Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Entenda o que diz o texto do Código Florestal aprovado na Câmara


Projeto será enviado à presidente Dilma, que poderá sancionar ou vetar.

O novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25/04) traz mudanças em relação ao código atual em pontos importantes como as Áreas de Preservação Permanente (APP) e a reserva legal.

O código já havia sido aprovado na Câmara em maio de 2011, quando a base aliada aprovou, mesmo com orientação contrária do governo. Depois, o texto passou pelo Senado, em dezembro de 2011 e, por ter sido modificado pelos senadores, voltou para a Câmara, onde teve a votação concluída nesta quarta.

Agora, o projeto vai para sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem direito de fazer veto integral ou parcial. Veja na ilustração abaixo os principais pontos do antigo e do novo código. Abaixo, veja item por item os principais assuntos.





RESERVA LEGAL
É a área de mata nativa que deve ser preservada dentro da propriedade.

- O que passou na primeira votação na Câmara
De acordo com o texto aprovado na Câmara, a área a ser protegida na Amazônia Legal corresponde a 80% da propriedade; 35% no cerrado; e 20% em outras regiões.

- O que passou no Senado
O projeto aprovado no Senado permanecia com as especificações citadas, mas possibilitava a redução da reserva para 50% em estados e municípios com mais de 65% das suas áreas em reservas ambientais, desde que a redução seja autorizada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.


- O que passou segunda votação na Câmara
Os deputados aprovaram o que havia passado pelo Senado, mas com a seguinte modificação: a redução de reserva legal será definida em nível estadual. Ou seja, se o estado possuir mais de 65% de áreas protegidas (unidade de conservação e/ou terras indígenas), a reserva poderá ser diminuída desde que uma lei estadual autorize isso.


ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs)
São locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas, que não podem ser desmatados. Atualmente, produtores devem recompor 30 metros de mata ciliar para rios com até 10 metros de largura.

- O que passou na primeira votação na Câmara
O texto previa redução para 15 metros de recuperação de mata para rios com largura de até 10 metros. O projeto aprovado autorizou o uso de APPs para alguns tipos de cultivos, como maçã e café. A atividade precisaria ser regulamentada em lei posterior e dava espaço para que cada estado decididisse. O governo foi contra, mas acabou derrotado pela bancada ruralista e parte da base aliada.

- O que passou no Senado
O texto obrigava aos proprietários com até quatro módulos fiscais - o módulo varia entre estados de 20 a 440 hectares -, de não exceder a recuperação em 20% da área da propriedade. Para propriedades maiores que quatro módulos fiscais em margem de rios, os conselhos estaduais de meio ambiente estabeleceriam as áreas minimas de matas ciliares, respeitando o limite correspondente à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e máximo de 100 metros. Assegurou a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades agrossilvopastoris nas margens dos rios, desde que consolidadas até 2008.

O texto aprovado exigia dos produtores a recomposição de, no mínimo, 15 metros de vegetação nativa nas margens de cursos d'água com até 10 metros de largura. Previa ainda que, para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura.

- O que passou na segunda votação na Câmara
No caso de rios com até 10 metros de largura, o proprietário rural deverá recompor uma faixa de, no mínimo, 15 metros de mata ciliar. Não foi definida regra para os rios maiores.

As chamadas pequenas propriedades (de até quatro módulos fiscais) terão uma regra especial: a soma das APPs (sendo beira de rio, inclinação ou topos de morro, por exemplo) será limitada a um percentual da área total da propriedade. Em área de floresta amazônica, o percentual será de 80%. Já no cerrado que esteja localizado na Amazônia Legal, será de 35%. Em outros lugares, será de 20%. Esses percentuais correspondem às regras de reserva legal.

Já nas áreas urbanas, as regras para todos os tipos de APPs serão definidos pelos planos diretores municipais.

CONVERSÃO DE MULTAS
O Código Florestal prevê anistia a multas por desmatamento desde que haja reflorestamento.


- O que passou na primeira votação na Câmara
Produtores rurais com propriedade de até 4 módulos fiscais, autuados até julho de 2008, poderiam converter multas com reflorestamento, de acordo com o texto aprovado pela Câmara.

- O que passou no Senado
Texto do Senado ampliou o benefício também para os grandes proprietários rurais que desmataram até julho de 2008.

- O que passou na segunda votação na Câmara
Mantém a possibilidade a agricultores de todos os portes converterem multas com o reflorestamento. A presidente Dilma Rousseff suspendeu até junho as multas aplicadas a quem desmatou até 2008. O texto estabelece que, após a sanção e posterior definição das regras para as APPs, os produtores assinem termo para a recomposição. Caso não reponham a vegetação num determinado prazo, deverão pagar multa. As multas ficam suspensas a partir do momento da sanção do Código.

Fonte: G1

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Câmara dos Deputados aprova alterações no Código Florestal


Plenário da Câmara durante votação do novo Código Florestal.

Com maioria no plenário, os deputados da bancada ruralista conseguiram fazer várias modificações ao texto-base do novo Código Florestal aprovado na última quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados. Na votação dos destaques, os parlamentares ligados ao agronegócio derrubaram, por exemplo, a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto segue agora para sanção presidencial.

Também foi retirada do texto aprovado pelo Senado, a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados sobre a extração.

Os ruralistas também conseguiram derrubar um destaque que propunha que fosse retirada do texto a possibilidade de o Poder Público diminuir a reserva legal até 50% em áreas de floresta na Amazônia Legal de imóvel situado em estado com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação pública ou terras indígenas, ouvido o Conselho Estadual de Meio Ambiente.

Um dos principais beneficiados com derrubada do destaque é Rondônia, estado do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD).

Uma emenda apresentada pelo DEM, aprovada pelo plenário, derrubou a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. O plenário rejeitou o destaque do PSC ao substitutivo do Senado e confirmou a retirada do texto da regra de recomposição de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com até quatro módulos em torno de rios com mais de 10 metros de largura.

Também foi rejeitado o destaque apresentado pela bancada petista que previa a inclusão da definição dada para pousio (período sem uso do solo). O PT pretendia manter a definição aprovada pelos senadores que previa a interrupção temporária de atividades de uso agrícola ou pecuário do solo por, no máximo, cinco anos até 25% da área produtiva da propriedade com o objetivo de permitir a recuperação da terra.

Os deputados aprovaram o destaque do PRB e retiraram do texto a necessidade de os planos diretores dos municípios, ou suas leis de uso do solo, observarem os limites gerais de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas a proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas.

A Câmara aprovou ainda o destaque do PT que retira do texto do Senado a regularização de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupação irregular ocorrida até 22 de julho de 2008. Também foi aprovado o destaque que não considera apicuns e salgados como áreas de preservação permanente (APPs).

Apicuns e salgados são áreas situadas ao longo do litoral, que podem ser utilizadas para o cultivo de camarão. Ambientalistas argumentam que essas áreas são parte integrante do ecossistema Manguezal e deveriam continuar caracterizadas como áreas de preservação permanente.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Plenário realiza sessão às 11 horas para votar o novo Código Florestal


Dep. Paulo Piaui (PMDB-MG) é o relator da discórdia

O Plenário realiza sessão extraordinária às 11 horas para votar o novo Código Florestal (PL 1876/99). Os líderes partidários tentaram chegar a um acordo sobre o projeto até o início da noite de ontem, mas não houve consenso. O principal ponto de divergência continua sendo a decisão do relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), de retirar do texto as regras sobre áreas de preservação permanente (APPs) a serem recuperadas em torno de rios. Há inclusive dúvidas sobre a legalidade dessa supressão.

Tanto o texto aprovado anteriormente pela Câmara quanto a versão posterior do Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.

"O ideal seria um acordo para que não ficasse uma faixa mínima de 15 metros – talvez não seja grande para a Mata Atlântica, mas é grande para a Caatinga. Essa faixa, em uma norma geral, foi o único pecado que o Senado cometeu. Portanto, não tem acordo para manter esse mínimo para o Brasil inteiro", disse Piau.

Adiantando a sua posição a uma eventual questão de ordem sobre a supressão das regras sobre APPs, o presidente da Câmara, Marco Maia, disse que o tema não pode ser desconsiderado na votação da Câmara. "A recomposição dos 15 metros foi aprovada nas duas Casas e não pode ser desconsiderada. Haverá debate desta matéria", disse.

Piau reconheceu que pode ser derrotado nesse ponto por decisão de Marco Maia a uma eventual questão de ordem. O relator afirmou, no entanto, que há possibilidade de ser apresentado um recurso para manter as regras sobre APPs fora do texto.

