COP18: Os 10 países mais afetados por eventos climáticos extremos

Relatório alemão divulgado na COP18, que acontece em Doha, no Catar, lista as perdas humanas e os prejuízos econômicos nos países mais afetados por desastres climáticos. Brasil é o 6º na lista

A ideia é chamar a atenção dos negociadores que estão participando da Conferência no Qatar para a importância de debater não só a redução das emissões de gases do efeito estufa, mas também o investimento em ações de mitigação e adaptação às alterações do clima.

1. Tailândia

Posição no ranking: 1º lugar

Número de mortos: 892

Perda de dinheiro: US$ 75,5 milhões

2. Camboja

Posição no ranking: 2º lugar

Número de mortos: 247

Perda de dinheiro: US$ 1 milhão

3. Paquistão

Posição no ranking: 3º lugar

Número de mortos: 585

Perda de dinheiro: US$ 5,8 bilhões

4. El Salvador

Posição no ranking: 4º lugar

Número de mortos: 35

Perda de dinheiro: US$ 1,6 bilhões

5. Filipinas

Posição no ranking: 5º lugar

Número de mortos: 1.659

Perda de dinheiro: US$ 1,1 bilhões

6. Brasil

Posição no ranking: 6º lugar

Número de mortos: 1.013

Perda de dinheiro: US$ 4,7 bilhões

7. Estados Unidos

Posição no ranking: 7º lugar

Número de mortos: 844

Perda de dinheiro: US$ 74,8 bilhões

8. Laos

Posição no ranking: 7º lugar

Número de mortos: 844

Perda de dinheiro: US$ 74,8 bilhões

9. Guatemala

Posição no ranking: 9º lugar

Número de mortos: 42

Perda de dinheiro: US$ 553 milhões

10. Sri Lanka

Posição no ranking: 10º lugar

Número de mortos: 106

Perda de dinheiro: US$ 602 milhões

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COP18: Clima está mudando diante dos nossos olhos, alerta agência da ONU

De acordo com a WMO, 2012 deve ficar entre os anos mais quentes dos últimos tempos

Sandy: exemplo de evento que evidencia a mudança climática

O fato do gelo ártico ter derretido a um nível recorde neste ano mostra, assim como outros extremos climáticos, que a "mudança do clima está diante dos nossos olhos", disse a Organização Meteorológica Mundial (WMO, na sigla em inglês), uma das agência da ONU, nesta quarta-feira, 28.

Os primeiros dez meses de 2012 ficaram em nono lugar na lista dos períodos mais quentes desde que os registros começaram, em meados do século 19, mesmo com os meses iniciais ficando mais frios por causa do fenômeno "La Niña", mostrou um relatório do WMO apresentado em Doha, durante a Convenção do Clima da ONU.

Várias regiões registraram secas, enchentes e ondas de calor extremos. O número de ciclones em todo o mundo ficou estável, mas alguns, como a Supertempestade Sandy, que atingiu o Caribe e os Estados Unidos, foram especialmente devastadores, avalia a WMO.

"A extensão do gelo no Ártico atingiu um tamanho mínimo recorde. A taxa alarmante do degelo neste ano destacou o alcance das mudanças que estão ocorrendo nos oceanos e na biosfera", disse Michel Jarraud, chefe da base da WMO em Genebra, na Suíça.

"A mudança climática está bem diante dos nossos olhos e persistirá como resultado das concentrações dos gases de efeito estufa na atmosfera, que cresceu de forma constante e que atingiu um novo recorde", disse Jarraud. Eventos naturais que costumam esfriar a temperatura, como a La Niña "não alteram a tendência de aumento de temperatura verificada como resultado das atividades do homem", disse o representante da agência.

Alguns dados

O levantamento mostrou que a temperatura das superfícies terrestre e oceânica dos primeiros nove meses de 2012 foi cerca de 0.45ºC superior ao período correspondente nos anos entre 1961 e 1990, que apresentam média de 14,2ºC.

Em todo o mundo, foi verificado que os ciclones tropicais ficaram próximos da média de 85 tempestades registradas entre 1991 e 2010, somando 81 eventos neste ano. O tufão Sanba, que atingiu as Filipinas, o Japão e a península coreana foi o mais forte.

A bacia atlântica teve uma temporada de furacões acima da média pelo terceiro ano consecutivo. O principal deles foi Sandy, que atingiu nações insulares no Caribe e os Estados Unidos.

As altas temperaturas afetaram principalmente a América do Norte, o sul da Europa, o oeste e o centro russo e o noroeste da Ásia, mostrou o levantamento da WMO. Ondas de calor atingiram boa parte dos Estados Unidos e a Europa entre março e maio.

Cerca de 15 mil recordes diários de calor foram quebrados por todos os Estados Unidos. Secas também atingiram várias partes dos Estados Unidos e parte da Rússia, Europa e China.

"Várias partes do oeste africano e da região do Sahel, incluindo Níger e Chade, sofreram com grandes enchentes entre julho e setembro por causa de uma monção bastante ativa", revelou o levantamento. 

