Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Plantadores de Florestas - Série de reportagens sobre pessoas que recuperam as matas de nosso país





Em 2011, Ano Internacional das Florestas, o site da NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL publica uma série exclusiva de reportagens com fotos e vídeos focada no trabalho de pessoas que estão dedicadas ao replantio de florestas. Quem apresenta os relatos desses personagens é a repórter Liana John, com experiência de mais de 20 anos na cobertura jornalística da área de meio ambiente e preservação.

Capítulo I - Mata Ciliar

Ele plantou 9 milhões de árvores
O engenheiro agrônomo Jorge Bellix de Campos trabalha como presidente da ONG Associação Mata Ciliar e já ajudou no plantio de mais de 9 milhões de árvores

No fundo de seu quintal, o menino Jorge Bellix de Campos só tinha olhos para duas coisas: as jabuticabas pretinhas, pedindo para serem colhidas e devoradas ali mesmo, e a vista privilegiada do Morro do Cristo. Aos 10 anos, ele já sonhava em cobrir com árvores aquelas encostas peladas. Se possível, incluindo muitas jabuticabeiras, para dividir com os passarinhos, e talvez algum jequitibá, a espécie predileta do avô libanês.

Hoje, aos 50 anos, Jorge ainda mora na mesma casa, em Pedreira, interior de São Paulo. Lembra com carinho das primeiras lições de jardinagem aprendidas em família, em especial com uma tia, pintora de mão cheia e amante da natureza. Recorda os ensinamentos do avô, admirador das matas brasileiras. Continua fã de jabuticabas e jequitibás. Formou-se engenheiro agrônomo e multiplicou o sonho de criança por muitas encostas e vales de todo o Estado - e até dos estados vizinhos.

Seja como profissional da Casa da Agricultura ou como presidente voluntário da Associação Mata Ciliar, ele é responsável pelo plantio de cerca de 9 milhões de árvores nativas. Por enquanto...

Jorge Bellix orienta o agricultor José Roque de Souza sobre o manejo das árvores nativas plantadas em sua propriedade, em Socorro (SP).

O primeiro replantio de mata ciliar data de 1986, em Pedreira (SP), onde mora Jorge Bellix. A mata recomposta hoje acompanha o rio Jaguari por dois quilômetros, no trecho em que ele atravessa a cidade.

Apesar de pequena, a mata ciliar replantada em torno de uma nascente já ajudou a melhorar a qualidade da água.

A grande maioria foi destinada à restauração ou ao enriquecimento de matas ciliares e à proteção de nascentes. Quer dizer, além de plantador de florestas, Jorge Bellix é protetor das águas. Avesso a confetes, porém, ele não hesita em declinar do tapete vermelho para percorrer as trilhas de barro das florestas recém-plantadas ou as "ruas" lotadas de mudas em formação, no viveiro da ONG, de onde saem 800 mil futuras árvores por ano, de 250 espécies diferentes. Chega a rodar 300 km por dia em estradas vicinais para orientar produtores rurais ou dar palestras em escolas.

Foi durante o trabalho de educação ambiental na escola do Jardim São Nilo, aliás, que surgiu a ideia de reflorestar a beira do rio Jaguari, sua primeira campanha de peso. O bairro era isolado do resto da cidade de Pedreira e um dos objetivos do plantio era fazer a conexão com o centro. A comunidade abraçou o plantio. De 1986 a 1992, mutirões de crianças, pais e professores plantaram e cuidaram das mudinhas numa faixa de 2 quilômetros por até 20 metros de largura. Aos poucos, o verde se interpôs entre a estrada e o rio. As aves voltaram, ajudaram a adensar o plantio, e outros animais repovoaram a área. Passados 25 anos, visto de cima, o rio mal aparece por detrás das copas fechadas!

Algumas daquelas crianças agora são professores, mas continuam a chamar Jorge para cursos e palestras, e novas campanhas de plantio. Ou simplesmente para mostrar aos alunos que ele existe, confirmando as histórias contadas em aula. De vez em quando, um jovem segura o plantador de florestas pelo braço e agradece suas lições. Lições de mudar vidas. Que prêmio poderia ser melhor?

Mesmo com resultados assim, ainda há muito trabalho pela frente. "Segundo dados oficiais, o Estado de São Paulo tem um déficit de 100 mil quilômetros lineares de matas ciliares. Isso significa bilhões de mudas! E não basta plantar: é preciso cuidar, proteger do fogo, das pragas e do gado, roçar, adubar". Como se não bastasse, é preciso vencer barreiras culturais também. Além de equilibrar pontes sobre o imenso fosso entre a realidade e a legislação feita em gabinetes, longe de quem trabalha a terra. "Passamos 20 anos convencendo o produtor a plantar mata ciliar, a abrir mão de um pouco da produção para ganhar em qualidade de água, tentando compensar no ganho de produtividade. Conseguimos demonstrar que investir em floresta não é fazer papel de bobo", pondera Jorge. "Então, há pouco mais de 5 anos, acirrou-se a discussão sobre o Código Florestal e o poder público veio com obrigações, multas e prazos. Quebrou-se a confiança. Voltamos à situação dos anos 1970!"

Com paciência, o agrônomo procura esclarecer as dúvidas sobre os encargos despejados sobre os agricultores. Explica qual tipo de manejo se pode fazer em Reservas Legais; como deve ser delimitada a faixa de Áreas de Preservação Permanente; onde plantar; o que plantar; como obter matas mais vigorosas. A carência de informações se estende, inclusive, até a casa dos produtores rurais. "Detectamos a necessidade de instalação de fossas sépticas. Começamos um projeto em 2007 e instalamos 180 unidades, evitando que o esgoto seja jogado in natura nos rios. Até o final de 2012 instalaremos mais 300 fossas. Nossa meta é chegar, um dia, às pocilgas e aos currais, evitando também a descarga de dejetos de animais na água".

É uma meta ambiciosa, bem ao estilo do presidente da Associação Mata Ciliar. Como tem feito ao longo dos últimos 25 anos, ele certamente conseguirá garimpar patrocínios e contará com a dedicada equipe de amigos e voluntários para viabilizar mais um sonho em favor do bem comum.

E aquelas encostas peladas da infância? Ainda não estão como Jorge Bellix quer, inteiramente cobertas. Mas os pés do Morro do Cristo não estão mais descalços, hoje se refrescam à sombra das árvores plantadas às margens do rio Jaguari. E uma matinha tímida cresce também num dos flancos. Mais alguns anos e o inveterado plantador de florestas estica seu dedo verde até o topo! Quem viver verá.

Matéria original


segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Mudanças climáticas aumentarão vinda de estrangeiros para o Brasil

Nem mesmo a altitude protege o gelo dos Andes, cujo derretimento pode comprometer o abastecimento de água de vilarejos e cidades


A agricultura nos Andes pode ir ao colapso sem a água das geleiras dos Andes Martin Mejia/AP/28-5-2007 


Após assistir à onda de imigração de haitianos, o Brasil pode se tornar o principal destino de migrações relacionadas a problemas ambientais na América do Sul. As mudanças climáticas, a ciência dá como certo, vão agravar as catástrofes naturais. Secas ficarão mais severas, chuvas, mais fortes e a água, escassa. Nestas circunstâncias, algumas regiões do continente devem sofrer. E, sem ter como permanecer em seus países, alertam especialistas, haverá um afluxo de pessoas buscando refúgio em outras nações. Elas chegarão em situação extremamente vulnerável, muitas vezes sem condições de arcar com despesas básicas, como alimentação e moradia. Na hora de escolher um novo lugar para recomeçar a vida, o Brasil é visto como o melhor destino. A enorme fronteira é uma barreira fácil de ser transpassada. O país não atravessa crise econômica e, além da capacidade de absorver a mão de obra, não impõe restrições severas aos estrangeiros, mesmo que ilegais. A política brasileira de imigração é branda, sobretudo quando comparada com a de outras nações, como os Estados Unidos e os países da Europa.

Entre os países que mais deverão sofrer com as mudanças climáticas na América do Sul, destaque para o Peru. O aquecimento global começa a reduzir as geleiras dos Andes peruanos e isto deverá comprometer o abastecimento de água de vilarejos e cidades, de acordo com o coordenador dos cursos de pós-graduação de gestão ambiental da Escola Politécnica da UFRJ, Haroldo Mattos de Lemos.