O relator admitiu que, se tiver de escolher entre os textos aprovados na Câmara ou no Senado, fica com a segunda opção.

Para o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a indefinição sobre as APPs pode levar o texto à Justiça, caso haja percepção de que uma mudança nesta fase da votação gere inconstitucionalidades no texto. "Poderá haver judicialização do processo", disse.

Ruralistas

O relatório de Piau tem apoio declarado do PMDB, do PSDB e da Frente Parlamentar Agropecuária. O presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que a manutenção das regras sobre APPs pode prejudicar o produtor. "Defendemos que as áreas ocupadas com a produção continuem na produção", disse Mendes.

Moreira Mendes afirmou que o "jogo de forças" vai transcender o quadro partidário durante a votação do Código Florestal, já que cada parlamentar tem um compromisso com a sua região de origem. Segundo ele, a bancada ruralista pode garantir a vitória do texto de Piau, contra a indicação do governo de aprovar a proposta do Senado.

Ambientalistas

A oposição ao relatório de Piau vem do PT, do PV e do Psol. Enquanto o PT quer a aprovação da versão do Senado, os outros dois partidos são contra qualquer mudança na legislação atual. O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), disse que a mudança proposta por Piau é um "retrocesso". "É anistia para quem cometeu crimes ambientais."

Para o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), as mudanças propostas por Piau são "o pior dos mundos". "É pior que a proposta que saiu da Câmara, e pior do que o que saiu do Senado, é o pior dos mundos", disse.

O PV adotou a estratégia de votar contra o texto principal, mas apoiar destaques que possam melhorar o texto. O partido já lidera uma campanha para que a presidente Dilma Rousseff vete o projeto, qualquer que seja ele.

"Vamos votar, nos destaques, pelo texto menos ruim. Se tivermos de decidir entre uma pequena faixa de área de preservação permanente ou nada, vamos apoiar os destaques que tornarem menos pior o texto do Piau para não assumir a responsabilidade de perder para os ruralistas", explicou Sarney Filho.

Piau respondeu às críticas de que esteja promovendo anistia a desmatadores ao permitir a consolidação de certas áreas. "Como falar de anistia no Nordeste, no Cerrado, no Sudeste e no Sul, áreas com presença do homem antes mesmo de existir qualquer lei que exija uma faixa de preservação nas margens de rios?", questionou. Para ele, anistia é um termo "de guerrilha", colocado por "ambientalistas radicais".
Por Agência Câmara

terça-feira, 24 de abril de 2012

Paraná sedia Encontro Internacional de Governos Subnacionais para Biodiversidade


Começa nesta terça-feira  (24/04), às 20h, em Curitiba, o Encontro Internacional de Governos Subnacionais para Biodiversidade, organizado pelo governo do Paraná, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da prefeitura de Curitiba. No primeiro dia do evento, que vai até o próximo dia 27, será lançado o Programa Bioclima Paraná.

São aguardadas delegações de pelo menos nove países - China, Japão, Coréia do Sul, Canadá, França, México, Índia, Senegal e Bélgica. Há, ainda, presenças confirmadas de secretários de Estado, prefeitos, parlamentares, dirigentes de órgãos governamentais, entidades ambientais locais, representantes de organizações não-governamentais e de segmentos da sociedade civil ligados ao meio ambiente, e ducação, agricultura, indústria e comércio. O MMA terá como representantes o secretário-executivo, Francisco Gaetani, e o secretário de Biodiversidade de Florestas, Roberto Cavalcanti.

Durante o evento, será discutido o papel dos governos subnacionais (estaduais) junto à Convenção da Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas (ONU) e o compartilhamento das
informações sobre as iniciativas exitosas e sobre as experiências práticas em andamento.

ESTRATÉGIAS

Para construir o Programa Bioclima Paraná, o governo do estado vem, desde o início de 2011,  realizando fóruns de discussões com a participação de colaboradores de diferentes instituições, como universidades, ONGs, e Embrapa, entre outros. Do resultado destes debates, foi identificada a necessidade de uma estratégia voltada à conservação e restauração da biodiversidade, de forma a promover a mitigação e adaptação das espécies, contribuindo para a qualidade de vida da população.

Evento semelhante ao do Paraná foi realizado em São Paulo, dia 12 de abril, organizado  pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, quando foi instalada, oficialmente, a Comissão Paulista de Biodiversidade.  Na
ocasião, os participantes debateram, do ponto de vista produtivo, uso do solo, a conservação da biodiversidade e discutiram sobre as localidades indicadas como áreas prioritárias de conservação, dentro do Projeto Biota/Fapesp.

O governo paulista já criou áreas protegidas na Serra de Paranapiacaba, Serra da Mantiqueira, Reserva do Morro Grande, Projeto Mico Leão Preto e no Parque Marinho dos Alcatrazes, em parceria com o governo federal. E estabeleceu metas de trabalho para o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e para a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente do estado.

Fonte: Ascom

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Nova técnica permite identificar fontes de emissões de gases-estufa


Poluição cria nevoeiro sobre a cidade indiana de Bangalore: diferença química entre emissões naturais e as produzidas pelo homem AFP/Dibyangshu Sarkar

Cientistas americanos desenvolveram um novo método que permite distinguir os gases-estufa vindos da queima de combustíveis fósseis de outros gases presentes na atmosfera, uma técnica que promete ajudar a monitorar a eficiência das medidas de corte das emissões.

A equipe da Universidade de Colorado analisou seis anos de medições de dióxido de carbono (CO2) e outros gases feitas por aeronaves a cada duas semanas. Eles puderam separar o CO2 derivado dos combustíveis do vindo de processos biológicos, como a respiração de plantas, porque o carvão, óleo e gás não têm carbono-14, um isótopo do elemento que está em constante produção na atmosfera.

Como o carbono-14 é radiativo, com o tempo ele decai, isto é, se transforma na forma comum do elemento. Sua meia-vida, ou o tempo que metade de um determinado volume da substância decai, é de 5,7 mil anos. Como os combustíveis fósseis são derivados de restos de plantas e outros materiais orgânicos acumulados há milhões de anos, o CO2 produzido por sua queima não tem carbono-14, em contraste com o emitido por fontes biológicas atuais, que são ricas no elemento.

O novo método criado por Scott Lehman e John Miller, pesquisadores da Universidade de Colorado, e publicado na edição desta semana do “ournal of Geophysical Research- Atmospheres”, da União Americana de Geofísica (AGU), oferece ainda a possibilidade de no futuro relacionar diretamente as emissões da queima de combustíveis fósseis a um país ou região, melhorando a técnica atual de estimar as taxas de emissão de gases-estufa com base em princípios contábeis. Estas estimativas geralmente têm como base declarações dos próprios países sobre seu consumo de carvão, óleo, gás natural e outros combustíveis fósseis.

- Embora o método contábil provavelmente seja acurado em uma escala global, incertezas surgem em uma escala menor – diz Miller. - E como as metas de emissões estão ficando cada vez mais comuns, pode haver a tentação de declarar um consumo de combustíveis menor, mas poderemos ver essa mentira.

As emissões vindas da queima de combustíveis fósseis elevaram a concentração de CO2 na atmosfera de cerca de 280 partes por milhão no início do século XIX para aproximadamente 390 partes por milhão atualmente, destacou Miller. A grande maioria dos cientistas climáticos acredita que este aumento está causando o aquecimento do planeta.

- Acreditamos que a abordagem fornecida por este estudo pode aumentar a acuidade da detecção das emissões e verificar a contribuição da combustão dos combustíveis fósseis e outros gases pelo homem – considera Lehman.

A técnica de Lehman e Miller é semelhante a uma desenvolvida por Brian Giebel, da Universidade de Miami, para identificar a “assinatura” química do álcool e outros poluentes emitidos pela queima de biocombustíveis na atmosfera e publicado em agosto passado no periódico científico “Environmental Science & Technology”.

Fonte: Globo Ciência

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Serviço Florestal lança editais de concessão para o manejo de 200 mil hectares na Amazônia



O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) acaba de lançar dois editais de licitação para concessão florestal. Juntos, eles oferecem cerca de 200 mil hectares para a produção de madeira e de produtos não madeireiros de forma legal e sustentável na Amazônia.


O primeiro edital é para o manejo de 112 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Jacundá, em Rondônia. O lote está dividido em três unidades: uma de 55 mil ha, outra de 32,7 mil ha e mais uma de 23,6 mil ha. O segundo oferece 86 mil ha na Flona Saracá-Taquera, na calha norte do Pará, em duas unidades: uma de 59,4 mil ha e outra de 26,9 mil ha.