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COP18: Queda de desmatamento deve influenciar negociações na conferência do clima

Com redução de desmatamento, o Brasil se aproxima da meta voluntária acordada em 2009, na COP do Clima de Copenhague, de chegar a 2020 com uma taxa de desmatamento de 3.907 km quadrado

O anúncio da redução de 27% da taxa de desmatamento nesta terça-feira (27) deve ser usado pelo Brasil nas negociações do clima para pedir mais ambição dos países desenvolvidos em seus esforços de redução das emissões de gases de efeito estufa. André Corrêa do Lago, chefe da negociação brasileira na Conferência do Clima das Nações Unidas, que chegou a ser aplaudido quando fez o anúncio em plenária, disse à imprensa que esta é uma indicação muito forte de como os países em desenvolvimento estão cumprindo seus compromissos.

"Estamos falando da redução da maior fonte de emissões que o Brasil tinha. O desmatamento respondia por mais de 60% das nossas emissões. Acredito que os países desenvolvidos têm de ver que se os países em desenvolvimento podem trazer resultados, eles podem fazer ainda mais do que estão fazendo agora. Acho que essa notícia pode ter um impacto na negociação nesse sentido."

Lago disse ainda que está é "uma demonstração de que os países em desenvolvimento estão fazendo tudo o que disseram que iam fazer nesta convenção. E os países desenvolvidos não estão entregando o que concordaram em fazer."

Com essa redução, o Brasil se aproxima da meta voluntária acordada em 2009, na COP do Clima de Copenhague, de chegar a 2020 com uma taxa de desmatamento de 3.907 km quadrado, 80% menor do que poderia estar se a taxa média de desmatamento verificada entre 1996 e 2005 continuasse crescendo no ritmo anterior. O Brasil está agora a 4% de atingir o patamar. Questionado se com esse cumprimento antecipado o Brasil poderia renovar seus compromissos ou mudar o foco das ações para outras áreas que também emitem, ele deu sinais de que não.

"O fato é que a redução de desmatamento é um processo de longo prazo. Ter reduzido agora não significa que ainda não seja necessário um enorme esforço para continuar nesse ritmo e ter certeza que ele será mantido. É um processo em andamento e temos de ter certeza que vamos ter um desenvolvimento sustentável nessas áreas. Uma nova lógica precisa ser criada." A repórter viaja a convite da Convenção do Clima (UNFCCC)

Fonte: Agência Estado

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Blog Ambiente Legal transmitirá informações direto da COP18 no Catar

A partir desta quarta-feira (28), estaremos enviando informações para o Blog Ambiente Legal diretamente de Doha, capital do Catar, nos Emirados Árabes, onde vamos participar atentamente da 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP18), até o dia 07 de dezembro. Como professor e pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e técnico, quero trazer informações sobre os temas de maior repercussão, curiosidades e resultados da COP18, com foco no Brasil.

O centro das preocupações de autoridades que integram delegações de 190 países é chegar a um consenso sobre o que precisa ser feito para minimizar os efeitos provocados pelas fortes mudanças de temperatura do planeta. Estamos vendo diariamente notícias sobre enchentes, secas extremas, deslizamentos e aumento da frequência de fenômenos naturais como os maremotos. Tudo isso é consequência das mudanças do clima, devido ao aumento da emissão de gases poluentes na atmosfera.

Durante COP18, as delegações de várias partes do mundo tentarão definir novos e antigos compromissos, entre eles, dar continuidade ao Protocolo de Quioto, que começou a valer há cinco anos. O Protocolo  definiu metas obrigatórias, no caso de países desenvolvidos, ou voluntárias, entre as nações em desenvolvimento para redução da emissão de gases.

As expectativas em relação ao evento recaem quase exclusivamente sobre esse ponto: o que cada economia está disposta a fazer, a partir de janeiro do ano que vem, para continuar os esforços pela redução das emissões de gases de efeito estufa.

O órgão das Nações Unidas responsável pelo debate sobre meio ambiente (Pnuma) mostrou que a concentração de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, aumentou 20% desde 2000. Diante da emergência apontada por estudos recentes, os países se comprometeram a adotar medidas para manter a elevação da temperatura do planeta abaixo dos dois graus centígrados.

O desafio será chegar a um acordo imediato para manter metas que reposicionem os países nessa direção, adotando medidas rigorosas em suas economias. Em meio ao debate, será preciso definir, por exemplo, se os países do Leste Europeu podem usar, para maiores emissões, a margem que conquistaram por ter emitido menos, nos últimos anos, quando a recessão enfrentada por essas economias reduziu o ritmo das fábricas, mantendo os níveis de poluição atmosférica abaixo do estipulado.

Além disso, os negociadores devem retomar os debates sobre o Fundo Verde e a regulamentação internacional de uma compensação para países em desenvolvimento que reduzem as emissões de gases de efeito estufa, conhecido como Redd – sigla que define a Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento. O mecanismo tem dividido as atenções nos debates sobre clima.

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COP 18: Brasil quer garantir no Catar metas ambientais para o mundo a partir de janeiro

O Brasil deve pressionar outros 190 países para que seja definida ainda este ano a segunda etapa de compromissos do Protocolo de Quioto, ao participar, a partir desta segunda-feira (26), da 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18), em Doha, capital do Catar.