Já não há mais tanto gelo dos Andes para derreter, algumas vilas andinas do Peru enfrentam dificuldades de obter água. Se o problema continuar neste ritmo, as pessoas vão ter que se mudar. Este será um dos primeiros problemas ambientais a provocar migrações em larga escala — diz Mattos de Lemos . — Chuvas mais intensas, secas prolongadas, tornados, furacões vão ficar mais frequentes num futuro próximo. Quando isto acontecer, teremos problemas sérios.

Especialistas também citam a Colômbia, a Bolívia, o Equador e a Guiana, além do Peru e do Haiti, como exemplos de países cujos problemas ambientais agravarão movimentos migratórios.

Nem altitude protege mais o gelo dos Andes
Uma das mais majestosas geleiras andinas terá este ano seu fluxo de água de degelo reduzido em 30%. Essa é a previsão de cientistas para a espetacular Cordilheira Branca, no Peru, cujos cumes de numerosas montanhas facilmente ultrapassam os 5 mil metros de altura. Mas nem a grande altitude é capaz de frear o ritmo do aquecimento da temperatura, que faz nevar menos e aumenta o degelo. Segundo uma pesquisa liderada por Michel Baraer, da Universidade McGill, do Canadá — que contou com a participação de especialistas americanos e peruanos e foi publicada há duas semanas na revista “Journal of Glaciology” —, as geleiras que alimentam o Rio Santa, por exemplo, já são pequenas demais para manter o fluxo hídrico.
-As regiões da América Latina que têm uso intensivo de água de geleiras estão entre as mais vulneráveis. — diz Baraer. — Mesmo que as emissões de gases-estufa parem no mundo inteiro, muitas geleiras continuariam retraídas por um tempo.

As geleiras da Patagônia, na Argentina e em parte do Chile, derretem mais rapidamente do que as de qualquer outra parte do planeta, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Na Bolívia e no Equador a retração do gelo do cume dos Andes acelerou nos últimos 20 anos.

O climatologista José Marengo, do CPTEC/Inpe, ressalta que é difícil estimar com precisão quando os eventos climáticos provocarão migrações em larga escala. Mas considera o derretimento de gelo nos Andes como um caso crítico.

— Os estudos indicam o aumento da temperatura média na região andina. Isso reduz as geleiras. Num primeiro momento, aumenta o degelo e há mais água. Mas depois passa a haver menos gelo e, consequentemente, menos água. Algumas estimativas indicam que em 2025 faltará gelo em várias partes dos Andes. E em certas regiões dos Andes tropicais o gelo desaparecerá totalmente — afirma Marengo. — Sem água, habitantes das áreas montanhosas deverão migrar.

A água do degelo sazonal é importante não só para o consumo e as hidroelétricas. Ela também ameaça a biodiversidade de alimentos. No Peru, por exemplo, há centenas de variedades nativas de batatas, todas vulneráveis.

— Parte dos Andes pode virar deserto sem as geleiras — diz Mattos de Lemos.
O Brasil não está livre dos problemas ambientais que causarão migrações. As secas já castigaram extensas áreas do Rio Grande do Sul. A Amazônia também pode sofrer com a instabilidade do regime de chuvas. A falta de chuvas agravará as condições de vida na Região Nordeste, preveem estudos.

— A Amazônia deverá ter menos chuvas. Tivemos duas secas recentemente como sinais das mudanças climáticas. A floresta se tornaria um cerrado — analisa Lemos. — No Sul, há um pequeno deserto se formando na região de Alegrete.

Especialista em migração agravada por questões climáticas, Fernando Malta ressalta que a movimentação de pessoas já acontece. Ele cita casos em Brasil, Peru e Venezuela, em locais em que populações ribeirinhas são obrigadas a se deslocar para fugir de secas ou inundações.
— Há poucos dados científicos sobre migrações — reclama Malta.

Além de enfrentar as catástrofes naturais, que forçaram o abandono do local de origem, e de não encontrar apoio dos governos de seus países, os migrantes ambientais acabam caindo em um vazio jurídico internacional. Os tratados assinados para proteger refugiados prevê apenas cinco causas de perseguição, seja ela política, cultural ou religiosa, entre outras. Porém, não estão listadas as razões climáticas.
Autora do livro "Para entender o direito internacional dos refugiado: análise crítica do conceito refugiado ambiental" (Del Rey, 2009), a professora Luciana Diniz, do Centro Universitário UNA e da Fumec, de Belo Horizonte, defende a criação de um protocolo que trate do tema.

— É preciso criar a obrigação de proteger as pessoas que se deslocam por causa de problemas ambientais. O problema seria como definir estes desastres: o refúgio terá que ser dado somente quando o local de origem for completamente devastado? — questiona Luciana.
Receber um grande contingente de imigrantes pode ser um problema para o país que abriga estas pessoas. Há competição pelos postos de trabalho e custos sociais. Ao limitar o número de vistos concedidos aos haitianos, o Brasil divide especialistas.

— Para cada migrante legal, haverá outros mil ilegais — critica Malta. — Temos que agir com mais rigor nas fronteiras.

Professor titular de Relações Internacionais da UNB, Eduardo Viola diz que o Brasil tende a ser receptor de refugiados da África e Américas do Sul e Central:

— O Brasil é um país de renda média e menos hostil para imigrantes do que as nações europeias. Onda a renda é maior, o controle também é mais rigoroso. Já o climatologista Carlos Nobre, à frente da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, defende uma postura mais humanitária.

— O Brasil pode ser um país diferente. Temos que rediscutir o conceito de fronteira, sobretudo quando ela vira um muro, uma barreira, como nos Estados Unidos ou em Israel. Não é possível imaginar o desenvolvimento humano com muros concretos ou virtuais — comenta Nobre. — As trajetórias sustentáveis têm que levar em consideração o movimento migratório, sem que ele seja uma ameaça global à qualidade de vida, mas sendo entendido de uma maneira mais ampla.

O pesquisador acredita que a Rio+20 será palco da criação de um novo modelo de desenvolvimento, que seja socialmente justo, e no qual as fronteiras não serão intransponíveis. Mais do que enfrentar o problema das migrações motivadas por problemas ambientais, Nobre espera que a conferência da ONU no Rio de Janeiro seja um instrumento para garantir os direitos humanos.
Fonte: O Globo

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Ministra defende inclusão social e nova agenda ambiental em encontro no RS


O II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente integra a programação oficial do Fórum Social Temático e é uma etapa preparatória para a Cúpula dos Povos na Rio+20.




Os avanços alcançados na agenda ambiental  brasileira desde a Rio+10 e as perspectivas para a Rio+20 foi apenas um dos temas abordados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na manhã desta quarta-feira (25/1) durante a cerimônia de abertura do II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente - Articulação Política pela Sustentabilidade, que acontece até sexta-feira (27/1), em Porto Alegre.

Para um público eclético que lotava os 560 lugares do auditório do Ministério Público Estadual, a ministra falou ainda sobre o Código Florestal e inclusão social. Aliás,o tema inclusão social permeou boa parte da fala da ministra que destacou entre os avanços de sua pasta a concessão do Bolsa Verde, programa federal lançado em 2011 e que pretende beneficiar famílias extrativistas da Amazônia Legal e que atualmente beneficia cerca de 73 mil famílias, com projeções de chegar a 300 ou 400 mil famílias beneficiadas.

Izabella Teixeira destacou  também a importância do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA 2011) em elaboração pela Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama, cujo lançamento está previsto para este ano. Segundo ela, o documento que pretende apresentar à sociedade brasileira o panorama do estado da qualidade ambiental no Brasil, é de vital importância já que  a previsão é que até 2015, 95% da população da América Latina viverão nas cidades.

De acordo com a ministra, o debate sobre o Código Florestal  prossegue. "Não teremos fracasso na discussão sobre o código" afirmou, destacando que a sociedade converge para soluções que foram concluídas. A ministra foi dura ao comentar sobre o desmatamento: "é inaceitável, intolerável que as pessoas continuem desmatando sabendo que isto é proibido". Ela disse ainda que a agenda ambiental não está restrita apenas ao licenciamento e fiscalização, "é preciso crescer, incluir e proteger. Todo povo tem direito e obrigações, então temos de negociar e recolocar a agenda política na agenda ambiental, olhando à frente".

O evento é uma promoção da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e integra a programação oficial do Fórum Social Temático (que se realiza nas cidades gaúchas de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo de  24 e 29/01), processo que integra o Fórum Social Mundial e é uma etapa preparatória para a Cúpula dos Povos na Rio+20. Entre os temas do Encontro estão o licenciamento ambiental, política nacional de resíduos sólidos, recursos hídricos e segurança alimentar.
Fonte: MMA

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Mudanças Climáticas - Seleção de Vídeos

Aquecimento global, tormentas do tempo, desastres, mortes de animais e pessoas. Os efeitos das mudanças climáticas já estão afetando a nossa vida? O que é verdade? O que é mito?
A seguir, seguem indicações de vídeos e documentários sobre Mudanças Climáticas e seus efeitos no planeta. Assista e tire suas conclusões.


