Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.

sexta-feira, 30 de março de 2012

Pequeno produtor ganha com Código, diz estudo realizado no Paraná






A primeira simulação disponível do impacto da reforma do Código Florestal mostra que a exigência de recuperação da vegetação nativa às margens de rios - ponto mais polêmico do debate na Câmara - representará um "ganho" de área produtiva de até 58%, no caso de pequenas propriedades.

O estudo, da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), compara o efeito da reforma aprovada pelo Senado, em dezembro, às regras do Código em vigor. Foram estabelecidos cenários para seis tipos de propriedades com diferentes tamanhos no Paraná - onde as pequenas propriedades representam 88% dos estabelecimentos e 35% da área.

Resultado: todas as propriedades terão de recuperar parcela de vegetação nativa, seja em Áreas de Preservação Permanente às margens de rios e encostas de morros ou de reserva legal. Com isso, a área produtiva das propriedades será diminuída. Mas a redução será menor do que aquela prevista com base no atual Código Florestal.

MARTA SALOMON - O Estado de S.Paulo



quinta-feira, 29 de março de 2012

Curitiba, 319 anos – vamos repensar nossa cidade?


Vista aérea do parque Barigui em Curitiba,PR

Curitiba é chamada, em todo Brasil, de “capital ecológica”. Há dois anos, a cidade foi escolhida para receber o prêmio “Globe Award Sustainable City”, que é ofertado por uma sociedade sueca cujos membros são empreendedores preocupados com sustentabilidade.

A fama é resultado de um árduo trabalho na área ambiental desenvolvido ao longo dos anos, que teve como uma de suas primeiras ações a campanha que estimulava a reciclagem de resíduos. A campanha, lançada na década de 90, era estrelada pela Família Folha – personagens que representavam a família curitibana. Quem não se lembra do jingle “Lixo que não é lixo, não vai para o lixo. Se-pa-re”?  Desde então, a capital paranaense se tornou referência e destaque na coleta seletiva de lixo, feita, até hoje, em toda a cidade.

Além disso, Curitiba possui uma das maiores concentrações de área verde do país. Atualmente a cidade conta com 30 áreas protegidas – 13 bosques, 15 parques, além do Jardim Botânico e do Passeio Público.

Grande parte destes parques surgiu na década 70, quando terrenos ainda vagos, que poderiam ser irregularmente ocupados pela população, foram transformados em áreas de preservação. Um deles é o Parque Barigui, com seu imenso lago de 230 mil m2 que auxilia na contenção de cheias do rio que dá nome ao parque. Com esta iniciativa, além de resolver a questão do saneamento e evitar problemas sérios como enchentes, o governo municipal ofereceu à população nova opção de lazer.

No entanto, vemos diariamente sinais que ameaçam a continuidade dessa posição. Nestes 319 anos de Curitiba temos muito a comemorar. E também muito a ser reavaliado. Em sua opinião, o que deve ser repensado?

Mundo precisa de agricultura inteligente para conseguir alimentar população, diz relatório


Um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Comissão de Agricultura Sustentável e Mudança Climática, formada por cientistas de diferentes países, afirma que são necessárias grandes mudanças na agricultura e no consumo de alimentos no mundo todo para que gerações futuras consigam se alimentar.


Relatório destaca algums modelos já aplicados na África

Richard Black - BBC News
A Comissão de Agricultura Sustentável e Mudança Climática passou mais de um ano avaliando dados enviados por cientistas e responsáveis pela elaboração de políticas alimentares.
De acordo com o documento publicado pela comissão, o setor agrícola precisa intensificar a sustentabilidade, diminuir o desperdício e reduzir as emissões de gases de efeito estufa das fazendas.
A comissão foi presidida pelo professor John Beddington, o conselheiro científico mais importante do governo da Grã-Bretanha.
"Se você vai gerar alimentos o bastante para enfrentar a pobreza de 1 bilhão de pessoas que não conseguem o alimento necessário, imagine com outro bilhão (de aumento na população global) dentro de 13 anos. Você vai precisar aumentar muito a produção agrícola", disse Beddington à BBC.
"Você não pode fazer isto usando as mesmas técnicas agrícolas que usamos antes, pois isto iria aumentar muito as emissões de gases de efeito estufa no mundo todo", acrescentou.
A atividade agrícola é considerada como provavelmente responsável por cerca de um terço das emissões globais de gases de efeito estufa, apesar de os números ainda serem indefinidos, pois uma grande proporção destes números é relativa à desmatamento com a limpeza de florestas para a criação de áreas cultiváveis e é muito difícil medir as emissões nestes casos.
E, apesar de haver variações regionais, as previsões são de que a mudança climática reduza a produção agrícola.
No caso do sul da Ásia, esta redução será dramática. Estudos sugerem que a produção de trigo pode cair pela metade em 50 anos.
"Precisamos desenvolver uma agricultura que seja inteligente em relação ao clima - gerando mais produção sem as emissões de gases de efeito estufa", afirmou Beddington.

Políticas iniciadas no presente poderão evitar
 escassez no futuro
Técnicas variáveis
A comissão foi estabelecida pelo Grupo Internacional de Consulta em Pesquisa Agrícola (CGIAR, na sigla em inglês), a rede global de instituições que trabalham com questões alimentares e de pobreza.
O relatório final da comissão foi divulgado na conferência Planet Under Pressure (Planeta Sob Pressão, em tradução livre), que ocorre em Londres.
A conferência de quatro dias promove o encontro de acadêmicos, ativistas e empresários para divulgar informações sobre políticas ambientais antes da conferência Rio+20, que ocorre em junho.
Segundo Christine Negra, coordenadora do trabalho da comissão, as técnicas para renovação da atividade agrícola variam de acordo com as regiões.
"Em lugares onde o uso de métodos orgânicos, por exemplo, é apropriado ou economicamente vantajoso e produz bons resultados sócio-econômicos e ecológicos, esta será uma ótima abordagem", disse.
"Em lugares onde, com o uso de organismos geneticamente modificados você possa enfrentar os desafios da segurança alimentar e questões sócio-econômicas, então estas serão as abordagens corretas, uma vez que seja provado que são seguras."
A comissão também recomenda mudanças no sistema político e econômico em torno da produção e consumo de alimentos para encorajar a sustentabilidade, aumentar a produção e diminuir os impactos ambientais.
Agricultores precisam de mais investimentos e informações, e governos precisam colocar a agricultura sustentável no centro das políticas nacionais, segundo o relatório.

Modelos existentes
Segundo o professor Tekalign Mamo, consultor do Ministério da Agricultura na Etiópia, os modelos para muitas das transformações necessárias já existem.
Um destes modelos, destacados no relatório, é o Programa de Segurança Produtiva da Etiópia, que começou em 2003 com a participação do governo e parceiros internacionais.
Mamo afirma que um dos aspectos destes modelos é que "é preciso conseguir bens domésticos, para que as pessoas não gastem todos os recursos em tempos de escassez crônica de alimentos".
"Outro é trabalhar em bens da comunidade, como construção de (dispositivos) de irrigação de pequena escala (...); as comunidades são donas destas atividades e também designam o trabalho livre, e o governo fornece incentivos como alimentos ou dinheiro para os que participam", afirmou.
O professor afirma que este modelo já tirou "1,3 milhão da população da pobreza e (levou para a situação de) segurança alimentar. E, ao mesmo tempo, também conservou e recuperou o meio ambiente".
O relatório também destacou outros projetos como a garantia na Índia de emprego nas áreas rurais ou as medidas para garantir a propriedade da terra para mulheres em países africanos.
Mas, o documento também recomenda mudanças na política agrícola de países desenvolvidos e cita como exemplo a questão do desperdício de alimentos.
"Se desperdiçarmos menos alimentos, teremos que produzir menos e menos gases de efeito estufa serão emitidos", disse Christine Negra.





quarta-feira, 28 de março de 2012

2º Relatório de Atividades da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais – Rede Clima


O 2º Relatório de Atividades da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais – Rede Clima reúne os objetivos e a organização da Rede, apresenta os destaques científicos do seu último ano, descreve sucintamente as suas dez sub-redes temáticas de pesquisa, e apresenta três novas sub-redes: Oceanos, Serviços Ambientais dos Ecossistemas e Desastres Naturais.

A Rede Clima tem como missão gerar e disseminar conhecimentos para que o Brasil possa responder aos desafios representados pelas causas e efeitos das mudanças climáticas globais. Constitui-se em fundamental pilar de apoio às atividades de Pesquisa e Desenvolvimento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, criado pelo governo federal, que tem balizado a identificação dos obstáculos e dos catalisadores de ações.

