Paulo de Tarso Lara Pires, engenheiro florestal, advogado, é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Pós-doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

COLUNA ECOATITUDE DESTA SEMANA FALA SOBRE AGRICULTURA URBANA

A coluna EcoAtitude desta semana, na Band News FM Curitiba, é sobre a agricultura urbana. Falamos sobre algumas questões que podem ser úteis para o cultivo de hortas urbanas como uma alternativa para aumentar as áreas verdes nas cidades. Elas podem produzir alimentos orgânicos sem impacto do transporte; ajudar no escoamento da água das chuvas; diminuir o consumo de alimentos com agrotóxicos; aproveitar áreas abandonadas, terrenos baldios; entre outros benefícios.

Ouça a íntegra da coluna
 http://bandnewsfmcuritiba.com/2013/09/10/agricultura-urbana-estimula-producao-organica-de-alimentos-nas-grandes-cidades-e-aproveita-espacos-ociosos-ouca-a-coluna-ecoatitude/

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Incêndio Florestal é tema da coluna Ecoatitude


A Coluna Ecoatitude desta semana, na rádio Band News FM Curitiba, vai trazer informações sobre incêndios florestais. Neste período de clima seco , somado aos ventos fortes e à vegetação ressecada pelas fortes geadas e a neve, contribui para a propagação do fogo. É preciso que a população fique atenta e ajude a evitar incêndios. Para que se tenha uma ideia,  Corpo de Bombeiros registrou 594 incêndios em vegetação no Paraná apenas nos primeiros seis dias de agosto. Quase 100 queimadas por dia. Em julho, foram atendidas 694 ocorrências.
Vamos trazer dicas para evitar incêndios florestais e falar sobre as consequências ambientais.
A Coluna Ecoatitude vai ao ar todas as terças-feiras, entre às 6h30 e 7h. Confira e sugira!

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Árvores em Curitiba são tema da Coluna Ecoatitude


 A Coluna Ecoatitude, desta terça-feira (23), abordou um tema interessante sobre a importância das  árvores em Curitiba. Conversamos com o jornalista Narley Resende. 

Confira a entrevista completa: 

domingo, 21 de julho de 2013

COLUNA ECOATITUDE DESTA TERÇA-FEIRA TRAZ UM IMPORTANTE TEMA



A Coluna Ecoatitude que vai ao ar,  na próxima terça-feira (23), na Rádio Band News FM Curitiba, vai tratar de um tema super pertinente para os dias atuais: o papel das florestas na prevenção e mitigação dos desastres naturais. O que fazer? Qual o nosso papel e o do poder público nesta importante tarefa? Você não pode perder. Toda terça-feira, às 6h30 da manhã, na Band News.

terça-feira, 16 de julho de 2013

A adaptação das cidades aos cursos dos rios para evitar enchentes.

Ouça a Coluna EcoAtitude desta terça-feira

Terça-feira é dia de falar de meio-ambiente na Coluna EcoAtitude da BandNews FM. Nesta semana, o professor de Legislação Ambiental da Universidade Federal do Paraná, Paulo de Tarso Pires vai falar sobre as enchentes. Está é a segunda coluna da série sobre desastres naturais.
Ele conversou com Narley Resende, ouça a coluna:

http://bandnewsfmcuritiba.com/2013/07/16/a-adaptacao-das-cidades-aos-cursos-dos-rios-para-evitar-enchentes-ouca-a-coluna-ecoatitude/


NOVO PROJETO NA BAND NEWS FM CURITIBA


Na última semana começamos um novo projeto na área ambiental: a coluna Ecoatitude que irá ao ar todas as terças-feiras, na Rádio Band News FM Curitiba, entre às 6h e as 7h da manhã.
Confiram a primeira coluna:

http://bandnewsfmcuritiba.com/2013/07/09/desastres-causados-pelas-cheias-nos-rios-esse-e-o-tema-da-coluna-ecoatitude/

 