Mudanças Climáticas- BBC

 




Uma Verdade Inconveniente - Dublado (Al Gore)

 



Mudanças no clima, mudanças de vidas - Greenpeace





A grande farsa do Aquecimento Global - BBC




Mudanças climáticas- Canal Futura

 


O mapa da tragédia em Nova Friburgo - Globo Filmes

 



 Mudanças Climáticas/ Meio Ambiente por inteiro - TV Justiça


 

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Chefe de escritório da ONU pede nova postura sobre desastres ambientais




A chefe da Estratégia Internacional das Nações Unidas para Redução de Desastres (UNISDR), Margareta Wahlström (foto), afirmou ontem (23/1) em Bangkok, Tailândia, que o mundo precisa encontrar novas formas de se prevenir contra desastres ambientais. “A escala das perdas econômicas [nas catástrofes] proporciona uma oportunidade para uma nova forma de pensar o papel da gestão e redução de riscos a fim de prevenir a recorrência desse tipo de desastre.”
Ela elogiou a resposta do governo tailandês para lidar com os problemas causados pelas enchentes de outubro de 2011 na capital. Foram citados os programas de reflorestamento e melhora dos procedimentos em torno do lançamento de água das usinas hidroelétricas. “As mudanças climáticas e o aumento das variações de tempo significam que virão mais enchentes e precisamos estar preparados.”
Margareta Wahlström lembrou ainda que o aumento das catástrofes está vinculado ao desenvolvimento econômico na Tailândia e de outras partes do mundo e, por isso, pediu um novo pensamento econômico do governo e do setor privado.
Os custos das enchentes em Bangkok estão estimados em 40 bilhões de dólares. Mil fábricas foram fechadas, 700 mil trabalhadores ficaram sem trabalho e 800 pessoas morreram.
Segundo a UNISDR as enchentes de 2011 mataram mais de cinco mil pessoas, enquanto as tempestades deixaram outras três mil vítimas pelo mundo. A Ásia foi a região mais afetada, contabilizando 85% dos casos de fatalidades.
Fonte: ONU Brasil

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Madeira sustentável vira solução contra “apagão”

Governo identifica quase 20 milhões de hectares de matas na Amazônia que podem ser destinadas à exploração controlada


Concessão prevê, entre outras regras, que apenas árvores de grande espessura poderão ser derrubadas

Um relatório elaborado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, identificou 64 milhões de hectares na Amazônia que não têm qualquer destinação. Uma parte dessa área, 9,6 milhões de hectares, é formada por florestas públicas federais que poderiam ser concedidas à iniciativa privada para exploração sustentável de madeira. O relatório calcula que essa área se somaria a outras florestas federais e estaduais e reservas extrativistas igualmente com potencial para formar uma massa verde de quase 20 milhões de hectares (pouco mais da metade do território da Alemanha).

De acordo com o SFB, nos próximos anos o Brasil corre o risco de sofrer um “apagão” no mercado de madeira de lei. A demanda futura do material foi calculada em 21 milhões de m³ por ano, mas a produção privada, fora das áreas públicas e que hoje abastece o mercado, está estagnada em 10 milhões de m³ e deve cair pela metade em duas décadas. O levantamento aponta que as áreas públicas disponíveis hoje poderiam chegar a uma produtividade de 12 milhões de m³.

Para os defensores deste modelo, fazer concessões para a exploração nesses locais ajudaria na produção madeireira do país e também na conservação. Segundo eles, quando se atribui às florestas um valor econômico, a preservação é fortalecida via manejo sustentável.

O Brasil tem a maior extensão de floresta tropical contínua do mundo. A produção madeireira do país hoje é de 15 milhões de m³, porém vem decaindo em função das ações de fiscalização. Estima-se que 36% da produção atual seja ilegal. A maior parte é destinada ao consumidor final (38%), construção civil (16%) e indústria (15%). Frear o desmatamento significaria deixar de emitir 1,5 bilhão de toneladas de CO2 até 2020.

Análise

Diretora de fomento e inclusão florestal do Serviço Florestal Brasi­­leiro, Claudia Azevedo Ra­­mos explica que em um hectare há em média 600 árvores. Com o manejo sustentável, apenas três ou quatro árvores são retiradas. “Ao fazer uma concessão, a floresta tem um limite virtual. Se não for utilizada, não tem ninguém tomando conta”, diz. Sobre os possíveis impactos em comunidades tradicionais, Claudia afirma que é feita uma ressalva nos contratos garantindo os direitos de exploração e subsistência dessas populações.

Presidente do Grupo de Traba­­lho Amazônico, Rubens Gomes afirma que sem as concessões seria necessário colocar um policial para proteger cada árvore da Ama­­zônia. “Floresta manejada é floresta cuidada.” A ideia defendida por ele é que, além da política de controle, é preciso haver uma política de uso.

Professor de Engenharia Flo­­res­­tal da Universidade Federal de Vi­­çosa, Carlos Antônio Álvares Soa­­res Ribeiro vê com ressalvas a pro­­posta e argumenta que o Brasil conhece pouco a dinâmica desses ecossistemas e não sabe calcular os impactos. “Às vezes deixamos passar outros valores que as florestas possuem. A biodiversidade e potencial de fármacos ultrapassam o valor da madeira.” Se­­gundo ele, o desafio é en­­con­­trar uma forma de se apropriar da floresta e garantir a preservação. “É temerário que um governo que não investiu na ex­­ploração e conhecimento destes ecossistemas, vá liberá-los para a exploração comercial.”

Prós e contras

Veja as vantagens e desvantagens da concessão de florestas públicas à iniciativa privada:

Prós

- A concessão de matas sem destinação inibe a ação de grileiros de terra e o desmatamento ilegal. Com a manutenção das florestas, há uma queda significativa nas emissões de carbono.

- O governo federal não consegue fiscalizar toda esta área, mesmo com o auxílio de imagens por satélite e outros tipos de fiscalização eletrônica. Concedidas, elas passariam a ser vigiadas.

- O Brasil tem uma extensão de floresta que ainda não foi incorporada em uma economia sustentável. O modelo de concessões já deu certo em outros países.




Contras

- O bioma de florestas tropicais ainda não foi plenamente estudado, por isso não é possível prever quais as consequências da exploração. Esses biomas têm um equilíbrio muito frágil, que pode ser quebrado facilmente.

- Um dos exemplos é a retirada somente de árvores que têm alto valor comercial. Há outras espécies da fauna e da flora que dependem destas árvores e não se sabe como a floresta continuará “viva” sem todos estes elementos.

- As florestas podem gerar outros produtos com um valor comercial muito maior e com menor impacto do que a exploração madeireira. Um exemplo são as pesquisas com fármacos que levam à descoberta de novos medicamentos.

- Muitas destas áreas sem destinação pelo governo federal podem estar ocupadas por populações tradicionais, que não têm a posse “legal” da terra, mas habitam estas regiões há décadas. Elas dependem da floresta para subsistência e podem ser impactadas de forma negativa com as concessões.

- Ao invés de alimentar a demanda por madeira, poderia haver investimento em pesquisas para encontrar substitutos a este produto. Há duas décadas, por exemplo, os móveis eram feitos de madeira maciça e hoje são feitos de MDF, que usa somente fibras de madeira.

- A fiscalização das concessões ficaria sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dos governos estaduais. Com o modelo atual desses órgãos, não haveria estrutura para a fiscalização que as concessões demandam.

Fonte: Claudia Azevedo Ramos, diretora de fomento e inclusão florestal do Serviço Florestal Brasileiro; Carlos Antonio Álvares Soares Ribeiro, professor de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa; Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico e Carlos Sanquetta, professor de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Paraná.

Fonte: Gazeta do Povo

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

AGENDA AMBIENTAL 2012


Para começar o ano com metas  profissionais na área ambiental, nada melhor que um calendário para conferir os cursos, Seminários, Congressos e eventos nacionais e internacionais. O ambientalista e documentarista Dener Giovanini publicou em sua página e replicamos a iniciativa.