Enseja o estabelecimento e a consolidação da comunidade científica e tecnológica preparada para atender plenamente às necessidades nacionais de conhecimento, incluindo a produção de informações para formulação e acompanhamento das políticas públicas sobre mudanças climáticas e para apoio à diplomacia brasileira nas negociações sobre o regime internacional de mudanças climáticas.

Confira aqui o relatório completo.

PR quer compensar quem preserva o meio ambiente

Proposta enviada pelo governo à Assembleia prevê compensação financeira para quem realizar a recuperação ou conservação da mata nativa e dos recursos hídricos de sua propriedade


Proprietário rural que desejar ser beneficiado terá de manter as áreas de preservação permanente e as de reserva legal conservadas e registradas em cartório

O governo do Paraná enviou ontem à Assembleia Legislativa um projeto de lei que garante compensação financeira a quem preservar o meio ambiente em sua propriedade. Chamada de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a medida está prevista para casos como preservação ou recuperação de vegetação nativa e conversação de recursos hídricos. A forma como a compensação vai ser feita – se por pagamento em dinheiro ou via abatimentos fiscais – será definida 90 dias após a entrada da lei em vigor.

Pela proposta, só terá direito ao benefício quem apresentar certidões negativas de débitos ambientais. No meio rural, os beneficiários deverão manter as áreas de preservação permanente e as de reserva legal conservadas e averbadas na matrícula do imóvel – ou seja, registradas em cartório e sem possibilidade de serem modificadas. Já em áreas urbanas, além de se enquadrar nas regras estabelecidas no projeto, é necessário respeitar o que determina o plano diretor de cada município. Além disso, o pagamento será suspenso se o beneficiário cometer algum crime ambiental ou desrespeitar as normas da proposta.


De acordo com o texto, o valor do pagamento será baseado no tamanho do imóvel e da área de vegetação nativa conservada, na qualidade da cobertura preservada e na região do estado onde ela estiver inserida. As especificações a respeito do pagamento, porém, só serão determinadas posteriormente pela Secretaria do Meio Ambiente. O único ponto já definido é que os recursos sairão do Fundo Estadual do Meio Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O dinheiro de ambos os fundos também será destinado à implantação da Política Estadual sobre a Mudança do Clima (leia mais ao lado).

Análise

Advogado da ONG Liga Am­­­biental e representante da Região Sul no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Rafael Filippin elogiou o projeto do governo do Paraná e disse que essa é uma legislação típica do século 21. Segundo ele, a medida é uma forma de investimento preventivo contra catástrofes, doenças e perda da qualidade de vida em geral.

“É uma ideia importante incentivar as pessoas a conservar além do estritamente necessário. Assim como quem degrada deve pagar por isso, quem conserva merece ser recompensado. Afinal, essa pessoa está prestando um benefício a toda a sociedade”, diz Filippin. “Investir di­­nheiro nisso diminui o custo do Estado para tratar a água, tratar pessoas doentes pela poluição.”

Filippin, porém, afirma que é fundamental beneficiar também pessoas que vivam em áreas urbanas e ajudam a amenizar os problemas ambientais das grandes cidades. “Além disso, tudo precisa ser bem planejado e com o devido controle. Do contrário, corre-se o risco de criarmos incentivos desproporcionais, em que a pessoa pare com seus investimentos produtivos e se ‘encoste’ para ser beneficiada pelo programa”, alerta.


Efeito estufa

Estado poderá ter política para o clima

O governo também enviou ontem ao Legislativo um projeto que institui no Paraná a Política Estadual sobre Mudança do Clima. A partir da aprovação dessa medida, o Executivo terá dois anos para elaborar o Plano Estadual sobre Mudança do Clima.

Na proposta, o governo prevê que as discussões sobre as mudanças climáticas acompanhem, além da proteção ambiental, o crescimento econômico do estado e a redução da desigualdade social.

Uma das principais medidas previstas no projeto é a criação do Registro Público Estadual de Emissões, que estabelece benefícios fiscais e financeiros a quem reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Além disso, deverão ser implantadas ações de educação ambiental para que o debate se estenda à população e não fique restrito às esferas oficiais.

EUCLIDES LUCAS GARCIA para Gazeta do Povo


terça-feira, 27 de março de 2012

IPAM e SFB produzem relatório que prevê aumento da demanda por madeira no Brasil


Relatório prevê aumento da demanda por madeira no Brasil, que pode chegar a 21 milhões de metros cúbicos por ano. Para especialistas, o abastecimento do mercado poderia ser feito por meio do manejo sustentável de florestas públicas, o que permitiria a extração de forma controlada, sem prejudicar as matas.


Centenas de toras de árvores nativas, cortadas ilegalmente, boiam no Rio Guamá, no Pará, depois de operação deflagrada pela Polícia Federal, Ibama e Instituto Chico Mendes. ( Fotos: Paulo Santos/Reuters - 14/4/10)
Um estudo sobre as florestas brasileiras, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), indica que o crescimento da economia do país e o andamento dos programas de infraestrutura têm aquecido o mercado para madeira, com uma demanda prevista de 21 milhões de metros cúbicos. O fruto desse trabalho foi o relatório Florestas Nativas de Produção Brasileira, divulgado em fevereiro, segundo o qual, para suprir o mercado com produção legal, evitando um possível “apagão florestal”, é necessário expandir o manejo nas florestas públicas. Em outras palavras, essas áreas precisam ter alguma destinação econômica.

Atualmente, há três modelos de gestão de florestas públicas no Brasil (veja quadro no final da matéria). No entanto, não existe a categoria “florestas públicas de produção”, que abrangeria esses ecossistemas destinados à produção fora de unidades de conservação— espaços, como parques nacionais, em que a proteção é integral, ou seja, não pode haver atividade econômica ou de extração. Segundo o cadastro nacional de florestas públicas de 2011, ao todo, são cerca de 72,7 milhões de áreas dessa natureza ainda sem nenhum uso. A proposta é que parte delas seja destinada a florestas de produção (e manejadas por meio de concessão florestal). “Poderia ser uma forma de garantir sua real proteção por meio do uso”, afirma a diretora de Fomento e Inclusão do SFB, Claudia Azevedo-Ramos.


O manejo sustentável das florestas pode evitar o desmatamento e as queimadas. “Se a floresta é ativa economicamente, se é valorizada, com certeza será preservada. É interessante a floresta ser mantida, o que contribui para uma melhora na sua conservação. Também é uma forma de manter os serviços ecológicos, água, ar, clima, manutenção do solo, entre outros”, pondera a especialista.

As florestas públicas podem ser destinadas e não destinadas.Comoo potencial produtivo das áreas destinadas—florestas nacionais federais (Flonas), estaduais (Flotas) e reservas extrativistas (Resex)—não permite atingir a demanda esperada de metros cúbicos de madeira, as florestas não destinadas assumem papel estratégico. A conta só fecha se o manejo puder ser expandido para as florestas não destinadas, que precisam ser transformadas em áreas específicas para produção. “Isso pode ocorrer por meio da destinação direta de parte dessas áreas para concessão florestal ou, alternativamente, com a criação de florestas nacionais”, afirma Cláudia.

Nem fiscalização consegue reverter os danos às florestas.
A proposta de manejo das florestas públicas é aprovada pelo professor titular do Departamento de Cartografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal deMinas Gerais (UFMG) Britaldo Silveira Soares Filho, para quem dar valor econômico à floresta é um grande contribuinte da preservação. “O valor ambiental não é palpável. Quando você dá uso econômico às florestas, demarca essas áreas”, afirma o especialista, que coordena o Centro de Sensoriamento Remoto, órgão que desenvolve pesquisas em análise e modelagem de sistemas ambientais, incluindo a avaliação de possíveis impactos do clima, biodiversidade e recursos naturais.

Soares Filho lembra que, quando não há o manejo dessas áreas, muitas vezes elas se tornam alvo de grilagem e, consequentemente, de uso predatório. “A exploração dessas áreas deve ser feita com ressalvas, deve ser um processo sustentável e de baixo impacto, com salvaguardas ambientais”, conclui. O relatório demonstra, no entanto, que apenas 7% das florestas no Brasil estão sendo usadas de alguma maneira.

O manejo florestal proposto pelo trabalho do Ipam e do SBF prevê o uso de árvores nobres, no entanto, sua retirada seria feita de maneira sustentável. Para se ter uma ideia, um hectare de terra pode abrigar 600 árvores. Em um manejo sustentável, no máximo cinco podem ser retiradas dessa área. Atualmente, a maior parte da madeira usada no Brasil, cerca de 5 milhões de metros cúbicos, vem de área privada. Assim, faltam 16 milhões de metros cúbicos para atender a demanda brasileira. O relatório indicou que cerca de 6 milhões de metros cúbicos vêm das florestas estaduais e federais já destinadas à exploração controlada.

