Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Mundo vai ter de aumentar produção de alimentos em 50%


Conclusão é de forum científico em Dublin

Foto: CGIAR Climate / Creative Commons
A questão da segurança alimentar foi uma das maiores preocupações de um importante fórum europeu de ciência realizado recentemente em Dublin, Irlanda.

Para alimentar a crescente população mundial, será necessário um enorme aumento de 50 por cento na produção de alimentos até 2050, disseram especialistas. A questão foi: como a humanidade conseguirá isto, se nem ao menos consegue alimentar 1 bilhão de pessoas que passam fome hoje?

Jonathan Jones, especialista em alimentos do Sainsbury Lab, em Norwich, Inglaterra, disse; “Uma agricultura melhorada pode fazer uma grande contribuição. O crescimento de população e consumo está colocando uma pressão sem precedentes sobre a agricultura e os recursos naturais. Hoje, cerca de um bilhão de pessoas estão cronicamente subnutridas enquanto nossos sistemas agrícolas estão degradando água, solos e biodiversidade, e o clima, em escala global. Para responder às necessidades do planeta, a produção de alimentos vai ter de crescer substancialmente, com uma queda dramática na pegada de carbono da agricultura.”

O estudo de Jones analisa soluções para este dilema, mostrando que um grande progresso poderia ser feito ao brecar a expansão agrícola, fechar “gaps de produção” em terras de baixo desempenho, aumentar a eficiência das colheitas, mudar dietas e, acima de tudo, reduzir o desperdício. “Juntas, estas estratégias podem dobrar a produção de alimentos e ao mesmo tempo reduzir grandemente os impactos ambientais da agricultura.”

Mesmo com os ganhos de produtividade da agricultura, revelou Jones, cerca de 1 em sete pessoas não tem acesso a alimentos e estão cronicamente subnutridas. A situação pode piorar como resultado da especulação de mercado, a expansão das colheitas de biocombustíveis e perturbações do clima. Ainda que resolvamos estes desafios de acesso a alimentos, será necessária uma produção muito maior. Estudos recentes sugerem que a produção teria de mais ou menos dobrar para atender o crescimento populacional projetado, com mudanças em dietas como menor consumo de carne.

A agricultura, lembrou Jones, “é agora uma força dominante por trás das ameaças ambientais, e isto inclui mudança do clima, perda de biodiversidade e degradação de solo e água.”

Até recentemente, disse ele, a comunidade científica não podia mensurar, monitorar e analisar as complexas ligações de agricultura e ambiente em escala global. “Hoje, no entanto, temos novos dados que caracterizam padrões e tendências globais em ambos. De acordo com a Organização para Alimentos e Agricultura da ONU (FAO), as colheitas cobrem 1.3 bilhão de hectares (ou cerca de 12 por cento da superfície livre do planeta), enquanto pastos cobrem outros 3.38 bilhões de hectares (ou 26 por cento). Isto compreende a terra mais adequada à agricultura. O resto é formado por desertos, montanhas, tundra, cidades, reservas ecológicas e outras terras não apropriadas.”

Estudos mostram que entre 1985 e 2005 os campos e pastos do mundo tiveram expansão de 154 milhões de hectares (cerca de 3 por cento). Mas este crescimento lento inclui expansão significativa nos trópicos, assim como pequena mudança ou decréscimo na zona temperada. O resultado é uma redistribuição bruta de terra tropical em direção aos trópicos, com implicações para produção de alimentos, segurança alimentar e ambiente.

A produção de colheitas no mundo aumentou substancialmente em décadas recentes. Um exame nos dados de colheitas mais comuns, que incluem cereais, oleaginosas, frutas e vegetais, mostra que a produção aumentou 47 por cento entre 1985 e 2005. No entanto, considerando todas as 174 colheitas rastreadas pela FAO, pesquisadores descobriram que a produção global delas cresceu apenas 28 por cento durante aquele período.

Este ganho de produção ocorreu com um aumento marginal de área plantada de 2.4 por cento, sugerindo um aumento de 25 por cento em ganho. No entanto, a área de plantio colhida aumentou em cerca de 7 por cento entre 1985 e 2005, quase três vezes a mudança em área de plantio, devido a colheitas múltiplas, menos colheitas ruins e menos terra alqueivada. Levando-se em conta o aumento de terra plantada, os ganhos globais de colheitas cresceram em apenas 20 por cento no período, substancialmente menos que os propagados 47 por cento , um indicador de que as colheitas não estão aumentando tão rápido quanto antes.

Descobriu-se também que a mensuração por agregado não revelou tendências em colheitas individuais ou grupos delas. As colheitas de cereais, por exemplo, diminuíram em área plantada em 3.6 por cento, mas a produção total cresceu em 29 por cento, refletindo um ganho de 34 por cento nestes hectares. As colheitas de oleaginosas, por outro lado, mostraram grandes aumentos tanto em área plantada (43 por cento) quanto produtividade (57 por cento), resultando em um aumento de 125 por cento na produção total. A maioria das outras colheitas mostraram ganhos no período, mas não as de forragem, com queda de produção de 18 por cento.

Outro ponto importante notado foi a alocação de colheitas para propósitos não-alimentares humanos, como alimentação de rebanhos, bioenergia e outros produtos industriais, o que afeta o total de alimentos disponíveis no mundo. Globalmente, apenas 62 por cento da produção é alocada para uso humano, versus 35 para uso de animais, que indiretamente produzem alimento humano, e 3 por cento para bioenergia e outros produtos industriais.

Revelou-se também a existência de chocantes disparidades entre regiões que primariamente plantam colheitas para consumo humano direto e as de plantio para outros usos. A América do Norte e a Europa devotam cerca de apenas 40 por cento de suas colheitas à produção direta de alimentos, enquanto que esta alocação na África e Ásia é tipicamente de 80 por cento. Os extremos vão do alto Meio Oeste americano, com menos de 25 por cento, ao sul da Ásia, com mais de 90 por cento, informa a Scientific American.

Fonte: Planeta Urgente

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Estudo relaciona trabalho escravo com pobreza e desmatamento no país


O trabalho escravo ainda existe no Brasil, é produto da miséria e patrocinado por atividades produtivas que estão diretamente relacionadas ao crescimento do país. O diagnóstico, registrado 124 anos depois da Lei Áurea, é do Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, produzido pelos geógrafos Eduardo Paulon Girardi, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello e Julio Hato, da Universidade de São Paulo (USP), e lançado no mesmo mês em que a Lei Imperial 3.353, de 1888, que abolia a escravatura, foi assinada pela princesa Isabel. O trabalho traz o perfil do escravo brasileiro do século 21: “migrante maranhense, do norte de Tocantins ou oeste do Piauí, de sexo masculino, analfabeto funcional, levado para as fronteiras móveis da Amazônia, em municípios de criação recente, onde é utilizado principalmente em atividades vinculadas ao desmatamento”, como diz o documento, preparado a partir de uma proposta da organização Amigos da Terra — Amazônia Brasileira, que atua na promoção de direitos humanos, cidadania e desenvolvimento.

Os pesquisadores utilizaram dados disponibilizados pelos relatórios do Ministério do Trabalho e por denúncias recebidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização ligada à Igreja Católica. “Além das informações que já eram de domínio público, o atlas traz novidades em relação à origem e ao destino dos trabalhadores escravizados, e à associação da escravidão com atividades produtivas”, diz o pesquisador Eduardo Girardi.


Em todo o país

Ele explica que o documento foi elaborado após um mapeamento exploratório e exaustivo das informações disponíveis, que indicam predominância de trabalho escravo nas regiões de extrema pobreza — apesar de haver registros de trabalhadores cativos em todo o país. O atlas registra um maior número de casos no oeste do Maranhão, norte de Tocantins e leste do Pará. Mato Grosso e estados da região Nordeste também apresentam número expressivo. Outro fator em comum entre a maioria dos casos de escravidão é a sua localização em “fronteiras agropecuárias”, propriedades rurais situadas em regiões remotas, cujo isolamento dificulta a saída dos trabalhadores e a fiscalização do poder público.

Os trabalhadores, explica Eduardo, são aliciados por atravessadores (chamados de gatos) em sua terra natal, onde geralmente não há oportunidades, e levados para locais distantes. Eles já chegam endividados: além dos custos de transporte, são obrigados a arcar com as despesas de instrumentos de trabalho e alimentação, resultando em valores sempre superiores ao que recebem. “Os gastos são debitados do salário, e a dívida crescente é impagável”, observa o pesquisador. Além disso, ficam impossibilitados de fugir, já que são vigiados por uma guarda armada formada por jagunços. Em muitos casos, os trabalhadores são escravizados mais de uma vez, já que se retornarem às suas cidades, voltam também à situação de miséria e falta de oportunidades, submetendo-se, assim, a novas contratações nas mesmas condições, por pura falta de opção.


