Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Árvores mais velhas do planeta podem desaparecer, afirma estudo



O número de árvores antigas que estão desaparecendo do mundo é alarmante afirmam cientistas norte-americanos e australianos. A conclusão é parte de um estudo publicado pela revista Science.

De acordo com a pesquisa, em todas as partes do mundo as maiores e mais velhas árvores estão ameaçadas de desaparecer. Para impedir que isso ocorra, é preciso investir em políticas de preservação. "É um problema mundial que ocorre em quase todos os tipos de florestas", afirma David Lindenmayer da Universidade Nacional da Austrália, líder do programa de pesquisa.

O estudo indica que as vegetações estão tão vulneráveis quanto a extinção de alguns animais. "Da mesma forma que os grandes animais, como os elefantes, os tigres ou os cetáceos, cuja população está em forte declínio, uma série de indícios mostra que estas árvores correm o mesmo risco", ressalta a pesquisa.

A pesquisa foi realizada com colegas de Lindenmayer da Universidade James Cook da Austrália e da Universidade de Washington nos Estados Unidos. Juntos eles notaram o desaparecimento de grandes árvores entre com entre 100 e 300 anos de idade em partes da Europa, Américas do Norte e do Sul, África, Ásia e Austrália.

"Estamos falando do desaparecimento dos maiores organismos vivos do planeta e de organismos que têm um papel determinante na regulação da riqueza de nosso mundo. A tendência é, de fato, muito preocupante", declarou Bill Laurance, da Universidade James Cook.

As principais causas são uma combinação de fatores, como incêndios florestais, aquecimento climático, o desmatamento e a necessidade de terras agrícolas. O fenômeno influencia na vida de aves e animais, no desenvolvimento de um grande número de organismos, além do ciclo hidrológico. Entre as espécies mais ameaçadas estão as sorveiras da Austrália, os pinhos dos Estados Unidos, as sequoias da Califórnia e os baobás da Tanzânia. 

Com informações do IG.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Governo e sociedade civil definem metas de desenvolvimento sustentável


Negociadores do Brasil, de vários segmentos da sociedade, que participaram da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começam a definir hoje (18), em Brasília, as prioridades do país no âmbito das metas a serem adotadas globalmente. As metas devem ser implementadas a partir de 2015, mas antes têm de ser submetidas a discussões nas Nações Unidas.

A partir de 2015, todas as economias do planeta terão que seguir compromissos e ações estabelecidos no quadro dos objetivos do desenvolvimento sustentável - acordo firmado durante a conferência., em junho, no Rio de Janeiro.

No Brasil, o debate que começou entre representantes do governo, que definiram  como prioridade a erradicação da pobreza no mundo, será ampliado com a inclusão de sugestões da sociedade civil e do setor privado. Um grupo de mais de 50 pessoas se prepara para definir hoje à tarde o que deve ser proposto na agenda global.

“Vamos consultar quais são as ideias de diferentes segmentos e o que entendemos como objetivos do desenvolvimento sustentável”, disse o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral do Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores e coordenador-geral da Rio+20.

Figueiredo destacou que diferentemente do documento que estabelece os Objetivos do Milênio, no qual há metas para os países em desenvolvimento direcionadas principalmente ao combate à pobreza e à miséria, os compromissos do desenvolvimento sustentável “não se traduzem, necessariamente, em metas nacionais”.

“São objetivos para o mundo inteiro, tendo como filosofia o que o planeta e a humanidade necessitam como um todo”, ressaltou o diplomata. As metas serão globais. Se os países signatários das Nações Unidas definirem, por exemplo, que é preciso aumentar a eficiência energética global em 20%, cada país terá cotas específicas para que a soma de todos os esforços atinja a meta estipulada.

“As metas serão globais e vão valer para os países em desenvolvimento e os países desenvolvidos, em diferentes níveis de exigência. Mas, em muitos casos, o esforço maior será dos países desenvolvidos”, disse Figueiredo. Seria o caso, por exemplo, de um compromisso em busca de energias mais limpas.

Como o Brasil já tem mais de 80% da matriz de energia elétrica formados por fontes alternativas, a exigência maior recairia sobre economias que ainda utilizam, majoritariamente, fontes consideradas “sujas e não sustentáveis”.

As propostas que serão apresentadas pelos representantes da sociedade civil e por empresários e consolidadas com as sugestões do governo brasileiro serão entregues a uma comissão de 30 integrantes, que começa a se reunir em janeiro para alinhavar as sugestões gerais do Brasil. O documento acordado deve ser submetido à discussão nas Nações Unidas, juntamente com as propostas de outros países.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Paraná vai receber R$ 1 bilhão para obras de drenagem


Rio Belém em Curitiba,PR
O Paraná vai receber um investimento federal de quase R$ 1 bilhão para obras de drenagem. São R$ 647 milhões para Curitiba, em um contrato firmado com a prefeitura da capital, e R$ 318,5 milhões para outras cinco cidades da região metropolitana, contratados com o governo estadual. Os recursos pertencem ao Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), do orçamento da União, e haviam sido realocados para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado pelo Executivo em agosto deste ano.

Este é o segundo investimento mais alto do PAC em Curitiba, atrás apenas do R$ 1 bilhão destinado à construção do metrô. Ambos os valores serão repassados a fundo perdido (quando o dinheiro não precisa ser devolvido).

Na capital, os projetos aprovados focam as sub-bacias dos rios Belém, Atuba, Barigui, Ponta Grossa e Ribeirão dos Padilhas, e da bacia do Alto do Rio Iguaçu. Além da drenagem, consta do plano a instalação de bacias de contenção de água pluvial ao longo desses rios. No Alto Iguaçu, divisa entre Curitiba e os municípios de São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande, está prevista também a instalação de um parque linear. As famílias que moram na beira desses rios serão realocadas para imóveis do programa Minha Casa Minha Vida. São 1,9 mil unidades destinadas para os moradores das seis bacias.

Alto Iguaçu
O repasse estadual­­ prevê obras na Região Me­­tropolitana de Curitiba (RMC), em Fazenda Rio Grande, na bacia do Alto Iguaçu (desassoreamento, barragens, canalizações e parques lineares), em São José dos Pinhais, também na bacia do Alto Iguaçu, na divisa entre Pinhais e Colombo, no rio Palmital, e em Almirante Tamandaré, no Rio Barigui.

Do total de projetos apresentados pelo governo do estado, foram recusadas apenas drenagens para os municípios de Capitão Leônidas Marques (Oeste do estado) e Francisco Beltrão (Sudoeste), além de dois projetos em Fazenda Rio Grande e São José dos Pinhais. Essas obras haviam sido orçadas em R$ 40 milhões.

O desassoreamento do Córrego Aparecida, em Leônidas Marques, foi recusado por já existir um sistema de ampliação disponível, segundo a justificativa oficial do governo. Francisco Beltrão foi apontado como município “não elegível”.

Fonte: Gazeta do Povo

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Bopha deixa 906 mortos e 932 desaparecidos nas Filipinas


As equipes de resgate têm poucas esperanças de encontrar com vida os desaparecidos, mais de uma semana depois de o tufão ter arrasado plantações e dezenas de aldeias

As autoridades filipinas elevaram nesta sexta-feira o número de mortos e desaparecidos a 1.838 por consequência da passagem do tufão "Bopha", cujos efeitos devastadores se multiplicaram na semana passada devido à mudança climática e ao desmatamento, segundo os especialistas.

Com a última apuração de falecidos em 906, as equipes de resgate têm poucas esperanças de encontrar com vida as 932 pessoas dadas por desaparecidas mais de uma semana depois de o tufão ter arrasado plantações e dezenas de aldeias.

Segundo o Conselho Nacional de Prevenção e Resposta a Desastres, 2.660 pessoas ficaram feridas, e as inundações e os deslizamentos de terra danificaram cerca de 250 mil casas.