Estima-se que seriam necessários 36 milhões de hectares, em um ciclo de 30 anos, para gerar os 21 milhões de metros cúbicos anuais de madeira demandados pelo mercado. Esse panorama coloca as florestas públicas como uma das principais fontes para gerar madeira nativa legal no país nas próximas décadas. O que tiraria do Brasil a fama de uma das nações que mais desmata floresta nativa do mundo.

Segundo o relatório, há cerca de 15 milhões de hectares de florestas federais não destinadas com capacidade para a produção florestal, e 25 milhões de hectares em florestas estaduais não destinadas na mesma condição. Esses valores já excluem áreas com potenciais conflitos de uso da terra. “O governo tem a possibilidade de ampliar a conservação de florestas tropicais. Isso representará um aumento de 30% nas unidades de conservação que existem. É uma forma de conservar trazendo benefícios”, afirmaa pesquisadora do SFB.

EFEITO ESTUFA

Ao conservar as florestas, o Brasil deixa de emitir carbono e outros gases de efeito estufa, uma das principais causas apontadas por cientistas para o aquecimento global. O desmatamento da Amazônia faz com que o país ocupe os primeiros lugares no ranking de contribuição para a elevação das temperaturas. Uma vez que o manejo contribui para a conservação das florestas, também é essencial para reduzir as emissões tão ruins ao meio ambiente. “Será uma grande contribuição para o mundo. Estaremos em sintonia com as conferências do clima”, conclui Claudia Azevedo-Ramos.



Márcia Maria Cruz/ Correio Braziliense
Ipam



segunda-feira, 26 de março de 2012

Apenas nove cidades paranaenses deram início a plano ambiental

Ação que previa o levantamento da emissão de gases e seu controle não foi colocada em prática em quase todos os municípios do estado


Alunos em ação para plantar árvores na cidade da Lapa: respeito ao meio ambiente e conscientização quanto ao controle de emissão de gases
Kátia Brembatti para o jornal Gazeta do Povo
A intenção do governo do estado de envolver as prefeituras em ações para frear as mudanças climáticas não decolou no Paraná. Um programa idealizado em 2009 pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente foi deixado de lado diante da falta de interesse dos municípios. Entre as 399 cidades paranaenses, apenas 12 se propuseram inicialmente a executar projetos-piloto e somente três concluíram as fases iniciais do Plano Municipal de Mudanças Climáticas.

A etapa inicial era acanhada: calcular as emissões de gases do efeito estufa apenas da rede municipal de ensino. Questões como quanto é o gasto de combustível no transporte escolar e qual é o consumo de papel deveriam ser respondidas para a elaboração de um inventário. Com a justificativa de que não há recursos suficientes para fazer frente a despesas das áreas de saúde e educação, as prefeituras, na ampla maioria dos casos, não dispuseram nem mesmo de apenas um funcionário para reunir informações sobre consumo e organizar ações de controle de emissões de gases. “O governo do Paraná não pode impor nada para as prefeituras”, diz a coordenadora estadual de Mudanças Climáticas, Themis Piazzetta Marques.

Os planos municipais deveriam estar prontos até o fim de 2011. Responsável pelo Programa Municipal de Mudanças Climá­ticas na gestão do governador Roberto Requião, Eliane Ivan­chechen conta que, após uma palestra com representantes de várias prefeituras, em 2009, meia dúzia de cidades se comprometeu a participar do projeto. O governo estadual colaborava principalmente com orientações e cursos de capacitação. “Explicávamos como fazer um inventário de emissões e a importância de realizar um mapeamento para definir ações”, destaca. Sem funcionários para se dedicar ao trabalho ou mesmo sem acesso a informações, a maioria das prefeituras voluntárias não conseguiu determinar como estava lidando com o lixo, com o consumo de energia, papel e água e com a queima de combustível nas redes municipais de ensino. “Era essencial descobrir onde estão os gastos acima da média.”

Outros passos

Pronto o inventário, os passos seguintes seriam racionalizar o consumo e compensar o que já havia sido emitido. Para neutralizar as emissões de gases de escolas e creches em apenas um ano, as prefeituras de três cidades plantaram árvores: 1.370 em Rio Negro, 550 na Lapa e 625 em Rondon, totalizando 2.525 espécies nativas. Na cidade da Lapa, o projeto foi além nos anos seguintes. As emissões de toda a prefeitura foram calculadas e 5,8 mil árvores foram plantadas como forma de compensação. O diretor municipal de Meio Ambiente da Lapa, Heitor Leonardi, reconhece que a cidade não tomou medidas institucionais para a redução de consumo, mas salienta que apenas ao fazer o levantamento de emissões algumas escolas já se surpreenderam com os gastos excessivos.

Para dar o exemplo, o governo estadual prepara um edital para contratar o inventário das emissões do Paraná. O investimento não foi definido, mas o trabalho deve levar ao menos um ano.



Cada árvore plantada rende R$ 5 por ano

Uma das apostas do governo estadual na ação local para o enfrentamento das mudanças climáticas é o projeto Estradas com Araucária, que prevê o pagamento de R$ 5 por árvore plantada ao ano. “Serve para fazer divisas das propriedades, não atrapalha a atividade agropecuária e tem também uma função paisagística”, destaca a coordenadora estadual de Mudanças Climáticas, Themis Piazzetta Marques. É ainda uma fonte de renda para os agricultores. Se ele planta 200 árvores, por exemplo, garante R$ 1 mil por ano, além do dinheiro da venda de pinhão. As araucárias precisam ser cuidadas por 21 anos. Depois, o proprietário ganha o direito de cortar a árvore e ficar com o dinheiro da madeira. As árvores consomem gás carbônico durante o processo de fotossíntese e captam o carbono emitido, por exemplo, na queima de combustíveis.

Cada árvore é plantada com cinco metros de espaçamento. O projeto foi desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e se baseia na coleta de sementes da mesma região do futuro plantio para o desenvolvimento de mudas. A empresa logística Logan patrocina o projeto. Ela procurou o governo estadual para calcular quanto emite de gases de efeito estufa e se propôs a compensar parte do impacto desembolsando R$ 100 mil por ano. “Ao contrário do que ocorre em outros países, a legislação brasileira ainda não exige a realização de inventário e a neutralização das emissões, mas existem empresas se antecipando”, conta Themis.

Em janeiro começou o plantio das araucárias e três dezenas de agricultores concordaram em se responsabilizar por 7,5 mil árvores na cidade da Lapa. Heitor Leonardi, diretor municipal de Meio Ambiente, conta que a próxima meta é plantar mais 10 mil araucárias. O pesquisador André Ferretti não condena o projeto Estradas com Araucárias, mas acredita que muito mais importante seria pagar para conservar as matas que já existem. “Não acho que o plantio de apenas uma espécie, em linha, seja a solução. Aliás, as pessoas confundem a árvore araucária com a mata de araucária. Na mata, existem vários outros tipos de árvores e é esse conjunto que está ameaçado de extinção”, reforça.

A ajuda dos estudantes faz diferença na hora
de plantar 5,8 mil árvores em três anos
Iniciativas locais são necessárias e urgentes

Controle dos processos na indústria e na agricultura, incentivo ao uso do transporte coletivo e de energias limpas, criação de parques e tratamento correto para o lixo são algumas das ações em que os municípios podem diretamente atuar. André Ferretti, coordenador do Observatório do Clima da Rede Brasileira de ONGs Am­­bientais e coordenador de estratégias de conservação da Fundação Boticário, avalia que, à medida que cada vez se tem mais convicção de que a ação do homem está acelerando as mudanças climáticas, é preciso correr para se adaptar e não ficar esperando os acontecimentos. “Com ações preventivas será possível salvar vidas e gastar menos. Isso vale também para as prefeituras”, destaca. Obras de contenção de encostas, retirada de pessoas de áreas de risco e avaliação das condições de represas geralmente são medidas tomadas localmente.

Ferretti participou dos mais importantes eventos ambientais dentro e fora do Brasil e conta que constantemente as prefeituras são cobradas pela inércia. “O governo federal não vai dar conta de cuidar de tantos aspectos em tantos lugares. São necessárias iniciativas locais, que podem ter suporte em uma estrutura maior, como o governo estadual e federal”, pondera. Para ele, hoje acontecem apenas ações isoladas. “As políticas públicas não podem ficar sujeitas a trocas de governantes. Deve ser um programa público e não deste ou daquele governador”, acredita. Ferretti sugere a criação de leis municipais de mudanças climáticas, que institucionalizariam as ações.