Índices

Além da iniciativa inédita de mapear as áreas e as atividades com maior concentração da escravidão no país, o atlas oferece duas ferramentas, que contribuem para o combate ao problema: o Índice de probabilidade de trabalho escravo e o Índice de vulnerabilidade ao aliciamento. O primeiro deles é definido como uma “ferramenta de avaliação de risco” e age como norteador de políticas públicas. Eduardo explica que este índice aponta a conjugação de fatores que possibilitam o trabalho escravo, indicando municípios com características semelhantes àqueles onde já há escravidão. É elaborado após a análise das principais atividades nas quais há trabalho escravo — em especial, pecuária, abertura de novas pastagens e produção de carvão vegetal — e o mapeamento das características econômicas das regiões onde ele ocorre.

Na apresentação do atlas, os pesquisadores apontam que há, pelo menos, vinte municípios com alto grau de probabilidade de trabalho escravo, localizados nas regiões de fronteira da Amazônia brasileira. Nessas áreas, “coincidem a queima de madeira para a fabricação do carvão vegetal, as altas taxas de desmatamento, o trabalho pesado de destoca para formação de pastagem e atividades pecuárias nas glebas rurais ocupadas”, indica o mapa.

Já o índice de vulnerabilidade aponta a fragilidade econômica e social dos trabalhadores que correm risco de aliciamento, e indica municípios onde Ministério do Trabalho e Polícia Federal devem intensificar diligências, mesmo quando não há denúncias. Eduardo lembra que há dificuldade logística em cobrir todas as denúncias, já que a maioria dos casos ocorre em áreas remotas, e muitas vezes há vazamento de informações sobre as operações.


Contradições

O pesquisador considera que a utilização do mapa é essencial no combate às contradições decorrentes do modelo de crescimento econômico baseado na exploração de trabalhadores, e que leva à escravidão. Além disso, ele enxerga uma relação conjuntural entre a prática e a produção de iniquidades em saúde. Mesmo trabalhando com dados secundários, sem ter feito pesquisa de campo sobre o assunto, Eduardo enxerga na condição cativa sérios riscos à saúde mental — os trabalhadores são expostos a situações de estresse, humilhações e pressões diversas — e à integridade física dos que ali se encontram. Estes são submetidos a condições insalubres de vida, com má alimentação e super exploração do trabalho. “Em muitos casos, bebem a mesma água que os animais”, exemplifica.


Resultados

A expectativa de Eduardo é que o Atlas da Escravidão no Brasil chegue ao maior número de estudiosos possível e desperte o interesse pela geografia crítica entre jovens pesquisadores. “Espero que os resultados possam ter alguma utilidade para que a sociedade enfrente os problemas sofridos pelas classes miseráveis”, diz. Ele também acredita que, ao lado da Proposta de Emenda Constitucional 438 (conhecida como PEC do Trabalho Escravo, aprovada em segunda instância em maio, na Câmara dos Deputados), que prevê o confisco de propriedades, o atlas pode ser um aliado no combate aos criminosos que insistem em uma prática que não pode ser aceita em pleno século 21.


Trabalho escravo mapeado

O mapa Trabalhadores resgatados mostra onde ocorreram resgates de trabalhadores escravizados — revelando que há ou já houve escravidão ali. Os círculos roxos, em tamanhos que variam conforme a legenda, mostram em números absolutos a quantidade de libertados e a localização da ocorrência. Entre 1995 e 2006, dos 29 estados, somente Roraima, Amapá, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, não tiveram registros, sendo que o maior número de resgates estava no Pará, seguindo-se Mato Grosso, Bahia e Goiás.

No mapa Denúncias de trabalho escravo os círculos roxos indicam que a maioria das denúncias situava-se no Pará, seguindo-se Bahia, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais. No Amazonas, Roraima, Ceará, Paraíba e Sergipe não ocorreram denúncias.

 Fonte: Agência Fiocruz de Notícias

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Reservas falham na proteção de espécies, diz pesquisa


Pesquisa foi feita com dados dos últimos 20 a 30 anos de 60 reservas na África, na Ásia e na América, incluindo o Brasil


No Brasil, apenas quatro reservas foram incluídas na pesquisa (três na Amazônia e uma em São Paulo) e uma acabou entrando na metade mais crítica do levantamento

Criadas para conservar a biodiversidade, áreas protegidas em florestas tropicais estão falhando neste compromisso. Análise de dados dos últimos 20 a 30 anos de 60 reservas na África, na Ásia e na América, incluindo o Brasil, aponta que metade delas está experimentando uma queda na quantidade de indivíduos de diversas espécies analisadas.

Apesar de serem tecnicamente preservadas, essas reservas continuam sofrendo ameaças como perda de hábitat, caça e superexploração de produtos florestais. Falta, em boa medida, proteção às áreas protegidas.

"Alguns parques não passam de linhas desenhadas nos mapas. A biodiversidade naqueles mais desprotegidos certamente está indo pior, na média, do que naqueles que contam com melhor proteção", disse o biólogo William Laurance, da Universidade James Cook, na Austrália. Ele coordenou um grupo de mais de 200 cientistas que assinam nesta quinta-feira um artigo de alerta na revista Nature.

Os pesquisadores analisaram indicadores de 31 grupos de espécies (de árvores e borboletas a primatas e grandes predadores) e observaram que nas reservas com a "saúde mais frágil", como eles chamaram, o declínio é amplo entre várias espécies.

O levantamento apontou que a queda mais significativa foi observada em três locais: Kahuzi Biega, na República Democrática do Congo, na Reserva Botânica Xishuangbanna, na China, e no Parque Nacional Sierra Madre do Norte, nas Filipinas.

No Brasil, apenas quatro reservas foram incluídas na pesquisa (três na Amazônia e uma em São Paulo) e uma acabou entrando na metade mais crítica do levantamento (a Reserva Biológica do Alto da Serra de Paranapiacaba). Na métrica da saúde das reservas usada pelos pesquisadores, ela ficou nos 10% com a pior performance, explica Laurance.

"O problema que percebemos lá é a contínua perda de cobertura florestal e o crescimento, ao longo do tempo, de caça ilegal e da ação de madeireiros tanto dentro quanto fora da reserva. O aumento da população fora do parque também está pressionando a área", diz o pesquisador.

A condição do entorno é um dos principais fatores apontados pelos autores como responsáveis pela saúde das áreas voltadas para a preservação. Em alguns casos, as reservas são verdadeiras ilhas no meio de um ambiente muito pressionado ou já bastante degradado e sem nenhum tipo de ligação com outros remanescentes florestais - situação bastante conhecida no Brasil.

Os pesquisadores propõem a criação de zonas de amortecimento, onde haja algum tipo de controle do uso da terra.

A proximidade com a cidade, por exemplo, é um dos fatores que pressiona a reserva Ducke, próxima de Manaus, também analisada no estudo. O pesquisador australiano William Magnusson, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, lembra que a poluição da cidade, tanto do ar, quanto de um riacho que corre para a reserva, é um dos problemas.

Lá o macaco-aranha está quase extinto e as onças-pintadas e pardas estão mudando seus hábitos alimentares, o que é sinal de pressão. Para ele e Laurance, que atuou por anos na Amazônia, a pesquisa serve como alerta para as pressões que as unidades de conservação nacionais estão sofrendo. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


terça-feira, 24 de julho de 2012

Operação contra pesca predatória apreende 89 quilômetros de redes e 16 toneladas de peixes no Litoral do Paraná



Uma operação conjunta para coibir a pesca predatória no Litoral do Paraná realizada, neste final de semana (21 e 22), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA-PR), Capitania dos Portos, Polícia Federal (PF) e Batalhão de Policia Ambiental (PM), apreendeu 89 quilômetros de redes de pesca, 16 toneladas de peixes e cinco embarcações que praticavam a pesca de forma ilegal. 

A quantidade de rede apreendida representa quase a totalidade da extensão do litoral paranaense que possui 96 quilômetros de Costa. Para que se tenha uma ideia, as equipes levaram mais de dez horas para recolher as redes armadas pelos pescadores em águas paranaenses.

Todos os barcos foram abordados em alto mar, sendo que quatro pertenciam a pescadores de Santa Catarina e um de São Paulo.

