Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Exploração de madeira ilegal movimenta até US$ 100 bilhões por ano


Até 90% da exploração é feita pelo crime organizado, aponta relatório do Pnuma e Interpol



O comércio de madeira extraída ilegalmente na Amazônia, na África Central e no Sudeste Asiático movimenta de US$ 30 bilhões a US$ 100 bilhões por ano e é responsável por até 90% do desmatamento de florestas tropicais no mundo. O alerta foi feito pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pela Interpol, durante divulgação do relatório Carbono Verde: Comércio Negro.

De acordo com o levantamento, de 50% a 90% da exploração madeireira nos países daquelas três regiões é realizada pelo crime organizado, respondendo por até 30% do comércio global.

A atividade, aponta o relatório, conta com velhas táticas, como suborno e falsificação de licenças, e tecnologias modernas de invasão de sites do governo. No total, foram descritas 30 formas de obtenção de madeira e "lavagem" de madeira ilegal.

Casos assim foram identificados no Brasil. Em 2008, diz o trabalho, hackers que trabalham com madeireiros ilegais no Pará acessaram licenças de corte e transporte de madeira, possibilitando o roubo de 1,7 milhão de m³ de floresta. A história envolveu 107 empresas, que acabaram sendo processadas em US$ 1,1 bilhão.

Segundo a Interpol, a retirada ilegal de madeira está associada também ao aumento de violência em geral, assassinatos e agressões a populações indígenas. A Polícia Internacional alerta que é necessário um esforço global coordenado para lidar com o problema.

"A exploração madeireira ilegal pode minar esse esforço, roubando as chances de um futuro sustentável de países e comunidades, caso as atividades ilícitas sejam mais rentáveis do que as atividades legais de Redd (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação)", afirmou o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, durante a divulgação do relatório.

O relatório “Carbono Verde: Comércio Negro”, do PNUMA e da INTERPOL, está disponível para download. Clique aqui.


Fonte: Agência Estado

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Senado aprova MP do Código Florestal


O Senado Federal aprovou ontem (25.09), sem alterações, o projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória do Código Florestal. O texto original enviado pelo Poder Executivo recebeu quase 700 emendas na comissão especial mista que analisou a matéria. Nela, após muita polêmica, um acordo entre congressistas ruralistas e ambientalistas resultou no texto aprovado pela Câmara dos Deputados e, ontem, pelo Senado.

Entre as alterações inseridas no projeto pela comissão especial, as principais são referentes às áreas de preservação permanentes (APPs) em margens de rios e de nascentes. Os parlamentares da comissão modificaram a chamada “escadinha” proposta pelo governo federal, que estabelecia quanto das margens de rios desmatadas deveriam ser replantadas de acordo com o tamanho da propriedade.

Por serem maioria, os parlamentares da bancada ruralista conseguiram estabelecer no projeto que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais deverão ser recompostos 15 metros de mata nas margens dos rios com até 10 metros de largura. Quem tiver propriedades maiores que isso, independente do tamanho do curso d’água, deverá recompor de 20 metros a 100 metros, a ser definido pelas autoridades estaduais.

Já os parlamentares ambientalistas se deram por satisfeitos ao conseguirem impor no texto que as nascentes e olhos d’água deverão ter APPs ao seu redor de, no mínimo, 15 metros, a serem recompostos em caso de desmatamento pelos donos das propriedades. Além disso, o projeto também prevê a manutenção de 50 metros de APPs no entorno das veredas e áreas encharcadas.

Para que a recomposição seja feita, será criado um Programa de Regularização Ambiental (PRA) que regulamentará a permissão para que os produtores possam converter as multas ambientais em investimentos no reflorestamento de suas reservas legais e APPs.

A Medida Provisória do Código Florestal foi editada pela presidenta Dilma Rousseff para suprir as lacunas deixadas pelos vetos feitos por ela à lei que reformou o código. Durante as negociações sobre a MP na comissão especial, o governo chegou a divulgar nota na qual declarou não ter participado do acordo que resultou no texto aprovado hoje e que, portanto, não tinha qualquer compromisso com ele. A declaração gerou tensão entre os parlamentares ruralistas, que ficaram com receio de que a presidenta faça novos vetos ao projeto aprovado pelo Congresso.

Apesar disso, o senador Jorge Viana (PT-AC), que tem atuado como porta-voz informal do governo nas questões ambientais, disse acreditar que a presidenta não deverá tomar esta medida novamente. Na opinião dele, a proposta aprovada é “a melhor para o meio ambiente” e esse deve ser o argumento usado para tentar convencer a presidenta a não promover novos vetos na matéria.

“O entendimento que foi construído aqui leva em conta a realidade das bacias hidrográficas. O texto que sai daqui resolve o passivo ambiental brasileiro”, declarou o senador que atuou como relator do projeto do código anteriormente e foi um dos negociadores do atual projeto.

O projeto de lei de conversão segue agora para sanção presidencial, uma vez que não sofreu alterações e não precisará retornar para nova análise da Câmara dos Deputados.

Saiba o que pode mudar no Código Florestal:



Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Litoral do Brasil perdeu 80% de recifes de corais em 50 anos devido às mudanças climáticas


O litoral brasileiro perdeu cerca de 80% de seus recifes de corais nos últimos 50 anos devido à extração e à poluição doméstica e industrial, segundo um relatório divulgado neste domingo (23.09) e que alerta que o restante existente está ameaçado pelos efeitos da mudança climática.

O estudo "Monitoramento de recifes de corais no Brasil", elaborado pela Universidade Federal de Pernambuco e pelo Ministério do Meio Ambiente, que começou em 2002 e terminou no ano passado, foi coordenado pela professora Beatrice Padovani, do Departamento de Oceanografia.

O documento constata a presença de corais desde a costa nordeste do Rio Grande do Norte até o sul da Bahia, se espalhando por cerca de dois mil quilômetros do litoral.

As conclusões do estudo, que se baseiam em pesquisas realizadas anteriormente, revelam que em cinco décadas houve uma redução de 80% dos recifes de coral por diferentes causas, entre elas a extração, a poluição, a pesca pedratória e o aumento da temperatura dos mares.

"Até a década de 1980, houve muita extração de corais para fabricação de cal no país. Essa remoção era feita com picaretas ou explosivos. Só houve uma redução após a criação de leis específicas", relatou Beatrice.

Além disso, o relatório destaca a mudança climática, o aumento da temperatura dos oceanos e a frequência mais elevada de fenômenos como "El Niño", que aquece a superfície do Pacífico.

"Em 2012, é provável a ocorrência de um novo El Niño. Os recifes que vão sofrer mais serão aqueles em pior estado de conservação, afetados pela poluição, e que podem ser afetados por doenças", alertou a especialista.

Fonte: EFE

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Árvore da Vida


Dia mundial é comemorado no dia 21 de setembro há 30 anos no Brasil

Nesta sexta-feira, 21 de setembro, comemora-se o Dia da Árvore. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai celebrar a data com várias atividades abertas ao público em Brasília. 

Na programação, haverá plantio de mudas de oitis e pequi, apresentação do coral de funcionários da instituição, lançamento de livro sobre prevenção ao fogo e palestra sobre ações realizadas nos jardins da Câmara dos Deputados pela Ecocâmara.