O país defende que as novas obrigações sejam estabelecidas a tempo de começarem a valer a partir de janeiro de 2013. O Tratado de Quioto, que define metas e limites de emissão de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, expira no final deste ano.

A nova fase do acordo é a maior expectativa do Brasil e, talvez, a única aposta de especialistas, como saldo da COP18, que prossegue até 7 de dezembro. Especialistas e observadores que vão participar da conferência também acreditam que o avanço nessa proposta deve ser o único resultado concreto de Doha.

Alguns países declararam que não seguirão o conjunto de obrigações jurídicas previstas no tratado. Mas os negociadores brasileiros não acreditam que a ausência de propostas obrigatórias do Japão, do Canadá e da Rússia esvazie o acordo ou minimize os esforços que já vêm sendo feitos desde 1992.

Nas últimas entrevistas concedidas à imprensa, diplomatas do Brasil têm ressaltado que, mesmo não sendo signatárias, essas economias devem apresentar metas voluntárias para redução de emissões de gases de efeito estufa.

O Japão, por exemplo, se propôs a realizar cortes absolutos de 25% das emissões de gases de efeito estufa até 2020, levando-se em conta os níveis de 1990. No Brasil, a meta de corte é 39% até 2020, também considerando os níveis de duas décadas atrás.

Para os negociadores brasileiros, os resultados e a ambição das metas assumidas pelos países que ainda não têm compromissos internacionais devem funcionar como pressão para que delegações de países desenvolvidos adotem medidas mais rigorosas para minimizar os impactos provocados pela elevação de temperatura no mundo.

Além das propostas, os negociadores também terão que se debruçar sobre o prazo de validade do novo tratado. A atual etapa do protocolo vigorou por cinco anos. Inicialmente, a proposta é que a nova rodada seguisse o mesmo período. Mas, dessa forma, o tratado terminaria ao final de 2017. O problema é que o acordo que substituirá essa segunda etapa de Quioto só entrará em vigor em 2020.

Conhecida como Plataforma de Durban, o compromisso global foi assumido no ano passado por todos os países que participaram da conferência na África do Sul. O acordo global terá metas obrigatórias para todos os países, que serão definidas até 2015, mas que serão cumpridas apenas a partir de 2020.

Fonte: Agência Brasil

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PNUMA: Risco país deveria levar em conta fatores ambientais

Análise de cinco nações, incluindo o Brasil, destaca que a degradação do chamado capital natural, como a perda de florestas, deveria ser considerada no cálculo do valor dos títulos soberanos

Que a degradação ambiental e a perda de recursos naturais têm impacto na economia ninguém duvida, mas um novo relatório do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (PNUMA) e da Global Footprint Network alerta que esses fatores atualmente não são considerados quando se avalia a solidez de uma nação. Assim, muitos países, incluindo o Brasil, podem apresentar um risco maior do que o apontado por agências internacionais.

Para entender do que o PNUMA está falando, é preciso saber o que são títulos soberanos. Em termos leigos, são títulos emitidos por governos nacionais para serem negociados no mercado e significam uma fatia da dívida da nação. Quando aparecem notícias como “Agência de risco eleva nota do Brasil”, isso significa que os títulos soberanos brasileiros oferecem mais garantias de que não perderão valor e que poderão ser renegociados com facilidade.

Atualmente, os títulos soberanos respondem por 40% do mercado global de títulos e são uma das principais opções para investidores. Em 2010, mais de US$ 41 trilhões estavam distribuídos em títulos dos mais diversos países.

O que o relatório “A New Angle on Sovereign Credit Risk - E-RISC: Environmental Risk Integration in Sovereign Credit Analysis” sugere é que a perda de solos, florestas e cardumes, assim como a exploração irracional de outros recursos naturais, deveriam ser levados em conta na hora de se avaliar o risco país. 

O documento aponta que isso traria uma maior transparência para os investidores e refletiria melhor a realidade. Também serviria para incentivar os governos a realizarem ações de sustentabilidade e preservação.

“Chegou a hora de um melhor entendimento da conexão entre o risco ambiental e o risco dos créditos soberanos. Somente então os investidores, as agências de risco e os governos serão capazes de planejar efetivamente o crescimento econômico de longo prazo com estabilidade”, afirmou Achim Steiner, diretor executivo do PNUMA.

Brasil

O relatório apresenta uma metodologia para calcular o risco país que leva em conta a “Pegada Ecológica” versus a “Biocapacidade”. Assim, é avaliado o quanto o país explora seus recursos com relação ao quanto eles estão disponíveis. Foram analisadas cinco nações: Brasil, França, Índia, Japão e Turquia.

Os autores acompanharam fatores como: padrões no consumo de recursos, a importância destes recursos para a economia do país e a habilidade do governo em lidar com o aumento do preço das commodities.

Entre as descobertas, está a estimativa de que uma variação de 10% nos preços das commodities pode causar mudanças na balança comercial do país de até 0,5% do PIB. Uma queda de 10% na produtividade de recursos naturais afetaria ainda mais a balança, em até 4% do PIB, graças à necessidade de aumentar a importação. 