Desastres causados pelas cheias nos rios  é o tema da coluna Ecoatitude

Hoje é terça-feira, dia da estreia do Professor de Legislação Ambiental e Florestal da Universidade Federal do Paraná Paulo de Tarso Lara Pires na Coluna EcoAtitude. Nesta semana o assunto é abordagem do professor sobre os desastres causados pelas cheias nos rios.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Licenciamento ambiental é discutido em Brasília


As novas propostas para o licenciamento ambiental estão sendo discutidas hoje, em Brasília, durante o Encontro Nacional sobre Licenciamento e Governança Ambiental.
O objetivo é promover a discussão do tema para subsidiar as propostas que a Associação encaminhará e defenderá junto ao governo Federal, o Congresso e a sociedade, como contribuição dos Estados para aperfeiçoar o Marco Legal do Licenciamento Ambiental do País.
“As crescentes demandas do setor privado e dos próprios Órgãos Ambientais de aperfeiçoamento e adequação do Marco Legal do Licenciamento Ambiental, e a importância do papel institucional desempenhado pelos Estados na Política Nacional de Meio Ambiente – responsáveis pela maior parte do licenciamento dos empreendimentos do País – demandam o posicionamento e as contribuições da Abema, para aperfeiçoar e adequar o Marco Legal às demandas socioambientais e econômicas do desenvolvimento sustentável do País” , explicou o presidente da Abema, Hélio Gurgel Cavalcanti.
 O evento é uma realização da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), e conta com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira e de secretários e dirigentes de órgãos ambientais dos 27 Estados da Federação, bem como importantes nomes da área ambiental, do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Sociedade Civil.
No Paraná, a resolução que prevê a descentralização do licenciamento ambiental para os muncípios, será discutida no dia 9 de julho, pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA).

PROGRAMAÇÃO
26/06 –Quarta-feira

Governador Agnelo Queiroz (Distrito Federal)

Izabella Teixeira (Ministra do Meio Ambiente)

Herman Benjamin (Ministro do Superior Tribunalde Justiça)

Deputado Federal José Luiz de França Penna (Presidente da Comissão de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável da Câmarados Deputados)

Eduardo Dutra Brandão Cavalcanti (Secretário de Meio Ambiente e Recursos

Hídricos do Distrito Federal)

Hélio Gurgel Cavalcanti (Presidente da Associação Brasileira de

Entidades Estaduais de Meio Ambiente- Abema)


segunda-feira, 24 de junho de 2013

Paraná prorroga a suspensão do cadastro e averbação da reserva legal





O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, e o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, anunciaram nesta sexta-feira (21) a publicação da Resolução Conjunta nº 005/2013 que prorroga a suspensão do cadastro e a averbação da reserva legal em propriedades rurais no Estado. A suspensão foi primeiro passo dado pelo Estado para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) que atende a Lei Federal nº 12.651/2012, que é o novo Código Florestal.

Publicada em dezembro de 2012 a antiga resolução conjunta suspendia por 180 dias a obrigatoriedade do cadastramento das propriedades rurais no Sistema de Manutenção, Recuperação e proteção da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (Sisleg). A nova Resolução mantém os efeitos de suspensão da averbação de Reserva Legal até a edição do Decreto que regulamentará o CAR no Estado do Paraná.

O IAP conclui durante a próxima semana a proposta desse decreto que deverá seguir todos os trâmites legais para a sua publicação assim que o CAR seja homologado pela Presidência da República. “Foi criado um grupo de técnicos que estão dando uma atenção especial para a criação do CAR no Estado, nós estamos em fase de finalização da proposta de um texto que deverá seguir para aprovação do governador Beto Richa”, afirmou Tarcísio.

No período de suspensão, os licenciamentos ambientais serão emitidos sem a obrigatoriedade do cadastro - junto ao Sisleg - ou com alguma notificação, devendo constar nas condicionantes que tal obrigatoriedade será exigida após definição das novas normas. Da mesma forma, a fiscalização desta obrigatoriedade também fica suspensa neste período.

CAR – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) criado com a implantação do novo Código Florestal, no fim de 2012, prevê o cadastramento das reservas legais e de áreas de proteção ambiental de todas as propriedades rurais do país. O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama, vem firmando convênios com os estados para ceder imagens de satélite e sistemas de informática para que os proprietários rurais cadastrem seus imóveis.