A data é comemorada no Brasil desde 1965, após o Decreto Federal nº 55.795, que instituiu a Festa Anual das Árvores no dia 21 de setembro. A escolha do dia deve-se à proximidade da chegada da primavera, no dia 23 de setembro. As árvores são fundamentais para manter a vida no planeta: protegem o solo e as nascentes dos rios; abrigam e preservam animais; fornecem oxigênio puro e limpo; ajudam na manutenção de umidade e na temperatura do ambiente.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Para governo brasileiro, é preciso definir rapidamente regras da segunda etapa do Protocolo de Quioto

Um dia antes de sentar à mesa de negociações com a Índia, a China e a África do Sul para buscar um posicionamento comum sobre as mudanças climáticas para apresentar na 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (Cop18), o governo brasileiro reiterou que é preciso definir rapidamente as regras para a segunda etapa de compromissos do Protocolo de Quioto.

O tratado, que define metas e limites de emissão de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, expira no final deste ano. O Brasil defende que as novas obrigações sejam estabelecidas a tempo de começarem a valer a partir de janeiro de 2013.

“Temos que definir quais serão as metas para os países que participarão [do Protocolo de Quioto] e alguns países querem metas mais ambiciosas. Isto tem que ser resolvido em Doha [no Catar, onde será realizada a Cop18, no final de novembro]”, disse o representante brasileiro no encontro, o embaixador Luiz Figueiredo Machado.

Figueiredo disse que a segunda etapa de compromissos do Protocolo de Quioto “já era para estar resolvida, mas sempre foi usada como moeda de barganha pelos países desenvolvidos. Mas a barganha já foi feita”.

A partir de amanhã (20), técnicos, cientistas, especialistas e autoridades do grupo informal denominado Basic, coordenado por Brasil, África do Sul, Índia e China, vão discutir e elaborar um documento comum que será apresentado na Cop18.

O Basic foi criado em 2007 para tratar especificamente de questões relacionadas ao clima. “O grupo é muito ativo nas negociações. E é parte do G77 [grupo que reúne Brasil e países em desenvolvimento]. Essas reuniões periódicas, realizadas a cada dois meses no nível de ministros, ajudam muito na preparação técnica e dos negociadores”, explicou Figueiredo. Esta é a última reunião antes da conferência no Catar.

Mesmo que seja concluído o formato da segunda rodada de compromissos do Protocolo de Quioto, alguns países já declararam que não seguirão o hall de obrigações jurídicas previstas no tratado, como o Japão, Canadá e a Rússia. Segundo Figueiredo Machado, o esvaziamento não vai comprometer os esforços pela redução de emissão de gases de efeito estufa .

O diplomata explicou que as economias que saem do tratado estão assumindo compromissos voluntários, assim como ocorre no caso dos países em desenvolvimento, como o Brasil. O Japão se propôs realizar cortes absolutos de 25% das emissões de gases de efeito estufa até 2020, levando-se em conta os níveis de 1990; já no Brasil, a meta de corte é 39% até 2020, também tendo como base os níveis de 1990.

Para o embaixador, o compromisso voluntário dessas nações pode evitar que a retirada de países do protocolo impacte nos resultados esperados pelo acordo. “Quando você vê países que estão fazendo esforço grande, isso cria pressão sobre os países desenvolvidos no sentido de que os países que não tiveram responsabilidade maior na geração dos problemas do clima estão sendo mais ambiciosos. Isso cria ambiente que conduz os países desenvolvidos a pensarem bem”, disse.

De acordo com Figueiredo, outra bandeira que será defendida pelo Brasil é pela definição de medidas claras de compromisso. “Ao inscrever uma meta no protocolo, o país se sujeita a um arcabouço de regras jurídicas. Ao não inscrever suas metas debaixo deste arcabouço de regras, o país está escolhendo não se reger por este tipo de regras e, para isto, temos que desenvolver todo entendimento de como será a verificação da promessa desses países”.

O governo brasileiro também espera avanços, durante a Cop18, em relação ao projeto de uma plataforma global, elaborado na Cop17, que ocorreu em dezembro do ano passado, em Durban, na África. A proposta é um acordo que envolva todos os países membros da ONU em torno de metas de redução de emissões dos gases de efeito estufa. A ideia é que as regras desse instrumento sejam concluídas até 2015, para que, em 2020, substitua o Protocolo de Quioto.

“Ainda não se trabalha com ideias específicas de metas obrigatórias para os países. [A plataforma] ainda não entrou em negociação, mas abarcará todos os países, o que não quer dizer que as obrigações de todos os países serão idênticas”.

Com a definição destas regras, os países terão que tomar outra decisão que é o tempo de validade do segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto e o início da vigência da nova plataforma.

“Alguns países defendem o segundo período de 2013 com cinco anos [como ocorreu até agora]. Isto gera problema, porque ao final de 2017, as metas dos países inscritos no protocolo acabarão e o próximo acordo só entrará em vigor em 2020. Deve-se evitar este hiato e a maneira mais simples é que o segundo período de compromisso siga até 2020”, disse Figueiredo garantindo que o posicionamento é comum entre os países Basic.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Deputados enfraquecem a MP do Código Florestal


Câmara aprova a medida provisória que regulamenta a lei, mas altera texto enviado por Dilma. Grandes e médios proprietários rurais foram beneficiados e poderão recuperar área menor nas margens de rios

A sessão que aprovou a MP: governo desistiu de resgatar o artigo da lei
 que previa recuperação florestal maior
A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite a medida provisória do Código Florestal, alterando o texto original enviado pela presidente Dilma Rousseff e beneficiando as médias e grandes propriedades rurais na exigência de recuperação da vegetação às margens dos rios desmatadas ilegalmente. Os deputados aprovaram a proposta que saiu da comissão especial do Congresso, contrariando a presidente. No mês passado, por meio de bilhete endereçado às ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Dilma desautorizou o acordo que permitiu a aprovação da MP na comissão e que alterou as faixas obrigatórias de recomposição, a regra chamada “escadinha”.

Assim como fez com o projeto do Código Florestal aprovado anteriormente pelo Congresso, a presidente poderá vetar parte do que foi aprovado ontem. “O governo não tem compromisso com o mérito, na medida em que não patrocinou o acordo na comissão”, afirmou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O Senado deverá votar a proposta na próxima semana. A MP perderá a validade caso não seja votada até o dia 8 de outubro.

Para votar a MP, o governo não insistiu em recuperar o artigo da MP original que tratava da “escadinha”, como tentou o PV. “Se derrota houve, foi na comissão especial”, disse Chinaglia. Os interlocutores do governo isolaram a parte radical da bancada ruralista, que condicionava a votação ao compromisso da presidente de sancionar o texto aprovado na comissão.

“Figuras expressivas da frente parlamentar perceberam que o preço a ser pago com o fim da MP seria maior. As multas represadas seriam cobradas”, avaliou Chinaglia. O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Homero Pereira (PSD-MT), anunciou o fim da obstrução à tarde. “Não dá para exigir isso [sanção integral do texto]”, disse Pereira. “Vamos fazer a nossa parte e votar. Depois vamos tentar convencer a presidente a não vetar”.

O PSD, um dos focos de obstrução, cedeu após uma reunião entre Ideli e o líder do partido, Guilherme Campos (SP), na noite de segunda-feira. O DEM, comandado pelo deputado Ronaldo Caiado (GO), fez resistência na votação.