De acordo com o Superintendente do IBAMA no Paraná, Jorge Augusto Callado Afonso, o objetivo da operação - que prossegue nos próximos dias - é garantir a proteção do estoque pesqueiro no Estado.
"Estamos protegendo a costa paranaense que ainda é rica em espécies, se comparado a outras regiōes. Pudemos comprovar isso com a origem das embarcações", declarou Jorge Callado.

A operação "Parati”, nome popular da Tainha – espécie de peixe mais procurada durante o inverno – também teve como foco a inspeção naval das embarcações e documentação (arrais) dos mestres, além das licenças necessárias para pesca profissional. A ação começou na manhã de sábado (21).

De acordo com Capitão dos Portos do Paraná, José Henrique Corbage Rabello, foi uma operação emblemática e positiva, devido à união das instituições.

“As redes apreendidas estavam formando um verdadeiro cinturão na porta de entrada do nosso Estado, acabando com a pesca artesanal e indo contra qualquer ação de desenvolvimento sustentável”, avaliou o Capitão Rabello, da Capitania dos Portos. A instituição fez a inspeção naval das embarcações, que inclui a vistoria da documentação e da embarcação. Segundo o Capitão, as embarcações foram notificadas conforme a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.

MULTA - Os barcos e as redes foram apreendidos e serão autuados os proprietários das embarcações e os mestres. A multa varia entre R$ 700,00 e R$ 100 mil. Além disso, a legislação prevê multa de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. O valor final da autuação ainda não havia sido fechado, porque até a noite deste domingo (22), a equipe continuava descarregando e pesando o pescado apreendido.

Após serem autuados, a Polícia Federal irá encaminhar o processo para a instauração do inquérito do crime ambiental.

Os peixes foram doados para Marinha, devido ao período eleitoral, conforme prevê a lei.  O valor de mercado das redes apreendidas é estimado em R$300 mil - superior ao da embarcação, segundo a Capitania dos Portos.

“Esta não é a primeira apreensão desta natureza no Paraná, mas vamos continuar trabalhando para que embarcações de outros estados não venham desrespeitar a nossa legislação e o nosso ecossistema”, alertou Jorge.

O Ibama utiliza um sistema de rastreamento de grandes embarcações via satélite (PRETs), desenvolvido pela Secretaria da Pesca e que possibilita o monitoramento em tempo real de onde estão as embarcações.
O agente da Polícia Federal, Luciano Alberto Licheski, diz que o planejamento e a logística foram fundamentais para a segurança das equipes e os resultados. “Também serviu para mostrar que todas estas instituições estão atentas e prontas para repetir este tipo de operação a qualquer momento”, alertou Luciano.

CRIME – Os pescadores autuados praticavam a pesca com redes de emalhe, um retângulo de rede com bóias e pesos, lançados em locais onde estão os cardumes de peixes. A legislação impõe uma limitação do tamanho das redes em 2,5 quilômetros de comprimento. Os barcos apreendidos possuíam uma média de 20 a 40 quilômetros de redes armadas, ou seja, estavam muito acima do permitido.

O diretor do Instituto Guajú, entidade que trabalha pela comunidade pesqueira artesanal do Litoral, Fabiano Cecílio da Silva, destacou a importância da operação.

“São embarcações como estas que trazem prejuízos ao meio ambiente e a pesca artesanal, pois possuem tecnologia de ponta como, por exemplo, sondas e GPS, sem dar chance para que os cardumes consigam fugir”, comenta. “Nossos pescadores artesanais não têm como competir com barcos deste porte. Para que se tenha uma ideia, a tainha praticamente sumiu este ano, porque os cardumes do Sul não conseguem chegar ao Paraná”, informa Fabiano.


segunda-feira, 23 de julho de 2012

RJ receberá R$ 1,9 bilhão para prevenir desastres naturais


A verba deve chegar ao estado um ano e meio depois da enxurrada que devastou a região serrana


O governo federal vai repassar R$ 1,9 bilhão para o estado para a prevenção de catástrofes climáticas. O valor será liberado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para prevenção de desastres naturais e deve ser anunciado na próxima semana pela presidenta Dilma Rousseff. A informação foi antecipada hoje (20) pela presidenta do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos.

A verba deve chegar ao estado um ano e meio depois da enxurrada que devastou a região serrana do Rio de Janeiro. A maior parte dos recursos será destinada para a contenção de encostas e controle de inundações. “Só o Inea apresentou sete projetos e destes foram selecionados cinco que vão receber R$ 1,45 bilhão. Então, tem recursos para complementação dos investimentos na Baixada Fluminense, em São Gonçalo e região serrana”, disse Marilene.

A presidenta do Inea disse também que a região serrana do estado vai receber um investimento de R$ 500 milhões. Ela não disse quando esse valor será liberado porque está em fase de licitação. O recurso também será do governo federal por meio de uma parceria do Fundo Estadual de Conservação Ambiental.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Inpe disponibiliza plataforma grátis para monitoramento, análise e alerta de áreas de risco



O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) disponibilizou gratuitamente uma nova plataforma de computador que poderá ser utilizada por prefeituras, instituições, entidades e empresas para monitorar, analisar e emitir alertas sobre risco de desastres naturais ou ambientais. A plataforma, feita em código aberto, é capaz de integrar, em tempo real, dados meteorológicos, climáticos, atmosféricos, hidrológicos, geotécnicos, disponíveis em qualquer servidor conectado à internet.

“É uma plataforma que foi projetada para trabalhar com dados ambientais de qualquer natureza. Dados de satélite, dados de previsão do tempo, dados de bacias de mineração, dados de qualidade da água, do ar”, diz o coordenador do projeto Eymar Lopes, pesquisador do Inpe.

Chamado de TerraMA2, a plataforma permite, por exemplo, que uma prefeitura aprimore seu serviço de monitoração de desastres ambientais ou naturais. A plataforma busca dados atualizados da previsão do tempo, de pluviômetros, e outros, na internet ou em outras fontes pré-definidas.

De acordo com os critérios da programação feita pela prefeitura, a plataforma emite um alerta caso detecte uma conjunção de dados que evidenciem risco de desastres. “Ela pode emitir alerta para áreas com baixa qualidade do ar, incêndios florestais, movimentos de massa do tipo escorregamentos e corridas de lama, enchentes e estiagens”, explica o coordenador.

Além da coleta de dados em pontos fixos, como estação meteorológica, a plataforma é capaz de coletar dados relacionados a ocorrência de fenômenos pontuais em diferentes localizações, tais como incêndios e epidemias. “Uma plataforma assim, com código aberto e integradora de dados, não existia”, destaca o pesquisador.

Para operar a plataforma, os interessados precisarão de um corpo técnico especializado para programá-la de acordo com o tipo de monitoramento que deseja fazer.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Código Florestal: Relatório Completo do senador Luiz Henrique - MP 571/12




O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) concluiu recentemente ( 11.07 ) a leitura do relatório sobre a Medida Provisória 571/2012 que alterou o novo Código Florestal brasileiro (Lei 12.651/2012). Ele acolheu, total ou parcialmente, 100 emendas das mais de 600 apresentadas.

O relatório apresentado alterou pontos importantes da medida provisória que está em vigor. Nas médias propriedades, com rios de até 10 metros de largura, a recomposição da mata continua sendo de 20 metros em cada margem, como está no texto da medida provisória. Mas o relator fez a ressalva de que esse replantio não pode ultrapassar 25% de toda a propriedade. Se isso acontecer, o produtor poderá replantar uma área menor.

Outra mudança: na Amazônia, a soma da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente - ou seja, a área que não pode ser cultivada - será de, no máximo, 80% da propriedade. Nas demais regiões do país, a área de proteção será de 50%.

A votação do parecer está prevista para agosto de 2012.







quarta-feira, 18 de julho de 2012

Ministério das Cidades faz consulta pública sobre Plano de Mitigação das Mudanças no Clima


Comprometido a reduzir as taxas de CO2 na atmosfera, o Ministério das Cidades realiza consulta pública eletrônica até o dia 15 de agosto, para que a sociedade e interessados conheçam e apresentem sugestões ao Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para a Mitigação das Mudanças do Clima.

O plano, elaborado pelo Ministério das Cidades em parceria com o Ministério dos Transportes, traz benefícios no transporte de passageiros e se baseou em medidas que promovam a melhoria do sistema de mobilidade urbana, ampliem a acessibilidade populacional e proporcionem a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEEs) e local (GELs).