Com 5,5 milhões de desabrigados, quase 60 mil pessoas são atendidas em abrigos, enquanto 760 mil requerem água e alimentos para sobreviver principalmente nas províncias de Davao Oriental e Compostela Valley.

ONGs e especialistas como o meteorologista Jeff Masters afirmam que a intensidade de "Bopha", que chegou ao nível 5, se deve ao aquecimento incomum das águas do oceano por conta da mudança climática.

No entanto, tufões como "Bopha" ou "Sandy", que atingiu os Estados Unidos recentemente, não serviram para que a Cúpula da ONU sobre Mudança Climática alcançasse um acordo mais ambicioso na semana passada em Doha, onde acordaram uma extensão do Protocolo de Kioto até 2020.

Juland Suazo, da ONG filipina Panalipdan, lembrou ainda que o desmatamento para dar passagem a explorações mineiras e plantações aumentou os efeitos devastadores das inundações e dos deslizamentos de terra. 

Fonte: Revista Exame

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Os mil usos da água


Ministra destaca importância da preservação dos rios, nascentes e bacias para o fomento de outras áreas da política ambiental.

A gestão das águas brasileiras deve ser uma das alternativas para a mitigação das mudanças climáticas e da prevenção de desastres naturais. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a importância da preservação dos rios, nascentes e bacias para o fomento de outras áreas da política ambiental durante a 28ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

A recente aprovação do segundo período do Protocolo de Kyoto garantirá medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa até 2020 e, segundo Izabella Teixeira, demonstra a necessidade de empenho e inovação nas iniciativas nacionais. “O debate sobre o clima ganhou nova forma e a questão da água deverá mobilizar o mundo inteiro”, afirmou. “Essa é a geopolítica do planeta.”


DESASTRES

A ministra ressaltou que o trabalho do CNRH deve estar focado, ainda, na prevenção de catástrofes. “Existe a necessidade de basear a agenda em relação aos desastres naturais”, destacou a ministra. “A reflexão sobre as medidas deve ser feita de maneira mais dirigida aos locais sensíveis.”

A proteção dos recursos hídricos do planeta aparece, também, entre os pontos principais do Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 da Organização das Nações Unidas, do qual Izabella Teixeira faz parte desde setembro deste ano. "A água é uma questão central e precisamos de insumos para trabalhar esse tema", acrescentou. 

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Percentual de embalagens de agrotóxicos com destinação adequada aumenta 8%


Mais de 34,6 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos usadas nas propriedades rurais do país, entre janeiro e novembro deste ano, foram tratadas adequadamente e até reaproveitadas. O volume é 8% maior do que o levantado pelo Sistema Campo Limpo, no mesmo período de 2011.

“Isso mostra que o sistema atingiu a maturidade e se tornou uma rotina na cadeia de produção”, avaliou João Cesar Rando, presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), formado por 95 empresas e dez instituições de outros segmentos. O Brasil é um dos líderes dessa cadeia de reciclagem e, segundo dados da entidade, 80% do volume total de embalagens colocadas no mercado são recolhidos e tratados adequadamente. Ainda assim, o sistema não alcança todo o país.

Desde que a logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos se tornou obrigatória – há dez anos – agricultores, fabricantes e comerciantes se organizaram para atender às novas regras. Pelo sistema, cada agente da cadeia produtiva assume algumas responsabilidades para cumprir as determinações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Enquanto os consumidores se comprometem a devolver as embalagens após o uso dos defensivos, o comércio fica obrigado a receber e armazenar essas embalagens. As indústrias têm o compromisso de tratar o material e transformar as embalagens em novas ou em outros produtos como conduítes (tubos de ferro ou plástico) usados na construção civil.

“Há um crescimento do mercado agrícola, com mais produção e maior uso de tecnologia, com isso está aumentando o volume de embalagens pós consumo”, explicou Rando, ao destacar que o volume totalizado nos 11 meses deste ano mostra que o agricultor das regiões produtoras têm respondido proporcionalmente ao incremento da atividade.

Rando explica que as unidades de recebimento e o processo de recolhimento e transformação estão concentradas nas regiões onde a agricultura é mais intensa, mas reconhece que é preciso ampliar as medidas para outros estados, com modelos diferenciados. “Estamos na fase de sintonia fina. Em alguns estados, onde a agricultura é menos expressiva, há sempre um trabalho de melhoria a se fazer para buscar um comprometimento maior dos agricultores e revendedores”, disse.

Segundo ele, as empresas têm estudado alguns modelos para que a cadeia de reciclagem de embalagens chegue a essas regiões, como muitos estados da Amazônia brasileira. “Não há regiões que tenham problemas tão sérios que precisem ser priorizadas, mas [atuamos] onde podemos criar mecanismos que ajudem a melhorar o índice de retirada dessas embalagens do campo, que pode se tornar até um problema de saúde pública”, acrescentou.

A tendência é que os fabricantes estabeleçam uma espécie de calendário para essas regiões, definindo um período fixo para o recolhimento dos resíduos. “Isso atenderia a regiões de horticulturas, por exemplo, que, geralmente, estão mais afastadas”, explicou. A intenção dos responsáveis pela logística reversa é estimular o envolvimento desses produtores menos habituados à prática a partir de campanhas educativas.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Previsões do IPCC de 1990 se confirmaram, afirma análise


Grupo internacional de cientistas comparou as estimativas que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas projetou em seu relatório de 20 anos atrás com dados atuais e constatou que índice de acertos é notável

Muitas vezes acusado de alarmista, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sempre enfrentou críticas pela maneira como realiza seus trabalhos e apresenta seus resultados. Porém, isso pode ser coisa do passado, agora que já se pode comparar as previsões feitas pela entidade com a realidade climática.

Foi o que fez um grupo de cientistas do Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, dos Estados Unidos, em conjunto com pesquisadores de diversas universidades. O que esse grupo constatou é que o relatório de 1990 do IPCC está correto na maioria absoluta de suas estimativas. A análise foi publicada nesta semana no periódico Nature Climate Change. 

“Descobrimos que as previsões iniciais do IPCC são muito boas e que o clima está respondendo às concentrações de gases do efeito estufa da forma com que cientistas projetavam já em 1990”, afirmou David Frame, diretor do Instituto de Pesquisas em Mudanças Climáticas da universidade de Victoria, na Nova Zelândia.

“A precisão das estimativas de 20 anos atrás é ainda mais notável porque na época os pesquisadores dependiam de modelos computacionais bem mais simples do que os de hoje”, salientou Dáithí Stone, do Laboratório Nacional Lawrence Berkeley.

Há 20 anos, o IPCC estimou que as temperaturas médias globais iriam subir entre  0.35˚C  e 0.75˚C até 2010 e hoje vivemos em um planeta 0.39˚C mais quente. Para 2030, a previsão é que o aquecimento seja de 0,7˚C a 1,5˚C.

É importante destacar que o IPCC, estabelecido em 1988 pelas Nações Unidas, não realiza pesquisas originais. O que os milhares de cientistas da entidade fazem é analisar o que está sendo produzido pelos centros de pesquisa climática em todo o mundo e sintetizar esses dados para que possam ser apresentados para a sociedade e, em especial, para os governos.

Cada relatório do IPCC leva pelo menos cinco anos para ser produzido, sendo que já foram divulgados estudos em 1990, 1995, 2001 e 2007. Neste último ano, a entidade recebeu, junto com o vice-presidente norte-americano Al Gore, o prêmio Nobel da Paz.

Porém, o IPCC sempre foi alvo de muitas criticas, principalmente por suas escolhas de que pesquisas fariam parte dos relatórios.

Assim, em 2011, uma reforma foi realizada na instituição e foram adotados novos procedimentos, como a obrigatoriedade dos autores de trabalhos selecionados para compor os relatórios de detalharem afiliações, fontes de financiamento e ligações que podem influenciar os resultados das pesquisas.