Escadinha

O governo não concorda principalmente com a mudança na “escadinha”. A regra fixada pelo governo estabelece faixas de recuperação das áreas desmatadas às margens dos rios proporcionalmente ao tamanho do imóvel. A lógica é que propriedades maiores têm de recuperar áreas maiores. A comissão reduziu o número de faixas e, com isso, os médios e os grandes proprietários terão de recuperar áreas menores.

A proposta da comissão permite, por exemplo, que imóveis de 15 módulos recuperem áreas semelhantes a uma propriedade com 4 módulos. Além disso, reduziu de 30 metros, no mínimo, para 20 metros a área de recuperação às margens de rios para imóveis acima de 15 módulos. Os 30 metros de recuperação era a exigência mínima para imóveis acima de 10 módulos fiscais na MP original.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Há cinco anos, mundo se comprometeu a barrar aquecimento



A elevação das temperaturas climáticas, o aumento da emissão de gases e as consequências do efeito estufa sobre as pessoas e o mundo, associados ao desmatamento e ao risco de extinção de espécies da natureza, obrigaram os políticos a assumir compromissos para a busca de alternativas que solucionem esses problemas. A decisão de formalizar as parcerias foi tomada há cinco anos quando autoridades assumiram as discussões e as metas como prioridades.

Em 2007, os compromissos foram formalizados durante o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), que publicou o quarto Relatório de Avaliação (AR4). A iniciativa ocorreu no momento em que foi registrada uma série de catástrofes naturais, vinculadas às mudanças climáticas, em vários países, como secas na China e África, além de inundações na Ásia e em alguns países africanos.

Na ocasião, foram apresentados estudos mostrando que houve uma elevação considerada incomum de catástrofes com elevadas temperaturas, diferentemente do que vinha ocorrendo nos anos anteriores. A previsão para os próximos anos é que as temperaturas aumentem, no mínimo, 1,8 grau centígrado (°C) e, no máximo, 4°C ou mais, se não forem adotadas as medidas necessárias para impedir o agravamento da situação.

Os especialistas advertiram ainda sobre o risco de extinção de algumas espécies de animais e plantas em decorrência da elevação das temperaturas. Para os cientistas, a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera está diretamente relacionada com a temperatura média global do planeta.

A estufa é o dióxido de carbono abundante gerado pela queima de combustíveis fósseis. Segundo os pesquisadores, um século de industrialização associado ao desmatamento e aos métodos agrícolas inadequados levou ao aumento da quantidade de gases de efeito estufa na atmosfera. Com o crescimento da população e das economias, a tendência é aumentar o nível acumulado de emissões de gases de efeito estufa.

De acordo com a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (cuja sigla em inglês é Noaa), o nível médio do mar subiu entre 10 e 20 centímetros ao longo do século 20. Em 2100, a previsão é que tenha aumentado 18 a 59 centímetros. As temperaturas mais elevadas levam à expansão do volume dos oceanos, derretendo geleiras, adicionando mais água.

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Mudanças climáticas


O grande desafio ambiental deste século será frear o aquecimento global que já está provocando alterações no clima do planeta. Aqui você vai conhecer como funciona esse mecanismo, suas causas, consequências e possíveis soluções

Fonte: Horizonte Geográfico

As enchentes nas grandes cidades, como em São Paulo, podem se tornar mais frequentes.

Efeito estufa, aquecimento global e mudanças climáticas são expressões que estão cada vez mais incorporadas ao vocabulário daqueles que se interessam pelo futuro da Terra. 

O efeito estufa é um fenômeno natural de importância fundamental à existência de vida no planeta. Ele é provocado principalmente por três gases que existem na atmosfera – a maior parte é o dióxido de carbono (CO2), depois há o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O), que formam uma espécie de filme de plástico sobre o planeta. Como uma estufa mesmo, que permite a entrada da luz do Sol e impede a dissipação do calor. Não fosse por esse mecanismo, a vida na Terra não seria possível, pois é ele que garante a temperatura do planeta numa média de 15 graus, adequada à existência de água líquida e dos seres vivos. Sem o efeito estufa, a temperatura aqui seria semelhante à da Lua, com média de 18 graus negativos! 
É fácil perceber que ao aumentarmos a emissão desses gases estamos também aumentando o mecanismo de efeito estufa. Em outras palavras, estamos promovendo o aquecimento global. Isso já está acontecendo. Segundo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança no Clima (IPCC), que reúne 2500 cientistas de mais de 130 países, a média global da temperatura aumentou, no século passado, 0,7 grau. Pode parecer pouco para constituir uma ameaça, mas não é, porque se trata de uma média. Ou seja, em alguns locais houve aumentos de temperatura muito maiores do que em outros, com consequências localizadas – como, por exemplo, o degelo acentuado nos polos do planeta ou dos picos das montanhas mais altas.
Esse aumento da temperatura média provoca o que passou a se chamar de “mudanças climáticas”. Isso significa, segundo os pesquisadores, que teremos mais situações extremas – como o aumento de furacões, o recrudescimento de inundações e mais secas. 

O efeito estufa provoca o aquecimento global, que, por sua vez, leva às mudanças climáticas fazendo parte de um ciclo de causas e consequências que pode ficar mais grave à medida que a origem de tudo – a emissão dos gases de efeito estufa – continue crescendo. Impedir esse aumento de emissões para minimizar os danos exige, da mesma forma, novos comportamentos, novos formas de produção e um novo conceito de desenvolvimento: o sustentável.


Consequências que estão por vir

O aquecimento global irá gerar mudanças em regiões remotas, mas também preocupam os efeitos que serão sentidos nos centros urbanos

Em 2007, o IPCC confirmou a tese de que o planeta não apenas está mais quente, mas também que a causa desse aquecimento tem relação direta com a atividade humana. Um estudo demonstrou que o aumento da temperatura do planeta “coincide” com o aumento da emissão de gás carbônico (veja gráfico abaixo). 

Quando pensamos nas causas desse fenômeno é inevitável uma reflexão sobre o modelo de desenvolvimento adotado, principalmente a partir da Revolução Industrial no século 19, baseado na produção a qualquer preço, na energia gerada pelos combustíveis fósseis, no avanço da agricultura e dos aglomerados urbanos sobre a natureza e na tecnologia atrelada a essas atividades. O aquecimento global e as consequentes mudanças climáticas têm causas sistêmicas, em que atuam diversos fatores entrelaçados – e que estão intimamente ligados à maneira com que a economia global vem se desenvolvendo nas últimas décadas. 

Fábio Feldmann, ambientalista e secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais, acredita que a questão já faz parte da agenda da política internacional por meio da discussão de uma mudança da matriz energética “em direção a fontes de energia renovável e limpa, redução do desmatamento e da emissão de gases dos aterros sanitários”. Mas isso não basta. Segundo ele, é preciso pensar já nas consequências dessas mudanças climáticas. Apesar de a discussão girar sempre sobre o desaparecimento de ilhas rasas nos oceanos, as secas prolongadas em regiões semiáridas ou a savanização das florestas, é também essencial avaliar os impactos sobre as populações. “Os maiores efeitos serão vistos nas grandes cidades”, diz ele dando como exemplo desses efeitos, o aumento da intensidade das chuvas, dos deslizamentos e das enchentes nas áreas urbanas. 

As ações destinadas a enfrentar o problema não devem ser, portanto, apenas medidas para combatê-lo – ou seja, relacionadas à redução da liberação de gases ou do desmatamento –, mas também as chamadas medidas de adaptação, que representam alterações nas estruturas da cidade e do campo para suportar as alterações do clima.