Na lógica de que é preciso agir localmente, são vários os eventos ambientais que abordam a necessidade do envolvimento dos governos municipais em ações efetivas. Para a diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério de Meio Ambiente, Karen Suassuna, algumas grandes cidades – como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife – estão realmente agindo, principalmente por conta da prevenção a grandes desastres, como enchentes. “Mas é preciso lembrar que 60% das emissões brasileiras são em decorrência de desmatamento e queimada. É aí que precisamos agir”, reforça. Karen lembra que há casos em que a responsabilidade é do governo federal e outros, como a gestão de resíduos sólidos, que cabem às prefeituras. (KB)




Veja as ações desenvolvidas pelo programa nas 12 cidades-piloto:

Concluiu as ações propostas:

Lapa


Realizaram inventário e plantio:

Rio Negro

Rondon


Não concluíram a primeira fase:

Pontal do Paraná

Tibagi

Castro

Guarapuava

Maringá

Almirante Tamandaré


Nem começaram o trabalho:

Guaraqueçaba

Icaraíma

Londrina

Fonte: Eliane Ivanchechen, ex-responsável pelo Programa Municipal de Mudanças Climáticas

sexta-feira, 23 de março de 2012

Cidades e Soluções - Especial – Os riscos de exploração do pré-sal

O novo vazamento de óleo na Bacia de Campos reforçou a onda de desconfiança sobre os atuais protocolos de segurança para a exploração do pré-sal. O que poderia ser feito para reduzir os riscos de novos vazamento?

No Cidades e Soluções Especial foram ouvidas as opiniões do Secretário do Ambiente do Estado do RJ, Carlos Minc, e do especialista em gerenciamento de riscos, Moacyr Duarte.

Assista aqui.


quinta-feira, 22 de março de 2012

Dia Mundial da Água: Quase metade da água usada na agricultura é desperdiçada

Irrigações mal-executadas e falta de controle da quantidade usada estão por trás do uso inconsequente da água doce no Brasil


Soja brota após sessão de irrigação: falta de manutenção dos equipamentos usados para molhar as plantações colaboram para o gasto desnecessário da água no campo
O setor que mais consome é também o que mais desperdiça água doce no Brasil. A agropecuária usa 70% da água no país, porém quase metade desse montante é jogada fora. As estimativas são do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês). Entre os motivos do desperdício estão irrigações mal-executadas e falta de controle do agricultor na quantidade usada em lavouras e no processamento dos produtos. Os impactos recaem sobre o ecossistema, já que lençóis freáticos e rios sofrem com a falta de chuvas e correm o risco de secar ao longo dos anos.

O último levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades, mostrou que a média de consumo diário de água de cada brasileiro é de 150 litros, o que resulta em um consumo médio anual de 10,4 trilhões de litros no país. Desse total, pouco mais de 7 trilhões são destinados à agricultura, que acaba desperdiçando cerca de 3 trilhões de litros de água.

O consultor nacional da FAO, José Roberto Borghetti, diz acreditar ser necessário encontrar um caminho para a agropecuária utilizar a água com eficácia. “O produtor rural precisa ter maior rendimento na produtividade usando menos água possível”, afirma. Segundo ele, caso não sejam tomadas medidas emergenciais no setor, o país pode viver o que ele denomina de estresse hídrico. “O que resultaria em falta de água e má distribuição em diferentes regiões do país”, explica.

De acordo com o coordenador de Estratégia para Água Doce da organização The Nature Conser­­vancy, Albano Araújo, a retirada excessiva e uso desordenado do líquido na agricultura culminarão em impactos nocivos ao meio am­­biente. “A irrigação só deve ser usada quando não chove. Mas em períodos de seca o rio fica com menos água. Dessa forma, o rio corre o risco de sofrer com pouco volume. Quando a irrigação é feita diretamente de um lençol freático, o aquífero ou os poços artesianos podem ser afetados com baixa vazão ao longo dos anos”, explica.

Conforme aponta Samuel Barreto, coordenador do programa Água Brasil da organização não-governamental WWF, é necessário adotar mecanismos para o uso eficiente e inteligente no campo. “Devem ser criadas ferramentas que possam indicar o quanto pode usar de água e o que precisa ser recuperado. Para isso, o Estado deve interferir e ser mais protagonista neste sentido”, diz.

Wilson Bonança, consultor para assuntos de recursos hídricos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), discorda da tese de que a agricultura é a maior consumidora de água. “Isso é um mito. Na região de São Paulo, o uso no setor não chega a 30% do total. Existe desperdício de água em tudo, até na hora de tomar banho. Mas existem, por exemplo, técnicas de irrigação adequadas para cada região e cada cultura”, ressalta.

O gerente para uso sustentável da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir dos Santos, acredita na possibilidade de redução do desperdício nas lavouras. “Às vezes trocar a forma de irrigação ou as peças do mecanismo já ajuda a minimizar gastos desnecessários”, diz. No entanto, revela que falta a devida orientação para que os produtores se conscientizem do uso racional da água. “Não existe assistência técnica eficaz no país para que os agricultores aprendam a melhorar o sistema de irrigação e entendam o quanto de água deve ser usada em diferentes culturas”, ressalta.

Projeto orienta produtores rurais a usar melhor a água

O Paraná tem aproximadamente 10,5 milhões de habitantes e cerca de 1,7 milhão vi­­ve no meio rural. O estado responde por aproximadamente 25% da produção nacional de grãos e 8% da produção pecuária. Os números demonstram o tamanho da importância do campo na economia paranaense.

Entretanto, entre os principais problemas rurais, está justamente o manejo adequado do solo e da água. “No campo, é possível gastar muita água ou equacionar o uso se preocupando com o meio am­­biente”, aponta o coordenador do Programa de Manejo do Solo e da Água da Secretaria de Estado da Agricultura e Abaste­cimento, Erick Schaitza.

O órgão desenvolve um programa que objetiva orientar o produtor a planejar o cultivo a fim de que se encontre uma sustentabilidade ambiental. “Para isso é necessário planejar o cultivo e olhar toda a paisagem. Saber, por exemplo, onde se devem manter as florestas e preservar as margens dos rios. Tudo isso irá contribuir para o bom andamento da agricultura e o uso equilibrado de água”, explica.

Microbacias

Schaitza afirma que o governo estadual dividiu o Paraná em microbacias. “Cada microbacia atinge entre 50 a 60 produtores.

Os técnicos elaboram o planejamento de como o agricultor deve atuar para preservar o meio ambiente como um todo”, diz. De acordo com ele, todos devem trabalhar considerando a conservação de solos, água e biodiversidade. “Independentemente do que é plantado ou criado na propriedade”, salienta.

Tubulação
Perda também na rede de abastecimento

A agropecuária não pode ser apontada como única vilã quando o assunto é desperdício de água. Em média, metade do volume destinado à distribuição domiciliar é jogado ralo abaixo no Brasil. “A estimativa é que de cada 100 litros que saem para distribuição 50 são perdidos. É necessária uma reforma no sistema”, afirma o coordenador da The Nature Conservancy, Albano Araújo. Segundo dados da FAO, 10% da água utilizada no Brasil têm como destino o abastecimento residencial e 20% o setor industrial.

De acordo com Devanir dos Santos, da Agência Nacional de Águas, há municípios em que 70% da água que sai para distribuição não chegam ao destino. “Instalações antigas, adutor estourado e até ‘gatos’ na ligação da água contribuem para isso”, explica.

Até 2050
Alta na demanda por alimentos aumentará consumo de água

O Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento de Recursos Hídricos, lançado neste mês, estima que o mundo necessite de 70% a mais de alimentos até 2050. Este aumento poderá refletir em um incremento de 19% na água utilizada pelo setor agrícola. Isso porque a previsão é de que a população mundial possa dobrar até metade do século.

Segundo o relatório, 86% da população dos países em desenvolvimento terão acesso garantido à água potável em diferentes regiões do mundo até 2015. Contudo, hoje, um bilhão de pessoas ainda não têm acesso. A Unesco destaca ainda a falta de saneamento básico, que não acompanha o crescimento das cidades e hoje não oferece uma estrutura condizente com o tamanho da população. Atualmente, aproximadamente 80% da água consumida no mundo não é tratada. (DA)

Pegada hídrica é termo ainda desconhecido

O termo “pegada hídrica” ainda não se popularizou no Brasil. Em países como a Holanda, essa ferramenta já é utilizada desde 2003. A proposta do método é apontar quanto de água é necessário para a fabricação ou cultivo de determinado bem ao longo de toda cadeia produtiva. No entanto, no Brasil ainda não existem estudos que apontem a realidade de cada região.

Hoje, Dia Mundial da Água, a “pegada hídrica” no campo é tema de uma apresentação no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, feita por Wilson Bonança, consultor para assuntos de recursos hídricos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Para ele, a metodologia no país está longe de ser colocada em prática. “Faltam estudos e testes para quantificar quanto de água é ne­­cessário para produzir determinada cultura. Existem mais de 20 me­­todologias para se chegar a uma média, mas é necessário testá-las”, aponta. Segundo Bonança, a CNA está buscando parcerias para aplicar a “pegada” em todo o território nacional.