MARÇO


Fórum Mundial de Sustentabilidade
De 22 a 24 de março de 2012. Manaus/AM
Site: http://www.forumdesustentabilidade.com.br

XV Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
De 18 a 21 de março de 2012. Belo Horizonte, MG.
Site: www.abes-dn.org.br/eventos/abes/xv_silubesa/email.html

GLOBE Conference & Trade Fair 2012
De 14 a 16 de março de 2012. Canada.
Site: http://2012.globeseries.com

Planet Under Pressure: New knowledge towards solutions
De 26 a 29 de março 2012, Londres.
Site: www.planetunderpressure2012.net

VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental – 2012
De 28 a 31 de março de 2012, Salvador/Bahia.
Site: http://midiasocial.rebea.org.br/foruns-de-ea

Water & Environment 2012 CIWEM’S ANNUAL CONFERENCE
De 20 a 21 de março de 2012. Londres
Site: www.ciwem.org/events/annual-conference.aspx

Fórum Mundial da Água de 2012 WWC
De 12 a 17 de março de 2012, Marselha, França.
Site: http://www.worldwaterforum6.org/index.php?id=80&no_cache=1&tx_ttnews[tt_news]=290

ABRIL

Waste Expo 2012
De 30 de abril a 02 de maio de 2012. Las Vegas (EUA).
Site: http://wasteexpo.com/wasteexpo2012/public/enter.aspx

GreenNationFest
13 a 22 de abril de 2012. Rio de Janeiro.
Site: http://www.greennationfest.com.br

MAIO

2012 Conference Call for Papers ISEE e 12 ª Conferência Bienal da Sociedade Internacional de Economia Ecológica.
De 29 de maio a 01 junho, 2012. Rio de Janeiro
Site oficial: www.isee2012.org

Congresso Mundial – ICLEI 2012
De 30 de maio a 02 de junho de 2012. Belo Horizonte/MG
Site: http://www.iclei.org/index.php?id=12186

Solar Expo 2012
De 09 a 11 de maio de 2012. Verona (Itália)
Site: http://www.solarexpo.com

Ambiental Expo 2012 – 3ª Feira Internacional de Equipamentos, produtos, serviços e tecnologias ambientais
De 23 a 24 de maio de 2012. Local: São Paulo/SP.
Site: www.ambientalexpo.com.br/pt-br/Home

III Congresso Ibero-americano de Fitoterapia
De 02 a 05 de maio de 2012. Foz do Iguaçu/PR.
Site: http://www.abfit.org.br/ciaf2012/

4ª Feira da Floresta
De 09 a 11 de maio de 2012. Gramado
Site: www.futurafeiras.com.br/feiradafloresta

JUNHO


Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável – RIO+20
De 4 a 6 de junho de 2012. Rio de Janeiro
Site: www.rio20.info/2012

I CONGRESO LATINOAMERICANO DE ECOLOGÍA URBANA – Desafíos y escenarios de desarrollo para las ciudades latino-americanas.
12 e 13 de junho de 2012 – Argentina
Site: www.ungs.edu.ar/areas/eco_urbana_inicio/1/i-congreso-latinoamericano-de-ecologa-urbana.html

XXXIII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental – AIDIS
De 17 a 20 de junho de 2012. Salvador, Bahia.
Site: http://www.abes.locaweb.com.br/XP/XP-EasyPortal/Site/XP-PortalPaginaShow.php?id=633&min=0

VIII Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental
De 11 a 13 de junho de 2012. Porto Alegre/RS
Site: http://www.abes-rs.org.br/qualidade2012

JULHO

Congresso Internacional da ATBC – Association for Tropical Biology and Conservation – Associação para Biologia Tropical e Conservação
De 19 a 22 de junho de 2012. Bonito/MS
Site: www.atbc2012.org

1st International Conference on Environmental and Economic Impact on Sustainable Development Incorporating Environmental Economics, Toxicology and Brownfields.
De 03 a 05 de julho de 2012. Inglaterra.
Site: http://www.wessex.ac.uk/12-conferences/environmental-impact-2012.html

AGOSTO

XXVII Nordic Hydrological Conference – Nordic Water 2012
De 13 a 15 agosto de 2012. Oulu, Finland.
Site: http://nhc2012.oulu.fi/index.html

8th International Conference on Urban Climate – ICUC 8 and 10th Symposium on the Urban Environment
De 06 a 10 de agosto de 2012 – Dublin, Irlanda.
Site: http://www.icuc8.org

Fenasan – Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente e Encontro Técnico da AESabesp – Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente
De 06 a 08 de agosto de 2012. São Paulo
Site: http://www.fenasan.com.br/index.php

VII Congresso Nacional de Excelência em Gestão
12 de agosto de 2012 – Rio de Janeiro
Site: http://www.excelenciaemgestao.org

SETEMBRO

II Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos em 2012
De 24 a 28 de setembro de 2012, Belém/PA.
Site: www.embrapa.br/imprensa/noticias/2011/agosto/3a-semana/belem-sediara-ii-congresso-brasileiro-de-recursos-geneticos-em-2012

The World Solid Waste Congress 2012
De 17 a 19 de setembro de 2012. Florença (Itália)
Site: http://www.iswa2012.org

EcoSummit 2012 – Ecological Sustainability
De 30 setembro a 05 outubro de 2012. Columbus (EUA).
Site: www.ecosummit2012.org/index.htm

OUTUBRO

Planeta Expo Feira de Tecnologias e Ações para a Preservação da Vida
De 03 a 05 de outubro de 2012. Local: São Paulo-SP.
Site: www.feiraplanetaexpo.com.br/planetaexpo1

CNPq agiliza processos de acesso a recursos da biodiversidade




Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ampliou o credenciamento do CNPq para emitir autorizações de acesso para pesquisa, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.




A solicitação de autorização para o acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção, pesquisa e exploração comercial já pode ser feita diretamente no sitio eletrônico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq).

O credenciamento do CNPq é de 2009, mas o sistema integrado e automatizado ampliado para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico é o primeiro a entrar em operação. Em fase de testes, ele foi desenvolvido com o apoio da Diretoria de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, para agilizar a análise dos processos.

O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) ampliou o credenciamento do CNPq para emitir autorizações de acesso para pesquisa, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, mas ele não poderá autorizar atividades que envolvam o conhecimento tradicional associado, que deve ser buscada junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O novo sistema do CNPq integra a plataforma Carlos Chagas. As informações devem ser fornecidas exclusivamente por meio eletrônico, dispensando o uso de documentos impressos. Com a descentralização, as autorizações de acesso ao patrimônio genético poderão ser obtidas de forma mais eficiente e ágil.

Regularizados -  A Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda é a primeira empresa beneficiada pelo Resolução que definiu normas para regularizar o acesso e compartilhamento dos benefícios oriundos da utilização da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado.

Ela teve atendidas três solicitações de regularização pendentes para pesquisa e exploração comercial de produtos. As regras asseguram às comunidades envolvidas a participação nos benefícios oriundos da  comercialização de produtos desenvolvidos à partir dos recursos genéticos, que são componentes da biodiversidade, e também pelo uso dos conhecimentos tradicionais envolvidos.

ASCOM

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

SOS Florestas- Vídeo discute o novo Código Florestal Brasileiro


O Expedições lança o SOS para as Florestas do Brasil. O novo e polêmico texto do Código Florestal Brasileiro, contestado por cientistas, ambientalistas e movimentos sociais, dá anistia parcial aos desmatadores irregulares. Além de diminuir a proteção das margens dos rios, flexibilizar as restrições ambientais e favorecer a expansão do agronegócio sobre os biomas brasileiros.
A opinião de cientistas sobre os serviços ambientais prestados pelas florestas e sobre os perigos de enxurradas para as comunidades que vivem em margens de rios e encostas desflorestadas. Com as mudanças climáticas e as recentes catástrofes ambientais da Região Serrana do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, o programa faz um alerta: alterações em nosso Código Florestal, sem respaldo científico, podem provocar o esgotamento de nascentes, dos lençóis d'água, a perda da biodiversidade, além de ameaçar a segurança das populações.


O Expedições investiga o processo de exploração das riquezas naturais no Brasil: um país que traz as marcas do pensamento extrativista dos ciclos econômicos do pau-brasil, da cana-de-açúcar, do ouro, do café e que, até hoje, utiliza antigos modelos de produção.
O espisódio SOS Florestas mostra de que forma os projetos de lucro rápido acabam por provocar a degradação do meio ambiente, o esgotamento da água e a negação do direito à terra para as populações de baixa renda, iniciando um ciclo de desrespeito às populações e de injustiça social.