Desmatamento: o papel do Brasil

Cabe aos brasileiros encontrar meios de explorar a floresta amazônica sem agravar o aquecimento global

O desmatamento tem um papel fundamental no processo de aquecimento global e de mudanças climáticas. O problema não é devido à suposta menor produção de oxigênio provocada pela redução da mata, como muitos acreditam, mas, sim, pelo gás carbônico liberado pela queima das florestas. 

É o que explica Roberto Waack, presidente da empresa de gestão ambiental Amata e membro da comissão internacional do FSC (siga em inglês para Conselho de Manejo Florestal). Segundo ele, as florestas armazenam no solo e na estrutura celular o gás carbônico que absorvem da atmosfera. Quando ocorre o desflorestamento, tanto pela queima como pela derrubada das árvores, esse gás armazenado é liberado para a atmosfera, agravando o processo de efeito estufa. A questão atinge principalmente os países em desenvolvimento porque são os que ainda preservam áreas grandes de florestas. E o Brasil é o que tem a maior floresta do mundo.

Por causa do processo de ocupação e desenvolvimento da Amazônia, executado sem planejamento e atenção às causas do aquecimento global, a floresta vem dando lugar a pastos e áreas agrícolas e, assim, liberando gás carbônico na atmosfera – e é por isso que o Brasil é o país que ocupa o quinto lugar como maior emissor mundial de gases de efeito estufa e o desmatamento é responsável por mais da metade dessas emissões. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, 3% das emissões globais de CO2 são oriundas da destruição das florestas brasileiras. 
Soma-se a esses dados o fato de que, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), 10% do total mundial de áreas florestadas estão no Brasil. São 4,8 milhões de km², o equivalente a 19 estados de São Paulo. “É preciso encontrar formas de manter as florestas em pé”, considera Waack, “elas são essenciais não só pela questão do carbono, mas também para o clima, por interferir no ciclo de chuvas, entre outras coisas.” Para Waack, é preciso agir em duas frentes para se evitar o desmatamento: de um lado, investindo em inovação e tecnologia. E, por outro, criando formas que recompensam financeiramente aqueles que preservam a floresta, ainda que exerçam atividades econômicas ligadas a ela. Por exemplo, por meio da certificação da madeira, pela qual se garante que o produto foi extraído da floresta com um mínimo de impacto ambiental. Madeiras certificadas alcançam valores de mercado bem mais altos do que aquelas que não o são, induzindo um ciclo de produção de mais qualidade e menos agressão ao meio ambiente. 

A necessidade de se agir imediatamente na proteção das áreas florestadas brasileiras está comprovada em uma projeção feita pela consultoria internacional McKinsey & Company, no estudo Caminhos Para Uma Economia de Baixa Emissão de Carbono no Brasil. A pesquisa, que analisou um cenário comparativo entre a situação atual e o ano de 2030, indicou que 85% do potencial brasileiro de redução nas emissões de gases de efeito estufa está ligado à diminuição dos desmatamentos e à reestruturação dos setores de pecuária e de agricultura. O Brasil aparece ainda entre os países com maior potencial para a redução dessas emissões, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. 
Um primeiro passo foi a fixação de uma meta para a preservação das florestas no Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas, documento divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2008 e que detalha as áreas estratégicas para a redução da emissão de gases de efeito estufa no país. No compromisso, assumido pelo governo, está prevista a redução, a cada cinco anos, de 42% da área total desmatada até 2020.


Um modelo em questão

O desenvolvimento da humanidade apoia-se no consumo de petróleo e carvão mineral, os principais responsáveis pelo aquecimento global

O carvão mineral, a partir do século 19, e o petróleo, a partir do século 20, foram os principais combustíveis que moveram as máquinas das indústrias e os veículos automotores, responsáveis pelo modelo de desenvolvimento econômico adotado desde a Revolução Industrial e que dura até hoje Um modelo cujo preço está sendo pago agora. O relatório do IPCC deu uma dimensão mais exata do problema, mostrando que cerca de 60% das emissões de gases que contribuem para o agravamento do efeito estufa são provenientes da queima de combustíveis fósseis – tanto o carvão mineral como o petróleo e seus subprodutos. Segundo Arnaldo Walter, pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), cerca de 80% da energia elétrica do mundo e quase a totalidade dos combustíveis usados no transporte têm origem fóssil. 

Mudar esse cenário, na análise de Walter, é um processo delicado. Além de requerer tempo e recursos financeiros, envolve boa vontade política dos países envolvidos, pois requer mudanças estratégicas nos modelos energéticos nacionais. “Primeiro há de se considerar todo o estoque de equipamentos existentes. Segundo, há de se ter em conta os custos relativos. Terceiro, há de se considerar o estágio de desenvolvimento das tecnologias. Quarto, os interesses econômicos em jogo. Quinto, que o uso de qualquer fonte de energia tem impactos ambientais associados”, sintetiza.
Todavia, isso não significa que seja impossível enfrentar o problema. Já há, inclusive, clareza sobre as principais medidas que devem ser tomadas para reduzir o impacto da queima de combustíveis fósseis sobre o efeito estufa. É preciso que haja a diversificação das matrizes energéticas, o desenvolvimento de tecnologias mais eficientes na conversão e no uso de energia e a redução do consumo. “Se não fosse preciso gerar parte da eletricidade que é consumida, melhor”, diz Walter.


A solução para o transporte

Além de grandes emissores de gás carbônico, a mobilidade dos automóveis já não é mais a mesma. É hora de explorar alternativas

Omodelo de desenvolvimento calcado no transporte rodoviário foi a opção que a maioria dos países adotou no último século. Lester Brown, referência mundial na área ambiental, fundador e presidente do Earth Policy Institute – organização americana que trabalha a sustentabilidade para o desenvolvimento econômico –, prevê o colapso desse modelo. Para Brown, situações como a dos Estados Unidos, na qual há três carros para cada quatro pessoas, em breve se tornarão inviáveis. A tendência de migração das zonas rurais para centros urbanos exige sistemas de transporte adaptados a essa nova demanda populacional. Brown ironiza que, se os automóveis nasceram tendo como promessa a mobilidade, hoje eles promovem a imobilidade, simbolizada pelas centenas de quilômetros de congestionamentos vistos todos os dias nas maiores cidades do mundo.

Mas, mais que o incômodo do trânsito, a queima de gasolina e diesel – ambos produtos derivados do petróleo – nos motores de carros e caminhões é fonte de parte considerável das emissões de CO2. Um exemplo extremo são os Estados Unidos, maior emissor do mundo de gases que agravam o efeito estufa e onde os transportes são o segundo setor que mais emite, com 28%, ficando apenas um pouco atrás do setor de geração de energia elétrica, com 33%.
Entretanto, já há pelo mundo soluções que têm se mostrado eficientes para a redução da dependência de combustíveis fósseis para o transporte. Uma delas são os trens-bala europeus e japoneses, que, além de atrair centenas de passageiros pela rapidez das viagens, têm emissões bem mais baixas de CO2 que outros meios de transporte. 