Caso a técnica seja aplicada a expectativa de Albano Araújo, do The Nature Conservancy, é de que a população se conscientize de qual produto consumir. “Dessa forma, é possível a população op­­tar pelo produto que agrediu me­­nos o meio ambiente”, diz. (DA)

Serviço
Palestra “Pegada hídrica” no Museu Oscar Niemeyer hoje, às 8 horas. Entrada gratuita.

Diego Antonelli para Gazeta do Povo


quarta-feira, 21 de março de 2012

Relatório da ONU mostra que países investem mal verba para redução de riscos de desastres


 Recife-PE / Foto: Leandro Magalhães

Doadores internacionais devem fazer mais para assegurar que seus gastos com redução de riscos de desastres estejam alinhados às necessidades das comunidades afetadas, indica relatório da ONU publicado na terça-feira (20/03).

De acordo com o estudo “Redução do Risco de Desastres: Gastando onde importa”, comunidades carentes afetadas por desastres naturais e mudanças climáticas foram subfinanciadas, apesar das perdas econômicas globais de mais de um trilhão de dólares causadas pelos desastres naturais nos últimos 11 anos.

“Este relatório é uma análise muito oportuna do financiamento para a redução do risco de desastres quando fica claro que rompemos o teto de um trilhão de dólares em perdas econômicas só neste século”, disse a Representante Especial do Secretário-Geral para Redução de Riscos de Desastres, Margareta Wahlström, ao destacar que só em 2011 a estimativa conservadora de perdas no setor é de mais de 1,380 bilhão de dólares.

O estudo mostra que, entre 2000 e 2009, só 3,7 bilhões de dólares foram para a redução de risco de desastres nos 40 países mais pobres do mundo, representando mero 1% da dotação global para o desenvolvimento de 363 bilhões de dólares.

“Há algo claramente errado aqui. Afinal, estes países respondem por mais da metade das pessoas afetadas por desastres e quase 80% das mortes”, disse Wahlström.

“Peço que os doadores reexaminem suas prioridades para assegurar que os gastos com redução de riscos de desastres e adaptação às mudanças climáticas estejam mais de acordo com as necessidades”, acrescentou, destacando que o impacto das perdas econômicas foram muito maiores em países menos desenvolvidos do que em nações de alta renda.

Confira aqui o relatório completo (Em inglês)

Fonte: ONU Brasil


Marina Silva participa de seminário sobre sustentabilidade no MP-PR



A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva será uma das palestrantes do seminário “A Atuação do Ministério Público em Busca da Sustentabilidade”. Destinado a promotores e procuradores de Justiça, o evento será realizado no dia 22 de março, Dia Mundial da Água, das 8h30 às 18h, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba.

Durante o seminário, será lançado o projeto estratégico da instituição para a área do Meio Ambiente, o de “Revitalização das Promotorias Ambientais por Bacias Hidrográficas”. O projeto, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente (CAOPMA), prevê uma atuação mais regionalizada e a reestruturação das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, cujo trabalho será distribuído de acordo com a localização dos principais rios e afluentes que banham os municípios.

Os planos setoriais a serem iniciados no ano de 2012 também serão apresentados no evento e pretendem alcançar três grandes metas, que deverão influenciar diretamente na preservação dos recursos naturais do Estado. São elas: a recomposição da área de preservação permanente (mata clilar) e área de reserva legal, o incentivo à arborização dos centros urbanos e a implementação de sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos em todos os municípios paranaenses. Algumas palestras e debates do seminário servirão para o aprofundamento desses temas. Também será distribuído manual, elaborado pela equipe do Centro de Apoio, que deverá orientar as ações das Promotorias nas ações do projeto.

Os membros do MP-PR devem fazer sua inscrição na página do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional).

Confira abaixo a programação completa:



terça-feira, 20 de março de 2012

Áreas de conservação geridas por comunidades nativas são mais bem sucedidas



Dois estudos publicados recentemente sugerem que a conservação por si só (strito senso) é menos efetiva na redução do desmatamento do que florestas comunitárias geridas por indígenas ou povos que dependem delas.

A relação entre a proteção dos ecossistemas e a manutenção das comunidades que dependem das florestas de modo que convivam harmonicamente é um dos pilares que determinarão o sucesso da conservação dos recursos naturais.

Muitos estudos começam a tratar destas sinergias, inclusive dois publicados nos últimos meses pelo Centro para Pesquisas Florestais Internacionais (CIFOR) e Banco Mundial.

Através de meta-análises de estudos de caso já publicados, o CIFOR examinou dados de mudança no uso da terra em dois casos, florestas comunitárias (33 áreas) e protegidas (40).

Comparações estatísticas das taxas anuais de desmatamento e análises qualitativas ajudaram na conclusão que, no geral, as áreas comunitárias apresentaram níveis menores e menos variáveis de desmatamento.

"Consideramos que uma estratégia mais resiliente e robusta para a conservação florestal deve englobar uma visão regional com diferentes tipos de uso da terra, nos quais as necessidades sociais e econômicas dos habitantes, assim como os diretos sobre aterra e as capacidades locais, são reconhecidos", pontuou o CIFOR.

No estudo do Banco Mundial,técnicas foram utilizadas para excluir o risco de comparação entre áreas protegidas (APs) muito isoladas e outras que não são protegidas. As análises giram em torno da comparação entre APs strito senso, APs com usos múltiplos e áreas indígenas.

Na América Latina, APs stritu senso reduzem substancialmente a incidência de fogo ,mas as taxas em APs com usos múltiplos são ainda menores. Além disso, as áreas indígenas têm impactos enormes na redução do desmatamento, aponta o estudo.

As conclusões indicam que alguns tipos de restrições ao uso da terra podem contribuir efetivamente para metas de conservação da biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas, mas que as áreas indígenas e APs com usos múltiplos também podem ajudar neste sentido, além de apoiarem as populações locais.

"O zoneamento para usos sustentáveis pode ser mais viável politicamente e aceitável socialmente do que a designação de proteção estrita em áreas com densidades populacionais maiores e menos remotas", diz o estudo do Banco Mundial.

Entretanto, este estudo não considera fatores como o 'vazamento' (deslocamento do desmatamento para outras áreas) e alguns tipos de degradação florestal(exemplo: a remoção seletiva de madeira que pode ter impacto significativo sobre a biodiversidade e carbono), que não podem ser detectados com a análise dos dados de incêndio.

Outra pesquisa, publicada na revista Science em março de 2011, considera 84 estudos de APs na Ásia e África, revelando uma associação positiva entre a riqueza da biodiversidade, apoio das florestas para os modos de vida e participação da população local na governança florestal.


Fernanda B. Müller   -   Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais

segunda-feira, 19 de março de 2012

UFPR inicia hoje as comemorações de seu centenário com homenagem a Curitiba



Prédio Histórico da UFPR

Começam nesta segunda-feira, dia 19 de março, as comemorações dos 100 anos da Universidade Federal do Paraná, com a homenagem à cidade de Curitiba no mês de seu 319º aniversário e a celebração da eleição do Prédio Histórico como Símbolo Oficial de Curitiba, realizada em março de 1999.

A programação terá início às 19 horas, no saguão do Prédio Histórico, entrada pela Praça Santos Andrade, com a presença de autoridades universitárias, representantes estaduais e municipais, docentes, estudantes e convidados da comunidade.  Até dezembro,  a UFPR promoverá diversas atividades para marcar o ano do centenário.

Como parte da programação deste dia 19,  será realizada uma homenagem ao advogado e jornalista Francisco Cunha Pereira, in memoriam. Em seguida, o Coro da UFPR se apresenta com regência do maestro Alvaro Nadolny. Haverá também o lançamento do livro da Coleção de Direitos Humanos, volume 2, com título “Pensamento Jurídico Moderno e seus Desencontros com a Biotecnologia”, de autoria de Rebeca Fernandes Dias, publicado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos e Editora UFPR.

por Simone Meirelles - Portal UFPR

Brasileiros desconhecem a Rio+20. Por quê?

A três meses da sua realização, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável ainda não é conhecida pelos brasileiros.




Uma pesquisa realizada neste início de ano por uma parceria entre a empresa Market Analysis e a ONG Vitae Civilis mostrou que apenas 11,5% dos brasileiros têm alguma informação a respeito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

A pesquisa foi realizada por telefone, em nove capitais, com 806 pessoas de 18 a 69 anos de idade, de várias regiões do Brasil. Dos entrevistados, 4% pertencem à classe A, 29% à B, 49% à C e 18% às classes D e E. Entre todos os entrevistados, apenas 4,4% ouviram “muito” sobre a Rio+20, enquanto 7,1% disseram ter ouvido “alguma coisa”.