“Com a melhoria do transporte público precisamos conscientizar o brasileiro para que ele utilize o transporte coletivo para o trabalho, e aproveite seu carro apenas para o lazer”, enfatizou o Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo dos Santos.

Produzido entre setembro de 2011 a abril de 2012, o plano foi elaborado com a participação de representantes dos setores produtivos e da sociedade civil, indicados pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e entidades convidadas.

Após o término da consulta pública, o Ministério das Cidades analisará a pertinência das sugestões e, em novembro de 2012, iniciará a implementação das ações previstas.

O Governo Federal está fazendo a consulta pública em quatro planos setoriais, para a redução de emissão de gases poluentes na atmosfera, envolvendo os Ministérios das Cidades, dos Transportes, da Saúde, de Minas e Energia, e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Eles são orientados pelo Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Paralelamente às consultas, serão realizadas consultas presenciais, por meio de reuniões regionais. Entre julho e agosto, ocorrerão cinco eventos com a participação do Ministério das Cidades no Rio de Janeiro (06/07), Recife (18/07), Curitiba (12/07), Brasília (09/08), Cuiabá e Manaus.

Decreto
Conforme estabelecido no Decreto nº 7.390/10, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), os planos setoriais deverão ser submetidos a revisões, em períodos regulares não superiores há dois anos, até o ano de 2020. O objetivo é readequá-los às demandas da sociedade e incorporar novas ações e metas, de acordo com as especificidades do setor.

O acompanhamento dessa implementação, assim como o monitoramento das emissões dos gases de efeito estufa das ações indicadas nos planos, serão realizados por meio dos órgãos setoriais competentes.

Visite a página www.mma.gov.br/consultasclima, conheça o plano e deixe sua sugestão!

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ministério das Cidades – 17/07/2012


terça-feira, 17 de julho de 2012

Dia de proteção às florestas



Florestas têm sido ameaçadas em todo o mundo pela degradação incontrolada

Isto acontece por terem seu uso desviado para necessidades crescentes do próprio homem e pela falta de um gerenciamento ambiental adequado. As florestas são o ecossistema mais rico em espécies animais e vegetais. A sua destruição causa erosão dos solos, degradação das áreas de bacias hidrográficas, perdas na vida animal (quando o seu o habitat é destruído, os animais morrem) e perda de biodiversidade. Preservar florestas é sinônimo de proteger a vida.

Percebe-se, assim, como o dia 17 de julho - Dia de Proteção às Florestas - é fundamental para que se possa lembrar da importância de conservarmos nossas florestas: aumentar a proteção, manter os múltiplos papéis e funções de todos os tipos de florestas, reabilitar o que está degradado. Isto é, preservar a vida no planeta. de todos os tipos de florestas, reabilitar o que está degradado. Isto é preservar a vida no planeta.

O Programa Nacional de Florestas (PNF) do Governo Federal foi criado pelo Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, com o objetivo de articular as políticas públicas setoriais para promover o desenvolvimento sustentável, conciliando o uso com a conservação das florestas brasileiras.

É constituído de projetos que são concebidos e executados de forma participativa e integrada pelos governos federal, estaduais, distrital e municipais e a sociedade civil organizada. Esta articulação é feita pelo Ministério do Meio Ambiente.

Com a publicação do Decreto nº 6.101 de 26 de abril de 2007, que definiu a nova estrutura regimental do Ministério do Meio Ambiente, o PNF passou a ser coordenado pelo Departamento de Florestas (DLFOR).O Programa Nacional de Florestas (PNF) foi criado pelo  Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, com o objetivo de articular as políticas públicas setoriais para promover o desenvolvimento sustentável, conciliando o uso com a conservação das florestas brasileiras. É constituído de projetos que são concebidos e executados de forma participativa e integrada pelos governos federal, estaduais, distrital e municipais e a sociedade civil organizada.

Esta articulação é feita pelo Ministério do Meio Ambiente. Com a publicação do Decreto nº 6.101 de 26 de abril de 2007, que definiu a nova estrutura regimental do Ministério do Meio Ambiente, o PNF passou a ser coordenado pelo Departamento de Florestas (DLFOR).

Fonte: IBGE e MMA

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Projeto brasileiro entra na lista dos dez mais inovadores do mundo em infraestrutura urbana


Um projeto brasileiro da área de energia está entre os dez melhores projetos de infraestrutura urbana inovadores, que podem tornar as cidades habitáveis e sustentáveis. Os projetos constam de uma lista incluída no relatório global Infraestrutura 100: Cidades Mundiais, apresentado pela empresa de consultoria internacional KPMG na Cúpula das Cidades do Mundo, em Cingapura, no início deste mês.

O relatório mostra como projetos pioneiros na área da infraestrutura podem fazer diferença, contribuindo para o surgimento das chamadas cidades do futuro, locais onde as pessoas querem morar e trabalhar. O Brasil aparece com dez entre os 100 projetos selecionados, metade das iniciativas apresentadas pela América do Sul.


Considerado um dos dez mais relevantes do mundo, o projeto Cidade Inteligente Búzios foi incluído na categoria infraestrutura de energia urbana e, de acordo com a publicação, responde a um dos maiores desafios do século 21, que é o desenvolvimento da infraestrutura urbana sustentável.

Os outros projetos inspiradores listados no relatório são os de Acesso pelo Lado Leste, da cidade de Nova York, na categoria mobilidade urbana; Corredor Industrial Delhi-Mumbai, na Índia, em conectividade global; Desenvolvimento Regional de Oresund, Dinamarca e Suécia, sobre recuperação urbana; Universidade Princess Nora Bint AbdulRahman para Mulheres, de Riad, capital da Arábia Saudita, que trata de educação; Royal London Hospital, de Londres, sobre saúde; Planta de Dessalinização Tuas II, de Cingapura, relativo à água; Cidade Ecológica de Tianjin, Tianjin, da China, sobre cidades novas e ampliadas; Sistema de Esgoto em Túneis Profundos, de Kranji para Changi, de Cingapura, que trata de reciclagem e gerenciamento de resíduos; e Projeto de Cabo do Briocs, da África do Sul e Ilhas Maurício, sobre infraestrutura de comunicações.





Segundo a diretora da KPMG no Brasil, Iêda Novais, a questão da sustentabilidade foi determinante na escolha dos melhores projetos mundiais de infraestrutura urbana, que são modelos para serem copiados em outras cidades e regiões. “O fundamental é trazer projetos que ajudem os países a ter boas práticas. Ter um modelo.” Para ela, muitas vezes, o que falta às cidades é uma metodologia que possa ser adotada localmente, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), com financiamentos diversos. "Esses projetos podem criar uma nova fronteira, em termos de gestão das cidades”.

Esta foi a segunda edição do relatório sobre infraestrutura nas cidades mundiais. Na primeira, divulgada no ano passado, o Brasil entrou com seis projetos – um deles, o do trem de alta velocidade, que ligará os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, apareceu também entre as dez principais iniciativas globais. De acordo com Iêda, a edição deste ano incluiu projetos "mais encorpados" do Brasil, alguns vinculados a megaeventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Iêda diz que acordos como o que foi firmado em junho entre as 20 maiores cidades do mundo durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, é que vão determinar a adoção de práticas sustentáveis no mundo. “Esse tipo de acordo é que vai fazer com que a questão da sustentabilidade nas grandes cidades venha a tomar forma, a partir de agora, para atender às exigências futuras das populações."

Para ela, tais práticas determinarão o surgimento de novas “fronteiras” entre cidades, regiões e países, que ultrapassarão a questão geográfica. “As cidades vão competir entre si economicamente e na geração de empregos. As cidades sustentáveis têm melhor clima para atrair investimentos e oferecer mais qualidade de vida às pessoas.”  De acordo com Iêda, o objetivo de todos os projetos selecionados é gerar benefícios para as populações. Os países que têm práticas de infraestrutura mais desenvolvidas foram selecionados em todas as  regiões do mundo.