As duas florestas nacionais são administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Concessão é a alternativa viável para termos uma economia florestal sustentável na Amazônia. Precisamos ganhar escala e incorporar novas áreas de florestas públicas não destinadas nesse processo”, diz o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel. “Também precisamos discutir urgentemente a implantação de benefícios tributários para quem faz manejo florestal e ao mesmo tempo garante a conservação da biodiversidade”.

Atratividade econômica

Os candidatos vão encontrar condições econômicas e financeiras que ampliam a atratividade dos editais na fase pré e pós concorrência, como a adoção de preço único pelo metro cúbico da madeira, prestação da garantia contratual em até três fases e pagamentos adequados ao calendário produtivo.

”A ampliação da atratividade econômica das concessões vem acompanhada de mecanismos de incentivo à melhoria constante da performance dos concessionários, visando a aumentar o retorno gerado para a sociedade”, afirma o gerente de Concessões do SFB, Marcelo Arguelles.

Preço único

Para participar, os empreendedores devem apresentar uma proposta de preço acima do valor mínimo por metro cúbico de madeira definido pelo SFB. Na concessão para a Flona de Jacundá, o valor é de R$ 56,94 por m³; e para a Flona Saracá-Taquera, de R$ 53,27.

Em Jacundá, as espécies mais comuns na área a ser concedida incluem o tauari, a guaribua, o cumaru e o jatobá; em Saracá-Taquera, o cumaru, a massaranduba, a itaúba e a cupiúba.

Quem concorrer aos editais deve apresentar, além da proposta de preço, uma proposta técnica que tem, entre os indicadores, o número de empregos a serem gerados, o grau de processamento local do produto e o aproveitamento de resíduos florestais.

A pontuação do candidato na licitação é formada pela soma dos pontos obtidos na proposta de preço, que corresponde a 40% do total, e da proposta técnica, que equivale a 60% do total com o objetivo de potencializar os benefícios sociais, econômicos e ambientais da concessão.

Os interessados devem ficar atentos às mudanças para a apresentação das propostas técnica e de preço, que agora devem ser acompanhadas de um documento que demonstre a viabilidade de cada uma. Essa inovação é resultado de uma resolução do SFB editada em dezembro do ano passado que procura qualificar as propostas.

Prazo

Cada edital é formado por anexos que trazem informações sobre as condições logísticas para escoamento da produção, volumetria por espécie encontrada na área, indicadores eliminatórios, classificatórios e bonificadores para a concessão e podem ser consultados no site do SFB. O prazo vai até 11 de junho.

As concessões são um instrumento surgido com a Lei 11.284/06 (Lei de Gestão de Florestas Públicas) que permite conceder áreas de floresta para pessoas jurídicas de diferentes portes com o objetivo de fomentar a produção de madeira legal e sustentável e, assim, também combater o desmatamento e a grilagem de terras.


Código Florestal vai à votação sem acordo entre governo e ruralistas

No texto que será votado pelos deputados não há a exigência de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios





A cinco dias da votação da reforma do Código Florestal, o relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deu por fracassada a tentativa de negociação com o governo para promover a anistia a desmatadores, como defendem seus colegas ruralistas. O texto, que irá à votação sem acordo, retira da versão aprovada no Senado a exigência de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios.

"Vai ter batalha campal, não teve jeito de evitar. Vamos para o confronto e quem tiver mais voto vence", desafiou. Um pouco antes, em reunião no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff reiterou a posição do governo de exigir a recuperação da vegetação nativa às margens de rios, entre 15 e 100 metros, dependendo da largura do rio. A regra tem atenuantes para pequenas propriedades.

Dilma admite corrigir eventuais problemas que surjam no cumprimento da exigência, mas voltou a defender o texto aprovado no Senado em dezembro, fruto de um acordo.

Este texto, visto como meio-termo entre o que defendem ambientalistas e ruralistas, prevê a recuperação de 330 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa, segundo cálculos preliminares.

"Pelo que pude observar, o relator insiste na anistia a desmatadores. Sua proposta traz insegurança jurídica", reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após a reunião com Dilma, ao ser questionada sobre a proposta defendida por Piau.

O deputado tirou do texto aprovado pelo Senado a exigência de recuperação das APPs às margens de rios. Seu plano era exigir que Dilma relaxasse ainda mais a regra para recuperar vegetação nativa às margens de rios e beneficiasse proprietários de até 15 módulos fiscais, o que representa até 1.500 hectares ou 15 km² na Amazônia.

O relator também cedeu ao lobby dos produtores de camarão no Nordeste e tirou as áreas de apicuns e salgados - parte dos manguezais onde ocorre a produção - da lista de APPs. Essas áreas foram redefinidas como áreas de uso restrito, com regras mais flexíveis, como queriam os criadores de camarões.

Na avaliação de Piau, seu texto não obterá o consenso na Câmara. "A pressão vem dos dois lados, mas todos sairemos felizes se tivermos juízo", comentou.

Produtor rural e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, Piau não deixou dúvida que as mudanças foram inspiradas em teses ruralistas. "Não se pode penalizar o agricultor por uma culpa que não é dele", diz.

Batalha campal. Parte dos integrantes da frente, porém, vem manifestando discordância da maneira radicalizada como o relator vinha conduzindo o debate. O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), ex-ministro da Agricultura, defendia uma posição mais moderada, que prevê a aprovação do texto do Senado.

Ele lembrou que a aprovação do texto, como defende Piau, levará a presidente a vetar o projeto. O debate do Código Florestal, que já se arrasta há 13 anos, poderia voltar à estaca zero.

Piau tem o respaldo do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o primeiro a falar publicamente da hipótese de uma "batalha campal" na Câmara.

O líder não reconhece o compromisso assumido na campanha eleitoral, pela então candidata Dilma Rousseff, de vetar uma eventual anistia a desmatadores. "Compromisso com quem, com a sua base?", ironizou.

Dilma sofreu a principal derrota política de seu primeiro ano de mandato na votação da proposta de Código Florestal, em maio.

VANNILDO MENDES, MARTA SALOMON / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Documentário conta histórias de agricultores familiares que valorizam a floresta em Mato Grosso

Em tempos em que o Congresso discute a redução das áreas preservadas e a possibilidade de anistiar desmatadores no País, agricultores familiares de Mato Grosso mostram que viver a partir da valorização da floresta é possível


Há quase uma década, centenas de assentados, pequenos e médios produtores rurais de Mato Grosso apostaram numa ideia: deixar a abertura de novas áreas de lado e recuperar parte da vegetação de suas terras para preservar e gerar renda. O que parecia impossível para muitos vem se tornando realidade nas bacias dos rios Xingu e Araguaia. Em A resposta da terra, os agricultores contam como passaram de desmatadores a pioneiros na restauração florestal na região.

"Hoje eu vejo que é um crime que está acontecendo. Se o povo antigo tivesse começado a cuidar quando eu era menino, e eu tenho mais de 60 anos, a gente não tinha esses problemas de aquecimento global, a gente tinha mais chuva, porque a gente ia ter mais mata", diz Laércio Mariano, um dos entrevistados do documentário, morador do assentamento Jaraguá, em Água Boa (MT).





Num momento de rediscussão do Código Florestal, onde os parlamentares planejam anistiar desmatadores e rever o tamanho das áreas de preservação, A resposta da terra mostra que incentivar a restauração da vegetação é essencial para a viabilidade da propriedade, e, ao contrário do que se pensa, pode ser mais uma fonte de renda para o produtor.

“A resposta da terra é um reconhecimento a todos esses pequenos heróis que estão tentando no seu dia a dia reverter esse processo de destruição da maior floresta do mundo. Essas pessoas mostram que com poucos incentivos é possível uma mudança na maneira de produzir e ocupar a terra, associando floresta e desenvolvimento. Estão dando uma mensagem clara ao Brasil e ao mundo. E a Amazônia está cheia desses exemplos, basta querermos ouvir mais essas pessoas no intuito de repensar e aprimorar uma política de incentivos”, diz Carlos García Paret, animador da Articulação Xingu Araguaia (AXA), pelo Instituto Socioambiental e produtor executivo do filme.

Ivo Cesário, morador de Canarana (MT), vive hoje exclusivamente da coleta de sementes, que depois é vendida para a Rede de Sementes de Xingu – uma iniciativa que conta com 300 coletores em Mato Grosso e já gerou mais de R$ 600 mil de renda para seus participantes. “Se 20 anos atrás me falassem para coletar sementes, eu nunca ia acreditar que seria preciso e que seria possível viver disso. Hoje, com 46 anos de idade, eu vivo do Cerrado e da floresta, com a coleta de sementes”, conta o ex-pintor.