O Paraná foi um dos primeiros estados do país a implantar o cadastro de averbação das áreas de proteção nas propriedades rurais em 2004 com a criação do Sisleg. O Estado mantém o pioneirismo em adotar o CAR e é um dos 10 primeiros do país a firmar convênio com o Governo Federal.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais se reúne nesta terça-feira (18)


 A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná promove, na próxima terça-feira (18), das 8h30 às 12h, em Curitiba, reunião Ordinária do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais.

A abertura da reunião será feita pelo secretário do Meio Ambiente e presidente do Fórum, Luiz Eduardo Cheida. Em seguida, será apresentado e aprovado o Plano de Trabalho 2013/2014 e o orçamento 2013 do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) para ações relacionadas às mudanças climáticas.

A reunião também vai discutir a aplicabilidade do novo formato do sítio do Fórum e a criação de um grupo de trabalho para definir quais serão os incentivos fiscais e financeiros para quem aderir ao Registro Público de Emissões.

O Fórum ainda vai apresentar o questionário de diagnóstico a ser aplicado nos municípios sobre as mudanças climáticas, a agenda itinerante estadual e o workshop que será realizada no dia 23 de julho para simular o cenário das mudanças climáticas do Paraná nos próximos cem anos.

Instituído pela Lei 16.019\2008 e regulamentado pelo  Decreto 7520.04\13, o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais é composto por representamntes de secretarias, autarquias e conselhos estaduais, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Instituto Agronômico do Paraná, entre outros. O objetivo do grupo é conscientizar e mobilizar a sociedade paranaense para discutir e tomar posições sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais.

SERVIÇO:

Evento: reunião ordinária do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais

Data:18/06

Horário: das 08h30 às 12h

Local: Lactec - Salão Araucária

Endereço: Avenida Comendador Franco, 1341. Jardim Botânico - Curitiba

Mais informações: www.forumclima.pr.gov.br ou (41) 3304-7817

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Sistema vai prever catástrofe com até três dias de antecedência









Um sistema que promete antecipar em até três dias, com precisão, a ocorrência de fenômenos naturais extremos no Paraná será apresentado hoje. O investimento é substancial em prevenção, na ordem de R$ 53 milhões – superior aos R$ 44 milhões gastos com a recuperação do litoral paranaense após enchentes e desmoronamentos em março de 2011. A primeira etapa do programa “Fortalecimento da gestão de riscos e desastres” integra o pacote de ações anunciadas pelo governo estadual durante a comemoração do dia mundial do meio ambiente.Ao fim do programa de investimento, que foi planejado para ser executado em quatro anos, todas a cidades paranaenses devem ter estações de monitoramento. Além de detectar fenômenos extremos, o investimento deve melhorar a qualidade da previsão do tempo no estado. “Hoje temos 100 pontos de medição e ao final teremos cerca de 400”, comenta o superintendente do Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar), Eduardo Alvin. Ele destaca que a ampliação na capacidade de monitoramento é muito importante em tempos de mudanças climáticas. “Seremos capazes de estabelecer a identidade climática de cada município”, conta.

Entre os equipamentos já comprados estão um computador de alto desempenho, capaz de fazer com mais precisão os cálculos matemáticos necessários para a previsão do tempo, e um radar meteorológico, que será inaugurado em setembro, em Cascavel. Atualmente, o Paraná tem apenas um radar meteorológico, instalado em Teixeira Soares, nos Campos Gerais. Somente uma parte do estado é monitorada pelo radar – nas demais, a combinação de informações de satélite e de estações meteorológicas é que abastecem o Simepar. Dois radares menores serão instalados – um na Região Metropolitana de Curitiba e outro no Litoral.