Os demais projetos brasileiros selecionados na publicação deste ano foram a modernização do Hospital do Subúrbio e o Projeto Integrado de Gestão de Água e Saúde, na Bahia; o Centro de Operações Rio da IBM, o corredor de transporte coletivo Transolímpica, o Porto Maravilha, e o Parque Olímpico, todos no Rio de Janeiro; a primeira parceria público-privada (PPP) do país para a construção e operação de escolas, em Belo Horizonte; a Linha 4 do Metrô de São Paulo; e o Embraport, maior terminal privado multiuso do Brasil, no Porto de Santos, em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Fórmula permite calcular estragos da degradação ambiental na Amazônia

Pelo método, mesmo com o fim da depredação, 80% das espécies vão desaparecer


Ainda é possível salvar as espécies em extinção? Segundo pesquisadores britânicos e brasileiros, mesmo em regiões onde o desmatamento foi cruel, a resposta é sim. Em dois artigos publicados na edição de hoje da revista científica Science, especialistas do Imperial College London, no Reino Unido, e da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia, afirmam que, depois da retirada da vegetação, se inicia uma corrida contra o tempo para que as espécies animais da região não desapareçam. Os cientistas europeus, que criaram um cálculo matemático para mensurar qual o tempo entre o desmate e o sumiço dos animais, afirmam que apenas 20% das extinções locais causadas pelo desmatamento já ocorreram e que, mesmo se a retirada de árvores cessar agora, os outros 80% ainda vão desaparecer. Mas o artigo brasileiro dá uma esperança: ainda há tempo de salvar bichos e plantas.

Segundo os cientistas, quando uma região é degradada, é esperado que uma determinada quantidade de animais proporcional à região que foi desflorestada desapareça. Contudo, esse sumiço não ocorre de uma hora para outra.

São necessários anos para que a fauna deixe de aparecer em função do desmatamento de uma área. Esse saldo de espécies condenadas à extinção, mas que ainda não seguiram esse caminho é chamado pelos pesquisadores de débito de extinção. É uma espécie de dívida que a floresta contrai quando perde parte de sua integralidade.

Com posse dos dados de desmatamento na Amazônia brasileira desde a década de 1970 e o inventário de espécies de cada região do bioma, o grupo britânico conseguiu elaborar um cálculo matemático para prever quanto tempo essa dívida ambiental, paga em espécies animais e da flora, demora para ser quitada. “Nosso modelo olha o quão longe e a velocidade com que o desmatamento ocorreu. Saber sobre a história da perda de hábitat nos permite prever a taxa na qual as espécies se extinguirão”, explica Robert Ewers, do Imperial College London.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores dividiram todo o território amazônico em quadriláteros de 50 quilômetros. Com dados históricos de década a década, eles calcularam o percentual de árvores retiradas e de espécies desaparecidas de cada um desses territórios. Devido ao débito de extinção, mesmo depois da supressão completa das árvores de determinada área, os dados do local continuaram a ser analisados, ajudando os pesquisadores a apurar quanto tempo cada região ainda mantém os animais, mesmo sem as plantas. “Atualmente, a dívida é maior em torno do chamado arco do desmatamento, que se estende em torno do Pará, de Mato Grosso e de Rondônia, estados que têm sido historicamente os locais da maior parte do desmatamento do país”, conta o líder do estudo.

Para especialistas, atualmente oito espécies de anfíbios, 15 de mamíferos, além de 20 tipos de aves estão condenadas ao desaparecimento em pelo menos uma das áreas analisadas. O número, contudo, considera apenas as extinções causadas pelo desmatamento feito até hoje. Como mesmo em ritmo menos acelerado as árvores amazônicas continuam a ser retiradas, esse saldo negativo continua a crescer. “No futuro, os hotspots da dívida vão avançar para o interior da Amazônia, ao longo das principais rodovias, como a BR-319” , relata Ewers.

Reversão
Para o pesquisador da Universidade Federal de Goiás (UFG) Thiago Rangel, autor de um segundo artigo publicado na Science no qual comenta a pesquisa britânica, descobrir o tempo entre o desmatamento e a perda de espécies pode significar uma oportunidade importante de reverter o processo.

“Trata-se de uma janela de oportunidade para que o governo e a sociedade ajam e deem um ‘calote’ no débito de extinção”, afirma o brasileiro. “Existe uma série de ações que podem ser postas em prática, como a reinserção de espécies, além da recuperação das áreas já degradadas, uma ação que é pouco usada no Brasil”, aponta Rangel.

Quando abandonada, uma região que foi desmatada para dar lugar a pastagens, por exemplo, consegue em 10 anos recuperar até 50% da sua fauna original. “O ambiente tem a capacidade de se recuperar sozinho. Mas esse tempo depende de algumas variáveis, como a existência de áreas preservadas nas proximidades, a implantação de corredores ecológicos e trabalhos de reflorestamento”, afirma o especialista brasileiro. “Essa chance pode ser perdida se os governos não se sensibilizarem que, além de preservar as áreas intocadas, é importante dar atenção às regiões que já foram agredidas”, sugere.

Essa é a mesma opinião dos especialistas britânicos que elaboraram o cálculo. “O fato de as espécies não serem extintas imediatamente dá uma oportunidade de salvá-los”, afirma Robert Ewers, que lembra que o chamado calote na dívida de extinção só seria possível com ações focadas em zonas já desmatadas. “Será necessário investir na restauração do hábitat e na promoção da regeneração da floresta para evitar o pagamento da dívida extinção”, completa.


quinta-feira, 12 de julho de 2012

No dia do engenheiro florestal, especialista destaca importância de inventário sobre florestas no Brasil


As mudanças no Código Florestal Brasileiro mostram a importância crescente das discussões sobre preservação e manejo florestal no Brasil. A afirmação é do pesquisador, doutor em Ciências Florestais, engenheiro florestal e professor adjunto do departamento de Economia Rural da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paulo de Tarso Lara Pires.

Nesta quinta-feira (12) em que se comemora o Dia do Engenheiro Florestal, ele chama atenção para a necessidade de um inventário florestal brasileiro. “É um documento fundamental para embasar as discussões e alterações propostas no novo Código Florestal”, destaca Paulo, que atualmente está desenvolvendo Pós Doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.

Ele lembra que, segundo dados do Serviço Florestal, 47% do território brasileiro - aproximadamente 4,8 milhões de quilômetros quadrados - são cobertos por florestas. “Uma área florestal continental, com invejável patrimônio natural e um potencial econômico gigantesco”, destaca Paulo de Tarso. “Apesar disso, o Brasil realizou a primeira e única edição do seu inventário florestal nacional na década de 1980, ou seja, é o mesmo que administrar uma empresa sem uma contabilidade atualizada”, completa o professor. De lá para cá estados e países - entre eles Canadá, Alemanha e Estados Unidos - vêm desenvolvendo seus inventários florestais com maior frequência.

Este documento é utilizado como base para liberação de novas áreas de plantios agrícolas ou florestais, expansão urbana, implantação de empreendimentos industriais – considerando histórico e potencial econômico da área e os riscos associados à mudança de uso do solo, como desastres naturais e alterações microclimáticas. “Ou seja, os dados do inventário florestal são fundamentais para construção e renovação das políticas florestais nacionais e também para subsidiar o trabalho dos atuais e novos engenheiros florestais que estão no mercado”, enfatiza Paulo de Tarso.

Ele lembra que tem se discutido muito sobre a obrigatoriedade da manutenção das florestas nas propriedades privadas e as penas impostas àqueles que suprimirem áreas verdes.
“Porém, como dar correto tratamento as florestas brasileiras sem um correto diagnóstico? Como construir uma política florestal ou reformar as normas existentes sem um profundo conhecimento da realidade?”, questiona Paulo.

Para o professor, todos estes desafios demonstram o promissor mercado da engenharia florestal no país. “Todas estas necessidades irão aumentar as oportunidades para o engenheiro florestal, que pode dar assistência e desenvolver projetos para adaptar as propriedades rurais à nova legislação”, destaca Paulo.

Ele menciona a frequência com que empresas privadas necessitam dessa mão de obra especializada. “Além disso, para aqueles que atuam nas áreas de ecologia aplicada e de manejo florestal vem sendo solicitado nos últimos anos por empresas de reflorestamento e por produtores rurais que fazem o plantio de florestas para fins comerciais”, menciona.

Outros nichos que vêm se expandindo são o comércio de produtos florestais, a gestão de viveiros florestais e a coleta, o estoque e a transformação do lixo urbano e industrial. Prefeituras de todo o país buscam engenheiros florestais para cuidar da arborização urbana.

“São diferentes processos e oportunidades que tem como objetivo final da profissão conservar ou proteger florestas naturais ou plantadas, com desenvolvimento social, ambiental, econômico e social”, finaliza Paulo.

Reunião climática do BASIC começa nesta quinta-feira



O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado (foto) é o representante brasileiro na rodada de negociações climáticas dos países que formam o BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) que teve início nesta quinta-feira (12) e segue até amanhã.

“Durante a reunião, os diplomatas devem trocar informações sobre o progresso na implementação das decisões tomadas em Durban (COP 17), assim como continuam a se preparar para a COP 18”, afirmou o Departamento de Assuntos Ambientais da África do Sul, que sedia o evento.