Também se definiu que  revistas, jornais, blogs e redes sociais não são fontes aceitáveis de informação e que estudos de ONGs e de ativistas climáticos podem ser utilizados desde que cientificamente e tecnicamente válidos.

Segundo Penny Wheton, uma das autoras do terceiro relatório do IPCC, é muito gratificante ver  o trabalho da entidade validado por análises independentes e que isso pode facilitar a aceitação dos alertas climáticos pela comunidade internacional, principalmente pelos governos.

“O que o IPCC tem dito há anos está se tornando realidade, evidências suportam isso. O que faremos com nossas emissões daqui para frente é o que vai definir se teremos um aquecimento de 2˚C ou de 5˚C até o final do século”, afirmou Wheton.

Cientistas alertam que manter o aumento das temperaturas abaixo de 2˚C é essencial para evitar as piores consequências das mudanças climáticas.

Imagem: Capas dos relatórios de 1990 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. 
Fonte: Instituto Carbono Brasil

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Conferência do Clima estende Protocolo de Quioto até 2020


O presidente da COP 18, Al-Attiyah, encerra a conferência do clima
Apesar de garantir que o segundo período de compromissos do único tratado climático internacional começará em janeiro de 2013, evento foi marcado pela falta de ambição

Depois de se prolongar por 24 horas a mais do que o esperado, terminou neste sábado (8) a 18a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 18), apresentando resultados pouco expressivos. 

Ninguém tinha grandes expectativas para a COP 18, realizada na cidade de Doha, no Catar, e o evento acabou realmente sem nenhum destaque inesperado. A principal decisão concreta terminou sendo a já esperada extensão do Protocolo de Quioto para 2020, e mesmo isso veio depois de negociações muito arrastadas. 

Muitas divergências se colocaram no caminho dos negociadores, sendo que a maior delas foi o que fazer para diminuir o excesso de créditos de carbono nos mecanismos de Quioto, a chamada crise do “Hot Air”. 

Países do Leste Europeu, em especial Rússia e Polônia, queriam ter o direito de utilizar no segundo período de compromissos, que começa já em janeiro de 2013, os créditos acumulados no decorrer da primeira fase do Protocolo. Outras nações, incluindo o Brasil, afirmavam que se isso fosse permitido, as ferramentas de Quioto, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), perderiam sua eficácia, pois seriam inundadas por créditos e acabariam apresentando um preço insignificante para o carbono. 

No fim, os países do Leste Europeu poderão utilizar o “Hot Air”, mas compradores deverão limitar sua aquisição desses créditos a 2% da sua alocação nacional no segundo período. Porém, diversas nações, como Japão, Liechtenstein, Noruega, Mônaco e Suíça, informaram que não comprarão nenhuma quantidade desse tipo de crédito. A delegação da Rússia ficou particularmente insatisfeita com o texto final.

“A decisão do presidente [da COP 18] Al-Attiyah de encerrar as discussões foi uma violação ultrajante das regras das negociações e analisaremos consequências legais”, declarou Oleg Shamanov, negociador russo.


Veja algumas das decisões sobre Quioto:

- O segundo período de compromissos terá oito anos de duração;
- Os países revisarão suas metas sob o Protocolo até 2014;
- Todos os mecanismos de mercado continuarão a funcionar;
- O acesso a esses mecanismos é livre para todos os países desenvolvidos que possuem metas no segundo período de compromissos;

Para a secretária-executiva da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), Christiana Figueres, Doha foi um passo na direção certa. 

“Eu parabenizo a presidência do Catar por conseguir administrar uma conferência tão complexa e desafiadora. Agora, temos muito trabalho para fazer. Doha é outro passo na direção correta, mas ainda temos uma longa estrada à frente. A ciência afirma e os dados provam que a porta para manter o aquecimento abaixo dos 2C continua apenas levemente aberta”, afirmou Figueres.



Financiamento

Outro acontecimento sendo enaltecido, apesar de não ser acompanhado por nenhuma medida concreta, foi o fato de a conferência estabelecer pela primeira vez que as nações ricas devem começar a compensar as nações pobres por perdas decorrentes das mudanças climáticas.

Porém, apenas alguns países europeus realmente apareceram com recursos novos, que somam somente €6,85 bilhões. 

As nações desenvolvidas reafirmaram que estão comprometidas em cumprir a promessa de que US$ 100 bilhões sejam liberados anualmente até 2020, porém não há muito além da criação de um programa de trabalhos em 2013 para analisar como tornar possível esta meta.

“Os resultados de Doha falham completamente ao não fornecerem clareza em como as nações ricas conseguirão atingir os US$ 100 bilhões [...] O primeiro parágrafo do texto sobre financiamento é uma boa indicação do quão fraco o documento é: 'os países desenvolvidos irão anunciar seus compromissos com o financiamento climático quando as circunstâncias econômicas permitirem'. Em termos de um documento legal, esta colocação é risível”, afirmou Brandon Wu, da ONG Action Aid.

Para o diretor executivo do Greenpeace, Kumi Naidoo, a COP 18 falhou na promessa de proteger os mais vulneráveis. “Qualquer governo dizendo que a conferência foi um sucesso está sofrendo um terrível caso de dissonância cognitiva”, declarou.



Novo Acordo

Sobre o tratado climático que precisa estar pronto em 2015 para que entre em vigor quando expirar o Protocolo de Quioto em 2020, a COP 18 concordou em acelerar o processo de negociações realizando um 'número significativo' de reuniões e workshops no decorrer de 2013.

Os países também se comprometeram a enviar até março deste ano sugestões e propostas para a Convenção-Quadro das Nações sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). A intenção é que os elementos de negociação estejam disponíveis para avaliação até o fim de 2014, com um texto propriamente dito sendo apresentado até no máximo maio de 2015.

“Doha concluiu com sucesso negociações de eventos anteriores e pavimentou o caminho para um acordo até 2015. Porém, mais precisa ser feito pelos governos, empresas, sociedade civil e cidadãos para limitar o aquecimento global em 2oC”, afirmou Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU.

Por sua vez, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o Brasil não ficou totalmente satisfeito com o resultado obtido. “Queríamos mais. Acreditamos que é necessário mais. Mas também acreditamos que uma Conferência que garantiu o segundo período do Protocolo de Quioto é, por definição, um sucesso.”

A ministra lamentou que as Partes do Anexo I, as nações ricas, “não estão tomando a liderança e não estão apoiando os países em desenvolvimento suficientemente em seus esforços para combater as alterações climáticas". Postura que a ministra classificou como "inaceitável".

De acordo com a iniciativa Climate Action Tracker, as decisões de Doha representam que o mundo ruma a um aquecimento de 3oC até 2050. 

Todos os documentos da COP 18 podem ser vistos no portal do UNFCCC

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

COP 18: Noruega pagará US$180 mi ao Brasil por redução no desmatamento

Erik Solheim, Ministro do Meio Ambiente da Noruega

A Noruega concordou em liberar 180 milhões de dólares ao Brasil como parte de um acordo mais amplo de 1 bilhão de dólares para reduzir o desmatamento na Floresta Amazônica, disse o ministro do Meio Ambiente norueguês na quinta-feira.

A Noruega havia prometido 1 bilhão de dólares ao Brasil e 1 bilhão de dólares para a Indonésia pela proteção de suas florestas tropicais e advertiu o governo indonésio no começo deste ano que a reforma de seu setor florestal não será o suficiente para o cumprimento da promessa de reduzir as emissões de carbono em 26 por cento até 2020.

O desmatamento no Brasil caiu ao seu nível mais baixo em 24 anos em 2012, informou o governo, e o acordo de quinta-feira eleva a contribuição total da Noruega ao Fundo Amazônia para 670 milhões de dólares.

"Esses esforços têm um efeito positivo tremendo para a biodiversidade, o sustento das comunidades locais e dos povos indígenas e os padrões de chuva local e global", disse o ministro norueguês Baard Vegar Solhjell.