Dos 11,5% que conhecem a Rio+20, 73% se interessam pelos assuntos relacionados ao evento. Os mais mencionados foram desenvolvimento sustentável, economia verde, combate à violência, combate ao tráfico de drogas, Copa de 2014, erradicação da pobreza, meio ambiente (geral) e combate à poluição.

O Rio de Janeiro, onde será realizada a conferência, é a cidade do país em que a população tem mais conhecimento a respeito: 24%.


Por que tão pouca gente está interessada na Rio+20?

Na minha opinião, ainda não está claro para as pessoas e para as empresas os impactos que as decisões da conferência terão sobre o cotidiano dos negócios e da vida. As discussões ocorridas até agora, entre os diversos eventos preparatórios da Rio+20, estão focadas nas negociações e não buscam esclarecer a sociedade sobre as mudanças que o evento poderá acarretar ao mercado e à vida das pessoas. A mídia também precisa participar desse esforço, provocando os órgãos e entidades envolvidos a dar esses esclarecimentos para, com isso, aumentar o interesse da população e, em consequência, a relevância da conferência para faixas maiores de pessoas.


Se a Rio+20 aprovar a orientação já estabelecida em seu “rascunho zero” oficial (documento que está orientando as discussões da conferência) de “eliminar gradualmente subsídios que exerçam efeitos consideravelmente negativos sobre o meio ambiente”, as políticas econômicas dos países teriam de ser totalmente reformuladas. No caso brasileiro, por exemplo, o governo não poderia reduzir o IPI dos carros e da linha branca sem exigir contrapartidas que promovessem, por exemplo, a diminuição da “pegada de carbono” (total das emissões) na cadeia produtiva automotiva e de eletrodomésticos, veículos movidos a combustíveis menos poluentes e geladeiras que consumissem menos energia elétrica.

Enfim, para reduzir determinado imposto ou estabelecer um novo, o governo brasileiro teria de levar em conta os critérios decididos na Rio+20, diferenciando produtos poluentes de não poluentes. E a indústria, para se beneficiar de isenções e outros incentivos fiscais, precisaria investir numa produção mais verde. O cidadão teria à disposição, por exemplo, carros menos poluentes e geladeiras mais eficientes em consumo de energia, a preços menores.

Outro tema que mexe com as empresas e os cidadãos é a política de compras dos governos. Suponhamos que a Rio+20 aprove uma orientação para que os governos do mundo adotem medidas de apoio ao uso de energia solar. O governo brasileiro precisaria, por exemplo, nos programas habitacionais, priorizar a compra de chuveiros com células. Esse fato animaria o crescimento de uma cadeia de valor voltada para a fabricação de componentes para chuveiros aquecidos por energia solar, um segmento que já existe e tem potencial para se desenvolver e gerar muitos empregos.

Agora, se a Rio+20 resolvesse se apresentar como a saída para a crise financeira que afeta o mundo atualmente, então, poderíamos imaginar uma transformação geral nos negócios e no nosso modo de vida.

A crise financeira é, na verdade, um dos aspectos mais cruéis da insustentabilidade do modelo de civilização que temos. Ela aumenta a cada nova onda e vai levando consigo a confiança no mercado e nas instituições democráticas, os valores que norteiam as relações sociais e os recursos materiais e naturais das sociedades e do planeta. Cada onda gera mais desigualdade e pobreza, deprecia outros patrimônios e superestima a acumulação financeira.

É preciso superar esses impasses e nós, batalhadores do desenvolvimento sustentável, acreditamos que a maneira de fazê-lo é adotando um modelo que fortaleça o capital natural, o capital social e o investimento produtivo focado na erradicação da pobreza e no equilíbrio ambiental. Pesquisas da própria ONU e de empresas de auditoria já demonstraram que não se trata de utopia juntar crescimento econômico, justiça social e equilíbrio ambiental.

O que falta para a Rio+20 ser conhecida pelos brasileiros é mostrar que seus temas têm a ver com a vida cotidiana dos cidadãos e com os negócios agregados aos hábitos de consumo das pessoas. Não é tão complicado, mas é preciso vontade política para fazê-lo.


Postado por Daniela Kussama


sexta-feira, 16 de março de 2012

Litoral tem mapeamento de riscos



Situação de Antonina depois das chuvas que atingiram a cidade  em março de 2011

Pouco mais de um ano depois da maior tragédia ocorrida no Litoral do Paraná, o governo do estado apresentou o mapeamento Geológico-Geotécnico da Serra do Mar e o Plano de Mitigação de Desastres para o Litoral paranaense. A apresentação do projeto foi realizada na tarde de ontem pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística e pela Defesa Civil em um encontro com lideranças do Litoral.

De acordo com o geólogo Oscar Salazar Júnior, da Minerais do Paraná (Mineropar), o Litoral tem aproximadamente 6 mil quilômetros de extensão distribuídos em sete municípios. Foi feito o mapeamento de cerca de 1,8 mil km, o que corresponde em média a um terço da área de desastre de março de 2011. A escala de trabalho usada no mapa foi de uma para 50 mil.

O objetivo do levantamento foi identificar locais de risco e evitar a ocorrência de novas tragédias. Os principais riscos encontrados foram a possibilidade de deslizamentos, nos locais próximos a morros, e de enchentes nos pontos mais planos perto de rios. O mapeamento também será uma ferramenta para a Defesa Civil no desenvolvimento de estratégias de prevenção e ações emergenciais.

Balanço

No evento foi feito ainda um balanço das ações realizadas pelo poder público nas áreas afetadas. De acordo com informações da Secretaria, em Paranaguá foram contratados os projetos de engenharia das obras para recuperação de cinco pontes que passam sobre os rios Miranda, Santa Cruz, Cachoeira, Brejatuba e Veríssimo, um investimento de R$ 2,5 milhões.

Para o vice-prefeito de Para­naguá, Fabiano Elias (PSDB), as obras precisam ser aceleradas. “Não foram feitas ainda nem as obras estruturais mais importantes como pontes, contenção de encostas, dragagens de rios e a remoção de entulhos”, diz. No bairro Floresta, que faz limite entre Morretes e Paranaguá, a antiga escola rural está totalmente abandonada, cheia de entulhos de árvores e, quando chove, forma focos de dengue.

Em Antonina, a Cohapar está construindo 53 casas populares no bairro Batel para atender à necessidade das pessoas que estão desabrigadas em função dos deslizamentos de terra na cidade.

De acordo com o presidente da Associação dos Moradores do Rio Sagrado (Amorisa) de Morretes, Vanderlei Cordeiro Dias, a maior dificuldade para a população é com o abastecimento de água. “Depois das enchentes do ano passado, a área de onde a água é coletada ficou assoreada e diminuiu bastante o volume de vazão”, afirma.


OSWALDO EUSTAQUIO para Gazeta do Povo

quinta-feira, 15 de março de 2012

Manaus sedia pela terceira vez o Fórum Mundial de Sustentabilidade


Entre 22 e 24 de março de 2012, o Fórum Mundial de Sustentabilidade reunirá em Manaus, no Amazonas, algumas das maiores lideranças mundiais para discutir a sustentabilidade econômica, ambiental e social da Amazônia e do planeta.


No Fórum serão debatidos temas como economia verde, Rio+20, desenvolvimento sustentável e humano, agricultura de baixo carbono, entre outras propostas para sustentar o planeta.

O evento terá a presença de nomes internacionais como o da ativista social e política, fundadora e presidente da Fundação Bianca Jagger pelos Direitos Humanos, Bianca Jagger; a primeira mulher a ser primeira-ministra da Noruega, Gro Brundtland; o ex-primeiro ministro da França, Dominique de Villepin; o diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo; e o coordenador executivo da Rio+20, Brice Lalonde.



O Brasil terá cinco palestrantes no encontro de Manaus:

- O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, com o tema "O desafio do Desenvolvimento Sustentável".
- O cacique do povo Pater Suruí de Rondonia, Almir Suruí, juntamente com o superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana, falam sobre "A Economia Verde e os povos da floresta".
- O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, leva para Manaus o tema "Perspectivas para a agricultura de baixo carbono no Brasil.
- E o estilista e empresário Oskar Mersavaht, com o tema "Sustentabilidade e a Indústria do Desejo".

Mais informações na página oficial do evento:  http://www.forumdesustentabilidade.com.br/


quarta-feira, 14 de março de 2012

Funai considera nulas vendas de terra indígena para estrangeiros


Ao menos 36 contratos foram firmados entre índios e empresas estrangeiras.
AGU analisa casos; parecer preliminar julga ilegalidade em aquisição.