A 18º Conferência das Partes, nome oficial do que se costuma chamar de Conferência do Clima, será realizada entre 26 de novembro e 7 de dezembro em Doha no Qatar. O BASIC tem buscado sempre apresentar propostas conjuntas nestes encontros para fortalecer a posição do bloco.

A grande briga das nações emergentes segue sendo fazer com que os países desenvolvidos (Anexo I) assumam compromissos mais ambiciosos sob o Protocolo de Quioto, que anda enfraquecido depois do anúncio da saída do Canadá e do abandono do Japão de suas metas.  

O Protocolo entra em uma nova fase a partir de 2013, estabelecendo novos compromissos até 2017. Mais detalhes sobre esse período devem ser discutidos tanto na COP18 quanto na 8º Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CMP8), que acontece em paralelo.

Para esta rodada de negociações do BASIC foram convidados representantes da Argélia, Gâmbia, Qatar, Suazilândia e Nauru.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Parecer sobre Código Florestal desagrada a ambientalistas e ruralistas


O parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentado hoje (11.07) na comissão especial do Congresso que analisa a admissibilidade da Medida Provisória 571, que trata do Código Florestal, desagradou a representantes das bancadas ambientalista e ruralista.

Os deputados que formam maioria na comissão resolveram entrar em obstrução e não dar quórum para a votação do parecer, amanhã (12). Ela foi marcada pelo presidente da comissão, Elvino Bohn Gass (PT-RS) para as 10 horas desta quinta-feira mesmo com o aviso dos parlamentares de que não comparecerão.

As duas bancadas querem adiar para a primeira semana de agosto a análise e votação da matéria na comissão e no plenário da Câmara. “Vamos encaminhar o parecer às federações de Agricultura e cooperativas para saber qual o impacto financeiro [da proposta] nos nossos estados. Precisamos de tempo para receber o aval do setor organizado”, justificou o deputado da Frente Parlamentar da Agropecuária, Abelardo Lupion (DEM-PA).

O deputado Sarney Filho (PV-MA) decidiu fazer um acordo com os ruralistas para ganhar tempo e tentar mobilizar entidades e movimentos ligados à defesa do meio ambiente. A decisão de boicotar a votação do parecer de Luiz Henrique foi tomada hoje pela bancada do PV.

O relator acredita que ainda há tempo para tentar negociar um novo texto que viabilize a votação da matéria. Segundo ele, a decisão de obstruir a reunião desta quinta-feira é um ato isolado “de alguns parlamentares” e não representa o pensamento do conjunto dos deputados e senadores que integram a comissão e o Parlamento.

O presidente da comissão qualificou o boicote de parte dos deputados de “ato protelatório”. Ele acrescentou que a atitude prejudicará ambas as partes. Ele ressaltou que os maiores prejudicados serão os agricultores familiares.

“O que acontece se houver essas medidas protelatórias e nós não pudermos votar [no Congresso]? Expira o prazo [de vigência da medida], morre a MP e o meio ambiente não será regenerado, não terá a plantação das matas ciliares que estão postas e nem os agricultores familiares terão o diferencial [de recuperação de áreas de preservação permanente]", frisou Bohn Gass.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 10 de julho de 2012

Marco Regulatório sobre Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil


Levantamento reúne as iniciativas legislativas sobre Pagamentos por Serviços Ambientais em desenvolvimento ou já ativas no Brasil, concluindo que é preciso uma regulamentação em nível federal para alinhar as estratégias


O Imazon e o Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV (GVces) elaboraram um novo estudo chamado Marco Regulatório sobre Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil com o objetivo de mapear e analisar leis e projetos de lei sobre PSA e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal e o papel da conservação, manejo e aumento de estoque florestal (REDD+) em âmbito federal e estadual.

“Entendemos que REDD+ possui várias especificidades ligadas às discussões internacionais sobre mudanças do clima e que nem sempre soluções pensadas para PSA de forma geral podem ser aplicadas diretamente à REDD+ (e vice-versa). No entanto, há aspectos comuns aos dois temas que podem ser comparados para fomentar o debate sobre sua regulamentação e implementação”, explicaram os autores.

Trinta e três iniciativas foram identificadas, porém 28 foram selecionadas para análise, oito em nível federal, entre eles o Fundo Clima e o Programa Bolsa Verde, e vinte em nível estadual (Veja mapa). 

Algumas iniciativas específicas são sobre PSAs e outras são de fato leis sobre mudanças do clima, mas que instituem programas de PSA. Os estados abrangidos por estas leis incluem: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. 

A grande diversidade de abordagens foi examinada com base em nove componentes: arranjo institucional, tipos de serviços ambientais abrangidos, fontes de recursos, beneficiários, categorias fundiárias elegíveis para os programas, requisitos de acesso ao recebimento de benefício, remuneração e critério de cálculo, sistemas de verificação de prestação do serviço e salvaguardas socioambientais (baseado no documento de Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+. Imaflora, 2010).

De forma geral, há predominância de arranjos institucionais públicos, com exceção do Amazonas e do Acre, que preveem a participação de instituição privada para gestão e captação de recursos para os programas de PSA.

A maioria engloba vários tipos de serviços ambientais, com alguns mais focados para o carbono. O orçamento público e fundos estaduais dominam como fontes de recursos, apesar de haver previsão de aceitação das mais diversas fontes, como doações e acordos.

Das leis analisadas, poucas falam de instrumentos de mercado, ao contrário dos PLs em tramitação, que contam muito com esta fonte como financiadora dos PSAs.

Os autores citam como preocupante o fato de apenas um PL mencionar a necessidade de um cadastro de imóveis georreferenciado como requisito de acesso ao PSA e também de poucos citarem mecanismos de verificação, entre eles, o programa Bolsa Verde, que prevê a checagem da “entrega” do serviço ambiental.

A insuficiência de salvaguardas ambientais, como a "transparência, participação e distribuição justa e equitativa dos benefícios", também chamou atenção, estando o Fundo Clima e o Programa Bolsa Verde entre as iniciativas carentes neste quesito. 

Porém, enfatizam os autores, casos pontuais como o do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (SISA) do Acre preveem todas as salvaguardas avaliadas. Além disso, o estudo nota que os PLs já se apresentam mais avançados neste sentido.

Dada a diversidade de situações ao redor do país, a conclusão do relatório vem para enfatizar o que especialistas em conservação já vêm alertando há algum tempo: é preciso uma lei federal mais ampla para compatibilizar as normas existentes e estruturar um sistema de PSA robusto, "aumentando, assim, a segurança jurídica de ações nesse tema no país".

Além disso, o relatório é finalizado com uma série de sugestões de especialistas sobre os itens básicos que um sistema federal de PSA precisa conter, como a definição de: Princípios e conceitos, incluindo o que se entende por serviços ambientais; salvaguardas socioambientais;  um arranjo institucional mínimo (órgãos e  instrumentos de gestão, papel da sociedade civil etc.); fontes de recursos; critérios de elegibilidade; isenção de tributação sobre os pagamentos e serviços; tratamento para PSA em áreas protegidas, APPs e RL; além de reforçar o papel de gestão estadual dos recursos florestais.


Mata Atlântica 

Em maio de 2011, outro estudo abrangente, Pagamento por Serviços Ambientais na Mata Atlântica – Lições aprendidas e desafios, ressaltou as 78 iniciativas que estão em diferentes estágios de implementação no bioma. 

Destas, 24 encontravam-se, na data do levantamento, em implementação, 35 em estágio de desenvolvimento e 19 ainda em articulação de parceiros. Grande parte destas iniciativas estão sendo conduzidas em municípios, fora do escopo de análises do relatório lançado nesta semana pelo Imazon e GVces.

Fonte: Instituto Carbono Brasil

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Brasil já tem 600 RPPNs federais


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), oficializou nesta sexta-feira (06/07) a criação de mais duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Como isso, o País atinge a marca de 600 RPPNs federais. Juntas, elas protegem cerca de 480 mil hectares, o que equivale a mais de 440.000 campos de futebol.

As duas RRPNs instituídas nesta sexta estão localizadas em Santa Catarina. A primeira, a Corredeiras do Rio Itajaí II, em Itaiópolis, tem uma área de 79,05 hectares e foi criada pela Portaria nº 78. A portaria nº 79 criou a segunda RPPN, a Florescer, que fica no município de Urubici e compreende uma área de 154,74 hectares.