Segundo Brown, elas chegam a ser um terço menores que a dos carros e um quarto inferiores à dos aviões. E podem chegar a zero, caso a eletricidade usada para se colocar os trens em movimento venha de fontes limpas e renováveis – o que ainda não é uma realidade na União Europeia.
No Brasil, o etanol, usado como combustível de veículos, e o bagaço da cana, para a geração de eletricidade, já são responsáveis por 16% de toda a energia consumida no país. O Proálcool (Programa Brasileiro de Álcool), na década de 70, obrigou o acréscimo de álcool à gasolina. O percentual da mistura variou ao longo dos anos e, atualmente, a gasolina brasileira recebe de 20% a 25% de etanol. Assim, de 1970 a 2007, o Ministério de Minas e Energia calcula que 854 milhões de barris de petróleo tenham sido substituídos por etanol, evitando-se a descarga de 800 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Mais recentemente surgiram novos modelos no Brasil, como o da utilização da biomassa nas usinas de produção de açúcar e do etanol: os quilowatts produzidos pelo bagaço da cana-de-açúcar são suficiente para atender à demanda energética das próprias usinas. Segundo Luiz Fernando Amaral, assessor de meio ambiente da Única (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) “cerca de 3% da energia elétrica no Brasil é produzida a partir da cana”.


Novos caminhos para a eletricidade

Fontes pouco exploradas de produção de eletricidade devem receber grandes investimentos a partir de agora, como a força dos ventos e a solar

Para quem vive no Brasil, onde 88,7% da energia elétrica vem de fontes renováveis, pode parecer estranho que grande parte do mundo dependa de combustíveis fósseis para gerá-la. Mas, como analisa Arnaldo Walter, da Unicamp, o país é um caso atípico, por ter um potencial hidrelétrico em que quase 70% da capacidade ainda não é aproveitada e por possuir condições favoráveis para a produção de biomassa – como a lenha e o bagaço da cana. O mesmo não acontece, por exemplo, com a China, principal economia mundial em expansão, segunda maior emissora de gases de efeito estufa do globo e cuja matriz energética vem, em grande parte, da queima de carvão mineral. 

Lá, as emissões de gases de efeito estufa estão associadas, primordialmente, à produção e ao consumo de energia elétrica, com o carvão mineral respondendo por 80% das emissões chinesas de CO2. Os métodos antiquados para a produção de eletricidade intensificam as chuvas ácidas e a poluição do solo e dos rios. Para reverter a situação chinesa, de acordo com Walter, é necessário aumentar a eficiência na geração, na transmissão e no uso final da eletricidade, além de diversificar sua matriz de geração elétrica. 
De forma geral, a diversificação das fontes de energia é apontada como medida essencial para os governos nacionais, com potenciais ainda pouco explorados, como a geração de eletricidade pelo vento ou por pequenas centrais hidrelétricas.


O uso do solo também produz gases

A agricultura e a pecuária contribuem para o aquecimento global e exigem novas tecnologias para reduzir esse processo

Não é apenas quando o homem desmata áreas verdes que há emissões de gases de efeito estufa. O cultivo de plantações ou as criações de gado também contribuem para o aquecimento global. Como explica o professor Luiz Claudio Costa, Ph.D. em agrometeorologia e reitor da Universidade Federal de Viçosa, a agricultura é responsável por cerca de 30% das emissões de gases de efeito estufa no mundo. Mas, ao contrário de outros agentes das alterações no clima –que contribuem principalmente com gás carbônico –, o vilão da atividade são o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O). O primeiro, liberado pelas áreas alagadas para a produção de arroz, pelo processo de digestão da celulose dos ruminantes e pela decomposição do esterco. O segundo, presente nos fertilizantes nitrogenados, muito usados na agricultura.
Uma das soluções para a redução dos gases emitidos pelo uso do solo é o chamado plantio direto. O modelo já vem sendo desenvolvido no Brasil desde a década de 70, principalmente por agricultores do sul do país, no cultivo de grãos. Nessa forma de plantio, parte da matéria verde da planta – como restos de folhas e a palha – são deixados no campo após a colheita. Essa nova camada de matéria orgânica, mais exterior, diminui a necessidade de se revirar o solo. Além disso, como explica Costa, “reduz a erosão, melhora as condições físicas e de fertilidade do solo, aumenta o teor de nutrientes e de água armazenados e diminui o consumo de combustíveis com a manutenção da produtividade das culturas”. 

Entretanto, Ângelo Gurgel, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, da USP, ressalta a importância de se associar o uso do solo com o desflorestamento ao se avaliar o problema do aumento das emissões de gases. Isso porque a abertura de novas áreas agrícolas é uma das principais causas do desmatamento. Como aponta Gurgel, evitar o corte de áreas florestadas passa por um melhor aproveitamento dos terrenos já usados para o plantio e a criação de gado. Segundo o IBGE, atualmente quase metade dos 354 milhões de hectares agricultáveis brasileiros são ocupados por pastos. “Existe um grande potencial de uso de áreas já abertas para a agricultura, hoje subutilizadas na forma de pastagens de baixa produtividade”, lembra o professor.

Texto: Rachel Costa e Roberto Amado

Rio plantará 34 milhões de mudas de espécies da Mata Atlântica para reduzir emissão de gases estufa até Olimpíadas


A Secretaria Estadual do Ambiente pretende plantar 34 milhões de mudas de espécies de Mata Atlântica até 2015. O programa de replantio foi anunciado esta semana pelo secretário Carlos Minc.

O reflorestamento faz parte do plano de encargos assinado pelo governo do estado para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Uma das obrigações estabelecidas no documento trata da redução das emissões de gases de efeito estufa no período do evento.

Foram demonstradas, por meio de um mapa, as áreas que receberão as mudas. Empresas que, por algum motivo, precisaram desmatar alguma área de preservação ficarão responsáveis pelo replantio. Para fiscalizar os envolvidos no reflorestamento, o cidadão terá, no próximo mês, uma página na internet com acesso a essas informações.

Minc informou que o número de mudas a serem plantadas é mais do que o dobro da necessidade real do estado, que está em aproximadamente 15 milhões de árvores. Ele disse que, para aumentar a precisão dos dados, uma empresa foi contratada para fazer a análise imparcial das áreas degradadas, com previsão de conclusão até dezembro.

A secretaria estima que, com a iniciativa, 5 mil empregos diretos sejam criados. Para suprir a necessidade da produção das mudas, 15 viveiros estão sendo construídos na região noroeste do estado e no Vale do Paraíba. Essas duas regiões vão ganhar também um projeto de criação de renda com a plantação de seringueiras para extração de látex.

“Além de preservar, nós vamos criar muitos empregos. Não é só plantar, é preciso fazer também a manutenção dessas árvores. Isso é um benefício que vai além da redução dos gases [de efeito] estufa durante as Olimpíadas”, destacou Carlos Minc.

De acordo com a secretaria do Ambiente serão investidos, até o final de 2015, cerca R$ 500 mil na iniciativa. A quantia envolve investimentos dos governos federal e estadual , além de recursos de empresas privadas.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Mato Grosso implementa sistema estadual de redução de emisssão de gases do efeito estufa


Empresas reclamam da ausência de regulação ambiental; movimentos sociais e indígenas são contrários ao REDD. 
Empresas reclamam da ausência de regulação ambiental;
 movimentos sociais e indígenas são contrários ao REDD.
Foto: Thiago Foresti

É uma sigla complicada, que pouca gente conhece, mas o REDD (ou Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) é tido como um dos principais programas de incentivo econômico para a redução do desmatamento no mundo pelas Nações Unidas. A proposta do REDD é incluir na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa as emissões evitadas com a redução do desmatamento e a degradação florestal. Ou seja: dar valor real para a conservação através de projetos e programas que comprovem na prática a sua eficácia na manutenção dos estoques de carbono.