Em sua análise do Brasil, o relatório afirma que nossa pegada ecológica triplicou entre 1961 e 2008, mas ainda assim o ecossistema brasileiro gera mais recursos e serviços do que a demanda do país. Porém, o relatório destaca que os preços dos recursos naturais continuarão a crescer nos próximos anos e as mudanças climáticas devem afetar padrões de chuva, reduzindo a produção agrícola.

O documento reconhece que apesar de o aumento dos preços das commodities ser um risco, o país está em posição de absorver esses choques. Entretanto, os autores alertam que a distância entre a “Biocapacidade” e a “Pegada Ecológica” está diminuindo.

O grande problema para o Brasil é a dependência da sua economia da exploração e exportação de recursos naturais. Assim, ao invés de estar em uma posição confortável, já que possui 20 vezes mais biocapacidade que o Japão, por exemplo, o país apresenta riscos moderados.

“Mais e mais países dependem de recursos que seus ecossistemas não podem providenciar. Essa tendência acirra a competição global pelos recursos limitados e representa um risco para os investidores em títulos soberanos e para as nações que emitem tais créditos. Uma metodologia que leve esses fatores ecológicos em conta é, assim, do interesse de todos”, concluiu Susan Burns, fundadora do Global Footprint Network. 

Fonte: Instituto Carbono Brasil 

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ONU-Habitat quer escolher cidades piloto para projeto contra desastres

Iniciativa, aberta até 7 de Dezembro, vai culminar com a seleção de 10 centros urbanos; efeitos do furacão Sandy foram tidos como referência para a necessidade da adotar o plano.

O Programa da ONU para Assentamentos Humanos, ONU Habitat, abriu um concurso para a escolha de cidades-piloto para acolher um projeto de planeamento urbano integrado que visa dotá-las de uma resistência a desastres.

A iniciativa, aberta até 7 de Dezembro, vai culminar com a seleção de 10 centros urbanos.

Furacão Sandy

Os efeitos do furacão Sandy,  que abalou o litoral das Caraíbas e a costa atlântica  dos Estados Unidos foram tidos como referência para a necessidade da adoção do plano. Pretende-se que as cidades estejam preparadas para lidar com os efeitos de eventuais maremotos e terramotos.

Para a ONU-Habitat será importante garantir um bom equilíbrio entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para no teste da aplicabilidade do plano global.

Ferramentas

A participação dos centros urbanos é considerada essencial "para desenvolver práticas, testar ferramentas, normas e sistemas para garantir uma maior resistência das cidades."

Para a ONU-Habitat,  é fundamental desenvolver uma metodologia para a criação de ferramentas de planeamento e novos alvos que possam ter em conta a resistência nas agendas de desenvolvimento urbano sustentável.

Fonte: Rádio ONU

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Desastres Naturais: Pesquisa IBGE mostra que o mapeamento de risco é falho até mesmo nas regiões que já enfrentaram tragédias provocadas pelo chuva

Em regiões como a Sudoeste, mesmo em municípios já afetados pelas chuvas, apenas 9,6% dos planos foram concluídos

Deslizamento de terra nos morros em Teresópolis (RJ)
após as fortes chuvas - 12/01/2011 (Antonio Lacerda/EFE)

Cada vez que se aproxima uma nova temporada de chuvas, os brasileiros são tomados pelo receio de uma nova tragédia – como a que devastou a Região Serrana do Rio de Janeiro em janeiro de 2011. E sempre que um desastre se anuncia, as administrações municipais parecem ser pegas de surpresa. E de fato o são, embora, na maioria das cidades, as calamidades sejam quase sempre previsíveis. Como mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2011 do IBGE, divulgada nesta terça-feira, só 16,2% das cidades do país desenvolvem algum plano municipal de redução de riscos, dos quais apenas 6,2% estavam concluídos em 2011.

No Paraná, muitas das vítimas das chuvas no litoral ainda não conseguiram limpar as casas. Confira a reportagem do Paraná TV.

“É a primeira vez que o tema é investigado pelo estudo, que é feito desde 2002. O que observamos é que as prefeituras não estão muito organizadas neste sentido”, observa Vania Maria Pacheco, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE. “Entenda-se por plano municipal de riscos todos os projetos e as ações elaboradas com o objetivo de reduzir qualquer consequência de desastre natural que vier a acontecer naquele município, como alagamentos e enxurradas”, explica.

O levantamento constatou que a preocupação com as chuvas e os desastres naturais recebe bem mais atenção nos municípios mais populosos. Entre aqueles com mais de 500.000 habitantes (38 cidades, no total), 73,6% têm plano de redução de riscos pronto (52,6%) ou sendo feito (21%). “Não significa que esses locais sejam mais organizados, mas sim que a estrutura deles funciona melhor”, ressalva Vania.

Rio de Janeiro - Analisando as grandes regiões, o destaque fica com o Sudeste, que apresenta um índice de 21,2%, bem maior do que a média nacional. Proporcionalmente, o estado mais preocupado com plano municipal de riscos é o Rio de Janeiro, onde 57,6% das 92 cidades estão com o projeto concluído ou em andamento. Neste grupo estão incluídos quase todos os municípios da Região Serrana onde as chuvas torrenciais deixaram um total de 909 mortos e 241 desaparecidos no ano passado: Petrópolis, Teresópolis, Areal e Nova Friburgo – exceto São José do Vale do Rio Preto.