Os proprietários da RPPN Corredeiras do Rio Itajaí II, Germano Woehl Junior e Elza Nishimura Wehl, realizam diversos trabalhos para preservação do meio ambiente. Além dessa reserva, já possuem oito RPPNs e mais uma em fase de criação. Todas estão localizadas nos municípios de Itaiópolis e Guaramirim (SC).

Segundo Germano, na área onde está sendo criada a RPPN vive o raro e ameaçado pica-pau-de-cara-canela (Dryocopus galeatus), que está na lista oficial das espécies ameaçadas de extinção. “Quando a área é transformada em RPPN, sua preservação fica legalmente assegurada mesmo quando não estivermos mais aqui. Eu conheço dezenas de casos de pessoas que amavam a natureza, cuidavam da mata que tinham em suas propriedade, não retirando palmito, nem um musgo sequer. Mas, assim que morreram, os sucessores não tiveram a mesma visão e destruíram tudo. Isso não acontece quando transformamos a área em RPPN”, destacou Germano.


Plano de manejo

Também nesta sexta-feira, o Diário Oficial da União traz a portaria de nº 80, do ICMBio, que aprova o plano de manejo da RPPN Serra do Lucindo, localizada no município de Bela Vista do Toldo, em Santa Catarina.

A aprovação não exime o proprietário de seguir todos os trâmites técnicos e legais necessários à aprovação de projetos, programas e planos junto aos órgãos ou instituições ambientais competentes, em atendimento à legislação vigente e aos usos permitidos na RPPN, conforme Decreto nº 5.746, de 06 de abril de 2006.

O plano de manejo da RPPN Serra do Lucindo ficará disponível na sede da unidade e no Centro de Documentação do ICMBio, em Brasília.


Conservar a biodiversidade

A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma unidade de conservação de domínio privado, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Gravada com perpetuidade, por intermédio de Termo de Compromisso averbado à margem da inscrição no Registro Público de Imóveis, o proprietário assume espontaneamente o compromisso pela preservação da propriedade por tempo indeterminado. Como tem caráter permanente, mesmo no caso de venda, a área continua sendo uma unidade de conservação e deve ser preservada.

Essa categoria só pode ser utilizada para o desenvolvimento de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais previstas no Termo de Compromisso e no seu plano de manejo. Exemplo disso, em 1990 foi criada a RPPN Vagafogo, localizada no município de Pirenópolis, no estado de Goiás. Com apenas 14 hectares, a reserva disponibiliza diversos serviços e atividades voltadas ao ecoturismo.


Bahia lidera

O estado com o maior número de RPPNs federais é a Bahia, com 93 unidades, seguido de Minas Gerais (88) e Rio de Janeiro (64). O bioma Mata Atlântica é o que concentra a maior parte das RPPNs Federais (55%). Já o Pantanal tem a maior extensão de área protegida pela categoria, com cerca de 244 mil hectares.

“A criação de RPPNs é fundamental porque significa a compreensão e o apoio da sociedade civil ao esforço público de conservação da biodiversidade. O dever de conservar deve ser de cada um de nós, cidadãos brasileiros. Mas aqueles que tem a oportunidade de destacar parte de sua propriedade particular à perpetuidade na forma de uma reserva particular estão contribuindo significativamente para a conservação ambiental deste país”, destaca o diretor de Criação e Manejo de UCs, Pedro Cunha e Menezes.


Como criar uma RPPN

Os interessados em ter seu imóvel transformado em Reserva Particular do Patrimônio Natural devem acessar o Sistema Informatizado de Monitoria de RPPN (SIMRPPN) no site do ICMBio, para preenchimento do requerimento. Os procedimentos que antes eram realizados manualmente agora são realizados via internet, tornando o processo mais simples e transparente.

José Luciano de Souza, técnico da Coordenação de Criação de Unidade de Conservação, esclarece que o sistema documenta cada etapa do processo de criação e realiza cerca de 70% da análise que antes era executada manualmente. “O SIMRPPN fornece informações sobre o andamento do processo, permitindo o acompanhamento tanto pelos técnicos do Instituto como pelo proprietário da reserva proposta”, afirma Luciano.

Os procedimentos para a criação de uma RPPN estão disponíveis na publicação “Roteiro para criação de RPPN Federal, que pode ser acessada aqui 

 Fonte: ICMBio

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas inicia consultas públicas



O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o Grupo Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança Climática (CIM) promovem hoje (6), às 9h, o primeiro evento do processo de consulta pública sobre os Planos Setoriais de Mitigação e de Adaptação em Mudança do Clima da Indústria, Mineração, Saúde e dos Transportes, que se estende até 15 de agosto. O encontro será realizado no auditório do Instituto Nacional de Tecnologia, na Praça Mauá, no Rio.

Nas consultas públicas serão discutidos documentos que darão forma a quatro planos, a serem apresentados pelo governo federal: Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação; Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas na Mineração; Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima; e Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima.


O secretário executivo do fórum, professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),  participará da abertura do evento. Também estarão presentes o coordenador do CIM, Johaness Eck, subchefe adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil, além de representantes de todos os ministérios envolvidos na elaboração dos planos setoriais.



Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Araucária: Pela primeira vez, preservar a espécie está sendo mais rentável do que derrubá-la



A araucária é do tempo dos dinossauros: surgiu há cerca de 200 milhões de anos, durante o Jurássico, e sobreviveu a todas as mudanças no planeta desde então, inclusive a numerosas glaciações. Foi nesses períodos de baixa temperatura, aliás, que a espécie se espalhou pelo continente. Toda vez que a Terra esfriava, as matas avançavam para o norte. Quando aquecia, recuavam. Nesse movimento, alguns trechos se mantiveram confinados em zonas de maior altitude. Isso explica a existência de algumas ilhas de araucária mais ao norte, como é o caso da Serra da Mantiqueira, no Sudeste.

A araucária brasileira, ou pinheiro-do-paraná (Araucaria angustifolia), é apenas uma das 19 espécies existentes no mundo, todas no Hemisfério Sul. Duas vivem na América do Sul: além da nossa, há também uma espécie que cresce nos Andes centrais. As outras habitam o Pacífico Sul, sendo que 13 são endêmicas de apenas uma ilha, a Nova Caledônia. No Brasil, antes da ocupação humana, as matas de araucária chegaram a estender-se por 185 mil quilômetros quadrados. Na Região Sul, um terço da superfície estava coberto por araucárias.

Essas árvores começaram a tombar ainda na segunda metade do século 19. Por mais de cem anos, sua madeira de excelente qualidade, resistente e maleável, serviu para erguer casas, fabricar móveis, construir ferrovias e levantar cidades. “Todo o madeiramento de Brasília é de araucária”, diz o agrônomo Anderson Silveira, da Ecoserra. Havia, inclusive, forte incentivo governamental. Em 1963, o pinheiro representava 92% das exportações de madeira do país. Quando o corte foi integralmente proibido, em 2001, restavam 2% da cobertura original.

Os coletores de pinhão valem-se, em grande parte, de uma mata regenerada, que cresceu onde as antigas serrarias entraram em decadência. Convém recordar que, quando uma nova araucária brota, ela começa a produzir pinhas apenas a partir dos 14 anos. Caso seja mantida de pé, terá frutos para sustentar diversas gerações por cerca de 200 anos – em média, quarenta pinhas por ano. Além disso, a árvore ainda ajuda a regenerar a mata em volta: sua raiz de muitos metros aumenta a porosidade do solo e suas folhas, quando caem, fornecem uma capa orgânica que preserva a umidade da terra. Anderson explica: “Se tu quer recuperar uma nascente, é só plantar um monte de araucária em volta. Em quatro ou cinco anos, está brotando água de novo”.

Leia a matéria completa na National Geografic BR

quarta-feira, 4 de julho de 2012

País carece de lei para serviços ambientais


Pesquisa identifica 28 iniciativas legislativas em 8 Estados para regular o pagamento de incentivos a quem preserva o ambiente; falta padronizá-las

O Brasil está relativamente bem servido de iniciativas estaduais de pagamento por serviços ambientais (PSA), mas carece de uma lei federal que dê segurança jurídica e padronização técnica a essas iniciativas. Essa é a mensagem de um estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces), com um levantamento de todas as leis já vigentes ou em processo de elaboração sobre PSA no Brasil (veja aqui a íntegra do estudo "Marco Regulatório sobre Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil"). Olhando especificamente para serviços ambientais relacionados a florestas (como conservação da biodiversidade, armazenamento de carbono, proteção de nascentes e produção de chuvas), os pesquisadores identificaram 28 iniciativas legislativas, sendo 8 federais e 20 estaduais, distribuídas por oito Estados.