Defesa civil fica no papel em parte das cidades brasileiras


Secretaria Nacional: maioria das coordenadorias municipais foi criada só para garantir verbas de socorro

Reunião da Defesa Civil do Estado de São Paulo

Órgãos vitais para a prevenção e o socorro a vítimas de catástrofes climáticas, as coordenadorias municipais de defesa civil existem, muitas vezes, apenas no papel e servem como instrumento para garantir verbas para socorro e reconstrução de áreas atingidas pelos desastres. A constatação parte da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), que também reconhece o uso político da área por governos municipais. A falta de integração entre os órgãos e a estrutura ineficiente das coordenadorias municipais são tão grandes que a própria Sedec desconhece o total de unidades em operação.
Estima-se que apenas metade dos 5.566 municípios brasileiros tenha uma estrutura de defesa civil montada. Até o início do ano passado, só 500 coordenadorias municipais faziam parte do Sistema Nacional de Defesa Civil. Outras 900 estavam em fase de negociação. A Sedec estima que o ano passado tenha terminado com um total de 1.500 cidades integradas ao sistema. A secretaria culpa os municípios pela falta de dados e de integração entre os órgãos: "Na maioria dos municípios a estrutura de defesa civil municipal é criada somente no papel para garantir as benesses da legislação no momento do desastre", afirma a Sedec em nota.
"O que existe de fato é que a cada mudança de prefeito, na maioria das vezes, mudam-se os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) ou extinguisse a defesa civil municipal . Com isso, perde-se a memória técnica, histórico de desastres, áreas de risco mapeadas, dentre outros. Ainda, sem o apoio da Comdec, o núcleo de defesa civil também deixa de ser atuante. Esta é uma realidade dos três níveis de governo", questiona a nota.
 
Legislação não obriga a criação de coordenadorias
A criação de órgãos municipais de defesa civil não é obrigatória. No entanto, a legislação prevê que somente as cidades com coordenadorias vinculadas ao sistema nacional recebam verbas para o socorro de áreas destruídas. Caso não haja, os recursos são repassados aos governos estaduais. Segundo a Sedec, todos os estados aderiam ao Sistema Nacional de Defesa Civil.
Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski reconhece a falta de estrutura das cidades e diz que as verbas não estimulam a criação de novas coordenadorias.
- O governo federal não investe em prevenção e as verbas para socorro nem sempre chegam na totalidade.
De 2002 a 2011, foram repassados aos estados R$ 3,1 milhões em verbas federais para a área de defesa civil. Os recursos federais para os municípios somaram R$ 2,6 milhões, enquanto a aplicação direta de verbas pela União chegou a R$ 2,8 milhões, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios.
A maioria das unidades municipais de Defesa Civil está vinculada a outras secretarias. Há casos no Rio de Janeiro, que junto com Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul lidera o ranking de estados mais prejudicados por acidentes naturais, em que as coordenadorias estão anexadas a áreas como trânsito e comunicação.

MARCELO REMÍGIO para O Globo


- Central de alertas só começou a funcionar um ano após anunciado
Ministro Aloizio Mercadante admite diz que ainda há limitações no sistema

Desde que começou a operar, em 2 de dezembro do ano passado, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) já emitiu cerca de 40 alertas para cidades e regiões de vários estados. Esses avisos conseguiram evitar milhares de vítimas de enchentes e deslizamentos, afirmou nesta segunda-feira o diretor do órgão, Reinhardt Fuck, durante visita que o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, fez ao local. Na prática, o ato desta segunda-feira foi a inauguração de fato do Cemaden, cuja construção foi anunciada em janeiro de 2011, após a tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro, mas que só passou a funcionar em dezembro.
No evento, Mercadante contou que no dia 18 de dezembro tirou da cama o governador Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, para informá-lo de um alerta máximo disparado pelo centro por causa das intensas chuvas na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
- No domingo, 6h da manhã, me ligaram dizendo que havia o risco de chover mais de 80 milímetros na Grande Belo Horizonte. Peguei o telefone e liguei para o governador Anastasia. Ele acordou, atendeu, agradeceu, tomou providências e colocou ainda mais mobilização na Defesa Civil naquele dia - contou o ministro.
No começo do processo, Mercadante disse ter ligado também para os governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e ainda para prefeitos de municípios de regiões consideradas mais críticas. Depois que o sistema começou a ganhar velocidade foram instalados centros de monitoramento no Rio, no Espírito Santo e em Minas Gerais.
- Nesses centros temos especialistas em desastres naturais, meteorologistas, hidrólogos e geólogos, trabalhando de forma integrada com a Defesa Civil e o governo do estado - disse Mercadante.
Para o ministro, o trabalho de prevenção de desatres ainda tem duas limitações:
- O Cemaden faz o alerta, mas precisamos avançar no levantamento geotécnico, que é o trabalho dos geólogos em campo para verificar quanto de chuva pode provocar o risco de desmoronamento, e precisamos preparar a Defesa Civil em todo o país para ela identificar sinais de deslizamentos de terra.

ADAURI ANTUNES BARBOSA para O Globo



terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Cientistas acham chave para mudança do clima


Foto: Nasa
Pesquisadores do Reino Unido finalmente conseguiram identificar precisamente e medir os impactos da evasiva bi-radical Criegee- uma molécula atmosférica que pode ser uma das chaves para brecar o avanço da mudança do clima. Ela se forma quando o ozônio reage com o alqueno – as moléculas resultantes podem reagir com poluentes como dióxido de enxofre e óxido nítrico. A reação final produz aerossóis, minúsculas partículas que refletem a radiação solar de volta para o espaço.

Embora todo o processo tenha sido hipotetizado por Rudolf Criegee nos anos 1950, não se sabia que ele era um fator importante no resfriamento da atmosfera. Com o resultado do estudo recente, os cientistas dizem que devemos levar os bi-radicais mais a sério – aparentemente, sua capacidade de resfriar a atmosfera é muito mais poderosa do que se imaginava.

Os cientistas explicam que não estão próximos de produzir bi-radicais Criegee de forma que lhes permita serem usados para uma geoengenharia da atmosfera – embora eles não descartem a possibilidade. 90% dos alquenos que reagem com ozônio na atmosfera vêm dos ecossistemas da Terra – embora uma pequena quantidade deles se origine da produção de petróleo, a vasta maioria vem das plantas. Os cientistas afirmam não saber se poderão produzir a substância artificialmente, mas são enfáticos ao dizer que a preservação da dinâmica natural do planeta é o melhor meio de liberar estas moléculas. O estudo acaba de ser publicado pela Science e foi conduzido pelas universidades de Manchester e Bristol e pelo Sandia National Laboratories, informa o Inhabitat.

José Eduardo Mendonça- Para Planeta Sustentável

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Lixo de construções tem destinação irregular


Terreno baldio na Caximba, próximo à divisa de Curitiba com Araucária: pilhas de lixo de construção perto de um córrego que deságua no Rio Barigui

O aquecimento do mercado imobiliário tem gerado um efeito colateral preocupante para Curitiba. Segundo o presidente da Associação dos Transportes de Resíduos de Curitiba e Região Metropolitana (Acertar), Adil­­son Orlando Penteado, existem hoje pelo menos 30 empresas de transporte de resíduos da construção civil irregulares trabalhando na cidade. Sem locais adequados para o descarte, os entulhos vêm sendo jogados em terrenos baldios e aterros clandestinos, colocando em risco o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas.

O lixo da construção civil é composto por diversos tipos de materiais, e cada um deles deve ter um destino diferente. Além de sobras, como tijolos, concreto e madeira, também são descartados materiais tóxicos, co­­­mo tintas, por exemplo. Ou­­­­tro agravante é o descarte irregular feito pela própria população, que muitas vezes joga seu lixo orgânico no meio dos entulhos. Por causa disso, é necessária uma triagem do material recolhido, o que não acontece nesses despejos ilegais.

Regras

As transportadoras são obrigadas, por lei, a depositar esse material em locais específicos. Algumas delas transportam o lixo para usinas de reciclagem, onde é separado e reutilizado para a fabricação de brita, areia e ou­­tros materiais necessários na construção civil. Outras têm aterros próprios. Em ambos os casos, o lixo orgânico e o tóxico são destinados para locais adequados. Entre­­tanto, as empresas irregulares não cumprem essa etapa e despejam esses entulhos em terrenos baldios – reduzindo seus custos de operação.

Segundo Penteado, esse crescimento foi muito forte nos últimos dois anos. A Acertar estima que cerca de 30% das transportadoras de entulhos que operam hoje em Curitiba estão irregulares. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) diz não ter dados que comprovem esse aumento, mas afirma que, pelas de­­núncias, é possível perceber que houve, de fato, um crescimento.