A conclusão é de que o Rio, se não foi capaz de evitar, pelo menos parece aprender com as tragédias. O relatório da CPI da Assembleia Legislativa do Rio, aberta para investigar as circunstâncias do desastre em 2011, mostrou números alarmantes: de 2005 a 2010, Teresópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto não haviam realizado qualquer investimento em defesa civil ou em habitação. Nova Friburgo também não contabilizava nenhum gasto com política habitacional no período. Petrópolis havia investido 92.856,39 reais em 2008, mas nada nos anos seguintes.

Ações - Quando a pesquisa questiona a existência de algum programa ou ação de gerenciamento voltada especificamente para riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo, os números sobem um pouco no Brasil: 32,6% dos municípios têm o projeto. Nesse conjunto, formado por 1.812 cidades, as ações mais executadas são drenagem urbana (62,6%) e redes e galerias de águas pluviais (60,1%). “Municípios mais populosos, com mais de 100.000 habitantes, no entanto, também realizam obras de contenção, proteção, drenagem superficial ou profunda e remoção de moradias”, completa o texto da Munic 2011.

O IBGE ressalta ainda que o plano de redução de riscos precisa ser analisado em conjunto com o setor de habitação. E o que o estudo constata é que a maioria dos municípios (71,7%) não tem um Plano Municipal de Habitação, ainda que uma parte importante esteja no processo de elaboração. Entre os programas ou ações de governo direcionadas para o setor nos últimos dois anos, as mais implementadas foram construção e/ou melhoria de unidades residenciais, em programas desenvolvidos principalmente em parceria com o governo federal.

Fonte: Veja

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Apenas 6,2% das prefeituras têm plano para desastres naturais

Pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que, em 2011, apenas 6,2% dos 5.565 municípios brasileiros tinham plano municipal de redução de riscos relacionados a desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra e secas. Em outros 10,1%, o plano estava em processo de elaboração.

Segundo a Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), que coletou os dados junto às prefeituras, a existência de planos para a prevenção e a resposta a desastres era mais comum nos municípios mais populosos. Entre aqueles com mais de 500 mil habitantes, o índice chegava a 52,6%.

Regionalmente, também foram constatadas diferenças: enquanto no Sudeste 9,6% das prefeituras informaram dispor de um plano de ações coordenadas para esses casos, no Sul foram apenas 4,4%, e no Nordeste, 4,7%.

O IBGE, porém, não avaliou a qualidade dos planos, que podem incluir desde uma programação de obras para a redução de riscos até protocolos de remoção de moradores das áreas afetadas, passando ainda pela estruturação de sistemas de alerta para a população.

O instituto também constatou que, apesar de a existência de planos para a área ser muito pequena, a proporção dos que disseram adotar ações de gerenciamento de riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo, mesmo que de forma isolada, chegou a 32,6%, o que equivale a 1.812 municípios.

Segundo a pesquisa, as ações realizadas com mais frequência foram de drenagem urbana (citada por 62,6% dos 1.812 municípios) e construção de redes e galerias para o escoamento de águas pluviais (60,2%).

Além disso, 84,6% das prefeituras executaram, nos dois anos anteriores à pesquisa, algum tipo de ação ou programa no setor de habitação, como construção e melhoria de unidades residenciais (citados por 65,5% e 44,2% dos municípios, respectivamente). A precariedade das habitações e a ocupação de áreas irregulares muitas vezes tornam mais graves os efeitos dos desastres naturais.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Paraná discute lei sobre repasse de questões ambientais

O Paraná participou na última semana da 4ª Reunião Extraordinária sobre a Regulamentação da Lei Complementar 140/2011, promovida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em Maceió, Alagoas. 

O objetivo do encontro foi discutir a regularização e implantação, de forma igualitária, do repasse de atividades ambientais da União para os Estados e dos Estados para os municípios. O Paraná foi representado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). 

A discussão, que deve continuar até o próximo ano, visa encaminhar uma minuta de decreto à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para formalizar um decreto de regulamentação da Lei Federal Complementar 140/2011. 

Além de representantes dos Estados, estiveram presentes o presidente do Ibama, Volney Zanardi, o gerente executivo da Unidade de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Shelley Carneiro, o coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, Cláudio Langone, e advogados que prestam consultoria aos Estados. 

Os encontro também contou com a participação especial da desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Consuelo Yoshida, que fez uma palestra com o tema “O que muda no licenciamento ambiental com a LC 140”. 

A desembargadora abordou os pontos polêmicos da nova Lei Complementar - que inclui as definições de competência de cada instância do poder Executivo, as tipologias de licenciamentos e fiscalizações que devem ocorrer em cada nível. 

Consuelo Yoshida considerou fundamental a iniciativa da Abema em promover a discussão para viabilizar uma proposta de regulamentação da Lei Complementar. “Pela manifestação dos Estados, percebe-se que são muitas contribuições a serem oferecidas. As discussões aperfeiçoaram a proposta inicial e visam dar soluções que assegurem o equilíbrio do pacto federativo”, disse. 