O governo de Mato Grosso, estado com um histórico crescimento gigantesco do agronegócio e bastante criticado por ambientalistas, está de olho nesse “incentivo”. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o estado alcançou uma redução de 1,2 milhões de toneladas de Co2 no período de 2006 a 2011. “É um número impressionante que fica atrás apenas do que foi apresentado pela Alemanha, país com uma arrojada política ambiental”, diz Daniel Nepstad, pesquisador do IPAM.

Para Nesptad, vários os fatores forçaram essa redução, tais como a moratória da soja e da carne, o cadastramento ambiental rural (CAR) e as chamadas mesas redondas de negociação da soja. “Está na hora do estado obter reconhecimento por essas reduções e a consolidação de uma política de REDD é uma excelente oportunidade”, afirma.

Em agosto, o governo de Mato Grosso enviou à Assembleia Legislativa do estado uma proposta de sistema estadual de REDD que deve ser votada ainda este ano. Para debater o assunto, foi realizado em agosto o seminário REDD+ em Mato Grosso: rumo à implementação. O evento contou com a presença do diretor do Programa Internacional da Iniciativa para Clima e Florestas do governo da Noruega, Per Fredrik Ilsaas Pharo, e o diretor da Permian Global, Jason Patrick.

Com a aprovação do sistema estadual, Mato Grosso se junta ao Acre e a outros 22 estados subnacionais de países como Estados Unidos, Indonésia, Nigéria, México e Peru que já têm marcos legais próprios para a implementação de projetos de REDD. O objetivo agora é integrar essas políticas e fomentar a regulação de sistemas nacionais e internacionais. “O que a gente busca é dar um pontapé inicial para o estabelecimento de marcos legais. São várias pecinhas dentro desse grande mecanismo que ainda serão aprimoradas com o tempo, mas precisamos desse marco legal para começar a trabalhar”, diz Andréa Azevedo, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

O projeto de lei de Mato Grosso prevê a criação de um amplo inventário de emissões e a definição de uma linha de base para medir níveis de desmatamento. São passos importantes para consolidação de uma política estadual, mas, segundo Bruno Simionato, analista de carbono do ICV, ainda existe muita incerteza em relação à contabilidade dos estoques de carbono florestais. “Fizemos um mapeamento de carbono só para o município de Cotriguaçu [950 km de Cuiabá] e a variação foi muito grande. Notamos que essa contabilidade depende de muitos fatores como tipologia florestal, altitude e solo. É um terreno incerto”, diz.

Além das dificuldades de medição, os programas nacionais e estaduais ainda não estão preparados para reivindicarem créditos de carbono no âmbito da Convenção de Clima da ONU e só sobrevivem através de financiamento oriundos de fundos, como o Fundo Amazônia, e outros de países desenvolvidos como a Noruega. Além disso, a falta de regulamentação por parte dos estados e do governo federal torna o terreno do REDD muito mais difícil de ser percorrido para empresas com interesse em investir na gestão florestal.

Empresas sofrem com a falta de regulação adequada

Plinio Ribeiro, diretor da Biofílica Investimentos Ambientais, diz que a indefinição nos marcos regulatórios é o pior cenário para uma empresa. “Quando criamos a Biofílica, há quatro anos, imaginávamos que os acordos numa hora dessas já estariam mais robustos e implementados, mas não estão”. Ribeiro diz que o que não falta é a capacidade de regular a oferta ou de saber como fazer projetos bem feitos: “O mercado é muito rápido em eliminar os exemplos ruins e deixar os bons. O que falta nesse momento é um compromisso maior dos países e estados para criar restrições e oferecer mecanismos de compensação”.

“Infelizmente hoje, quando falamos em gestão florestal dentro setor privado acabamos caindo na madeira ou no carbono. Quando concebemos nossa empresa pensamos em três premissas básicas. A primeira é a de que o Brasil tem o maior território de floresta tropical do mundo, a segunda é que esse território não é bem gerido, isso quando é gerido, e a terceira é que existe uma relação clara entre floresta e clima e floresta e biodiversidade. Então pensamos que talvez existisse um modelo de negócio que pudesse se propor a gerir esses territórios”, diz Ribeiro.

Movimentos Sociais e indígenas não vêm o REDD com bons olhos

Outra forte resistência encontrada por quem trabalha com o REDD são os movimentos sociais. “Essa tal economia verde é só mais uma tentativa de curar um doente com o mesmo veneno. O que eles querem fazer é trocar o rótulo, ou seja, o que se prega como solução para a crise é justamente a causa da crise”, diz Herman Hudson Oliveira, diretor do Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad).

Indígenas também demonstram preocupação com o mecanismo. Estevão Bororo, da aldeia Córrego Grande, questiona se os indígenas não vão perder autonomia sobre seus territórios através de contratos de REDD. “Sabemos de histórias de contratos com terras indígenas que prometem muito dinheiro, mas que tiram do índio a possibilidade de autonomia sobre seu território”, diz Estevão.

“É justamente isso que a gente não quer. Essa falta de regulação do mercado abre uma grande brecha para os chamados carbon cowboys, que são aquelas empresas que ninguém sabe de onde vêm, falam com os indígenas, prometem milhões e chegam com contratos malucos dizendo que os índios não podem mexer na terra deles.”, diz Andréa Azevedo pesquisadora do Ipam.

A pesquisadora acredita que o REDD pode ser uma forma de mudar os rumos da economia atual. “O sistema jurisdicional evita uma abordagem negativa de tratar o REDD como um grande balcão de projetos e traz o mecanismo para o âmbito das ações de políticas públicas numa escala muito maior”.

Fonte: Carta Capital

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Ventos do mundo podem garantir energia limpa até 2030, diz estudo

Turbinas em toda a superfície criariam 16 vezes mais energia que necessário.
Maior potencial eólico está sobre os oceanos, segundo cientistas.



Um estudo da Universidade Stanford, nos Estados Unidos, afirma que as fontes de vento disponíveis no planeta são muito maiores do que as necessárias para suprir a demanda por energia de um modo limpo e econômico no mundo até 2030.

A maior parte do potencial eólico necessário está sobre os oceanos, afirmam os cientistas. Para determinar o potencial máximo de vento do planeta, eles criaram um modelo atmosférico em 3D, levando em conta o uso de turbinas de vento para extração da energia do ar circulante.

Os pesquisadores dizem que há um limite para a quantidade de energia que pode ser extraída da atmosfera. Eles calcularam qual seria o potencial eólico a 100 metros acima do nível do solo, altura média do eixo das turbinas de vento.

Pelo estudo, publicado no periódico "Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America", os ventos do planeta podem produzir mais de 250 terawatts se forem instaladas turbinas em toda a superfície do globo a 100 metros do solo.

O número equivale a mais de 16 vezes a energia consumida pela população do planeta em 2008. Já a 10 quilômetros acima do nível do chão, altura em que os ventos adquirem velocidade muito maior, a produção energética pode chegar a 380 terawatts. Em 2008, o consumo de energia em todo o planeta foi de aproximadamente 15 terawatts, segundo reportagem da revista "The Economist".

Se for considerada apenas a superfície do planeta que é coberta por rochas e solo (sem levar em conta mares, rios e oceanos), e se forem instaladas turbinas também no litoral, a produção chegaria a 80 terawatts, segundo os pesquisadores.