"A importância do que o Brasil alcançou com relação ao desmatamento nos últimos anos não pode ser subestimada", afirmou ele em um comunicado.

A Noruega, um dos países mais ricos do mundo com PIB per capita de mais de 100 mil dólares, é também uma das nações mais generosas, gastando cerca de 1 por cento da renda nacional bruta em assistência internacional.

Em 2011, o país gastou 4,9 bilhões de dólares em ajuda externa. O dinheiro foi para mais de 100 países da América Central e do Sul, da África e da Ásia.

Fonte: Estadão

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Em conferência do clima, ministra brasileira pede doação de países ricos


Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, eleva tom de cobrança e instiga colegas presentes da COP de Doha, no Catar, a fazerem investimentos e aprovarem o segundo período do Protocolo de Kyoto; ministra destaca queda do desmatamento no Brasil


A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, elevou ontem o tom de cobrança para os demais ministros presentes na Conferência do Clima das Nações Unidas, que ocorre em Doha (Catar) até o final da semana. Em uma rodada informal convocada pela presidência da COP para tratar de ambição, ela pediu investimento dos países desenvolvidos e transparência no que estão fazendo.

"Os meios de implementação para os países em desenvolvimento são cruciais. Eles estão enfrentando mudanças climáticas essencialmente com seus próprios recursos e não deveriam ser colocados na situação de ter de escolher entre lidar com o clima ou com outros desafios econômicos e sociais críticos", disse. Por outro lado, complementou, "os meios de implementação dos países desenvolvidos para cumprir seus próprios compromissos (de reduzir e doar) e esforços nacionais também não estão claros."

Logo depois, em plenária aberta aos participantes, solicitou que os países aprovassem o segundo período do Protocolo de Kyoto, que disse ser a principal tarefa desta COP. "É o nosso maior trunfo para garantir um forte regime contra as mudanças climáticas. É o que vai garantir a continuidade de um sistema multilateral, baseado em regras que asseguram a integridade ambiental de mitigação dos países desenvolvidos sob o protocolo", disse. 

Em discurso de oito minutos, Izabella tentou mostrar os esforços que o Brasil vem fazendo para atingir a meta de reduzir as emissões em pelo menos 36% em relação a um cenário tendencial projetado para as emissões em 2020. Destacou a redução do desmatamento de 83% desde 2004 e outras ações relativas à proteção da floresta. Mas reafirmou que, apesar das ações domésticas, é preciso vir dinheiro de fora para manter os projetos de mitigação e adaptação.

"Esse esforço nacional não elimina nem minimiza a necessidade de que a fonte dos financiamentos que apoiam as ações de países em desenvolvimento na área de mudança climática sejam os mecanismos de ajuda oficiais de países desenvolvidos", disse.

Custo. Para reduzir ainda mais a taxa de desmatamento e mantê-la baixa é preciso investir no desenvolvimento sustentável da região. "Cumprir as metas voluntárias, sair do 'business as usual', tem custo. É preciso ter meios de implementação para fazer e manter essa redução", disse depois, a jornalistas brasileiros. "Tem havido uma inversão da pauta. Os países desenvolvidos deveriam estar liderando, mas são os em desenvolvimento que estão."

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

COP18: Clima de incerteza marca Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas


A insegurança em torno dos resultados da 18ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP18) marcou o início da semana definitiva do encontro que ocorre em Doha, capital do Catar, desde o último dia 26. Ministros e autoridades de quase 200 países começaram a chegar à cidade para concluir as negociações, até então travadas por técnicos e especialistas que tentaram estipular os compromissos que cada nação terá de assumir para reduzir os impactos provocados pelo aquecimento global.

Segundo observadores que acompanham os debates desde o primeiro dia, o clima de incerteza toma conta dos corredores da conferência. A expectativa inicial em relação à COP18 já era tímida antes mesmo de as nações iniciarem as conversas. O maior resultado esperado é a definição de um segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto. Para alcançar esse acordo, países desenvolvidos terão que definir metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa  (GEE), que têm que ser alcançadas a partir de janeiro de 2013. Esses compromissos dariam sequência ao atual tratado, que tem validade até 31 de dezembro deste ano.

"Diferentemente das últimas conferências, que começaram com tarefas bem complicadas, esta não tem uma tarefa tão difícil. Os negociadores só precisam fechar o segundo período de Quioto e começar os trabalhos para depois de 2020 (Plataforma Durban). Mas há certas delegações complicando esse processo", explicou Fernando Malta, coordenador da Câmara Temática de Clima do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds).

Além de buscar soluções para impasses como as emissões excedentes de GEE por países do Leste Europeu que, por conta da recessão econômica, reduziram suas produções e emitiram menos do que poderiam nos anos anteriores, os negociadores terão de buscar consenso sobre o prazo de validade das novas metas. "O problema atual está na indefinição do tempo para ratificação do segundo período. Alguns países não querem definir limites, enquanto os países em desenvolvimento exigem que haja um prazo curto para ratificação", explicou Malta.

Para representantes do governo brasileiro, a adoção formal do segundo período de compromisso de Quioto é um dos objetivos fundamentais do encontro em Doha e base essencial para as aspirações do regime internacional de mudanças climáticas. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que já está no Catar, destacou que os negociadores brasileiros vão buscar esse resultado. Mas o Brasil também fará pressão por avanços nos debates sobre a Plataforma Durban. Conhecida como acordo global, a ação foi acertada por todos os países no ano passado e prevê que tanto as economias desenvolvidas quanto as de países em desenvolvimento tenham compromissos obrigatórios com a redução das emissões a partir de 2020.

"As delegações estão fechando agora um cronograma de trabalho que começa no início de 2013. As discussões têm se dividido em ações mais práticas e na conceituação. Por ora, o que se tem é que em Bonn [Alemanha], no meio do ano que vem, provavelmente teremos uma série de papers (informes) nacionais sobre como aumentar a ambição do texto para o pós-Quioto", acrescentou Malta.

Fonte: Agência Ehcom

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Observatório de Conservação vai analisar projetos e obras no Litoral


Grupo de pesquisadores e ambientalistas pretende sugerir alternativas para ações que possam colocar em risco a Mata Atlântica

O desejo de pesquisadores e ambientalistas já estava sendo alimentado há um ano, mas o anúncio de que uma ferrovia pode ser construída em uma área de preservação natural forçou a antecipação do lançamento do Observatório de Conservação Costeira do Paraná. Trata-se de um grupo formado por 35 profissionais que pretendem analisar, voluntariamente, projetos de políticas públicas e infraestrutura previstos para o Litoral do estado.

O Observatório não chega a ser uma organização não governamental (ONG). Está mais para um grupo de pessoas, sem sede própria ou constituição jurídica, que se dedica a uma causa. “Estávamos trabalhando separadamente. Então decidimos nos unir. Temos muito material de pesquisa que pode ser aproveitado”, justifica o presidente da Associação Mar Brasil e pesquisador do Instituto Federal do Paraná, Ariel Scheffer da Silva.



A intenção é oferecer pareceres em discussões sobre formas de garantir que o litoral continue a figurar como o maior remanescente de Mata Atlântica do Paraná. “Não vamos simplesmente dizer que não concordamos. Vamos sugerir alternativas, de uma forma crítica, mas colaborativa.”

O projeto que intriga o grupo no momento é a intenção do governo federal, anunciada em novembro, de fazer com que uma linha férrea corte a Serra do Mar. Pressionado, o presidente da Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou que somente um estudo de viabilidade indicará com precisão o traçado da estrada. “Se a ferrovia for mesmo sair, queremos participar da avaliação do trajeto, sugerindo soluções de menor impacto”, afirma.