Alerta antecipado

Alvin acredita que o sistema paranaense será o mais completo do país. “Não tem paralelo no Brasil e estaremos compatíveis com o sistema europeu e norte-americano”, diz. Identificado um risco, será discutido o tipo de alerta mais adequado para cada situação. Ao total, além de uma sala de prevenção no Simepar e outra de gerenciamento de desastres na Defesa Civil, outras 15 unidades regionais de resposta devem ser criadas.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, destaca que a origem da maioria dos desastres está no uso não sustentável dos recursos naturais. “Uma chuva torrencial pode não ter nenhuma consequência se não tiverem moradores em áreas de risco ou for uma área de desmate”, comenta. O dinheiro é do Banco Mundial, com contrapartida do governo estadual. As cidades com histórico de enchente terão sistemas de monitoramento da cheia dos rios.


Situação

Estações hidrológicas

• Hoje: 40
• Em um ano: 140

Estações meteorológicas

• Hoje: 30
• Em um ano: 45


Agenda verde

Hoje, durante a solenidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, será anunciada a “Agenda Verde para o Paraná”, com 30 ações integradas a serem desenvolvidas durante o ano, como o programa de modernização do sistema de licenciamento ambiental.



Fonte: Katia Brembatti/Gazeta do Povo

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Paraná tem melhor sistema do País para prevenção de desastres naturais




O Paraná terá capacidade para prever com até três dias de antecedência os eventos meteorológicos e potenciais desastres naturais. Atualmente, a antecedência é de um dia. O novo prazo, inédito no Brasil, foi anunciado pelo governador Beto Richa durante solenidade em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira, 5 de Junho, em Curitiba.

Richa fez a entrega de equipamentos de ponta e anunciou investimentos de R$ 53 milhões para a modernização do sistema de monitoramento, prevenção e alerta de desastres naturais no Paraná. "Este investimento significa levar mais segurança para a população, sobretudo para as pessoas que ainda vivem em áreas frágeis”, afirmou o governador Beto Richa.

O governador ressaltou que os novos equipamentos asseguram a possibilidade de reconhecer eventos climáticos fortes e extremos, como chuva, vento, granizo e tempestades elétricas. Com isso, haverá mais condições para evitar ou reduzir as consequências de desastres como deslizamentos, enchentes, tempestades de raios e também dos desastres de causas antrópicas como, por exemplo, as contaminações ocasionadas por produtos químicos perigosos.

Ele lembrou que o governo estadual investiu quase R$ 44 milhões em ações de recuperação dos danos causados pela enchente de 2011, no Litoral. “Com maior capacidade de prevenção e alerta, os gastos em recuperação podem ser evitados e os recursos serem aplicados em benefício da população”, disse Richa. Ele fez a entrega de 12 viaturas Mitsubishi L200 para as coordenadorias regionais de Defesa Civil do Estado.

AGENDA VERDE - No encontro, o governador, junto com o secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, lançou a “Agenda Verde do Paraná”, que prevê 30 medidas estratégicas para a área ambiental no Estado, realizadas durante o ano de 2013, de forma integrada. “São medidas importantes a serem cumpridas até o próximo e que irão contribuir para a preservação e conservação do meio ambiente sustentável no Estado do Paraná”, disse Richa.

O governador afirmou que o governo estadual tem buscado o desenvolvimento sustentável em todas as áreas, de maneira transversal. “Por isso, a Agenda Verde envolve medidas nas áreas da educação, da capacitação, infraestrutura e conservação da biodiversidade”.

Entre as medidas está instalação da Corregedoria no Sistema de Meio Ambiente do Paraná; a regulamentação da lei de Pagamento por Serviços Ambientais no Âmbito do Programa Bioclima e a regulamentação da Lei Estadual de Educação Ambiental no Paraná - a primeira do País. Incluem-se, também, a criação das ações do Programa Paraná sem Lixões e a regulamentação da descentralização do licenciamento ambiental.

GESTÃO DE RISCOS – Os novos equipamentos de ponta entregues pelo governador fazem parte do projeto de Fortalecimento da Gestão de Riscos e Desastres, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com o Banco Mundial. Os tipos de fenômenos que causam eventos passam a ser reconhecidos e modelados com boa qualidade e com até três dias de antecedência.

"O Paraná passa a se antecipar ao invés de apenas reagir ao risco. Isso representa um ganho de qualidade na política ambiental extraordinário, pois passamos a ter uma visão estratégica e de longo prazo, e que até hoje ainda não tínhamos", afirma o secretário, Luiz Eduardo Cheida.