Ao todo, essas iniciativas propostas pelas instituições que compõem a AXA, já geraram mais de R$ 1 milhão de renda para assentados, pequenos produtores e indígenas. No campo da restauração ecológica, mais de 2,5 mil hectares entraram em processo de recuperação. “São projetos inovadores, que trazem novas perspectivas para pessoas que conheciam apenas o modelo da monocultura e devastação”, afirma Rodrigo Junqueira, coordenador adjunto do Programa Xingu, do ISA. “Quando você chega num assentamento de mais de 400 famílias, que vêm de uma cultura onde o gado e a queimada predominam, e você insiste, mostra outro modelo e novas possibilidades de geração de renda, e essas pessoas acreditam e levam isso adiante vale muito a pena”, completa Ana Lúcia Silva, da Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção (Ansa).

O documentário é coordenado pela Articulação Xingu Araguaia (AXA) no âmbito do projeto “Disseminando a Cultura Agroflorestal na Região do Araguaia Xingu”, apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente, dentro do subprograma Projetos Demonstrativos/ Projeto Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas (PDA/Padeq - MMA).



Sobre a AXA
Em 2007 foi criada a Articulação Xingu Araguaia (AXA) para fortalecer os trabalhos de recuperação ecológica e geração de renda que vinham sendo realizados nas duas bacias hidrográficas por diversas instituições. A partir da construção conjunta dessa rede, as instituições passaram a juntar capacidades e coordenar estratégias e ações, com maior envolvimento dos participantes e ampliando a visibilidade do trabalho realizado na região.

Hoje a AXA é composta por quatro organizações que atuam sistematicamente nas bacias do Xingu e do Araguaia. São elas: Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção (Ansa); Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto Socioambiental (ISA) e Operação Amazônia Nativa (Opan).

Fonte: Instituto Carbono Brasil

quarta-feira, 18 de abril de 2012

População indígena volta a crescer na zona rural em 2010, diz IBGE


Comparação entre últimos Censos mostra menos índios nas cidades.
Quantidade de indígenas no país é de 817.963, segundo instituto.


Índigenas vivem mais na zona rural, segundo o
Censo (Foto: Divulgação/Secom)


Uma comparação dos dados dos três últimos Censos divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (18) mostra que a população indígena voltou a ter sua maioria na zona rural em 2010. Em 2000, a maior parte dos índios se concentrava nas cidades.

Os dados apresentados não são novos. Segundo o IBGE, o estudo comparativo entre os Censos 1991, 2000 e 2010 foi divulgado nesta quarta em comemoração ao Dia do Índio, que ocorre nesta quinta (19).


Das 817.963 pessoas entrevistadas pelo instituto no último recenseamento que se denominaram indígenas no Brasil, 502.783 viviam na região rural – uma elevação de 43% se comparado com o Censo de 2000 (350.829) e de 125% ao número apresentado em 1991 (confira tabela abaixo).

Desde 1991, o Brasil ganhou 523.832 indígenas. O maior crescimento demográfico ocorreu entre 1991 e 2000, quando 439.996 índios foram incorporados aos cálculos do IBGE. Já entre 2000 e 2010, esta população cresceu de 734.127 para 817.963.

“Houve uma estabilização no crescimento demográfico, seguindo a tendência da população brasileira”, disse Wagner Silveira, supervisor de disseminação de informações do IBGE São Paulo.

As informações utilizadas pelo instituto são referentes ao questionamento “cor da pele".


Sobre a migração da zona urbana para a zona rural, Silveira diz que é possível que muitos indígenas podem estar rumando para reservas criadas pelo governo. “É uma das probabilidades, mas uma melhor análise sobre isso deve ser divulgadas em breve pelo IBGE”, explica.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), existem atualmente 688 terras indígenas (áreas demarcadas pela União onde existem aldeias) distribuídas pelo país, que abrigam 220 diferentes etnias.


Por região
Em 2010, a região Norte permanece abrigando a maior quantidade de indígenas (305.873), seguido do Nordeste (208.691) e Centro-Oeste (130.494). Na comparação entre os três últimos Censos, houve crescimento na quantidade de índios nestas regiões, segundo o IBGE.

Já no Sudeste e Sul houve redução a partir de 2000. Enquanto os estados que compõem o Sudeste perderam 63.229 indígenas até 2010, a soma desta população em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná caiu em 9.802.

O documento divulgado pelo IBGE afirma que este deslocamento pode caracterizar "um retorno às terras de origem" dos indígenas. Entretanto, dados sobre a migração serão melhor analisados e divulgados pelo instituto nos próximos meses.

Cidades
Entre dez cidades brasileiras que mais abrigam indígenas, apenas quatro não estão no Amazonas.
São Gabriel da Cachoeira (que concentra a maior quantidade de índios no Brasil), São Paulo de Olivença, Tabatinga, Santa Isabel do Rio Negro, Benjamin Constant e Barcelos têm juntas 87.795 índios.

Completam a lista São Paulo (SP), Pesqueira (PE), Boa Vista (RR) e São João das Missões (MG), que, somadas, abrigam uma população de 38.798 indígenas.

Fonte: Globo Natureza

terça-feira, 17 de abril de 2012

Rio de Janeiro recebe a C40, reunião de cúpula com prefeitos de 40 metrópoles para discutir mudanças climáticas


Jay Carson, diretor-executivo da C40, que é o fórum de prefeitos das 40 cidades mais importantes do mundo para discutir sustentabilidade Agência O Globo / Gabriel de Paiva


O Rio de Janeiro se tornará a capital mundial da sustentabilidade em junho, com a realização da Rio+20. Paralelamente, a cidade abrigará, entre os dias 17 e 19 do mesmo mês, no Forte de Copacabana, mais um evento voltado para o tema: o C40, reunião de cúpula com prefeitos de 40 metrópoles para discutir mudanças climáticas. O presidente da conferência será o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, que tem como consultor Jay Carson, diretor-executivo do C40 e que está no Rio para acertar os últimos preparativos.

Em entrevista, Carson disse que, além de uma agenda, também sairão do encontro ações concretas. No Rio, ele destacou projetos como o Bus Rapid Transit (BRT) e as famosas “laranjinhas” do programa de compartilhamento de bicicletas da Zona Sul. Disse ainda ter ficado impressionado com a visita que fez ao Centro de Operações da prefeitura. Para cidades em desenvolvimento, como o Rio, Carson apontou como desafios a política de transporte e os investimentos em coleta seletiva de lixo. Ele chamou a atenção para o papel de destaque das cidades nas questões de meio ambiente. Dados do C40 mostram que metade da população mundial vive em cidades, que consomem dois terços da energia produzida e respondem por 70% das emissões de gás carbônico.

Qual foi o propósito de criar o C40?
JAY CARSON: Desde que o evento foi fundado, em 2005, a maior parte dos líderes das megacidades se juntou ao C40. Agora temos 59 das maiores cidades do mundo trabalhando no processo de mudanças climáticas. O impacto do compartilhamento das melhores ideias das maiores cidades do mundo pode ser enorme, em termos de diminuição da emissão de gás carbônico e redução do efeito estufa. O que vai bem no Rio pode ser passado para Nova York; o que vai bem em Los Angeles pode ser transmitido para Paris. Por exemplo, na última vez em que estive no Rio, visitei o Centro de Operações (da prefeitura). Logo após a visita, enviei um e-mail para os prefeitos de Nova York e Los Angeles, dizendo que eles precisavam ver aquilo, que tínhamos que aprender mais com o sistema. Primeiro, porque o centro ajuda a cidade a fluir melhor. Mas também ajuda em termos de adaptações, ou seja, eles estão preparados para a ocorrência de um fenômeno climático de uma forma que outras cidades no mundo não estão. Fiquei bastante impressionado, e outras cidades podem aprender com isso.

São dois eventos sobre sustentabilidade ocorrendo paralelamente. Como um complementa o outro?
CARSON: A Rio+20 não é necessariamente sobre clima. Já o C40 vai ter foco na questão climática. Chefes de estado e de governos locais, além de especialistas no tema estarão no mesmo lugar e poderão se encontrar informalmente para tomar um café e conversar. O que as cidades fazem é muito mais concreto, mais prático. Nós atuamos em nível local, enquanto que a Rio+20 discute questões mais amplas. É possível tocar e ver o que as cidades estão fazendo para criar um mundo mais sustentável e melhor para se viver. Não estou dizendo que as questões internacionais sobre sustentabilidade não são importantes, de forma alguma. Nós desejamos que esse processo tenha todo o sucesso, esperamos que haja um acordo. Mas nós somos diferentes.