Outra batalha inicial do Observatório deve ser acompanhar o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) do Litoral – que vai definir as atividades mais indicadas para cada lugar. O trabalho está em andamento, e é feito por profissionais contratados que não vivenciam os problemas do local, afirmam integrantes do Observatório. “Esse documento tem algumas falhas. Os pesquisadores daqui não foram consultados. Tentamos agendar reuniões, mas não fomos recebidos”, conta Ariel.

O pesquisador enfatiza que algumas ações realizadas no Litoral impactam mais de 10 mil pessoas. “A região está sofrendo uma pressão enorme em função de projetos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], da ampliação do porto, além de debates sobre o Pré-sal e a estrutura viária”, comenta. Os pesquisadores pretendem se apresentar a diversas instâncias de governo e controle, como o Ministério Público, ofertando a experiência acumulada.

Fonte: Gazeta do Povo

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Programa Em Tese UFPR - Desastres Ambientais

Enxurradas, deslizamentos de terra, grandes secas: nos últimos 22 anos, o Brasil sofreu mais de 30.000 catástrofes ambientais. Esse número revela o aumento das mudanças no clima, mas também denuncia a ação indevida do homem na natureza.

Acompanhe o Em Tese sobre desastres ambientais:


Os desafios dos próximos gestores municipais e o novo Código Florestal



Artigo publicado na Gazeta do Povo - Autor: Paulo de Tarso de Lara Pires

A questão ambiental é tema prioritário na agenda dos administradores públicos no Brasil e no mundo. Desde a criação da Política Nacional do Meio Ambiente, no início da década de 80, passando pela consagração do meio ambiente equilibrado como essencial à qualidade de vida, até os recentes debates provocados pela nova lei florestal, caminhamos a passos largos em direção à sustentabilidade.

Apesar das críticas, o ordenamento jurídico ambiental brasileiro é dos mais avançados em matéria de técnica legislativa. No entanto, os maiores problemas que vivemos não têm como causa principal a norma jurídica, mas a aplicação da lei, ora pela prevalência de interesses econômicos e políticos – que por vezes se opõem à preservação do meio ambiente –, ora pelo sucateamento dos órgãos ambientais e pela crônica carência de pessoal e equipamentos. Esta situação se repete nos quatro cantos do país. A centralização política é uma enfermidade que afeta a concreta aplicação da política ambiental.

Aos poucos este quadro se transforma. A edição da Lei Complementar 140/2011 trouxe avanço. Ela prevê a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações da competência comum relativas à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. A nova lei florestal também prega a descentralização, facultando aos estados e municípios competências anteriormente restritas à União, seguindo uma tendência mundial.

O primeiro obstáculo a ser vencido é a falta de recursos humanos e materiais adequados, principalmente nas cidades de médio e pequeno porte, para atuar nas diferentes atividades. Outro desafio é a falta de ferramentas legais para adequação das normas às questões regionais e locais. Por último, e não menos grave, destaca-se a falta de recursos para adequação a esta nova realidade. Diante deste quadro, sobressairão os gestores que enxergarem nos desafios oportunidades de desenvolvimento.

Precisamos lembrar que atualmente sobram recursos de fundos públicos e privados para conservação do meio ambiente pela falta de capacidade técnica para desenvolver projetos elegíveis. No futuro, prefeituras bem organizadas, com estrutura administrativa eficiente para atuar em questões ambientais, podem aproveitar esse excedente para se estruturar, tornar mais ágeis processos de licenciamento, desafogando um dos maiores gargalos para o desenvolvimento local. Abre-se uma imensa janela para a aplicação municipal dos recursos obtidos por meio de instrumentos de controle, como multas e medidas compensatórias de grandes empreendimentos hidrelétricos e de mineração.

Finalmente, vale ressaltar que a formação de consórcios intermunicipais é medida essencial, notadamente para municípios menores e que atualmente se encontram impossibilitados de montar equipe própria para trabalhar, seja pela falta de estrutura municipal, seja pelo porte do município. O bom gestor público é aquele que acompanha a mudança e que tem uma visão realista e otimista do futuro.

Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal e advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR, doutor em Ciências Florestais pela UFPR e pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade da Califórnia, Berkeley.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

COP18: Os 10 países mais afetados por eventos climáticos extremos

Relatório alemão divulgado na COP18, que acontece em Doha, no Catar, lista as perdas humanas e os prejuízos econômicos nos países mais afetados por desastres climáticos. Brasil é o 6º na lista

A ideia é chamar a atenção dos negociadores que estão participando da Conferência no Qatar para a importância de debater não só a redução das emissões de gases do efeito estufa, mas também o investimento em ações de mitigação e adaptação às alterações do clima.

1. Tailândia

Posição no ranking: 1º lugar

Número de mortos: 892

Perda de dinheiro: US$ 75,5 milhões







2. Camboja

Posição no ranking: 2º lugar

Número de mortos: 247

Perda de dinheiro: US$ 1 milhão








3. Paquistão

Posição no ranking: 3º lugar

Número de mortos: 585

Perda de dinheiro: US$ 5,8 bilhões








4. El Salvador

Posição no ranking: 4º lugar

Número de mortos: 35

Perda de dinheiro: US$ 1,6 bilhões







5. Filipinas

Posição no ranking: 5º lugar

Número de mortos: 1.659

Perda de dinheiro: US$ 1,1 bilhões








6. Brasil

Posição no ranking: 6º lugar

Número de mortos: 1.013

Perda de dinheiro: US$ 4,7 bilhões








7. Estados Unidos

Posição no ranking: 7º lugar

Número de mortos: 844

Perda de dinheiro: US$ 74,8 bilhões







8. Laos

Posição no ranking: 7º lugar

Número de mortos: 844

Perda de dinheiro: US$ 74,8 bilhões








9. Guatemala

Posição no ranking: 9º lugar

Número de mortos: 42

Perda de dinheiro: US$ 553 milhões








10. Sri Lanka

Posição no ranking: 10º lugar

Número de mortos: 106

Perda de dinheiro: US$ 602 milhões


quinta-feira, 29 de novembro de 2012

COP18: Clima está mudando diante dos nossos olhos, alerta agência da ONU


De acordo com a WMO, 2012 deve ficar entre os anos mais quentes dos últimos tempos

Sandy: exemplo de evento que evidencia a mudança climática
O fato do gelo ártico ter derretido a um nível recorde neste ano mostra, assim como outros extremos climáticos, que a "mudança do clima está diante dos nossos olhos", disse a Organização Meteorológica Mundial (WMO, na sigla em inglês), uma das agência da ONU, nesta quarta-feira, 28.

Os primeiros dez meses de 2012 ficaram em nono lugar na lista dos períodos mais quentes desde que os registros começaram, em meados do século 19, mesmo com os meses iniciais ficando mais frios por causa do fenômeno "La Niña", mostrou um relatório do WMO apresentado em Doha, durante a Convenção do Clima da ONU.

Várias regiões registraram secas, enchentes e ondas de calor extremos. O número de ciclones em todo o mundo ficou estável, mas alguns, como a Supertempestade Sandy, que atingiu o Caribe e os Estados Unidos, foram especialmente devastadores, avalia a WMO.

"A extensão do gelo no Ártico atingiu um tamanho mínimo recorde. A taxa alarmante do degelo neste ano destacou o alcance das mudanças que estão ocorrendo nos oceanos e na biosfera", disse Michel Jarraud, chefe da base da WMO em Genebra, na Suíça.

"A mudança climática está bem diante dos nossos olhos e persistirá como resultado das concentrações dos gases de efeito estufa na atmosfera, que cresceu de forma constante e que atingiu um novo recorde", disse Jarraud. Eventos naturais que costumam esfriar a temperatura, como a La Niña "não alteram a tendência de aumento de temperatura verificada como resultado das atividades do homem", disse o representante da agência.


Alguns dados

O levantamento mostrou que a temperatura das superfícies terrestre e oceânica dos primeiros nove meses de 2012 foi cerca de 0.45ºC superior ao período correspondente nos anos entre 1961 e 1990, que apresentam média de 14,2ºC.