Ele lembra, que os riscos são uma sobreposição de ameaças naturais a uma vulnerabilidade como a ocupação urbana de encostas, áreas de várzeas, implantação inadequada de infraestruturas como estradas, dutos, fábricas e outros.

"Na origem dos desastres podem estar práticas insustentáveis como o desmatamento, destinação inadequada de resíduos, construções precárias, impermeabilização dos solos nas cidades, entre outros problemas", completa Cheida.

COMPUTADOR DE ALTO DESEMPENHO - Foi entregue um novo radar meteorológico, que será instalado em Cascavel; um sistema computacional de alto desempenho para previsão meteorológica de alta resolução espacial; 100 estações hidrológicas e 15 estações meteorológicas, além da expansão da rede pluviométrica para todos os municípios do Paraná e o Sistema de Gerenciamento dos Riscos e Desastres do Litoral.

O sistema computacional de alto desempenho, que está sendo instalado no Simepar, receberá, durante 24 horas por dias, informações enviadas pelas estações hidrológicas pluviométricas (que medem a chuva) e fluviométricas (que medem nível dos rios). O sistema irá aprimorar a previsão de cheias e de deslizamentos.

Com capacidade equivalente a cerca de 200 computadores comuns, o sistema computacional instalado no Simepar é o de melhor desempenho para uso meteorológico no Sul do País. Além de receber e processar as informações enviadas pelas estações hidrológicas, tem capacidade, também, para simular fenômenos meteorológicos, inclusive os relacionados a eventos severos.

Do total, 40 estações serão instaladas nos rios localizados na Região Metropolitana de Curitiba e as outras 60 no Litoral e em municípios do interior onde há risco de inundações, entre eles, Francisco Beltrão, Paranavaí e Cerro Azul.

AVANÇO - O coordenador estadual da Defesa Civil no Paraná, coronel Adilson Castilho Casitas, afirma que o desastre natural tem várias fases. "A mais importante é o alerta precoce. Com este programa e os investimentos do Governo, a Defesa Civil poderá avisar com antecedência as comunidades que estão em áreas suscetíveis a cheias, deslizamentos e enxurradas", comemora o coronel Casitas. Segundo ele, a possibilidade de previsão que o Paraná terá é inédita no Brasil.

O projeto também prevê a instalação de uma sala de gerenciamento de desastres estadual e 15 salas regionais. "A previsão é muito importante para a capacidade de reação da comunidade e adoção de medidas de previstas nos planos de contingência", completa Casitas.

Já o diretor do Simepar, Eduardo Alvin, diz que o Governo vai viabilizar a mais moderna infraestrutura de monitoramento e previsão hidrometeorológica do país. "A melhoria da capacidade do Simepar na emissão de alertas contra eventos severos de tempo e clima será a melhor do país e todos estes equipamentos contribuem para isso", afirma Alvin.

Uma vez detectada a situação de risco os técnicos do Governo se reúnem e discutem variáveis do alerta que envolve situações geológicas, metereológicas, hidrológicas e de defesa civil. "O segredo da boa prevenção de alerta de desastres é um grupo técnico bem estruturado para analisar a situação em momento de crise", completa o coordenador da Defesa Civil no Paraná.

Além dos investimentos entregues já estão aprovados e programados a implantação, até 2015, do Sistema de Gerenciamento dos Riscos e Desastres do Litoral do Paraná, incluindo o sistema de radar meteorológico do Litoral, sistema de detecção de descargas atmosféricas, sala de monitoramento e alerta, salas de gerenciamento de risco e desastres, mapeamentos de risco e estudos de vulnerabilidades a deslizamentos e inundações, bem como infraestrutura e equipamentos de prevenção e resposta a desastres.

"Todo esse investimento tem o objetivo de melhorar o monitoramento, das previsões de tempo e clima e dos alertas de eventos severos para a Defesa Civil, minimizando os efeitos de inundações, deslizamentos, vendavais e alagamentos em nosso Estado", completa Alvin.