PARANÁ – O Paraná foi incluído em um grupo para discutir as tipologias dos repasses que devem ocorrer entre Estados e municípios. Os Estados que vão participar do grupo em que está o Paraná são Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro, Paraíba, Mato Grosso, Alagoas, além do Distrito Federal. O grupo terá até o dia 15 de dezembro para apresentar os resultados. 

O Paraná também irá sediar a próxima reunião para a discussão do decreto de normatização da Lei Federal e a sua aplicabilidade, bem como dos temas da nova Lei Florestal (Código Florestal) aprovada recentemente pela presidente da República. O encontro deve acontecer em março em Foz do Iguaçu. 

LEI COMPLEMENTAR – A Lei Complementar Federal 140 foi sancionada em dezembro de 2011 e estabelece normas para a cooperação entre União, estados e municípios nas ações administrativas. 

O documento pretende ordenar a descentralização dos licenciamentos ambientais entre os entes do poder Executivo. Para isso, é preciso que seja publicado um decreto de normatização da Lei para que todos possam operar com segurança, critério, sempre respeitando o meio ambiente. 

Para o presidente da Abema, Hélio Grugel, o texto da Lei Complementar rearfirma a autonomia dos Estados em respeito ao pacto federativo. “O documento avança no sentido de regulamentar a lei que define as competências, o que confere a segurança jurídica ao processo de licenciamento ambiental. Isso resulta em benefício para o meio ambiente. A Abema, por sua vez, sai fortalecida pelo poder de articulação e prestigio político que recebeu no processo”, afirmou. 

O IAP lembra que, no Paraná, as normas e os pedidos de licenciamento ambiental devem continuar sendo realizados da mesma forma. O Estado só espera a regulamentação da lei federal para realizar o repasse das atividades para os municípios.

Fonte: AEN

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Saiba quais são as árvores mais antigas do planeta

Fonte: Ciclo Vivo

As árvores estão entre os organismos que possuem maior tempo de vida no planeta. Existem registros de, ao menos, 50 exemplares que já ultrapassaram o primeiro milênio, no entanto, o número de árvores tão antigas assim pode ser ainda maior. 

Existem algumas razões para que as árvores sobrevivam por tanto tempo assim. Uma das explicações está relacionada ao sistema vascular destas espécies, que permitem que parte das árvores morra, enquanto outras partes ganham vida. Além disso, muitos exemplares são capazes de desenvolver sistemas altamente eficientes no combate a bactérias e parasitas.

O vigor das árvores é muito diferentes dos animais, por exemplo. Com três mil anos elas são capazes de continuar a crescer como se estivesse com cem anos. As mutações genéticas também não são acumuladas, permitindo maiores chances de um crescimento saudável.

Abaixo estão algumas das árvores mais antigas do planeta:

Pando

Esta não é apenas uma árvore, trata-se de uma colônia em Utah, nos Estados Unidos. Ela ocupa uma área de 105 hectares, com árvores geneticamente idênticas, conectadas por um sistema de raiz. A estimativa é de que a colônia exista há, pelo menos, 80 mil anos, mas é possível que o início desta floresta esteja datado há um milhão de anos.








Methuselah

O nome desta árvore é uma referência ao homem mais velho registrado na Bíblia. Ela está localizada em uma reserva californiana e tem 4.765 anos de idade. De acordo com o Wired, ela já tinha cem anos de idade quando as pirâmides do Egito foram construídas. Para protegê-la de vandalismos, o serviço florestal norte-americano mantém a localização exata em segredo.












Zoroastrian Sarv

É um cipreste gigante, localizado em Abarkooh, no Irã. Não se tem o ano certo de quanto a árvore começou a brotar, mas a idade varia entre quatro mil e quatro mil e quinhentos anos. Ela tem atualmente 24,6 metros de altura e uma circunferência de 11,3 metros, suficientes para torná-la um símbolo nacional no país oriental.












Jomn Sugi

É a maior conífera do Japão com 24,9 metros de altura e 16 metros de circunferência. Ela cresce na floresta da montanha mais alta da ilha de Yakushima. Os anéis desta árvore sugerem que ela tenha ao menos dois mil anos de idade. Porém, existem estimativas de que ela tenha até sete mil anos.













Kongeegen

Este carvalho, todo retorcido, está localizado na floresta de Jaegerspris, na Dinamarca. Ela disputa o título de árvore mais antiga da Europa, com idade entre 1.500 e dois mil anos. Tanto tempo de crescimento está em risco, devido às árvores que crescem ao redor e têm sufocado o Kongeegen.








Te Matua Ngahere

É um majestoso Kauri, considerado a árvore mais grossa da Nova Zelândia, ela tem 15 metros de circunferência. O nome vem da língua maori e significa “Pai da Floresta”. Em 2007 ela foi severamente danificada por uma tempestade.














Alerce

Foi descoberto em 1993, situado na Cordilheira dos Andes, Chile. Os cientistas que analisaram os anéis calcular que o Alerce tenha 3.620 anos de idade. Ela é a mais antiga a ter sua idade exata calculada.