Que avanços práticos o C40 já conquistou?
CARSON: Uma série de projetos e programas foram implementados com a parceria do C40. A nossa organização colabora com expertise para a implementação das políticas públicas. E, quando não temos expertise, ajudamos a encontrá-la. É uma parceria. Se Los Angeles quer implementar o programa de compartilhamento de bicicletas e o Rio tem um sistema bem-sucedido, o que vamos fazer é conectar as cidades e ajudá-las a transmitir o conhecimento. O Bus Rapid Transit e o ônibus híbrido elétrico (que reduz a emissão de gases do efeito estufa) começaram a ser instalados em Bogotá com a parceria do C40. Algumas cidades europeias também estudam o ônibus elétrico. Inclusive o Rio tem projetos neste sentido que contaram com o apoio do C40.

Esse intercâmbio tem continuidade ou se estabelece apenas durante o encontro?
CARSON: O trabalho continua depois. Fazemos os contatos, nos conhecemos, os conhecimentos são apresentados aos representantes das prefeituras e as coisas continuam caminhando a partir daí. No Rio de Janeiro, por exemplo, existe uma comissão que trabalha de forma integrada com a prefeitura no desenvolvimento de projetos e programas sustentáveis.

Na abertura da plenária da última edição do C40, em junho passado, o presidente da cúpula, Michael Bloomberg, assinou um acordo com o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick. O objetivo é facilitar o acesso das megacidades ao fundo do banco na área climática, que atinge cerca de US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 11,9 bilhões) por ano. Como funciona essa parceria?
CARSON: A parceria com o Banco Mundial criou uma janela de entrada para facilitar o financiamento para as megacidades. O Banco Mundial é uma organização enorme. Até conseguir chegar ao objetivo, o representante de uma cidade teria que ligar para dezenas de pessoas, teria que preencher centenas de papéis. E essas pessoas não têm tempo para isso. O Banco Mundial vai facilitar o acesso ao financiamento, diminuir os entraves burocráticos.

Mas isso já ocorreu na prática?
CARSON: Nós assinamos o acordo em junho e, desde então, estamos fazendo ajustes. O pacto vai além da teoria, mas ainda não temos uma política pronta para ser posta em prática.

Quais serão os temas centrais da próxima edição do C40?
CARSON: Nossos temas centrais serão baseados no que as próprias cidades apontaram como suas necessidades. Entre os temas, certamente estão créditos de carbono; transporte, o qual abrange uma série de questões, como transporte de massa, compartilhamento de bicicletas; resíduos, no sentido de se criar um sistema mais eficiente de coleta seletiva; água; e eficiência energética. Participam do fórum cidades com níveis diferentes de desenvolvimento. Por exemplo, quando se fala de sustentabilidade no Brasil, o tema da pobreza não pode ser descartado.

Como lidar com prioridades distintas entre as cidades?
CARSON: A maioria dos integrantes das outras edições ficou surpresa com a quantidade de semelhanças entre as cidades e com a quantidade de programas que podem ser divididos entre uma cidade em desenvolvimento e uma cidade mais desenvolvida. Nenhuma cidade é exatamente a mesma, o que fazemos nesta organização é nos conhecer e perceber as nossas necessidades. Mas as pessoas são frequentemente surpreendidas com o quanto é possível propor uma troca em ambas as direções. Todas as cidades têm problemas com transporte e com eficiência energética. Além disso, em algumas cidades, um projeto é implementado não apenas por questões ambientais, como pode ocorrer numa mais desenvolvida. Por exemplo, o foco da criação do BRT no Rio de Janeiro não é a redução do efeito estufa, e sim oferecer um meio de transporte mais eficiente para a população chegar ao trabalho. E adivinha o que ele ainda faz? Tira carros da rua, ele cria uma cidade mais habitável.

Quais são as prioridades das cidades em desenvolvimento?
CARSON: Na América Latina, está ocorrendo um grande avanço na área de transporte, como em São Paulo, em Bogotá, no Rio de Janeiro, em Buenos Aires. É possível dizer que essas cidades estão na vanguarda do mundo. Mas ainda há muito a ser feito nesse setor nessas e em outras cidades. Já na Cidade do México, o C40 auxiliou no fechamento de um lixão. Eu diria que as prioridades dessas cidades são investimentos em transporte e manejo de resíduos, com a intensificação da coleta seletiva.]

Fonte: O Globo

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Certificação de propriedades trava e já tem 20 mil na fila


Castro, de Paragominas:
 "Para não desmatar, precisamos aumentar produção e produtividade;
 para isso, precisamos de crédito"
Mais de 20 mil processos para certificação das propriedades rurais do país continuam parados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por falta de estrutura do órgão para analisar documentos. Segundo produtores, a demora tem obrigado parte do setor a buscar alternativas mais caras de financiamento para custeio de safra e investimento, já que essa certificação é imprescindível para o acesso ao crédito rural, assim como para a aquisição ou venda de imóveis rurais no país.

A exigência da certificação passou a vigorar em 2002 e prevê que os proprietários rurais apresentem o chamado georreferenciamento - a medição topográfica - de seus imóveis, em uma tentativa do governo federal de desatar o nó fundiário que ainda existe em grandes porções do Brasil. Por meio do monitoramento por GPS é possível estabelecer os limites do imóvel com relativo alto grau de precisão, identificando as áreas de preservação permanente (APPs), reserva legal (RL), lavouras, pastagens, reflorestamento e também áreas inservíveis ou mesmo com benfeitorias.

Mato Grosso encabeça a lista de pendências, com sete mil processos aguardando análise. Na Bahia, 1,2 mil propriedades encaminharam o pedido de certificação há mais de um ano - até agora, sem retorno. Cerca de 70% dessas propriedades estão no Oeste baiano, a nova fronteira de expansão agrícola do Estado. "Não podemos usar a área como garantia nem fazer alienações porque não temos a certificação. Não é má vontade do produtor. O problema está no Incra, mas o banco não quer saber. É desanimador", diz Sergio Pitt, presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). A situação se repete em 25 das 30 superintendências do Incra no país.

Financiados fortemente pelos bancos públicos, os proprietários rurais de Paragominas, no Pará, obtiveram no ano passado uma portaria inédita do Conselho Monetário Nacional (CMN), que deu a eles a possibilidade de recorrer ao crédito rural sem a apresentação da certificação de georreferenciamento no balcão do banco. Válida por 24 meses, que se encerrarão no fim deste ano, a portaria exige apenas o protocolo de entrada da documentação no Incra. A iniciativa - que contou com um pedido do Ministério do Meio Ambiente no CMN - foi uma retribuição aos esforços na regularização fundiária e ambiental, que culminaram com a saída do município da lista de desmatadores do Ibama em 2010.

"A maneira que temos de não desmatar é aumentando a produção e a produtividade. E para isso precisamos de crédito", diz Mauro Lúcio Castro, presidente do Sindicato Rural de Paragominas. "Mas aqui também estava tudo parado".

Segundo o prefeito Adnan Demarchi (PSDB), dois terços dos produtores de Paragominas se financiam via bancos, sobretudo o Banco da Amazônia (Basa). Ele calcula que quase 600 propriedades estão com pendências no órgão, de um total de seis mil imóveis rurais no município. "A gente ofereceu técnicos e computador pra ajudar. Não foi pra frente. Parece que não há interesse em resolver o problema. O Incra não funciona. É um paquiderme", diz Demarchi.

Embora não quantifique dados a respeito, o Banco do Brasil admite o problema. "A falta da certificação é um dificultador para o crédito", afirma Álvaro Tosetto, gerente-executivo de agronegócios do BB, responsável por 63% dos financiamentos bancários de pequenos e médios produtores do país.

Até agora, o Incra tem investido em duas frentes para reverter o caos instalado em suas superintendências regionais. A primeira é a capacitação de soldados do Exército em Brasília para auxiliar na análise de documentos. Cerca de 220 homens foram destacados para a função, entre soldados e contratos temporários. A outra é a automatização dos processos, de forma que no futuro seja possível enviar documentos e plantas de imóvel via internet, agilizando o processo. "Estamos fazendo um esforço para dar conta de tudo isso", diz Richard Torsiano, diretor de ordenamento da estrutura fundiária do Incra. Ele espera que a normalização esteja finalizada em 14 meses - quando expira o termo de cooperação com o Exército brasileiro.

A falta de pessoal no Incra transformou a validação das certificações das propriedades rurais em uma bola de neve de atrasos após a publicação do decreto nº 4.449 de 2002, que regulamentou a lei nº 5.868 de 1972 e escalonou para um período de dez anos a regularização fundiária dos quase 5,2 milhões de imóveis rurais do país. Desaparelhado, o órgão se viu inundado não só de milhares de documentos, mas planilhas com as tais coordenadas georreferenciadas.