Em todo o mundo, foi verificado que os ciclones tropicais ficaram próximos da média de 85 tempestades registradas entre 1991 e 2010, somando 81 eventos neste ano. O tufão Sanba, que atingiu as Filipinas, o Japão e a península coreana foi o mais forte.

A bacia atlântica teve uma temporada de furacões acima da média pelo terceiro ano consecutivo. O principal deles foi Sandy, que atingiu nações insulares no Caribe e os Estados Unidos.

As altas temperaturas afetaram principalmente a América do Norte, o sul da Europa, o oeste e o centro russo e o noroeste da Ásia, mostrou o levantamento da WMO. Ondas de calor atingiram boa parte dos Estados Unidos e a Europa entre março e maio.

Cerca de 15 mil recordes diários de calor foram quebrados por todos os Estados Unidos. Secas também atingiram várias partes dos Estados Unidos e parte da Rússia, Europa e China.

"Várias partes do oeste africano e da região do Sahel, incluindo Níger e Chade, sofreram com grandes enchentes entre julho e setembro por causa de uma monção bastante ativa", revelou o levantamento. 

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

COP18: Queda de desmatamento deve influenciar negociações na conferência do clima


Com redução de desmatamento, o Brasil se aproxima da meta voluntária acordada em 2009, na COP do Clima de Copenhague, de chegar a 2020 com uma taxa de desmatamento de 3.907 km quadrado

O anúncio da redução de 27% da taxa de desmatamento nesta terça-feira (27) deve ser usado pelo Brasil nas negociações do clima para pedir mais ambição dos países desenvolvidos em seus esforços de redução das emissões de gases de efeito estufa. André Corrêa do Lago, chefe da negociação brasileira na Conferência do Clima das Nações Unidas, que chegou a ser aplaudido quando fez o anúncio em plenária, disse à imprensa que esta é uma indicação muito forte de como os países em desenvolvimento estão cumprindo seus compromissos.

"Estamos falando da redução da maior fonte de emissões que o Brasil tinha. O desmatamento respondia por mais de 60% das nossas emissões. Acredito que os países desenvolvidos têm de ver que se os países em desenvolvimento podem trazer resultados, eles podem fazer ainda mais do que estão fazendo agora. Acho que essa notícia pode ter um impacto na negociação nesse sentido."

Lago disse ainda que está é "uma demonstração de que os países em desenvolvimento estão fazendo tudo o que disseram que iam fazer nesta convenção. E os países desenvolvidos não estão entregando o que concordaram em fazer."

Com essa redução, o Brasil se aproxima da meta voluntária acordada em 2009, na COP do Clima de Copenhague, de chegar a 2020 com uma taxa de desmatamento de 3.907 km quadrado, 80% menor do que poderia estar se a taxa média de desmatamento verificada entre 1996 e 2005 continuasse crescendo no ritmo anterior. O Brasil está agora a 4% de atingir o patamar. Questionado se com esse cumprimento antecipado o Brasil poderia renovar seus compromissos ou mudar o foco das ações para outras áreas que também emitem, ele deu sinais de que não.

"O fato é que a redução de desmatamento é um processo de longo prazo. Ter reduzido agora não significa que ainda não seja necessário um enorme esforço para continuar nesse ritmo e ter certeza que ele será mantido. É um processo em andamento e temos de ter certeza que vamos ter um desenvolvimento sustentável nessas áreas. Uma nova lógica precisa ser criada." A repórter viaja a convite da Convenção do Clima (UNFCCC)

Fonte: Agência Estado

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Blog Ambiente Legal transmitirá informações direto da COP18 no Catar



A partir desta quarta-feira (28), estaremos enviando informações para o Blog Ambiente Legal diretamente de Doha, capital do Catar, nos Emirados Árabes, onde vamos participar atentamente da 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP18), até o dia 07 de dezembro. Como professor e pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e técnico, quero trazer informações sobre os temas de maior repercussão, curiosidades e resultados da COP18, com foco no Brasil.

O centro das preocupações de autoridades que integram delegações de 190 países é chegar a um consenso sobre o que precisa ser feito para minimizar os efeitos provocados pelas fortes mudanças de temperatura do planeta. Estamos vendo diariamente notícias sobre enchentes, secas extremas, deslizamentos e aumento da frequência de fenômenos naturais como os maremotos. Tudo isso é consequência das mudanças do clima, devido ao aumento da emissão de gases poluentes na atmosfera.

Durante COP18, as delegações de várias partes do mundo tentarão definir novos e antigos compromissos, entre eles, dar continuidade ao Protocolo de Quioto, que começou a valer há cinco anos. O Protocolo  definiu metas obrigatórias, no caso de países desenvolvidos, ou voluntárias, entre as nações em desenvolvimento para redução da emissão de gases.

As expectativas em relação ao evento recaem quase exclusivamente sobre esse ponto: o que cada economia está disposta a fazer, a partir de janeiro do ano que vem, para continuar os esforços pela redução das emissões de gases de efeito estufa.

O órgão das Nações Unidas responsável pelo debate sobre meio ambiente (Pnuma) mostrou que a concentração de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, aumentou 20% desde 2000. Diante da emergência apontada por estudos recentes, os países se comprometeram a adotar medidas para manter a elevação da temperatura do planeta abaixo dos dois graus centígrados.

O desafio será chegar a um acordo imediato para manter metas que reposicionem os países nessa direção, adotando medidas rigorosas em suas economias. Em meio ao debate, será preciso definir, por exemplo, se os países do Leste Europeu podem usar, para maiores emissões, a margem que conquistaram por ter emitido menos, nos últimos anos, quando a recessão enfrentada por essas economias reduziu o ritmo das fábricas, mantendo os níveis de poluição atmosférica abaixo do estipulado.

Além disso, os negociadores devem retomar os debates sobre o Fundo Verde e a regulamentação internacional de uma compensação para países em desenvolvimento que reduzem as emissões de gases de efeito estufa, conhecido como Redd – sigla que define a Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento. O mecanismo tem dividido as atenções nos debates sobre clima.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

COP 18: Brasil quer garantir no Catar metas ambientais para o mundo a partir de janeiro


O Brasil deve pressionar outros 190 países para que seja definida ainda este ano a segunda etapa de compromissos do Protocolo de Quioto, ao participar, a partir desta segunda-feira (26), da 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18), em Doha, capital do Catar.

O país defende que as novas obrigações sejam estabelecidas a tempo de começarem a valer a partir de janeiro de 2013. O Tratado de Quioto, que define metas e limites de emissão de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, expira no final deste ano.

A nova fase do acordo é a maior expectativa do Brasil e, talvez, a única aposta de especialistas, como saldo da COP18, que prossegue até 7 de dezembro. Especialistas e observadores que vão participar da conferência também acreditam que o avanço nessa proposta deve ser o único resultado concreto de Doha.

Alguns países declararam que não seguirão o conjunto de obrigações jurídicas previstas no tratado. Mas os negociadores brasileiros não acreditam que a ausência de propostas obrigatórias do Japão, do Canadá e da Rússia esvazie o acordo ou minimize os esforços que já vêm sendo feitos desde 1992.

Nas últimas entrevistas concedidas à imprensa, diplomatas do Brasil têm ressaltado que, mesmo não sendo signatárias, essas economias devem apresentar metas voluntárias para redução de emissões de gases de efeito estufa.

O Japão, por exemplo, se propôs a realizar cortes absolutos de 25% das emissões de gases de efeito estufa até 2020, levando-se em conta os níveis de 1990. No Brasil, a meta de corte é 39% até 2020, também considerando os níveis de duas décadas atrás.

Para os negociadores brasileiros, os resultados e a ambição das metas assumidas pelos países que ainda não têm compromissos internacionais devem funcionar como pressão para que delegações de países desenvolvidos adotem medidas mais rigorosas para minimizar os impactos provocados pela elevação de temperatura no mundo.