Mapa divulgado pela Funai mostra em verde escuro 36 territórios indígenas com propostas de contratos e projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação. Acordos de indígenas com empresas estrangeiras são considerados nulos, diz presidente da instituição. (Foto: Divulgação/Funai)

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, afirmou nesta quarta-feira (14) que 36 contratos firmados entre empresas estrangeiras e aldeias indígenas para aquisição de áreas de floresta na Amazônia são considerados nulos e serão analisados individualmente pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A compra de terras indígenas por empresas estrangeiras veio à tona no domingo (11) após reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”. O texto informava que índios da etnia munduruku venderam uma área localizada em Jacareacanga (PA), equivalente a 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, para a empresa irlandesa Celestial Green Ventures (CGV) por US$ 120 milhões.

Em entrevista concedida em Brasília, Meira disse que não existe regulamentação sobre a venda de terras por indígenas e por isso o governo vai verificar que medidas serão tomadas neste caso.

O contrato previa como garantia à CGV “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. Em contrapartida, os indígenas teriam que se comprometer a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo.

Mapa divulgado pela Funai mostra em verde escuro 36 territórios indígenas com propostas de contratos e projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação. Acordos de indígenas com empresas estrangeiras são considerados nulos, diz presidente da instituição. (Foto: Divulgação/Funai)

Em seu site, a empresa se apresenta como especializada em desenvolver o mecanismo Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) e informa que detém 17 áreas na Amazônia que vão contribuir para um mercado de compensação de carbono, no qual farão parte empresas emissoras de gases de efeito estufa da Europa.

A empresa Celestial Green Ventures, com sede em Dublin, foi procurada pela reportagem do Globo Natureza, mas informou que ainda não vai se manifestar sobre o assunto.
Irregularidades

De acordo com o Funai, ao menos 30 contratos como esse já foram firmados e estão sendo acompanhados pelos departamento jurídico da fundação há pelo menos um ano e meio. Juntas, essas áreas correspondem a 520 mil km² -- quase o tamanho total do estado da Bahia.

A instituição informa ainda que o principal risco deste tipo de acordo com indígenas é falta de proteção às populações, que podem ser enganadas ao assinar contratos de exploração em suas terras, além dar abertura para a biopirataria (exploração ilegal de recursos naturais da floresta).

Esse risco foi evidenciado na última semana pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A pasta informou que o debate sobre o tema é responsabilidade da AGU e da Funai.

A assessoria de imprensa da AGU informou nesta quarta-feira que já existe um parecer preliminar do contrato firmado entre a Celestial Green Ventures e os índios Munduruku. O órgão se posiciona pela ilegalidade de qualquer acordo, “uma vez que as terras habitadas pelos índios pertence à União e não podem ser negociadas deliberadamente”.

Entretanto, a AGU ressalta que é um parecer preliminar, portanto, inconclusivo, e que foi encaminhado aos órgãos envolvidos na questão para que se posicionem no assunto.
Fonte: Globo Natureza

Serviço Florestal debate, na Itália, relatório de florestas da FAO para 2015

Especialistas vão discutir temas que deverão ser incluídos na próxima versão do documento, que funciona como instrumento de análise das florestas no mundo



Representantes de mais de 10 países e de organismos internacionais estão reunidos desde segunda-feira, 12/03, em Ispra, na Itália, para discutir a preparação do próximo relatório mundial sobre florestas feito pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Os relatórios, chamados de Avaliação dos Recursos Florestais Mundiais, ou Global Forest Resources Assessment (FRA), em inglês, são divulgados a cada cinco anos e produzidos com o auxílio de especialistas de diversos países, entre eles o Brasil, que será representado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

A ideia é que o próximo FRA, que será lançado em 2015, aborde questões como a pressão sobre as florestas e sua relação com a demanda por alimentos e combustíveis, por exemplo, e amplie sua capacidade de influenciar políticas, estimular a cooperação multilateral, além de ações para o uso sustentável dos recursos florestais.

“A presença do Brasil permite que participemos da formulação de mudanças e adaptações para o próximo levantamento, antecipando e evitando dificuldades e contribuindo para que as informações a serem produzidas pelo FRA 2015 ganhem em qualidade e sejam apresentadas em formato que possibilite o uso por um público cada vez maior”, afirma o diretor de Pesquisa e Informações Florestais do SFB, Joberto Freitas, que no ano passado foi escolhido para exercer a vice-presidência do Grupo Consultivo do FRA até 2015.

Durante o encontro, será discutido o escopo e o conteúdo do próximo relatório, o processo para coleta das informações e de sua análise. Também será debatido como aprimorar o compartilhamento das informações e das experiências entre os países e as organizações parceiras para aumentar a qualidade dos dados e sua acessibilidade para os diferentes públicos que utilizam o documento.

Participam do encontro representantes da Alemanha, Austrália, Chile, China, Estados Unidos, Finlândia, Índia, Indonésia, Rússia, Senegal e Suíça, além de integrantes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (UNFF) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP).
Fonte: Serviço Florestal Brasileiro

terça-feira, 13 de março de 2012

Estudantes americanos discutem legislação ambiental brasileira


Tema foi apresentado pelo professor e pesquisador paranaense Paulo de Tarso Lara Pires, que está desenvolvendo pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley, na Califórnia

O professor Paulo de Tarso de Lara Pires (centro) entre os alunos do Curso de Direito da Universidade de São Francisco 

Acadêmicos do curso de Direito da Universidade de São Francisco (USF), no estado americano da Califórnia, participaram de uma discussão, na última quarta-feira (29), sobre o “Crescimento Econômico do Brasil e os impactos sobre o meio ambiente”.
O tema foi apresentado durante aula ministrada pelo professor e pesquisador paranaense Paulo de Tarso Lara Pires, que, através da Universidade Federal do Paraná (UFPR), está desenvolvendo pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley, também na Califórnia.
“Fiquei impressionado com o interesse dos acadêmicos pelo Brasil e com a mudança da imagem do nosso país ao longo desses últimos 10 anos. Temos progredido”, avaliou Paulo que coordena o MBA em Gestão Ambiental da UFPR.
Segundo ele, a principal preocupação demonstrada pelos alunos está relacionada ao preparo do país para a crescente demanda por recursos naturais. “Outro grande questionamento abordou a capacidade de suporte do Brasil para preparar e sediar dois grandes eventos – Copa do Mundo e Olimpíadas - sem causar prejuízos irreparáveis ao meio ambiente”, contou o pesquisador.

Curso de Direito da Universidade de São Francisco

LEGISLAÇÃO – A proteção das comunidades e terras indígenas também foi tema da explanação sobre o Brasil.

A discussão teve como base que, sob o ponto de vista do Direito, os indígenas têm Direito de Propriedade originário sobre as terras. Desta forma, devem ter seus direitos resguardados.  “Mais do que isso, devem receber suporte por parte do governo para ter seu modo de vida preservado, com boas condições de saúde e educação”, mencionou Paulo.
Já a legislação ambiental brasileira e o ensino do Direito Florestal são iniciativas que colocam o Brasil como referência no cenário internacional, apontaram os estudantes. “A existência de uma legislação ambiental e o seu cumprimento demonstram o nível desenvolvimento do País. Esta notícia impressionou positivamente os presentes. Em contrapartida, questões nevrálgicas como o manejo das florestas e a preservação da biodiversidade causaram preocupação”, destacou Paulo que é engenheiro florestal e advogado.

Outros convites
O convite para ministrar esta aula partiu do professor, David Takes, docente da USF, com o qual o professor e pesquisador trabalha no projeto “O sistema de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD)”. O objetivo do estudo é desenvolver um mecanismo para reduzir emissões dos gases do efeito estufa (GEEs), provenientes do desmatamento e da degradação florestal, incentivar o manejo sustentável das florestas e aumentar e preservar os estoques de carbono florestais.
A atuação de Paulo de Tarso frente a estas questões tem despertado o interesse internacional. Em março ele irá ministrar uma aula na universidade de Austin, no Texas, e, em abril, vai proferir palestra sobre Direito Florestal brasileiro na China.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Estudo comprova que população de baixa renda é mais afetada pelos desastres naturais



Foto: USAID/Divulgação
Uma pesquisa que está sendo realizada nos Estados Unidos pelo professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Paulo de Tarso Lara Pires indica que a população de baixa renda e a terceira idade são os grupos mais afetados pelos impactos dos desastres naturais.

“Os mais pobres e os mais velhos são frequentemente os mais atingidos e os últimos a serem atendidos em grande parte das crises”, informa o professor que está desenvolvendo Pós Doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia. O curso é fruto de um intercâmbio entre as duas universidades e resultará na criação de um Sistema Estadual para Análise de Riscos e Prevenção de Desastres no Paraná.