Fiscais próprios

Para a Acertar, o principal problema é a falta de fiscalização da SMMA e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). “Esse órgãos precisariam ter fiscais próprios para atuar nesse segmento”, afirma Penteado.

Para a diretora do Departa­­mento de Pesquisa e Monito­ramento da SMMA, Érica Miel­­ke, a fiscalização é bastante di­­­fícil, especialmente quando esses resíduos são despejados em áreas públicas, como margens de rodovias. É difícil saber quem é o autor desse tipo de ação, nesses casos.

Érica explica, também, que a SMMA depende da colaboração da população para fiscalizar esses despejos, já que as ações partem, geralmente, de denúncias. As reclamações podem ser feitas pelo telefone 156. Além disso, algumas precauções podem ajudar a evitar esse tipo de problema. Proprietários de terrenos desocupados devem mantê-los sempre fechados, para evitar o despejo de caliça. Contratar apenas empresas re­­gularizadas na hora de descartar o lixo de uma construção também é importante.

Já a engenheira ambiental Flávia Deboni, do Departamento de Licencia­mento de Atividades Poluidoras do IAP, explica que há uma falta de funcionários na instituição, o que dificulta a fiscalização. O IAP é responsável pelo licenciamento de aterros sanitários na Região Metropoli­­tana de Curitiba, destino final de boa parte dos resíduos da construção civil da capital.


Produtor dos resíduos também é responsável

As transportadoras clandestinas não são as únicas responsáveis pelos detritos jogados em aterros ilegais. Segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o primeiro a ser responsabilizado é o produtor do lixo – ou seja, as empresas e pessoas físicas responsáveis pelas obras nas quais os resíduos são produzidos. Isso reforça a importância, na hora de construir, de conferir se as empresas contratadas para o transporte dos resíduos têm autorização da prefeitura para esse tipo de atividade.

No município de Curitiba, a listagem de empresas com cadastro na Secretaria Muni­­cipal de Meio Ambiente (SMMA) pode ser encontrada no site da Urbs (http://bit.ly/xITFoi). Ape­­nas empresas com cadastro na prefeitura estão autorizadas a realizar esse tipo de serviço. Se a obra é de outro município, vale buscar essas informações nas prefeituras locais.

Para grandes obras, a lei municipal exige que haja um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Nesse plano, deve constar quanto material será descartado, qual empresa fará o transporte dos rejeitos e onde esse material vai ser depositado. Esse documento é necessário para a liberação do alvará da obra. Para obras menores, os proprietários devem procurar uma empresa devidamente licenciada e ela providenciará o gerenciamento.

Entretanto, para quem vai apenas fazer uma pequena reforma na casa, isso não é necessário. Se a quantidade de detritos for inferior a meio metro cúbico, o equivalente a cinco carrinhos de mão cheios, basta ligar para a prefeitura pelo 156 que ela própria se responsabiliza pelo descarte.

Atrativos

As empresas clandestinas contam com um grande atrativo em relação às legalizadas: podem realizar essas operações por um custo bastante reduzido, já que não pagam taxas à prefeitura nem são cobradas pela destinação do lixo. Isso coloca os clandestinos em vantagem na disputa por clientes. O presidente da Associação dos Trans­portes de Resíduos de Curitiba e Região (Acertar), Adilson Orlando Penteado, calcula que essas atividades impactem atualmente em 40% o faturamento das empresas legalizadas.


Estimativa

“Menos fiscalização agravou o problema dos descartes ilegais”

A suspensão do poder de multa da Diretran pode ter agravado o problema dos descartes ilegais. Antes de setembro, essas empresas afetavam entre 15% e 20% do faturamento das firmas legais. Entretanto, desde que a Diretran foi proibida de multar pela Justiça, esse número pulou para 40%, segundo a Associação dos Transportes de Resíduos de Curitiba e Região Metropolitana (Acertar).

Para colocar uma caçamba na Zona Central de Tráfego (ZCT), era necessária uma autorização da prefeitura, e quem fiscalizava isso era a Diretran. O alto número de agentes no Centro inibia a presença de empresas clandestinas nessa área, já que elas poderiam ter suas caçambas apreendidas. “Essas empresas atuavam somente na periferia da cidade”, afirma o presidente da Acertar, Adilson Orlando Penteado.

Entretanto, em setembro, a Justiça determinou que a Urbs, órgão do qual a Diretran fazia parte, não poderia aplicar multas, já que se tratava de uma empresa de economia mista. Segundo Penteado, as transportadoras irregulares aproveitaram esse vácuo na fiscalização e começaram a trabalhar também no Centro, oferecendo seus serviços a um preço mais baixo do que a concorrência e ganhando espaço no mercado.

Casos

Pilhas de lixo ladeiam córregos

A reportagem da Gazeta do Povo visitou três depósitos irregulares de resíduos sólidos da construção civil, todos na região Sul de Curitiba. Em todos os depósitos, lixo reciclável e orgânico se misturavam com a caliça. Moradores e pessoas que trabalham na região de dois desses lixões clandestinos confirmaram que os descartes são recentes.

No primeiro, uma fábrica abandonada no Capão Raso, um caminhoneiro, que não quis se identificar, deixava o local com uma caçamba vazia. Ele disse que não estava depositando lixo no local e que só estava buscando madeira, mas havia pilhas de entulhos por todo terreno. Moradores locais confirmaram que ele e outros caçambeiros jogam resíduos ali diariamente.

Outra área visitada foi um terreno baldio na Caximba, perto da divisa de Curitiba com Araucária. Ao lado do terreno, com dezenas de pilhas de lixo, passa um córrego que, pouco mais de cem metros para frente, deságua no Rio Barigui. Sem a separação adequada dos resíduos, era fácil perceber que havia, junto com os pedaços de pedra e madeira, lixo orgânico, que pode contaminar as águas do córrego.

Os moradores têm receio de confirmar o despejo de entulhos, mas um deles afirmou que os caminhões chegam de madrugada para realizar esse tipo de operação. Penteado confirma que a madrugada é um dos horários no qual esses descartes acontecem com mais frequência. “Esse tipo de atividade é feita fora do horário comercial, justamente para evitar fiscalização”, afirma. As pessoas reclamaram, também, do número de ratos que vivem entre as montanhas de lixo.

Já no Umbará, próximo à saída para Fazenda Rio Grande, um terreno relativamente pequeno está totalmente ocupado pela caliça. Entretanto, os funcionários de uma serraria que fica ao lado negaram que esse depósito seja recente.

Riscos ambientais

Segundo a engenheira ambiental do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Flávia Deboni, os resíduos depositados de forma irregular são perigosos principalmente pelo fato de não passarem por uma triagem. “Tintas e solventes podem contaminar a água”, afirma. Já a caliça prejudica o solo e os sistemas de drenagem, o que predispõe à ocorrência de enchentes. (CM)

Para a prefeitura, essa relação de causa e efeito não existe. A assessoria do governo municipal informou que a única função da Diretran era verificar se essas caçambas estavam dispostas de acordo com a lei, já que a fiscalização das empresas é de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). (CM)

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Pesquisa mapeia áreas de risco no litoral do PR

O município de Guaratuba registrou 23 áreas de risco. É seguido por Guaraqueçaba, com 17; Paranaguá, com 16; Matinhos e Antonina, com dez cada um; Morretes, com cinco; e Pontal do Paraná, com três


Os sete municípios do litoral do Paraná têm 84 pontos vulneráveis a deslizamentos e enchentes, colocando em risco 65,5 mil pessoas. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, após levantamento feito pela Defesa Civil e pela Minerais do Paraná (Mineropar). "O resultado dessa pesquisa é um plano que irá nos auxiliar nas próximas ações", disse o chefe da Coordenação da Defesa Civil, major Antonio Hiller. Em março do ano passado, as chuvas provocaram deslizamentos e a morte de três pessoas no litoral paranaense.

Para o mapeamento, os técnicos levaram em conta os deslizamentos de encostas, os alagamentos provocados pela dificuldade de escoar a água e as inundações causadas pela elevação do nível dos rios. O município de Guaratuba registrou 23 áreas de risco. É seguido por Guaraqueçaba, com 17; Paranaguá, com 16; Matinhos e Antonina, com dez cada um; Morretes, com cinco; e Pontal do Paraná, com três. A pesquisa para a elaboração do Plano Preventivo para Controle de Desastres começou em junho de 2011. Em alguns locais, o governo já instalou sirenes para o alerta de desastres.