Ponto de saturação
Autores do estudo, os cientistas Mark Jacobson e Cristina Archer chegaram à conclusão que há um ponto de saturação para o número de turbinas usadas para extrair energia eólica. Segundo eles, no ponto de saturação nenhuma turbina consegue extrair mais de 59,3% da energia cinética do vento para transformá-la em elétrica.

Os cientistas calcularam que 4 milhões de turbinas operando a 100 metros do solo e produzindo 5 megawatts cada uma poderiam suprir uma demanda de 7,5 terawatts - mais da metade do que é consumido hoje em termos de energia elétrica no mundo.

Criar "fazendas de vento" em locais geograficamente escolhidos, com um número fixo de turbinas, pode aumentar a produtividade da energia eólica, diz a pesquisa. Os cientistas sugerem também aproveitar a colocação de turbinas nos oceanos e regiões marítimas para otimizar os ganhos com este tipo de energia.

Fonte: Globo Natureza

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Aiea ressalta importância de parcerias na busca de soluções para impactos das mudanças climáticas


O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), Yukiya Amano, ressaltou que o órgão vai trabalhar em parceria com a Coordenação Internacional de Meio Ambiente, da Organização das Nações Unidas (ONU), em busca de soluções para os impactos causados pelas mudanças climáticas no planeta. Amano disse que a decisão foi tomada durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.

“É uma resposta à preocupação crescente entre os estados-membros sobre a mudança climática, incluindo a ameaça aos oceanos devido ao aumento da captação de dióxido de carbono”, disse Amano, na abertura da reunião de governadores, em Viena, na Áustria.

O diretor-geral acrescentou que há também uma ação conjunta da Aiea com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Amano disse que no mês passado encontrou-se com o diretor-geral da FAO, José Graziano, em busca de soluções para eventuais problemas que ocorram no mundo.

Segundo Amano, a Aiea pode colaborar com a FAO em medidas para a proteção de alimentos, produção e segurança. “Em um mundo em que quase 1 bilhão de pessoas não têm o suficiente para comer, os preços dos alimentos e a mudança climática da pobreza, além do aumento da fome, os desafios são realmente enormes”, disse durante discurso.

Amano também se disse preocupado com as informações sobre o uso de armas nucleares na Síria, que há 18 meses enfrenta uma onda de violência. “Continuamos incapazes de fornecer qualquer avaliação sobre a natureza ou o estado operacional”, disse, referindo-se aos ataques à região de Dair Alzour. “Eu gostaria de deixar claro que nenhum acordo foi alcançado [na Síria].”

Fonte: Agência Brasil


segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Áreas protegidas crescem, mas ainda estão longe da meta global para 2020



A cobertura de áreas protegidas no planeta aumentou consideravelmente nos últimos 20 anos, tanto em terra quanto no mar, mas ainda está muito longe de atingir as metas internacionais estabelecidas para 2020 dentro da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas.

Segundo um relatório publicado pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, em inglês), o porcentual global de áreas protegidas no ambiente terrestre aumentou de 8,8% para 12,7% entre 1990 e 2010. Em ambientes marinhos dentro das áreas de jurisdição nacional (excluindo águas internacionais), o aumento foi de 0,9% para 4%.

As metas da CDB, conhecidas como Metas de Aichi (em referência à região japonesa na qual foram acordadas, em 2010), são de 17% para ambientes terrestres e de 10% para os oceanos.

Para chegar a esses números, segundo o relatório, será necessário criar nos próximos oito anos mais de 6 milhões de quilômetros quadrados de áreas protegidas em terra (duas vezes o tamanho da Argentina, por exemplo) e 8 milhões de quilômetros quadrados no mar (uma área maior que a Austrália).

O relatório, chamado Planeta Protegido, foi apresentado ontem no Congresso Mundial sobre Conservação, que ocorre na Coreia do Sul até o dia 15.

O líder da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF, Claudio Maretti, que está no congresso, ressaltou que grande parte do aumento da cobertura global de áreas protegidas terrestres se deve à criação de unidades de conservação na Amazônia. Tanto pelo governo federal, nos primeiros anos do governo Lula, quanto pelos governos estaduais. Entre 2003 e 2009, o Brasil foi responsável por mais de 70% das áreas protegidas terrestres criadas no mundo, por exemplo.

"Foi uma época de ouro que infelizmente acabou", diz Maretti, referindo-se ao fato de a presidente Dilma Rousseff não ter criado nenhuma área de tamanho significativo até agora.

Atualmente, cerca de 25% da Amazônia estão protegidos - ao menos legalmente - por unidades de conservação (UCs) como parques nacionais e reservas extrativistas. A meta nacional era chegar a 30% até 2010. Segundo a Iniciativa Amazônia Viva, seria preciso chegar a 36%, no mínimo, para garantir uma conservação adequada da biodiversidade amazônica, e a até 70%,para salvaguardar os serviços ecológicos essenciais prestados pela floresta, como estocagem de carbono e produção de chuvas.

Segundo o relatório da IUCN, as áreas protegidas garantem o sustento de mais de 1 bilhão de pessoas no mundo e guardam 15% dos estoques naturais de carbono do planeta.

Orçamento

Maretti aponta para outro problema federal: a falta de recursos, humanos e financeiros. "A cobertura de áreas protegidas aumentou bastante, mas o orçamento, não. O resultado é uma redução da quantidade de recursos disponível por hectare para a implementação e gestão dessas áreas", diz.

O governo também está em dívida com os oceanos. O aumento de áreas protegidas marinhas no Brasil foi irrisório no período, apesar do aumento significativo em escala global. Apenas 1,5% dos ecossistemas marinhos e costeiros do País conta com algum tipo de proteção legal.

Fonte: Agência Estado

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Chuvas na Amazônia diminuirão de 12% a 21% até 2050


Cientistas estudaram como a densidade das florestas afeta o volume de chuvas entre os trópicos, a partir de dados obtidos por satélite

O desmatamento em grande escala da Floresta Amazônica provocará uma diminuição das chuvas de até 12% durante a estação úmida e de até 21% durante a estação seca, com previsão para o ano de 2050, segundo estudo britânico publicado nesta quarta-feira, 5, pela revista "Nature".

"As florestas aumentam a quantidade de chuva que gera o vento, e com nosso trabalho observamos que o desmatamento na Amazônia pode causar uma grande redução do volume de chuva no Brasil", explicou à Agência Efe Dominick Spracklen, químico e autor do artigo principal da publicação.

Spracklen e sua equipe de cientistas da Universidade de Leeds, da Inglaterra, estudaram como a densidade das florestas afeta o volume de chuvas entre os trópicos, a partir de dados obtidos por satélite.

A vegetação leva a umidade da terra em direção à atmosfera, no processo conhecido como evapotranspiração, influenciando na quantidade de chuva.

O grupo de Spracklen descobriu que o vento que atravessa áreas densas da floresta produz, dias depois, o dobro de chuvas que o ar que circula entre uma vegetação menos espessa.

A Floresta Amazônica e as florestas tropicais do Congo são os lugares onde a vegetação tem maior efeito sobre o regime de chuvas, detalhou Spracklen.

Quando as florestas são substituídas por gramados ou plantações, a umidade do solo diminui, reduzindo a quantidade de chuvas.