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Mesa Redonda: O novo Código Florestal após os vetos da presidência

Domingo próximo (11/11/2012) durante o II Encontro Presencial do curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental será realizado uma mesa redonda com o objetivo de avaliar e ponderar as consequências jurídicas do novo Código Florestal Brasileiro após os vetos da Presidente Dilma Rousseff. 

Nessa discussão, com especial atenção aos nove vetos, estarão presentes: Professor Paulo de Tarso Lara Pires, coordenador do curso; Dr. Edson Peters, promotor de justiça; Silvio Krinski, coordenador de meio ambiente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná; e Marcelo Schmidt, advogado ambientalista e professor convidado do curso.

Fonte: PECCA

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Ministro da Integração destaca ações do governo para evitar tragédias causadas por desastres naturais

A medalha Defesa Civil Nacional foi entregue nessa terça-feira (6) a 50 personalidades civis e militares e a instituições que atuaram em apoio à Defesa Civil nos trabalho de ajuda às comunidades que sofreram com os desastres naturais. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, presente à cerimônia, destacou o trabalho de prevenção que vem sendo desenvolvido pelo governo para evitar as tragédias causadas pelos fenômenos climáticos.

De acordo com Bezerra, o governo vem incentivando uma cultura de prevenção aos problemas naturais recorrentes, além de aumentar os investimentos em ações emergenciais para as regiões que sofrem com esse tipo de problema. Em relação à estiagem, o ministro destacou a construção de 150 mil cisternas, com previsão de entrega à região do Semiárido até o fim do ano e a ampliação dos investimento no Programa Água para Todos, que inclui construção de poços e pequenas barragens.

“Já assinamos convênio de até R$ 1 bilhão com os estados, e já liberamos R$ 300 milhões. Os estados estão agora licitando [as obras]”, disse. Além disso, segundo o ministro, a presidenta Dilma anunciou na segunda-feira (5) a prorrogação, por dois meses, os benefícios da Bolsa Estiagem e do Garantia Safra, medidas emergenciais para combater a pior estiagem no Semiárido brasileiro dos últimos 40 anos, segundo a presidenta. A Bolsa Estiagem garantirá mais de R$ 160, dividido em duas parcelas de R$ 80 às pessoas afetadas, enquanto o Garantia Safra garantirá duas parcelas de R$ 136.

Outra medida foi a extensão do prazo de subsídio do preço do milho até dezembro deste ano. A venda do milho para pequenos produtores a preços mais baixos que o do mercado foi estendida até fevereiro de 2013. De acordo com o ministro Fernando Bezerra, já foram comercializadas para o pequeno produtor mais de 108 mil toneladas de milho, sendo que nas últimas semanas foram vendidas mais de 20 mil toneladas por semana. “Nosso esforço é que de novembro deste ano a fevereiro de 2013, a média chegue a 60 mil toneladas por mês de milho com preço subsidiado”, disse.

Fonte: Agência Brasil

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Empresas e ONGs lançam observatório para monitorar políticas públicas sobre clima

Empresas privadas e organizações não governamentais (ONGs) lançaram ontem (06.11) o Observatório de Políticas Públicas de Mudanças do Clima, que pretende monitorar e divulgar políticas e legislações, sejam estaduais ou federais, referentes a mudança climática. A ferramenta vai acompanhar também as metas de redução de emissão de carbono dos estados.

“Pretendemos colaborar no intercâmbio de experiências nessa área. As experiências [de políticas e de legislação sobre mudanças climáticas] não são iguais em todos os estados. Tem alguns estados mais avançados e outros não”, disse uma das responsáveis pelo observatório, a pesquisadora Juliana Simões.

“Se um estado não conhece a experiência de um outro nessa área, ele aprende [com o observatório]. Ele pode replicar aquela iniciativa, mudar ou acrescentar. O observatório tem caráter de organizar coisas que estão disponíveis, mas estão descentralizadas”, completou.

O projeto é coordenado pelo Instituto Ethos e tem a parceria do Núcleo de Economia Socioambiental da Universidade de São Paulo (Nesa-USP), que sistematizará e produzirá um material analítico sobre as experiências políticas em execução nos estados.

A representante da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Karen Silverwood-Cope, destacou o material produzido pelo observatório sobre a questão ambiental nos estados. “Nós do governo federal temos os cadastros, toda legislação editada por todos os estados e prefeituras, mas nunca produzimos, ou tivemos pessoal para produzir, um conteúdo analítico sobre cada legislação, que sistematizasse os principais pontos, onde há conflito, onde há convergência. E isso esse observatório se propõe a fazer”, declarou.

O observatório pode ser acessado pelo site www.forumempresarialpeloclima.org.br

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Após Sandy, meio ambiente é debatido nas eleições dos EUA

Furacão fez mudar o modo de pensar de Michael Bloomberg, que passou a apoiar o democrata Barack Obama

Prefeito de Nova York, Michael Bloomberg

Antes do evento meteorológico, o tema mudanças climáticas estava apagado das discussões envolvendo a corrida presidencial norte americana. Barack Obama e Mitt Romney praticamente "passaram batido" por ele nos debates e eventos de campanha, majoritariamente focados na recuperação da crise financeira e na política externa.