Uma área ao lado do embarque do ferryboat, em Guaratuba, é um dos que mais preocupam os técnicos. "Esse é um ponto pequeno que representa bastante risco", disse o chefe do setor operacional da Defesa Civil, Romero Nunes da Silva Filho. "Se ocorrer deslizamento, a infraestrutura local será muito afetada." Amostras do solo foram coletadas e a localidade catalogada por um sistema de geoprocessamento.

Em Paranaguá, uma comunidade na região de Floresta, com 19 pessoas pertencentes a sete famílias, está isolada do restante do município desde a madrugada de terça-feira, quando a enxurrada levou uma ponte provisória sobre o Rio Jacareí. De acordo com o coordenador municipal da Defesa Civil no município, Paulo Emmanuel do Nascimento Júnior, essa e outras sete pontes na zona rural são provisórias desde as chuvas do ano passado e, agora, aguarda-se a reconstrução de todas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com recursos do governo federal.

Por outro lado, a escassez de chuvas já atinge 27 municípios, sobretudo nas regiões oeste e sudoeste do Estado. De acordo com a Defesa Civil, até ontem a estiagem afetava pouco mais de 159,8 mil pessoas. Os municípios estão realizando trabalhos de avaliação dos danos e, até agora, nenhum dos municípios decretou situação de emergência.

Fonte: Agência Estado

Tragédias reaquecem discussão sobre novo Código Florestal

Para ambientalistas, desmatamentos têm relação com os desastres naturais no Sudeste. Ruralistas rechaçam esse argumento. Votação final da lei será em março


Cidade de Brumadinho (MG) alagada: mata ciliar nos rios da zona rural pode ajudar a conter as cheias de rios em áreas urbanas

As tragédias causadas pelas chuvas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro devem influenciar a discussão do novo Código Florestal na Câmara Federal, prevista para ser retomada em março. Os ambientalistas consideram que os desastres naturais são resultado do desrespeito à atual legislação ambiental, enquanto os ruralistas dizem que outros fatores contribuem para os alagamentos e deslizamentos de terras.

No ano passado, o novo Código Florestal foi aprovado na Câmara e sofreu alterações no Senado (veja infográfico ao lado). Por isso, voltou para nova votação pelos deputados. O atual relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), pode acatar ou vetar as sugestões ao texto original feitas pelos senadores, mas não pode fazer nova redação.


Eventos cíclicos

Membro da bancada ruralista, o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS) sustenta que os desastres naturais são cíclicos – não sofrem influência direta do uso do solo para a agricultura e pecuária. “Tenho 61 anos e, desde criança, vejo isso acontecer. Há outros fatores que afetam essa situação”, afirma ele, sem citar exemplos.

Por outro lado, André Vargas (PT-PR), integrante da ala ambientalista, reconhece que a má ocupação do solo e o desmatamento colaboram para as catástrofes, pois as matas ajudam a reter água da chuva e evitam as cheias dos rios. Apesar de sua posição, considera que a influência dos desastres no Sudeste será menor em razão do tempo para o debate.

A opinião dos deputados segue o posicionamento das entidades da sociedade civil. O assessor da presidência da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) Carlos Augusto Albu­quer­que considera “desonesto” usar as tragédias para discutir o novo Código. “Essas tragédias são urbanas. Nada aconteceu no meio rural”, afirma.

A opinião dos deputados segue o posicionamento das entidades da sociedade civil. O assessor da presidência da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) Carlos Augusto Albu­quer­que considera “desonesto” usar as tragédias para discutir o novo Código. “Essas tragédias são urbanas. Nada aconteceu no meio rural”, afirma.

Porém, Mario Mantovani, diretor da ONG ambientalista SOS Mata Atlântica, alega que não se trata de fazer previsões apocalípticas, mas de observar o que acontece no país. “Estamos vivendo outros eventos climáticos extremos cada vez mais potencializados, como a seca no Paraná”, avalia.

Meio-termo

O texto do Senado parece pelo me­­nos ter agradado aos grupos envolvidos. No entanto, a anistia a quem avançou sobre as áreas de preservação permanente (APPs) continua a gerar discórdia. “As grandes propriedades [rurais] precisam ser vistas como empresas e fazer a reconstituição da mata, mas deve se pensar na agricultura familiar”, afirma Vargas.

O deputado Heinze, por outro lado, argumenta que, como a lei mudará, a nova regra só passaria a ser válida posteriormente – o que isentaria os agricultores que já desmataram de fazer a recomposição. “Trata-se de um direito adquirido. Pretendemos corrigir isso [retirar da lei o trecho que obriga o reflorestamento].”

Apesar do desacordo, os am­­bientalistas consideram o projeto do Senado mais benéfico do que o aprovado inicialmente pela Câ­­mara, sobretudo por reconhecer a restauração dos 30 metros nas APPs. Contudo, como Piau é também autor da emenda 164, que permitiria aos estados determinar o que pode ser plantado em APPs, há o temor de que as alterações sugeridas pelo Senado sejam rejeitadas. “O texto já não é o mais adequado. Com esse relator, isso será colocado em risco. É como ter a raposa cuidando do galinheiro”, diz Mantovani.

Vargas, por outro lado, não vê Piau como empecilho. “O texto atual [do Senado] tem tendência grande de ser mantido. A posição do governo é manter o que o Senado decidiu”, diz. Do lado dos agricultores, ainda existem assuntos a ser discutidos. “Há resistência a alguns pontos, estamos aguardando as conversas do relator com todos os envolvidos”, revela Heinze.

Estudo indica que desmate amplia efeitos das chuvas

Embora os ruralistas discordem, estudo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, no ano passado, baseado em imagens aéreas dos locais afetados pela chuva na região serrana do Rio de Janeiro, mostra que a ocupação de áreas de preservação permanentes (as APPs, como as margens de rios) e o desmatamento de morros são responsáveis por mortes e pelo prejuí­­zo econômico trazido pela chuva.

“Se a faixa de 30 metros em cada margem (...) estivesse livre para a passagem da água, bem como, se as áreas com elevada inclinação (...) estivessem livres da ocupação e intervenções inadequadas, (...), os efeitos da chuva teriam sido significativamente menores”, diz o documento do ministério.

Professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da UFPR, o engenheiro civil Cristó­vão Fernandes afirma que as catástrofes naturais deveriam mobilizar mais a discussão na so­­ciedade, pois colocam em jogo o futuro do país. Apesar de não culpar exclusivamente a falta de preservação ao meio ambiente, Fernandes afirma que esses eventos climáticos considerados extremos têm sido cada dia mais frequentes. “Isso deixa clara a falta de planejamento para uma política adequada de uso e ocupação do solo, que respeite o meio ambiente e a necessidade de uso dos recursos”, diz.
Fonte: Gazeta do Povo

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Governo anuncia envio especialistas para monitorar áreas de desastres

Geólogos e hidrólogos vão mapear áreas mais vulneráveis e auxiliar a defesa civil na remoção de pessoas




O governo federal anunciou o envio de 35 geólogos e 15 hidrólogos para as regiões atingidas pelas chuvas. Os especialistas vão mapear as áreas mais vulneráveis e auxiliar a defesa civil na remoção de pessoas em áreas de risco.

"A presidenta Dilma acolheu sugestões de diversos ministérios [...] para que a ação dos centros de monitoramento e de operação nos Estados fosse reforçada com a criação do que estamos chamando de Força Nacional de apoio técnico de emergência", afirmou, nesta segunda-feira (9), o ministro Fernando Bezerra, em coletiva de imprensa sobre o grupo de especialistas.

Ainda nesta segunda-feira (9), oito desses profissionais devem seguir para os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

No primeiro dia em que voltou a despachar no Palácio do Planalto após o recesso de fim de ano, a presidente Dilma convocou uma ampla reunião com ministérios para saber das medidas já tomadas pelo governo para conter os estragos provocados pelas chuvas no país.

"A presidenta tomou a decisão [...] de que a Defesa Civil nacional vai recomendar às defesas civis dos estados do Rio de Janeiro, Minas e Espírito Santo, para quando o alerta que tiver de ser emitido pelo Cemaden [Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais] for um alerta alto ou muito alto, que sejam recomendadas as providências necessárias para a retirada das pessoas que estejam sujeitas a esse risco", disse o ministro da Integração.

Além de Bezerra, participaram do encontro os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Paulo Passos (Transportes), Alexandre Padilha (Saúde) e o ministro interino da Defesa, Enzo Peri.