Ao combinar os dados do estudo com o ritmo de desmatamento atual da Floresta Amazônica, Spracklen disse que as chuvas devem ser reduzidas em até 12% na bacia amazônica durante a estação úmida e até 21% durante a estação seca no ano de 2050.

O desmatamento de algumas partes da Floresta Amazônica reduzirá as chuvas tanto ali como em outras regiões, como a bacia do rio da Prata, onde segundo o especialista, as chuvas diminuirão 4%.

Os especialistas temem que essas mudanças prejudiquem o setor agrícola, que gera US$ 15 bilhões por ano na Amazônia, assim como à indústria hidrelétrica, que produz na região 65% da eletricidade do Brasil.

Estima-se que a cada ano sejam desmatados 50 mil km² de mata entre os trópicos. 

Fonte: O Estado de S. Paulo

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Entenda o principal impasse na discussão da MP do Código Florestal


'Escadinha' da recuperação de matas ciliares foi abrandada em comissão.
Prazo para aprovação vai até 8 de outubro; depois, medida perde validade.

Apesar de o governo não concordar totalmente com o texto aprovado pela comissão especial mista de senadores e deputados para analisar a medida provisória do Código Florestal, ela pode ser votada nesta quarta-feira (5) na Câmara.

O governo tem pressa porque a MP proposta pela presidente Dilma Rousseff para completar as lacunas dos vetos que fez ao projeto do Código Florestal (já sancionado) perde sua validade no dia 8 de outubro. Até lá, a medida precisa ser aprovada na Câmara, no Senado e, finalmente, pela presidente. Caso tenha modificações no Senado, por exemplo, o texto volta à Câmara.

O principal impasse na comissão especial foi a chamada “escadinha” das faixas de recuperação das matas nas margens dos rios. A MP de Dilma introduziu uma escala em que, quanto menor a propriedade, menor a área de mata ciliar a ser recuperada ou conservada pelo produtor rural. Os ruralistas conseguiram, na comissão, aprovar um texto em que as regras para os médios produtores ficam mais brandas (veja tabela abaixo).



Por outro lado, a comissão aprovou alterações propostas pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que ampliam a proteção de rios temporários, antes não prevista. O texto acordado determina cinco metros de área de preservação permanente (APP) para os rios temporários de até dois metros de largura. Não necessitam de APP apenas os cursos d’água efêmeros.

“O encaminhamento dado pelos líderes é de levar à votação aquilo que foi produzido pela comissão. Eu fiz questão de reafirmar que vários pontos que fizeram parte da votação do texto final não há acordo do governo [...]. Então, vamos ver como serão conduzidos os trabalhos, e esperamos que a votação ocorra de forma equilibrada”, disse nesta terça-feira (4) a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Fonte: Globo Natureza

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Negociações climáticas se arrastam em Bangcoc

Apesar de a presidente do braço climático das Nações Unidas (UNFCCC), Christiana Figueres, afirmar que avanços estão sendo conquistados, os relatos sobre a última rodada de negociações antes da Conferência do Clima de Doha (COP 18), no Catar, em novembro, não são nada positivos.

Os quase 200 países reunidos em Bangcoc, na Tailândia, estão debatendo em dois fronts, um referente ao Protocolo de Quioto e outro sobre a Plataforma de Durban, criada na COP 17 e que é a base para um novo acordo climático.

Porém, os dois ‘caminhos’ estão praticamente estagnados diante de impasses entre países ricos, emergentes e menos desenvolvidos.

A mais recente briga sobre Quioto, por exemplo, trata-se da ameaça feita pelo grupo conhecido como AOSIS, que representa as pequenas nações insulares, de que países que não assinarem o segundo período do Protocolo não poderão ter acesso ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Entre essas nações estariam Japão, Canadá e Rússia. Vale lembrar que os Estados Unidos nunca foram signatários de Quioto.

Em uma possível resposta, o governo japonês anunciou que está desenvolvendo sua própria ferramenta de transferência de tecnologias limpas em troca de créditos para emitir gases do efeito estufa. Chamada de Mecanismo Bilateral de Créditos de Emissão, a iniciativa funciona de forma semelhante ao MDL. O Japão afirma já estar em negociações com diversos países “amigos”, incluindo Vietnã e Mongólia.

Uma surpresa em Bangcoc é a apatia dos Estados Unidos, sempre um dos mais ativos nas negociações – para o bem ou para o mal. A falta de interesse dos delegados norte-americanos estaria sendo causada pela proximidade das eleições presidenciais. Enquanto Barack Obama não quer se comprometer com financiamento climático e ser visto internamente como um esbanjador, Mitt Romney não tem a menor intenção de adotar tratados climáticos, pois nega a existência do aquecimento global. Assim, a postura dos EUA no momento parece ser a de se deixar levar, desde que isso não resulte em novos compromissos.

Mesmo a União Europeia, sempre na vanguarda entre os países ricos nas negociações, parece não estar muito ambiciosa desta vez.

Delegados europeus em Bangcoc estariam afirmando que o bloco realmente não vai aumentar sua meta de 20% de redução de emissões até 2020 em relação aos níveis de 1990. Existia a esperança de que a UE elevaria esse valor para 30%, uma vez que os 20% serão alcançados sem esforço graças à recessão no continente, que freou a produção industrial.

A atual rodada de negociações prossegue até a próxima quarta-feira (5) e se nada de muito surpreendente acontecer nestes últimos dias, o resultado será o que já era esperado: poucos avanços e aprofundamento das diferenças.

Fonte: Instituto Carbono Brasil

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Países do Mercosul terão o mapeamento das áreas desertificadas


Degradação atinge regiões do Brasil, Uruguai, Paraguai e da Argentina

A preocupação com a desertificação é presente nos países do Mercosul. A área de Agricultura, Recursos Naturais, Gestão Ambiental e Mudanças do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Iica) no Brasil está empenhada em traçar um diagnóstico das áreas que sofrem processo crítico de desertificação e degradação ambiental no Brasil, na Argentina, no Uruguai e no Paraguai.

O estudo está em andamento, e os primeiros resultados deverão ser conhecidos em novembro deste ano. O grupo responsável pelo trabalho, alinhado à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, quer, a partir do detalhamento, sugerir medidas de controle, de recuperação e de intervenção física para reverter o cenário atualmente considerado preocupante.

A partir do levantamento será elaborada uma proposta de programa regional para o Mercosul. Ao todo, estão sendo analisados cerca de 3,8 milhões de quilômetros quadrados de terra na região para determinar quatro zonas consideradas críticas ou de alto grau de degradação.

De acordo com o coordenador do Iica, responsável pelo estudo, Gertjan Beekman, o objetivo é, além de identificar de maneira detalhada como se dá o problema, produzir um guia ou manual metodológico para replicar as experiências e soluções propostas a outras regiões que sofrem com processos semelhantes.“O estudo já está sendo feito e esperamos que sirva como exemplo internacional de mapeamento e proposição de ações de intervenção. Esse é um problema mundial que deve ser tratado com políticas específicas. Cerca de 40% da superfície do planeta estão suscetíveis à desertificação e abrigam aproximadamente 15% da população mundial”, afirmou, ao acrescentar que o trabalho, financiado pela União Europeia, está sendo desenvolvido em conjunto com especialistas do Iica nos quatro países, além de atores da sociedade civil organizada e de acadêmicos.

A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação define o processo como "a degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas"

Fonte: Agência Brasil

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