Além das propostas, os negociadores também terão que se debruçar sobre o prazo de validade do novo tratado. A atual etapa do protocolo vigorou por cinco anos. Inicialmente, a proposta é que a nova rodada seguisse o mesmo período. Mas, dessa forma, o tratado terminaria ao final de 2017. O problema é que o acordo que substituirá essa segunda etapa de Quioto só entrará em vigor em 2020.

Conhecida como Plataforma de Durban, o compromisso global foi assumido no ano passado por todos os países que participaram da conferência na África do Sul. O acordo global terá metas obrigatórias para todos os países, que serão definidas até 2015, mas que serão cumpridas apenas a partir de 2020.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 20 de novembro de 2012

PNUMA: Risco país deveria levar em conta fatores ambientais


Análise de cinco nações, incluindo o Brasil, destaca que a degradação do chamado capital natural, como a perda de florestas, deveria ser considerada no cálculo do valor dos títulos soberanos

Que a degradação ambiental e a perda de recursos naturais têm impacto na economia ninguém duvida, mas um novo relatório do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (PNUMA) e da Global Footprint Network alerta que esses fatores atualmente não são considerados quando se avalia a solidez de uma nação. Assim, muitos países, incluindo o Brasil, podem apresentar um risco maior do que o apontado por agências internacionais.

Para entender do que o PNUMA está falando, é preciso saber o que são títulos soberanos. Em termos leigos, são títulos emitidos por governos nacionais para serem negociados no mercado e significam uma fatia da dívida da nação. Quando aparecem notícias como “Agência de risco eleva nota do Brasil”, isso significa que os títulos soberanos brasileiros oferecem mais garantias de que não perderão valor e que poderão ser renegociados com facilidade.

Atualmente, os títulos soberanos respondem por 40% do mercado global de títulos e são uma das principais opções para investidores. Em 2010, mais de US$ 41 trilhões estavam distribuídos em títulos dos mais diversos países.

O que o relatório “A New Angle on Sovereign Credit Risk - E-RISC: Environmental Risk Integration in Sovereign Credit Analysis” sugere é que a perda de solos, florestas e cardumes, assim como a exploração irracional de outros recursos naturais, deveriam ser levados em conta na hora de se avaliar o risco país. 

O documento aponta que isso traria uma maior transparência para os investidores e refletiria melhor a realidade. Também serviria para incentivar os governos a realizarem ações de sustentabilidade e preservação.

“Chegou a hora de um melhor entendimento da conexão entre o risco ambiental e o risco dos créditos soberanos. Somente então os investidores, as agências de risco e os governos serão capazes de planejar efetivamente o crescimento econômico de longo prazo com estabilidade”, afirmou Achim Steiner, diretor executivo do PNUMA.


Brasil

O relatório apresenta uma metodologia para calcular o risco país que leva em conta a “Pegada Ecológica” versus a “Biocapacidade”. Assim, é avaliado o quanto o país explora seus recursos com relação ao quanto eles estão disponíveis. Foram analisadas cinco nações: Brasil, França, Índia, Japão e Turquia.

Os autores acompanharam fatores como: padrões no consumo de recursos, a importância destes recursos para a economia do país e a habilidade do governo em lidar com o aumento do preço das commodities.

Entre as descobertas, está a estimativa de que uma variação de 10% nos preços das commodities pode causar mudanças na balança comercial do país de até 0,5% do PIB. Uma queda de 10% na produtividade de recursos naturais afetaria ainda mais a balança, em até 4% do PIB, graças à necessidade de aumentar a importação. 

Em sua análise do Brasil, o relatório afirma que nossa pegada ecológica triplicou entre 1961 e 2008, mas ainda assim o ecossistema brasileiro gera mais recursos e serviços do que a demanda do país. Porém, o relatório destaca que os preços dos recursos naturais continuarão a crescer nos próximos anos e as mudanças climáticas devem afetar padrões de chuva, reduzindo a produção agrícola.

O documento reconhece que apesar de o aumento dos preços das commodities ser um risco, o país está em posição de absorver esses choques. Entretanto, os autores alertam que a distância entre a “Biocapacidade” e a “Pegada Ecológica” está diminuindo.

O grande problema para o Brasil é a dependência da sua economia da exploração e exportação de recursos naturais. Assim, ao invés de estar em uma posição confortável, já que possui 20 vezes mais biocapacidade que o Japão, por exemplo, o país apresenta riscos moderados.

“Mais e mais países dependem de recursos que seus ecossistemas não podem providenciar. Essa tendência acirra a competição global pelos recursos limitados e representa um risco para os investidores em títulos soberanos e para as nações que emitem tais créditos. Uma metodologia que leve esses fatores ecológicos em conta é, assim, do interesse de todos”, concluiu Susan Burns, fundadora do Global Footprint Network. 

Fonte: Instituto Carbono Brasil 

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

ONU-Habitat quer escolher cidades piloto para projeto contra desastres


Iniciativa, aberta até 7 de Dezembro, vai culminar com a seleção de 10 centros urbanos; efeitos do furacão Sandy foram tidos como referência para a necessidade da adotar o plano.

O Programa da ONU para Assentamentos Humanos, ONU Habitat, abriu um concurso para a escolha de cidades-piloto para acolher um projeto de planeamento urbano integrado que visa dotá-las de uma resistência a desastres.

A iniciativa, aberta até 7 de Dezembro, vai culminar com a seleção de 10 centros urbanos.


Furacão Sandy

Os efeitos do furacão Sandy,  que abalou o litoral das Caraíbas e a costa atlântica  dos Estados Unidos foram tidos como referência para a necessidade da adoção do plano. Pretende-se que as cidades estejam preparadas para lidar com os efeitos de eventuais maremotos e terramotos.

Para a ONU-Habitat será importante garantir um bom equilíbrio entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para no teste da aplicabilidade do plano global.


Ferramentas

A participação dos centros urbanos é considerada essencial "para desenvolver práticas, testar ferramentas, normas e sistemas para garantir uma maior resistência das cidades."

Para a ONU-Habitat,  é fundamental desenvolver uma metodologia para a criação de ferramentas de planeamento e novos alvos que possam ter em conta a resistência nas agendas de desenvolvimento urbano sustentável.

Fonte: Rádio ONU

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Desastres Naturais: Pesquisa IBGE mostra que o mapeamento de risco é falho até mesmo nas regiões que já enfrentaram tragédias provocadas pelo chuva


Em regiões como a Sudoeste, mesmo em municípios já afetados pelas chuvas, apenas 9,6% dos planos foram concluídos

Deslizamento de terra nos morros em Teresópolis (RJ)
após as fortes chuvas - 12/01/2011 (Antonio Lacerda/EFE)
Cada vez que se aproxima uma nova temporada de chuvas, os brasileiros são tomados pelo receio de uma nova tragédia – como a que devastou a Região Serrana do Rio de Janeiro em janeiro de 2011. E sempre que um desastre se anuncia, as administrações municipais parecem ser pegas de surpresa. E de fato o são, embora, na maioria das cidades, as calamidades sejam quase sempre previsíveis. Como mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2011 do IBGE, divulgada nesta terça-feira, só 16,2% das cidades do país desenvolvem algum plano municipal de redução de riscos, dos quais apenas 6,2% estavam concluídos em 2011.

No Paraná, muitas das vítimas das chuvas no litoral ainda não conseguiram limpar as casas. Confira a reportagem do Paraná TV.

“É a primeira vez que o tema é investigado pelo estudo, que é feito desde 2002. O que observamos é que as prefeituras não estão muito organizadas neste sentido”, observa Vania Maria Pacheco, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE. “Entenda-se por plano municipal de riscos todos os projetos e as ações elaboradas com o objetivo de reduzir qualquer consequência de desastre natural que vier a acontecer naquele município, como alagamentos e enxurradas”, explica.