“É muito positivo ver tantos Estados com projetos nessa área”, diz o coordenador do Programa de Política e Economia Ambiental do GVces, Guarany Osório. “Mas a ausência de um marco federal causa uma certa insegurança.”

Das oito iniciativas federais, apenas duas são leis – a do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a do Programa Bolsa Verde –, acompanhadas de seus respectivos decretos. As outras quatro são projetos de lei – entre eles, apenas um que trata de PSA de forma mais abrangente, o PL 792/2007, que criaria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Segundo a pesquisadora Priscilla Santos, do Imazon, é essencial que as discussões sobre leis federais “dialoguem” com aquilo que já está acontecendo nos Estados. Tanto no sentido de incorporar boas experiências quanto de evitar erros e corrigir eventuais deficiências, sem criar conflitos de poderes.

Especialmente considerando que as iniciativas estaduais são bastante variadas em escopo e formatação. “As abordagens são diferentes porque as realidades são diferentes”, diz Priscilla. “Não há fórmula única, mas deve haver critérios mínimos a serem respeitados.” Por exemplo, com relação a fontes orçamentárias, salvaguardas socioambientais e critérios técnicos de validação e verificação dos projetos.

Exemplo paulista. Várias das iniciativas de PSA estaduais estão ligadas a políticas de clima e conservação florestal. São Paulo, por exemplo, não tem uma política específica de PSA, mas inclui o pagamento por serviços ambientais como um dos instrumentos de ação da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), de 2009.

O primeiro projeto criado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) nessa área é o Mina D’Água, lançado em 2011, que prevê o pagamento pela conservação de nascentes importantes para o abastecimento público. Segundo Helena Carrascosa, assessora técnica da Sema, o Estado está trabalhando com 21 prefeituras, várias das quais já estão assinando contratos com proprietários de terras interessados no benefício.

Mais de R$ 3 milhões estão reservados para o projeto, oriundos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop). O valor que cada proprietário poderá receber varia de R$ 75 a R$ 300 por nascente/ano, dependendo da importância e do estado de conservação da nascente. “Não estamos pagando pela água produzida”, explica Carrascosa. “Estamos pagando pelo serviço de manter a nascente funcionando.”

O valor é pequeno, reconhece ela, mas pode ser maior do que o recebido pelo arrendamento de um hectare para pastagem de gado, por exemplo.

Outro projeto que está sendo desenvolvido envolve pagamento pelos serviços ambientais de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que são áreas protegidas de caráter privado, criadas de maneira voluntária. Cada proprietário poderá receber entre R$190 e R$ 300 por hectare/ano, com base na identificação de ameaças à RPPN e na elaboração de um plano de ação para evitá-las.

A ideia é que o projeto ajude na conservação das reservas existentes e sirva de incentivo econômico para a criação de mais RPPNs, segundo a diretora adjunta da Fundação Florestal, Wanda Maldonado. O primeiro edital, o valor de R$ 4,1 milhões, deverá ser lançado até outubro.

Fonte: Agência Estado

terça-feira, 3 de julho de 2012

Serviço Geológico do Brasil: 158 mil vivem em áreas de alto risco


Pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil identificaram 158 mil moradias em áreas de alto risco, onde vivem 658 mil pessoas, nos 138 municípios mapeados até agora. O levantamento foi pedido pela presidente Dilma Rousseff após a tragédia de janeiro do ano passado na região serrana do Rio.

“O objetivo é concluir o trabalho nos 286 municípios considerados mais críticos até o fim do ano. Temos muita gente morando em áreas de risco alto e muito alto, suscetíveis a desastres naturais”, disse o diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico, Thales Sampaio. “As áreas identificadas não são próprias para moradia, exigem ação estrutural ou remoção (de moradores)”, completou.

Os dados, levantados por um grupo de 50 geólogos, são encaminhados para o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

Ocupação desordenada

“A favelização é uma decorrência da ocupação inadequada do território, um problema histórico no Brasil. O nosso trabalho é identificar as áreas de risco. No fim do governo vamos saber onde estão as mais perigosas do país. Serão 821 municípios até 2014. Não vai ter mais como um prefeito dizer que não sabia [que havia casas em áreas de risco]”, acrescentou Sampaio.

Entre os municípios já analisados estão dois considerados críticos no Acre, 58 nos nove estados da Região Nordeste e o restante em todos os estados do Sudeste e Sul do país. “Embora tenhamos problemas em toda a parte, a situação mais critica é no Sudeste, em função da maior concentração populacional e da ocupação de encostas e morros”, disse.


segunda-feira, 2 de julho de 2012

Os critérios da 'lista negra' das cidades que mais desmatam do Brasil


Imagem de desmatamento em Paragominas-PA


Paragominas (PA) já foi considerada a cidade que mais desmatava no Brasil e chegou a ser incluída na “lista negra” do Ministério do Meio Ambiente. Isso não é apenas figura de linguagem. Desde que saiu o Decreto nº 6.321/07, o MMA edita anualmente uma lista com os municípios da Amazônia para serem prioritários nas ações de prevenção e combate ao desmatamento.

Para colocar um município na lista, o ministério leva em conta três critérios: área total de floresta desmatada no município; área total de floresta desmatada nos últimos três anos; e o aumento da taxa de desmatamento em pelo menos três, dos últimos cinco anos. As prefeituras são notificads que suas cidades entraram na lista por meio de publicações no Diário Oficial da União (DOU) e por comunicados oficiais do MMA.

As primeiras cidades a saírem da lista, além de Paragominas (PA), em 2010, foram Querência (MT), em 2011, Alta Floresta (MT) e Santana do Araguaia (PA), ambas em 4 de junho de 2012 – um dia antes do Dia do Meio Ambiente. Para isso, esses municípios precisaram atender aos seguintes critérios:

• Possuir 80% de seu território, com propriedades rurais devidamente monitoradas por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), exceto as unidades de conservação de domínio público e reservas indígenas;

• Que o desmatamento feito na propriedade no ano de 2009 tenha sido igual ou menor que 40 km2;

• Que a média do desmatamento dos anos de 2008 e 2009 tenha sido igual ou inferior a 60% em relação à média do período de 2004 a 2007.

No caso do CAR, o monitoramento é feito para garantir o limite de 20% de desmatamento em propriedades para atividades produtivas, estipulado pela legislação. O cadastro suspende a multa pela infração, desde que o proprietário se comprometa a regularizar o limite. “O CAR é um incentivo para o proprietário recuperar a terra que ele não deveria ter desmatado”, ressalta Francisco Oliveira, diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA.

Outro incentivo é o Fundo Amazônia, recurso gerido pelo BNDES com investimentos dos governos da Noruega – principalmente - e da Alemanha, bem como da Petrobras. O objetivo do fundo é  apoiar ações de redução do desmatamento. No caso de Alta Floresta, foi com esse apoio que o município começou a tomar medidas de reduzir o desmatamento.

O município teve falta de água por conta da degradação das nascentes em 2009, um ano após sua entrada na lista.  "Depois disso, começou um envolvimento muito grande da prefeitura e da própria sociedade civil de Alta Floresta para sair da lista”, acrescenta Oliveira.

Desde o início do projeto de redução do desmatamento, Alta Floresta conseguiu recuperar 1200 nascentes das cerca de 3000 que possui. “Isso mostra que o município consegue continuar se desenvolvendo, sem necessariamente desmatar mais áreas”, comenta Francisco Oliveira.

Além dos quatro que já saíram da lista, atualmente há 46 municípios considerados prioritários no Bioma Amazônia, localizados nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.


Desmatamento também é preocupação no Cerrado

Recentemente, foi estabelecida a edição de uma lista de municípios prioritários do Cerrado pelo Ministério do Meio Ambiente. O Decreto s/nº foi publicado em 15 de setembro de 2010 e a primeira lista, divulgada em 2012, possui 52 cidades de oito estados: Bahia, Goiânia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí e Tocantins.

"A identificação periódica dos municípios do Cerrado para ações de prevenção e controle do desmatamento, leva em consideração as áreas de maior importância para a biodiversidade e para os recursos hídricos, bem como as áreas protegidas - unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas”, explica Oliveira.

Os critérios para os municípios do Cerrado entrem na lista são: média de desmatamento dos anos de 2009 e 2010 superior a 25 km2; e o desmate acima de 20% em áreas de vegetação nativa remanescente do município ou a exploração da madeira em áreas protegida. No entanto, ainda não há critérios estabelecidos para esses municípios saírem da lista.

Fonte: Globo Ecologia

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