Durante o balanço, Mercadante destacou, por exemplo, a necessidade de instalação de mais pluviômetros e radares meteorológicos no país. O governo prevê a compra de 4.000 pluviômetros e quatro radares para atender regiões atingidas pelas enchentes.

O ministro Alexandre Padilha anunciou o envio de 100 profissionais de saúde para o Estado de Minas Gerais e de 800kg de medicamentos para o Espírito Santo. O ministro dos Transportes afirmou que a pasta monitora os prejuízos causados nas estradas --até agora, 16 rodovias federais em cinco Estados,registram trechos com problemas.

Equipes de resgate localizam mais vítimas em Sapucaia, no RJ


Cinco corpos foram achados nesta manhã; número de vítimas chega a 13. 
Buscas recomeçaram por volta das 7h30 (desta terça-feira, 10/01) ; voltou a chover na região.


Equipes fazem buscas por mais vítimas em Jamapará (Foto: Carolina Lauriano/G1)


A prefeitura de Sapucaia confirmou que já chega a 13 o número de vítimas do deslizamento ocorrido na madrugada de segunda-feira (9) em Sapucaia, no Centro Sul Fluminense - 12 em decorrência do deslizamento de terra que atingiu oito casas no distrito de Jamapará e uma decorrente de uma casa que desabou no município. Por volta das 10h45, voltou a chover na região.

Segundo a prefeitura, cinco corpos foram encontrados na  manhã desta terça-feira (10). As vítimas são a jovem Livia Gomes, de 22 anos, achada por volta das 8h15; uma mulher de cerca de 42 anos, encontrada às 9h; Glória Nascimento, de 72 anos, localizada às 9h10; dois homens ainda não identificados, sendo que um deles tem uma perna amputada.

Ainda segundo a prefeitura, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil trabalharam até a 1h30 nas buscas. Os trabalhos das equipes recomeçaram por volta das 7h30 desta terça e têm o apoio de cães farejadores. Homens do Exército também estão no local para ajudar as equipes.
"É muito importante o apoio do governo federal neste momento e a presença do Exército", disse o secretário estadual de Defesa Civil, Sérgio Simões.

Sobrevoo a pedido de Dilma
O ministro-interino da Defesa, comandante do Exército Enzo Martins Peri, e o secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, sobrevoaram Sapucaia a pedido da presidente Dilma Rousseff. De acordo com Peri, ainda não foi definido o valor da indenização que será enviada ao município.

“Ontem tive uma conversa com a presidente, com todos os ministros e ela desenhou para gente verificar o trabalho que está sendo feito. Aqui (em Sapucaia) está sendo muito bem executado. Conversamos com o prefeito de Sapucaia para ver o que precisa de imediato. Viemos mostrar a presença do governo federal e mostrar solidariedade”, disse.
De acordo com Humberto Viana, mil cestas básicas serão disponibilizadas ao município.

IML de Três Rios
Os corpos - 11 adultos e 2 crianças - serão reconhecidos no Instituto Médico Legal de Três Rios.
Ainda segundo a Defesa Civil, um novo deslizamento de terra ocorreu no meio da tarde de segunda-feira a cerca de 200 metros de onde ocorreu a primeira queda de barreiras. Mas não houve vítimas e nenhuma casa foi atingida.

Na segunda-feira, a Defesa Civil estadual estimou em 20 o número de pessoas que ainda permaneciam desaparecidas após o deslizamento.

Posto médico montado em igreja
A Secretaria estadual de Saúde montou um miniposto de atendimento médico na igreja de Jamapará, perto do local onde ocorreu o mais grave deslizamento de Sapucaia. Além do posto, um Ciep da localidade também está dando suporte aos moradores da região, recebendo os desabrigados.
A lista de cadastrados no Programa Saúde da Família vai complementar as informações de moradores para que seja criada uma lista unificada de desaparecidos.

Deslizamento em Sumidouro
Também na segunda, um deslizamento de terra atingiu duas casas em Sumidouro, na Região Serrana do Rio, e acordo com o coronel Aluísio Alves Silva, da Defesa Civil do município, 15 pessoas estavam no local, mas ninguém ficou ferido.

Ainda de acordo com o coronel, o deslizamento ocorreu às 3h desta segunda-feira no bairro chamado Venda da Ponte. Os moradores das duas casas estavam dormindo, mas conseguiram escapar. As residências ficaram parcialmente destruídas.

No Rio de Janeiro, as chuvas deste começo de ano levaram sete municípios das regiões Norte e Noroeste a decretar situação de emergência após as enchentes. Balanço divulgado no domingo (8) pela Secretaria de Estado da Defesa Civil incluía as cidades de Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira, Miracema e Aperibé.

Na segunda, o secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, disse que cidades do Noroeste Fluminense cortadas pelo Rio Muriaé receberão três desvios de excesso de água e uma barragem. Na quinta (5), um trecho da BR-356, que servia como dique para as águas do Rio Muriaé, desmoronou, provocando a inundação da localidade de Três Vendas, em Campos.
No fim da tarde de domingo (8), um dique se rompeu na localidade de Outeiro, no município de Cardoso Moreira, no Norte Fluminense. Cerca de 900 pessoas que vivem lá deverão ficar desalojadas pela invasão das águas do Córrego da Onça.
Fonte: G1


segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Florestas são campeãs de produtividade

O setor florestal vem gerando projetos de expansão fabril e mobilização de municípios para aumentar a industrialização da madeira Ponta Grossa e Tibagi








O setor florestal é um dos principais empregadores das regiões dos Campos Gerais, Centro e Norte Pioneiro, entre fabricantes de papel, celulose e painéis de madeira do estado. Considerada o “coração” do setor florestal, a região abriga 85% das florestas plantadas do estado – 720 mil hectares – e emprega cerca de 40 mil pessoas, segundo levantamento feito pela consultoria Consufor a pedido da Gazeta do Povo.
A alta produtividade das florestas vem garantindo projetos de expansão do parque fabril de empresas e mobilizando municípios para aumentar a industrialização da madeira.
A região está entre as mais produtivas do mundo nessa área. Uma floresta chega a render 40 metros cúbicos por hectare por ano para eucalipto e 30 metros cúbicos por hectare por ano para pinus, até sete vezes mais que Canadá e países da Escandinávia, tradicionais produtores, lembra Ederson de Almeida, diretor da Consufor.
O resultado tem garantido in vestimentos de grandes empresas do setor, como a Klabin, fabricante de papel para embalagens; Masisa e Arauco (painéis de madeira); e das indústrias de pa pel Stora Enso e Norske Skog. “Pelo menos 67% dos empregos diretos do setor florestal no estado e 69% do consumo de madeira estão nessa região”, diz Almeida.
Mobilização
A cadeia florestal tem efeito multiplicador nos pequenos municípios, que têm buscado se unir para garantir investimentos. No ano passado foi criada, por 14 cidades da região dos Campos Gerais, Cen tro e Norte Pioneiro, a Agência de De senvolvimento Regional da Ca deia Produtiva da Madeira do Mé dio Tibagi. A área florestal da re gião é estimada entre 150 mil e 200 mil hectares. A intenção é promover a instalação de empresas que produzem portas, móveis e forros, dentre outros.
“O objetivo é fomentar o plantio e a industrialização da madeira na própria região. Não queremos ser apenas um exportador de tora”, afirma o prefeito de Tibagi, Sin val Silva (PMDB), presidente da agên cia. Dentro do setor agropecuário, a madeira é a segunda fonte de renda para a cidade, de 19 mil ha bitantes.
Os municípios que integram a agência também negociam com o governo do estado e a Klabin um acordo inédito para a partilha de ICMS da nova fábrica de celulose que a companhia pretende construir na região e que envolve recursos da ordem de R$ 5,8 bilhões, in cluindo ativos florestais. O objetivo é que 50% do ICMS gerado pela industrialização da madeira fique no município que sediará a fábrica. A outra metade seria dividida en tre as cidades que fornecem madeira.
A Klabin não fala do projeto, mas tem realizado reuniões com os municípios e deve definir o local nos próximos meses – Tibagi e Ortigueira são fortes candidatas.
Recentemente a empresa comprou, junto com a Arauco, 107 mil hectares – 63 mil hectares de florestas plantadas –, por US$ 473,5 mi lhões, para fazer fren te aos planos de expansão.
Almeida, da Consufor, afirma que o setor vem se profissionalizando, depois do fechamento de muitas empresas, principalmente de madeira sólida, durante a crise de 2008. “A indústria amadora, com baixa profissionalização e pouco capitalizada, está em extinção no estado.”



Fonte: Gazeta do Povo

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