O projeto - O projeto possui três eixos de ação: a integração das ações das instituições públicas e atores envolvidos, como por exemplo, refinarias, transportadores, indústrias, centros logísticos e portos, a gestão de riscos e resposta aos desastres.

Para a gestão de riscos, o projeto também inclui investimentos em mapeamento de riscos de deslizamentos e inundações, mapeamento de rotas e instalações que processam produtos perigosos, cenários ambientais para o Paraná em 2030, entre outros estudos.

Integram diretamente as ações a Defesa Civil, Simepar, Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Secretaria da Indústria e Comércio, Águas Paraná e Mineropar.


segunda-feira, 6 de maio de 2013

Gestão de risco

O Plano de Gestão de Risco, que pretende evitar desastres naturais, como enchentes e desabamentos, será discutido na Câmara amanhã, em audiência com a participação dos secretários municipais do Meio Ambiente, de Obras Públicas e de Planejamento e Gestão – respectivamente, Renato Eugênio de Lima, Fábio Dória Scatolin e Sérgio Luiz Antoniasse – e o presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Fernando Nunes. O planejamento começou a ser feito no ano passado e está sendo aprimorado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. De acordo com o presidente da Comissão do Meio Ambiente, vereador Bruno Pessuti (PSC), o governo federal destinou, no final do ano passado, R$ 700 milhões para obras urbanas que evitem, principalmente, tragédias ocasionadas pelas chuvas. “É um novo conceito de gestão de prevenção de riscos na cidade. A gestão é mais ampla, não consiste só na dragagem de rios, mas na realocação de famílias, na plantação de mata ciliar, entre outras medidas”, explica.

Fonte: Bem Paraná

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Professor da UFPR apresenta proposta para medir impactos ambientais em obras


Uma nova metodologia que pode tornar referência para a valoração dos impactos ambientais no País acaba de ser apresentada pelo pesquisador da UFPR Eduardo Ratton, durante a Conferência de Infraestrutura Sustentável de Transportes, realizada em São Paulo. Hoje as metodologias utilizadas não estão padronizadas no âmbito do licenciamento ambiental e ainda há divergências quanto à melhor técnica e com relação aos parâmetros mais adequados para classificação destes impactos.

Pela proposta apresentada por Ratton, cada aspecto negativo e positivo da obra recebe uma pontuação que demonstra o quanto irá impactar no ambiente. Segundo o professor, impacto ambiental é qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização. Esta reação, causada pela ação humana, pode afetar direta ou indiretamente na saúde, segurança e bem-estar da população, nas atividades sociais e econômicas da região, na fauna e flora, nas condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e ainda na qualidade dos recursos ambientais.

Com a proposta, cada um destes parâmetros receberá um valor que demonstrará qual será o impacto ambiental da obra. As modificações ocorrem desde a mobilização, com a montagem do canteiro de obras, por exemplo, aos trabalhos de execução da obra, como a terraplanagem, drenagem e pavimentação que podem provocar corte de árvores, erosão, contaminação do solo por óleos e produtos químicos e facilitar o atropelamento de animais. Sem uma gestão bem estruturada, que contemple todos os aspectos estudados nas fases de projeto, bem como outros que surgem naturalmente durante a obra, de nada adianta o estudo prévio minucioso dos impactos ambientais, explica Ratton.

Fonte: UFPR

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Novo processo produz hidrogênio a partir de qualquer planta

O hidrogênio como combustível tem o potencial de reduzir a dependência de combustíveis fósseis

Pesquisadores da Universidade Virgínia Tech, nos Estados Unidos, descobriram uma forma de produzir hidrogênio com alto rendimento a partir de qualquer planta.

Julia Martín del Campo e seus colegas descobriram uma rota para sintetizar o hidrogênio a partir da xilose, o açúcar simples mais abundante das plantas, compondo até 30% da parede celular.

O hidrogênio como combustível tem o potencial de reduzir a dependência de combustíveis fósseis, podendo ser queimado em motores a combustão ou usado em células a combustível para produzir eletricidade diretamente - o único subproduto da "queima" do hidrogênio é a água.