O escalonamento determinava que as fazendas agrícolas com mais de 5 mil hectares obtivessem a certificação até 2003. Propriedades entre mil e 5 mil hectares teriam até o início de 2004. As de 250 a 500 hectares deveriam obter o georreferenciamento até novembro do ano passado, e assim sucessivamente até a adequação total dos imóveis rurais brasileiros. Diante das informações sobre acúmulo de processos, no entanto, o governo federal prorrogou a data limite de novembro de 2011 para as propriedades de até 500 hectares para novembro de 2013.

A exclusão do financiamento bancário para aqueles que ainda não têm em mãos o georreferenciamento tem atingido até agora somente os grandes produtores rurais - com áreas superiores a 500 hectares - porque foi o prazo de adequação dessa faixa de imóveis que já venceu. Segundo o último censo agrícola, de 2006, 164 mil estão dentro dessa categoria. Torsiano, do Incra, afirma que 30 mil processos para o georreferenciamento já foram validados e outros 20 mil estão sob análise. Os 114 mil restantes de grandes propriedades não entraram com pedido de validação porque "ou não precisam de crédito rural [se financiam de outra forma] ou não estão sendo comercializadas", diz ele.

Para alguns especialistas, o problema real ainda está por vir. E será quando o prazo para adequação de todas as propriedades com tamanho igual ou inferior a 500 hectares - nada menos que 5,03 milhões - expirar no final de 2013.

"Aí é que vamos ver", diz o advogado Antônio Freitas, sócio do Luchesi Advogados, escritório especializado em agronegócio. "O governo só tem criado paliativos para resolver a questão. Imagine como vai ficar quando o georreferenciamento começar a valer pra todos".

"Essas pessoas também serão afetadas com a falta de crédito rural", diz Ademiro Vian, diretor-adjunto da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Isso porque são justamente as pequenas propriedades que mais recorrem ao financiamento com bancos para custear investimentos no campo.

Fonte: Valor Econômico (Por Bettina Barros )

Projeto de reflorestamento com eucalipto recebe Certificado de Carbono temporário


Foto: Oly.e300
Um projeto de reflorestamento no Brasil, o Plantar, tornou-se o primeiro no mundo a obter Certificados de Redução de Emissões temporários (tCERs, em inglês). Foram 4,1 milhões de créditos de carbono emitidos para a iniciativa na sexta-feira, 13 de abril, por meio da Organização das Nações Unidas (ONU).


O projeto já até possui comprador: o Fundo BioCarbon, administrado pelo Banco Mundial e composto por alguns governos europeus e grandes corporações emissoras de gases estufa situadas em países como o Japão.

O projeto Plantar gera CERs plantando eucalipto para suprir o uso de carvão vegetal na indústria de ferro e aço do Brasil, além dessas serem usadas como escoadouros de carbono. De acordo com os administradores, ao longo de 28 anos, a iniciativa diminuirá a concentração de CO2 na atmosfera em, aproximadamente, 12,8 milhões de toneladas. Desde 2001, o projeto é apoiado por fundos do Banco Mundial.

Para desenvolver o projeto, a Plantar Carbon utiliza uma área plantada de 11 mil hectares de eucalipto (de um total de 23 mil hectares). Uma das determinações do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é que o reflorestamento aproveite metade da extensão dos locais de pastagens, no intuito de não estimular o desmatamento para esse fim. Com o tempo, a madeira que será formada originará o carvão vegetal, que por sua vez contribuirá para a produção siderúrgica de ferro-gusa.

Certificados

Para que as economias desenvolvidas possam se adequar às reduções dos Gases de Efeito Estufa (GEE's) foi criado, no âmbito do Protocolo de Kyoto, o MDL. Por meio dele, é possível obter as reduções certificadas de emissões, os chamados créditos de carbono, com projetos sustentáveis e comercializá-los no mercado internacional.

Os Certificados de Reduções de Emissões temporários são emitidos a projetos de reflorestamento enquadrados sob o MDL, para representar a não permanência desses tipos de atividades.

Há pouca demanda por esse tipo de crédito devido ao prazo de validade do certificado, que expira no fim do Protocolo de Kyoto (dezembro de 2012).
Fonte: EcoD

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Redução do risco de desastres é crucial para o desenvolvimento sustentável, afirma ONU


Pres. da Assembleia Geral da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser   

“Discutir a redução do risco de desastres é inseparável da agenda mais ampla do desenvolvimento sustentável”, disse nesta quinta-feira (12/04) o Presidente da Assembleia Geral, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, durante um debate organizado pela Assembleia sobre como melhor incorporar o tema da redução dos riscos de desastres no documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho.

Al-Nasser esclareceu, por exemplo, que nas últimas três décadas, o risco de perda econômica como um resultado de enchentes cresceu mais de 160 %, enquanto os prejuízos econômicos ocorridos como resultado de ciclones aumentou em 265%, considerando dados referentes aos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Por sua vez, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, notou que os desastres tendem a exacerbar a pobreza e a debilitar o planejamento do desenvolvimento, particularmente as estratégias de redução da pobreza. “Quando reduzimos os riscos de desastres, aumentamos as chances de alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e de construir um mundo verdadeiramente sustentável para todos”, Ban disse em um comunicado endereçado à Assembleia.

Ban ressaltou que o progresso necessário exige engajamento de governos, sociedade civil e setor privado para garantir que a redução seja parte integral de todos os projetos desde o planejamento até a implementação. “A evidência de se investir na redução dos riscos de desastres é clara. O impulso político está crescendo. Vamos nos permitir ser ambiciosos. Vamos trabalhar por uma ação no Rio e além”.

Fonte: ONU Brasil

Planalto busca consenso em torno do Código Florestal


Para o relator Paulo Piau, do PMDB, o Brasil não corre o risco de sair com um texto final que cause constrangimentos durante a conferência Rio+20, que ocorrerá em junho


Paulo Piaui (PMDB-MG)


O Palácio do Planalto escalou nesta quarta-feira os ministros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Mendes Ribeiro (Agricultura), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) para se reunir com o relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), na tentativa de construir um consenso sobre o tema.

De acordo com Piau, será possível votar o texto na Câmara no dia 24 deste mês. "O ponto alto é que temos de achar um caminho de entendimento, um acordo que pode ser a posteriori, isso que é importante, pra buscar os caminhos de proteger o pequeno (produtor), tese de não expulsar nenhum produtor, trabalhador", disse o deputado, ao deixar o Palácio do Planalto.

Para o deputado, o Brasil não corre o risco de sair com um texto final que cause constrangimentos durante a conferência Rio+20, que ocorrerá em junho. "O Brasil pode exibir um troféu na Rio+20 e desafiar todos os partidos do mundo quem tem uma lei ambiental mais rígida que a nossa. Então, não há o que temer na Rio+20, nós estaremos muito bem, de cabeça aberta, peito aberto na Rio+20.", afirmou.

Fonte: Exame

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Estado precisa de melhor preparo contra desastres


Conclusão é de pesquisador paranaense que faz pós-doutorado na Universidade de Berkeley
"Atendimento no litoral foi 'razoável', mas falta de planejamento fez com que a população abandonasse litoral


Bairro de Laranjeiras em Antonina,PR
Segundo o professor Paulo de Tarso Lara Pires, da UFPR (Universidade Federal do Paraná), o Brasil tem boas leis e a falta de recursos não é o principal problema no atendimento contra desastres naturais. A dificuldade brasileira, diz ele, está na sintonia entre os diversos órgãos públicos.

"No país, o atendimento de desastres naturais ainda está muito concentrado na Defesa Civil e em alguns poucos orgãos. Nos EUA, existe  um envolvimento dos órgãos do poder público, capitaneados pela 'defesa civil' americana que criam projetos de longo prazo", compara.

Nos EUA, Pires vem fazendo uma pesquisa sobre desastres naturais e mudanças climáticas. Assim como no caso do furacao Katrina em New Orleans no desastre de um ano atrás no litoral paranaense, os mais afetados são sempre os pobres, os idosos e as crianças.

"O atendimento emergencial no Paraná foi feito de forma razoável. A sociedade se envolveu  e o poder público agiu. Porém, a falta de planejamento para recuperar as vias de acesso e outros serviços essenciais, fez com que parte da população abandonasse o local", conta ele.