Além disso, a corrida estava muito equilibrada e os dois candidatos seguiam muito fortes para o pleito que começa na próxima terça-feira. Mas o furacão Sandy devastou a costa leste dos EUA e pode ajudar a redefinir a eleição.

Michael Bloomberg, prefeito de Nova York, declarou o seu apoio ao candidato democrata. De acordo com matéria publicada há poucas horas no site do The New York Times, o furacão o fez mudar sua forma de pensar. Em comunicado, Bloomberg afirma que o evento que devastou vidas, lares e negócios traz nova luz ao processo eleitoral. "Nosso clima está mudando. E o evento climático extremo que experienciamos em Nova York, na costa leste dos Estados Unidos e em outros países pode ou não ser resultado disso, mas o risco de realmente ser fruto das mudanças climáticas - por conta da devastação - deve ser suficiente para que os líderes eleitos tomem ações imediatas".

Ambos os candidatos procuraram diversas vezes o apoio de Bloomberg, já que acreditam que sua opinião pode influenciar - e muito! - os votos dos indecisos e não vinculados a nenhum partido. Mas Bloomberg vinha fazendo várias críticas aos dois, ao longo de toda campanha. Ao anunciar seu apoio ao candidato democrata, ele listou várias medidas tomadas por Obama ao longo do seu governo na mitigação dos impactos que a ação do homem causa no clima, como criar regulamentações para diminuir emissões de carros e fábricas. Ainda assim, o prefeito criticou outras áreas do governo de Obama.

Em resposta ao apoio do candidato, o presidente já publicou comunicado se dizendo honrado com a decisão de Bloomberg e afirmou que, apesar de discordarem em algumas questões, "concordamos com a mais importante de nosso tempo", se referindo a uma fala do prefeito a respeito das mudanças climáticas: "São uma ameaça ao futuro de nossos filhos e nós devemos, por eles, fazer algo a respeito".

Fonte: Revista Exame

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Global Team of 200: mães blogueiras X mudanças climáticas

A sociedade está mais conectada a cada dia. Novas ferramentas de mídia social surgem e se estabelecem, provocando grandes mudanças na estrutura do poder social. Cidadãos passam a gerar, individualmente, conteúdo e influenciar pessoas e decisões, a um custo praticamente nulo. Mas o que faz a informação ainda mais poderosa são as novas conexões, que envolvem ainda mais pessoas.

Pensando nisso, mães digitais se uniram para enfrentar problemas globais: as blogueiras da comunidade Mom Bloggers for Social Good*(Mães Blogueiras pelo Bem Social, em português), que reúne membros de 17 países – Brasil, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Índia, Espanha, Nigéria, Cingapura, Paquistão, Malásia, Austrália, Nova Zelândia, Bulgária, Peru, Jamaica, Filipinas e Holanda – se juntaram para discutir questões que envolvem mulheres e meninas, crianças, fome mundial e saúde materna: o Global Team of 200*.

Munidas com Tumblr, Twitter, Pinterest e Facebook, as blogueiras levantam temas urgentes, destacando a influência das mudanças climáticas sobre eles. O objetivo do grupo é mostrar como é possível trabalhar para adaptar e mitigar esses impactos por meio da educação, informação, manifestação e ação.

A cada mês, elas blogam a respeito de uma causa global diferente. Em setembro, quando a iniciativa foi lançada, as blogueiras escreveram a respeito da fome e de como ajudar crianças que passam por necessidades, divulgando informações da Oxfam, da Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância e do Programa Alimentar Mundial.

O lema do grupo é: “Individualmente, somos poderosos. Juntos, podemos mudar o mundo"

Fonte: Planeta Sustentável

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Entrevista para o programa Light News sobre Desastres Naturais

Nesta segunda-feira (05), falamos sobre medidas de prevenção para os Desastres Naturais, no programa Light News, da Transamérica Light, com a apresentadora Maria Rafart.

Em conversa descontraída, pudemos comentar temas importantes como, por exemplo, medidas para prevenir os impactos dos desastres naturais e das mudanças climáticas, o preparo do Brasil - se comparado ao de outros países, desafios a serem vencidos pelos próximos prefeitos para evitar deslizamentos, inundações, entre outros eventos climáticos, educação ambiental, mudanças no Código Florestal e os resultados do nosso recente estudo de pós doutorado na Universidade de Berkeley, da Califórnia (EUA), que culminará em uma proposta de Projeto de Lei para a criação da política para prevenção de desastres naturais para o Paraná.

Ouça um trecho da entrevista aqui.

Publicaremos a entrevista completa em breve.

Forte abraço

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Entrevista sobre desastres naturais e mudanças climáticas na Band News FM

Coincidentemente na tarde em que chegou a Curitiba uma forte chuva, com ventos de 85 quilômetros por hora, segundo o Instituto Tecnológico Simepar, a rádio Band News FM colocou no ar nossa entrevista  sobre a importância de medidas de prevenção para minimizar os efeitos dos desastres naturais e das mudanças climáticas.

Confira a matéria completa neste link 

E para quem quer saber mais sobre o tema, na próxima segunda-feira (05), das 7 às 8hs, estaremos no programa da Maria Rafart, na Transamérica Light (95,1).

Bom final de semana a todos e até lá!

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