O levantamento constatou que a preocupação com as chuvas e os desastres naturais recebe bem mais atenção nos municípios mais populosos. Entre aqueles com mais de 500.000 habitantes (38 cidades, no total), 73,6% têm plano de redução de riscos pronto (52,6%) ou sendo feito (21%). “Não significa que esses locais sejam mais organizados, mas sim que a estrutura deles funciona melhor”, ressalva Vania.

Rio de Janeiro - Analisando as grandes regiões, o destaque fica com o Sudeste, que apresenta um índice de 21,2%, bem maior do que a média nacional. Proporcionalmente, o estado mais preocupado com plano municipal de riscos é o Rio de Janeiro, onde 57,6% das 92 cidades estão com o projeto concluído ou em andamento. Neste grupo estão incluídos quase todos os municípios da Região Serrana onde as chuvas torrenciais deixaram um total de 909 mortos e 241 desaparecidos no ano passado: Petrópolis, Teresópolis, Areal e Nova Friburgo – exceto São José do Vale do Rio Preto.

A conclusão é de que o Rio, se não foi capaz de evitar, pelo menos parece aprender com as tragédias. O relatório da CPI da Assembleia Legislativa do Rio, aberta para investigar as circunstâncias do desastre em 2011, mostrou números alarmantes: de 2005 a 2010, Teresópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto não haviam realizado qualquer investimento em defesa civil ou em habitação. Nova Friburgo também não contabilizava nenhum gasto com política habitacional no período. Petrópolis havia investido 92.856,39 reais em 2008, mas nada nos anos seguintes.

Ações - Quando a pesquisa questiona a existência de algum programa ou ação de gerenciamento voltada especificamente para riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo, os números sobem um pouco no Brasil: 32,6% dos municípios têm o projeto. Nesse conjunto, formado por 1.812 cidades, as ações mais executadas são drenagem urbana (62,6%) e redes e galerias de águas pluviais (60,1%). “Municípios mais populosos, com mais de 100.000 habitantes, no entanto, também realizam obras de contenção, proteção, drenagem superficial ou profunda e remoção de moradias”, completa o texto da Munic 2011.

O IBGE ressalta ainda que o plano de redução de riscos precisa ser analisado em conjunto com o setor de habitação. E o que o estudo constata é que a maioria dos municípios (71,7%) não tem um Plano Municipal de Habitação, ainda que uma parte importante esteja no processo de elaboração. Entre os programas ou ações de governo direcionadas para o setor nos últimos dois anos, as mais implementadas foram construção e/ou melhoria de unidades residenciais, em programas desenvolvidos principalmente em parceria com o governo federal.

Fonte: Veja

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Apenas 6,2% das prefeituras têm plano para desastres naturais


Pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que, em 2011, apenas 6,2% dos 5.565 municípios brasileiros tinham plano municipal de redução de riscos relacionados a desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra e secas. Em outros 10,1%, o plano estava em processo de elaboração.

Segundo a Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), que coletou os dados junto às prefeituras, a existência de planos para a prevenção e a resposta a desastres era mais comum nos municípios mais populosos. Entre aqueles com mais de 500 mil habitantes, o índice chegava a 52,6%.

Regionalmente, também foram constatadas diferenças: enquanto no Sudeste 9,6% das prefeituras informaram dispor de um plano de ações coordenadas para esses casos, no Sul foram apenas 4,4%, e no Nordeste, 4,7%.

O IBGE, porém, não avaliou a qualidade dos planos, que podem incluir desde uma programação de obras para a redução de riscos até protocolos de remoção de moradores das áreas afetadas, passando ainda pela estruturação de sistemas de alerta para a população.

O instituto também constatou que, apesar de a existência de planos para a área ser muito pequena, a proporção dos que disseram adotar ações de gerenciamento de riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo, mesmo que de forma isolada, chegou a 32,6%, o que equivale a 1.812 municípios.

Segundo a pesquisa, as ações realizadas com mais frequência foram de drenagem urbana (citada por 62,6% dos 1.812 municípios) e construção de redes e galerias para o escoamento de águas pluviais (60,2%).

Além disso, 84,6% das prefeituras executaram, nos dois anos anteriores à pesquisa, algum tipo de ação ou programa no setor de habitação, como construção e melhoria de unidades residenciais (citados por 65,5% e 44,2% dos municípios, respectivamente). A precariedade das habitações e a ocupação de áreas irregulares muitas vezes tornam mais graves os efeitos dos desastres naturais.



Fonte: Folha de S. Paulo

Paraná discute lei sobre repasse de questões ambientais


O Paraná participou na última semana da 4ª Reunião Extraordinária sobre a Regulamentação da Lei Complementar 140/2011, promovida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em Maceió, Alagoas. 

O objetivo do encontro foi discutir a regularização e implantação, de forma igualitária, do repasse de atividades ambientais da União para os Estados e dos Estados para os municípios. O Paraná foi representado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). 

A discussão, que deve continuar até o próximo ano, visa encaminhar uma minuta de decreto à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para formalizar um decreto de regulamentação da Lei Federal Complementar 140/2011. 

Além de representantes dos Estados, estiveram presentes o presidente do Ibama, Volney Zanardi, o gerente executivo da Unidade de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Shelley Carneiro, o coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, Cláudio Langone, e advogados que prestam consultoria aos Estados. 

Os encontro também contou com a participação especial da desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Consuelo Yoshida, que fez uma palestra com o tema “O que muda no licenciamento ambiental com a LC 140”. 

A desembargadora abordou os pontos polêmicos da nova Lei Complementar - que inclui as definições de competência de cada instância do poder Executivo, as tipologias de licenciamentos e fiscalizações que devem ocorrer em cada nível. 

Consuelo Yoshida considerou fundamental a iniciativa da Abema em promover a discussão para viabilizar uma proposta de regulamentação da Lei Complementar. “Pela manifestação dos Estados, percebe-se que são muitas contribuições a serem oferecidas. As discussões aperfeiçoaram a proposta inicial e visam dar soluções que assegurem o equilíbrio do pacto federativo”, disse. 

PARANÁ – O Paraná foi incluído em um grupo para discutir as tipologias dos repasses que devem ocorrer entre Estados e municípios. Os Estados que vão participar do grupo em que está o Paraná são Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro, Paraíba, Mato Grosso, Alagoas, além do Distrito Federal. O grupo terá até o dia 15 de dezembro para apresentar os resultados. 

O Paraná também irá sediar a próxima reunião para a discussão do decreto de normatização da Lei Federal e a sua aplicabilidade, bem como dos temas da nova Lei Florestal (Código Florestal) aprovada recentemente pela presidente da República. O encontro deve acontecer em março em Foz do Iguaçu. 


LEI COMPLEMENTAR – A Lei Complementar Federal 140 foi sancionada em dezembro de 2011 e estabelece normas para a cooperação entre União, estados e municípios nas ações administrativas. 

O documento pretende ordenar a descentralização dos licenciamentos ambientais entre os entes do poder Executivo. Para isso, é preciso que seja publicado um decreto de normatização da Lei para que todos possam operar com segurança, critério, sempre respeitando o meio ambiente. 

Para o presidente da Abema, Hélio Grugel, o texto da Lei Complementar rearfirma a autonomia dos Estados em respeito ao pacto federativo. “O documento avança no sentido de regulamentar a lei que define as competências, o que confere a segurança jurídica ao processo de licenciamento ambiental. Isso resulta em benefício para o meio ambiente. A Abema, por sua vez, sai fortalecida pelo poder de articulação e prestigio político que recebeu no processo”, afirmou. 

O IAP lembra que, no Paraná, as normas e os pedidos de licenciamento ambiental devem continuar sendo realizados da mesma forma. O Estado só espera a regulamentação da lei federal para realizar o repasse das atividades para os municípios.

Fonte: AEN

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