Ao fim da pesquisa, o professor pretende propor um sistema de análise de riscos e prevenção de desastres no Paraná. De acordo com ele, isso poderia ser feito sem grandes mudanças na legislação. "A aplicação de leis vigentes, a exemplo da lei florestal, e a criação de políticas adequadas é suficiente para mudar a situação de nosso país", afirma.

As medidas, diz, passam pela retirada de moradores das áreas de risco. "Esta é questão delicada principalmente em ano de eleição. Mas os nossos governantes foram eleitos para agir de forma eficiente e por vezes o poder público deve atuar com mão forte para salvar vidas", alerta.

Thiago Machado - Metro Curitiba


Legislação ambiental brasileira é discutida em universidades americanas



Paulo de Tarso Lara Pires na Universidade do Texas em Austin

Por Ana Paula Moraes
O tema foi apresentado em palestras nas universidades de São Francisco e do Texas pelo engenheiro florestal e professor da UFPR Paulo de Tarso Lara Pires, que faz curso de pós-doutorado na Universidade de Berkeley, na Califórnia. A discussão sobre o crescimento econômico no Brasil e os impactos sobre o meio ambiente chamou a atenção dos alunos do curso de direito, que demonstram preocupação em relação ao preparo do país diante da crescente demanda por recursos naturais. Outro questionamento foi sobre a capacidade de suporte do Brasil para preparar e sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas, sem causar prejuízos ao meio ambiente.

Para os estudantes parcipantes da palestra, a legislação ambiental brasileira coloca o Brasil como referência no cenário internacional. Outras questões, porém, causaram preocupação, como o manejo das florestas e a preservação da biodiversidade. O professor da UFPR pretende participar como palestrante do Congresso Mundial de Biodiversidade na cidade chinesa de Xiang. As palestras foram realizadas em março.

Fonte: Portal UFPR

quarta-feira, 11 de abril de 2012

10 lugares do mundo que podem ser engolidos pelo mar

Saiba quais são as regiões mais vulneráveis à elevação do nível do mar, que deve subir de 0,8 até 2 metros ainda neste século em função do aquecimento global


Da National Geographic Brasil Online
Um levantamento recém-divulgado pela ONG Co+Life mostra quais são os lugares mais vulneráveis à elevação do nível do mar, em consequência do aquecimento global e que deve subir de 0,8 até 2 metros ainda neste século.Muitos destes lugares podem ser varridos do mapa com uma elevação brusca, alguns deles tem mais de 80% de seu território abaixo do mar.


Veneza, Itália: com cerca de 270 mil habitantes, e mais de 60 mil turistas por dia, Veneza carrega a fama de cidade submersa há tempos - e é daí que vem boa parte de sua fama. De acordo com pesquisadores da Scripps Institution of Oceanography da Universidade da Califórnia, San Diego, a cidade afunda a uma taxa de 2 milímetros por ano. Pode não parecer muito, mas considere que ao longo de cinco anos, a cidade desaparece mais um centímetro, e o cenário certamente se torna preocupante para gerações futuras.


Delta do Mekong: Densamente povoado, a região do Delta do Mekong, uma das mais férteis do Vietnã, pode tornar-se vítima das mudanças climáticas. Um aumento do nível do mar inundaria rapidamente as fazendas de camarões, os vilarejos e os cultivos agrícolas, que garantem trabalho e sustento para os moradores locais. Segundo as previsões mais pessimistas, até 2100, o mar engolirá 5% do território, 7% das terras agrícolas e 11% de sua população.


Tuvalu: Assim como as Maldivas, o pequeno conjunto de nove ilhas localizado no oceano pacífico, entre a Austrália e o Havaí, sofre as consequências do aquecimento global. Com área de 26 km², o minúsculo Estado corre o risco de submergir diante do aumento do nível do mar. Nos últimos anos, as inundações constantes já vêm atrapalhando a produção de cultivos locais e a obtenção de água potável.


Roterdã, Holanda: A localização ao lado do Mar do Norte gera uma série de possibilidades para negócios no porto de Rotterdam, um dos maiores do mundo. Por outro lado, representa uma luta constante contra a água, uma vez que aproximadamente um terço do país fica abaixo do nível do mar, sendo que o ponto mais baixo está quase 7 metros abaixo do nível da água. Sem uma extensa rede de barragens, diques e dunas, a Holanda seria especialmente propensa a inundações. Mas segundo cientistas, nem mesmo a sofisticação do sistema de gerenciamento de água holandês poderá dar conta de uma elevação brusca do nível do mar até o final do século.


Rio do Nilo: Na Antiguidade, o Delta do Nilo, uma planície com 160 km de comprimento e 250 km de largura, era onde se localizava o chamado Baixo Egito, a região que mais sofreu a influência do período helênico. É aí que o rio Nilo se divide em vários braços para desaguar no mar Mediterrâneo, ao norte. Hoje, a região é uma das mais ameaçadas do mundo pelo aumento do nível do mar, que, segundo previsões, pode afetar até quatro milhões de pessoas, e, destruir boa parte da produção agrícola local.


Rio Tâmisa, Londres: sede dos próximos jogos olímpicos, a capital britânica também não está a salvo da variação do nível do mar, que vem subindo cerca de um milímetro por ano. Preocupados com a questão, a firma de arquitetura britânica Baca desenvolveu uma casa anfíbio capaz de resistir às enchentes. Primeiro projeto deste tipo a receber autorização do governo inglês, a casa de 225 metros quadrados de área está sendo construída a apenas 10m da margem do rio Tâmisa, em Male, no condado de Buckinghamshire.


Bangcoc, Tailândia: localizada sobre o delta do rio Chao Phraya, Bangok está, aos poucos, afundando, de 1,5 a 5 centímetros por ano. Partes da capital da Tailândia podem ficar totalmente submersas já nas próximas duas décadas. A cidade vem sofrendo com um crescimento populacional e urbano desorganizado, que se torna alvo fácil das enchentes constantes e cada vez mais intensas que assolam o país.


Maldivas: as pequenas e numerosas ilhas das Maldivas são tão belas quanto frágeis. Pelo menos 80% do arquipélago localizado no oceano Índico está apenas um metro acima do nível do mar. De acordo com o levantamento da Co+Life, uma elevação brusca das águas poderia varrer do mapa esse paraíso de praias de areia branquinha, palmeiras e atóis de corais. No último século, o nível do mar já subiu 20 centímetros em algumas partes do país. Temendo o pior, o governo local estuda comprar um novo território para o seu povo.


Delta do rio Mississipi, EUA: O delta do Mississippi, nos Estados Unidos, cobre uma área de 75 mil km², onde vivem cerca de 2,2 milhões de pessoas. É na cidade de Nova Orleans, castigada pelo furacão Katrina em 2005, que se concentra a maior parte da população. Localizada a meio metro abaixo do nível do mar, a região que tem na pesca uma de suas principais atividades econômicas, está sujeita a constantes enchentes.


Delta do Ganges, Bangladesh: só em Bangladesh, 120 milhões de pessoas que vivem no delta do Ganges estão ameaçadas pela elevação do nível do mar. O Bangladesh é um país com poucas elevações acima do nível do mar, com grandes rios em todo seu território situado ao sul da Ásia. Os desastres naturais como inundações, ciclones tropicais, tornados e marés em rios são normais no Bangladesh todos os anos.



terça-feira, 10 de abril de 2012

Comunidades sofrem com doenças causadas por mudanças climáticas



Como o aquecimento global provoca chuvas mais pesadas e derrete mais rapidamente o gelo no Ártico, as comunidades Inuit no Canadá estão relatando mais casos de doenças atribuídas a agentes patogênicos carregados para a água. | Foto: Gordon Wiltsie, National Geographic

Como o aquecimento global provoca chuvas mais pesadas e derrete mais rapidamente o gelo no Ártico, as comunidades Inuit, no Canadá, estão relatando mais casos de doenças atribuídas a agentes patogênicos. Segundo um estudo feito na Universidade de Guelph, no Canadá, os elementos contaminantes são carregados para água superficial e subterrânea.

Os achados corroboram pesquisas anteriores que sugerem que os povos indígenas em todo o mundo são afetados pela mudança climática. Isto acontece porque muitos deles vivem em regiões onde os efeitos se fazem sentir primeiro e com maior intensidade. Além disso, eles estão em contato mais próximo com o ambiente natural em uma base diária. Algumas comunidades indígenas não têm acesso à água tratada, porque estão longe de áreas urbanas, por exemplo.

"No norte, um monte de comunidades [Inuit] preferem beber água de riacho em vez de água tratada. É apenas uma preferência", explicou Sherilee Harper - principal autora do estudo, formada em Epidemiologia. "Além disso, quando eles não estão em terra, caçando ou pescando, eles não têm acesso à água da torneira, então bebem água do riacho".