Atualmente o especialista tem se dedicado a analisar os impactos dos desastres naturais sobre as diferentes classes sociais. “Aparentemente, na ocorrência de um evento natural de grandes proporções, como um terremoto, uma avalanche ou um tsunami, todas as pessoas, independentemente de classe social, idade ou raça, sofrem a mesma força da natureza. Porém, a diferença na forma como estes impactos são sentidos e na capacidade de reação das populações é que salta aos olhos”, relata.

NÚMEROS - Recente estudo publicado por Daniel Farber, especialista em Desastres Naturais que coordena a pesquisa do professor paranaense na Universidade de Berkeley, destaca que após o evento do Furacão Katrina em 2005, quando cerca de um milhão de pessoas foram evacuadas de New Orleans, mais de 60% dos desabrigados e alojados nos ginásios e outros espaços públicos em condições precárias eram afrodescendentes de baixa renda.

Estudos posteriores confirmam que, ao mesmo tempo, as pessoas das classes mais abastadas já estavam fora do perímetro do local atingido, abrigadas em casas que possuem fora da área de risco ou em hotéis.

Outro estudo divulgado pelo Congressional Research Service, do Departamento de Estado Norte Americano, revela que aproximadamente 272 mil pessoas negras foram desalojadas pelas enchentes – ou cerca de 70% do total da população afetada.

Padrão semelhante foi identificado no tsunami do Japão em 26 de dezembro de 2004, que vitimou mais de 150 mil pessoas. O impacto não se deu de forma igual sobre toda a população. Os mais pobres foram significativamente mais afetados. Segundo Paulo de Tarso, frequentemente isto ocorre por estes grupos vulneráveis viverem em áreas de risco e ficarem mais fragilizados e desassistidos após os desastres.

BRASIL - No Brasil a situação se repete. De acordo com dados recentes divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa a 3ª colocação em número de mortes causadas por desastres naturais em 2011 e está entre os dez países com o maior registro de tragédias.

Tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro
As enchentes e deslizamentos de terra que atingiram o estado do Rio de Janeiro resultaram em 916 mortes e em torno de 345 desaparecidos – o que representa 3% do total mundial de vítimas de desastres naturais.

“Pessoas dos mais diversos níveis sociais foram vitimadas, entre elas políticos e empresários. No entanto, passados 12 meses da tragédia, a população que continua sofrendo os impactos do evento é a de baixa renda”, reafirma Paulo.

Segundo ele, entre as principais dificuldades encontradas pelas pessoas de baixa renda atingidas por desastres naturais estão: enfermidades que se espalharam pelo local após a tragédia, estradas que permanecem intransitáveis em alguns trechos e a falta de novas moradias para os desabrigados.

“O governo estadual calculou que seria necessário um investimento de R$ 3,4 bilhões para a recuperação da área em dois anos. Porém, pouco mais de 50% do valor prometido foi efetivamente aplicado ou destinado às camadas mais frágeis da sociedade”, lembra o professor paranaense.

Ainda são muitos os desalojados do litoral paranaense
Para ele, quadro semelhante pôde ser visto em março de 2011 quando os deslizamentos causados pelas chuvas desalojaram ou afetaram cerca de 28 mil pessoas nos municípios de Morretes, Antonina e Paranaguá. “Ainda hoje muitas famílias vivem em condições precárias ou moram em casas de parentes e amigos. Algumas estradas foram recuperadas, mas outras vias de acesso, passados quase 12 meses, ainda estão intransitáveis”, completa.

Câmara aprova Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

País terá também um Sistema de Informações e Monitoramento de Desastres, segundo texto aprovado pelos deputados com profundas modificações em relação à medida provisória enviada pelo governo; fundo de proteção civil, porém, foi excluído.





O Plenário aprovou a Medida Provisória 547/11, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPEC) e autoriza a criação do Sistema de Informações e Monitoramento de Desastres. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Aprovado na forma do projeto de lei de conversão do deputado Glauber Braga (PSB-RJ), o texto prevê novas atribuições aos municípios, como a realização regular de exercícios simulados, conforme o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. Eles deverão também vistoriar edificações e áreas de risco, promovendo a intervenção preventiva quando for o caso.

Inicialmente, a medida apenas permitia ao governo federal criar um cadastro nacional de municípios com áreas sujeitas a escorregamentos de grande impacto e outros processos geológicos. Depois de negociações com o Executivo, o relator manteve a ampliação do texto apresentado na semana passada, mas retirou pontos como a criação de um fundo para a proteção civil com recursos da exploração do petróleo e o pagamento de aluguel social às famílias atingidas por desastre.

“Tenho certeza de que conseguimos um texto muito positivo e a Câmara está deixando sua contribuição no tema da prevenção de desastres”, afirmou Braga, que também relatou a comissão especial de medidas preventivas diante de catástrofes.

Região Serrana do Rio de Janeiro/ 2011
Novas atribuições
Os municípios deverão ainda manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos; promover a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos em situações de desastre; e adotar solução de moradia temporária para as famílias atingidas.

Luiz Alves

Glauber Braga negociou as alterações na MP com o governo: "Conseguimos um texto muito positivo". Entre as atribuições dos estados está a de realizar estudos para identificar ameaças e vulnerabilidades e apoiar os municípios no levantamento de áreas de risco e na elaboração dos planos de contingência.

À União caberá, por exemplo, incentivar a instalação de centros universitários de ensino e pesquisa sobre desastres; e apoiar a comunidade docente no desenvolvimento de material didático-pedagógico relacionado ao desenvolvimento da cultura de prevenção de desastres. O governo federal também manterá o sistema de informações do setor.

Serviço alternativo
Outra sugestão do relator mantida no texto é o treinamento de conscritos que prestem serviço alternativo ao serviço militar obrigatório. Eles deverão ser treinados para atuar em áreas atingidas por desastre, em situação de emergência e estado de calamidade.

Glauber Braga também considerou importante a manutenção da proibição de conceder licença ou alvará de construção em áreas de risco indicadas como não edificáveis no plano diretor do município.

Sistema Nacional
O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) terá como finalidade contribuir no processo de planejamento, articulação e execução dos programas e projetos de defesa civil. Terá um órgão central coordenador e um órgão consultivo, o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (Conpdec).

Esse conselho fará parte da estrutura do Ministério da Integração Nacional e poderá propor procedimentos para atendimento a crianças, adolescentes, gestantes, idosos e pessoas com deficiência em situação de desastre.

Quanto à transferência dos recursos de defesa civil, da União para estados e municípios, deverá ser apresentado, em 90 dias, um plano de trabalho ao órgão central do sistema.

Plano diretor
Novas exigências são incluídas para a elaboração do Plano Diretor dos municípios cadastrados. Entre elas, os parâmetros de parcelamento e uso do solo; mapeamento de áreas de risco; medidas de drenagem urbana necessárias à prevenção e à redução de impactos de desastres; e diretrizes para a regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares.

A prefeitura do município cadastrado que ainda não era obrigado a fazer o Plano Diretor terá cinco anos para mandar o projeto à Câmara Municipal. Aqueles que já possuem o plano deverão adequá-lo às novas regras na próxima revisão.

O texto prevê ainda que, nos municípios cadastrados, a aprovação de projeto de parcelamento ou de loteamento do solo será vinculada ao atendimento dos requisitos da carta geotécnica de aptidão à urbanização. Essa carta é um estudo que determina se a região pode ser urbanizada.

Com informações da Agência Câmara de Notícias



sexta-feira, 9 de março de 2012

ONU pede protocolo para proteção de menores após catástrofes naturais


A relatora explicou que, segundo a ONG Save The Children, "no mundo há 231 milhões de pessoas em risco por catástrofes naturais, a maioria delas menores de idade"


A relatora especial das Nações Unidas sobre a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia, Najat Maalla M'jid, pediu a criação de protocolo de atuação para evitar que as zonas afetadas por catástrofes naturais se transformem em espaços propícios ao abuso de menores.

"O caos existente após uma catástrofe, o transbordamento das estruturas estatais e inclusive a falta de cuidado específico com os menores pelos que chegam para ajudar permite que as crianças sejam abusadas de diversas maneiras", explicou M'jid em entrevista coletiva, após apresentar relatório sobre o tema ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A relatora explicou que, segundo a ONG Save The Children, "no mundo há 231 milhões de pessoas em risco por catástrofes naturais, a maioria delas menores de idade".

No entanto, a relatora foi incapaz de quantificar quantas crianças foram vítimas de abusos por estarem no cenário de uma catástrofe natural.

"Ninguém sabe números exatos, os casos denunciados ou conhecidos não são contabilizados, são apenas denúncias, muitas delas não documentadas devidamente, por isso não sabemos", justificou M'jid.

O desconhecimento se estende aos países em que se sabe ou suspeita-se que houve abuso contra crianças - como venda, abuso sexual e trabalho forçado.

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