Para os cientistas, as experiências deste e de outros povos indígenas, que lutam para se adaptar às mudanças climáticas, poderiam ajudar a guiar a humanidade nos próximos anos, quando os efeitos da mudança climática serão sentidos universalmente.

"Essas sociedades são como bolas de cristal para entender o que pode acontecer quando essas mudanças começarem a se materializar ao longo das próximas décadas no sul, como certamente será", disse James Ford, da Universidade McGill, um especialista em adaptação indígena às mudanças climáticas que não estava envolvido no estudo.

"Os cientistas falam frequentemente sobre como os efeitos, com o aumento em quatro graus Celsius (7ºF), serão catastróficos. Mas, onde eu trabalho no Ártico, já vimos a mudança em quatro graus Celsius”, explicou Ford.

O especialista disse que o novo estudo é o primeiro a estabelecer uma relação entre mudança climática e doença em comunidades canadenses do Ártico. "As questões da água têm sido largamente negligenciadas", disse ele.

"Antes deste estudo, houve pouca compreensão do peso da enfermidade de doenças transmitidas pela água no Ártico. A linha de base que temos a partir deste estudo nos permitirá controlar se as mudanças no comportamento fazem a diferença no futuro", analisou o especialista.

A pesquisa, publicada em uma edição recente da revista EcoHealth, é parte de um estudo comparativo de vários anos sobre a maneira como eventos climáticos extremos afetam surtos de doenças transmitidas pela água em comunidades indígenas ao redor do globo.

A equipe está realizando estudos semelhantes entre os pigmeus Batwa, em Uganda, e o povo Shipibo, no Peru. Os estudos ainda estão em andamento, mas resultados preliminares sugerem que, como os Inuits, esses grupos também estão começando a sentir os efeitos sobre a saúde relacionados à mudança climática.

Para cada uma das comunidades estudadas, Sherilee e sua equipe documentaram os padrões climáticos locais usando estações meteorológicas; realizaram testes de água semanais; e procuraram registros clínicos de vômitos e diarréia. A equipe também realizou pesquisas para coletar informações sobre estilos de vida locais.

Com a combinação e análise destes dados em conjunto foram descobertos alguns padrões interessantes. "Nossa pesquisa revelou que após períodos de chuvas fortes ou degelo rápido, existe um aumento de bactérias [tais como E. coli] na água, e cerca de duas a quatro semanas mais tarde, há um aumento na diarreia e vômitos," disse a autora do estudo.

Em Uganda, a equipe descobriu que as famílias que não mantêm seus animais em abrigos têm cerca de três vezes mais probabilidade de ficar doente depois de períodos de chuva forte. A equipe suspeita que patógenos nas fezes destes animais estão sendo levados para a água potável.

Os estudos da epidemiologista fazem parte de um esforço maior do projeto, a Adaptação da Saúde Indígena para Mudança Climática (Indigenous Health Adaptation to Climate Change), ou IHACC. O projeto destina-se a combinar ciência e conhecimentos tradicionais para fortalecer os sistemas de saúde destas comunidades.

Um dos objetivos do IHACC é usar os dados dos estudos para assessorar os formuladores de políticas locais e ajudar a desenvolver formas de melhorar a saúde das pessoas nas comunidades afetadas.

Com informações da National Geographic.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Hutukara lança vídeo sobre “isolados” no ano em que se comemoram os 20 anos da homologação da TI Yanomami

A homologação da Terra Indígena Yanomami anunciada às vésperas da Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), em 1992, no Rio de Janeiro, permitiu a permanência de índios “isolados”, mas a presença do garimpo ilegal a menos de 15 km da aldeia onde vivem ameaça sua sobrevivência


A Hutukara Associação Yanomami divulgou em seu site imagens inéditas de grupo yanomami isolado reconhecido como os Moxi hatëtëma thëpë por seus vizinhos. O vídeo Grupo Yanomami Isolado mostra cenas filmadas em julho de 2011 pelo cinegrafista da Hutukara Morzaniel Iramari Yanomami, durante sobrevoo realizado em parceria com a Funai, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana.

Pelas imagens pode-se estimar uma população aproximada de 70 pessoas e aparentemente com boa saúde. Os Moxi hatëtëma thëpë são conhecidos de longa data dos Yanomami que vivem em suas proximidades, e com quem sempre mantiveram relações de inimizade. A Funai já havia registrado a presença desses isolados na década de 1970 tendo realizado algumas tentativas frustradas de entrar em contato com esse grupo. O vídeo divulgado pela Hutukara trata destas antigas relações de conflito, destacando que a política atual da Funai e dos Yanomami é de respeito à situação do isolamento,entendida como um ato coletivo voluntário.



Na época do sobrevoo, constatou-se que os Moxi hatëtëma thëpë correm perigo pois, segundo a Funai, existem garimpeiros atuando ilegalmente na TI Yanomami, a cerca de 15 km de sua aldeia. Esta proximidade vem restringindo as áreas de uso dos Moxi hatëtëma thëpë, empurrando-os para mais perto de outros Yanomami e aumentando cada vez mais os riscos de conflitos e/ou de uma crise epidemiológica, com consequências catastróficas.

Este ano, a Hutukara está dando destaque aos 20 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami, ressaltando conquistas e desafios dos Yanomami e Ye´kuana. A demarcação permitiu a permanência de grupos Yanomami vivendo de forma autônoma em seu território, caso dos Moxi hatëtëma thëpë, sem contato com a sociedade brasileira e com outros indígenas. Ainda assim, apesar destes 20 anos, a Terra Indígena Yanomami segue exposta à presença de garimpeiros e fazendeiros, sendo urgente a consolidação de um plano de proteção e gestão do território, tema central das atividades desenvolvidas pela Hutukara e pelo ISA na TI.


ISA, Vicente Albernaz Coelho.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Áreas de alerta de desmatamento aumentaram entre agosto e março


Área é maior que apurado entre agosto de 2010 e março de 2011, quando somou 1,37 km²


As áreas de alerta para desmatamento cresceram no período entre agosto de 2011 e março deste ano. De acordo com levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta quinta-feira (05/04/12) pelo Ministério do Meio Ambiente, até março deste ano essas áreas somam 1,39 km², superior aos 1,371 km² apurados no mesmo período de ano anterior.


Segundo a ministra, esse número, apesar de ter crescido, aponta tendência de queda nas áreas desmatadas. Isso porque neste ano a mensuração das áreas de alerta foi mais abrangente, com menor incidência de nuvens nas áreas analisadas. Dessa forma, no Mato Grosso, os alertas aumentaram fortemente, em 98%, passando em fevereiro a 307 km² de áreas com possibilidade de desmatamento, ao passo que no mesmo mês do ano passado apenas um quilômetro havia sido detectado.

- Não temos aumento do desmatamento absoluto, temos um pico no Mato Grosso, em fevereiro. Tem tendência de redução, em termos reais - afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), sistema do Inpe utilizado para o levantamento, mensura as áreas com possível risco de desmatamento, e não apenas aquelas que já foram desmatadas. Dessa forma, o órgão destaca que os dados divulgados se tratam de áreas de alerta para desmatamentos, isso porque o satélite do DETER consegue identificar estágios anteriores ao de desmatamento, como o corte parcial de árvores mais baixas, a queimada, o plantio de mata rasteira para posterior queimada e, por fim, o corte raso de árvores, considerado o desmatamento.



‘Tem gente que está desmatando acreditando que pode ser anistiado’
Sobre o aumento dos desmatamentos no Mato Grosso, Izabella afirmou que pesquisas dos agentes nos locais podem indicar que há uma mudança no período desmatado, que antes acontecia mais fortemente nos meses de seca. Além disso, pode haver uma relação com o Código Florestal. Segundo a ministra, há relatos de que os desmatadores acreditavam em maior anistia com a lei ou ainda que o Ibama não teria poder de fiscalização e de aplicar multas:

- Algumas colocações foram feitas por pessoas na área, não sabemos se é verdade, mas sinalizam que ainda tem gente que está desmatando acreditando que pode ser anistiado. Um debate ligado ao Código Florestal e à lei estadual.

Além disso, Izabella aponta que houve um aumento de 363% dos alertas no estado de Roraima, entre agosto de 2011 e mês passado:

- Há varias indicações, uma delas é a de que você esta tendo migração da atividade madeireira do Pará para Roraima. Há associação também que pode ser de migração e atividades econômicas que levem a desmatamentos ilegais. Ainda não sabemos quando disso é ilegal. é obvio que está acontecendo algum fenômeno, e estamos observando – disse a ministra.


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