As tentativas de produzir hidrogênio a partir da biomassa veem esbarrando com o alto custo do processo e a dependência de catalisadores de metais nobres, e tudo para produzir uma quantidade muito pequena do gás.

O novo processo a partir da biomassa funciona a pressão atmosférica normal e a uma temperatura de 50º C.

A solução para o catalisador começou com um trabalho anterior da equipe do Dr. Percival Zhang, quando um coquetel de enzimas transformou biomassa em hidrogênio.

O problema é que a maioria dos microrganismos, tanto naturais quanto geneticamente modificados, produz pouco hidrogênio porque eles se preocupam mais em crescer e se multiplicar do que em quebrar as moléculas de água para produzir hidrogênio.

A solução veio na forma de enzimas separadas de seus microrganismos naturais, criando um coquetel de enzimas que não ocorre na natureza.
Quando essas enzimas são combinadas com a xilose e com um polifosfato, o processo gera três vezes mais hidrogênio do que os processos anteriores.

Segundo Zhang, o novo processo de produção de hidrogênio a partir da biomassa poderá chegar ao mercado em três anos.


Fonte: Inovação Tecnológica

terça-feira, 30 de abril de 2013

Educação ambiental fará parte do currículo das escolas do Paraná

Foto: Ageitec

A inclusão da educação ambiental como tema transversal em todas as disciplinas das escolas da rede pública e particular de ensino está próximo de se tornar realidade no Paraná. Nesta sexta-feira (26), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Estado da Educação e o Ministério Público do Paraná promoveram, em Curitiba, o Seminário “Política de Educação Ambiental do Paraná”.

O objetivo foi discutir a regulamentação da Lei 17.505/2013 que cria a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental no Paraná.

O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, explica que de acordo com a Lei as escolas deverão incluir no seu projeto político pedagógico o documento que contém as diretrizes e normas da proposta, sem necessariamente criar uma disciplina específica para a educação ambiental.

“O tema meio ambiente será transversal e estará presente em todas as disciplinas”, disse Cheida. Ele lembrou que a educação ambiental é a chave para o processo de desenvolvimento sustentável que a sociedade busca. “Só protege quem ama e só ama quem conhece. Por isso, conhecer sobre o mundo natural é o primeiro passo para protegê-lo”, afirmou.

O Paraná conta com 2.700 escolas na rede pública de ensino e outras 2 mil escolas particulares registradas na base do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinep-PR), que abrange 211 municipios.

Para o presidente do Conselho Estadual de Educação, Oscar Alves, a proposta representa um avanço em nível nacional. “A forma com que o Paraná está regulamentando esta Lei poderá servir como modelo para o Ministério da Educação, tendo em vista a participação direta de todos os setores relacionados ao processo educacional”, afirma Oscar.

Durante o encontro, educadores e representantes debateram como deverá ser feita a abordagem do tema meio ambiente nas disciplinas curriculares.

A educação ambiental no ensino formal fará parte dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, da educação básica, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio - incluindo a educação superior, educação especial, educação profissional, a educação de jovens e adultos e a educação de comunidades tradicionais.

A diretora de Legislação e Normas do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinep-PR), Maria Luíza Xavier Cordeiro, diz que as escolas particulares já desenvolvem ações de conscientização e responsabilidade, mas que a Lei é fundamental para dar suporte às instituições. “A Lei e as diretrizes do Conselho de Educação servirão para dizer às escolas como este trabalho deve ser feito e, o mais importante, de maneira unificada”, disse Maria Luiza.

MEDIDAS - Outra medida importante prevista na Lei sancionada é a criação de um Órgão Gestor que coordenará a Política Estadual e Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental. A regulamentação do Órgão Gestor acontecerá mediante decreto - que será assinado pelo governador Beto Richa, estabelecendo a ação conjunta das áreas da educação ambiental das secretarias de Educação, do Meio Ambiente, da Saúde, da Agricultura e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Também será criada uma Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental para acompanhar o processo em todas as regiões do Paraná.

De acordo com o coordenador de educação ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Paulo Roberto Castella, o decreto que regulamenta a Lei, assim como a deliberação do Conselho Estadual de Educação, será assinado no início do mês de junho. “Este mesmo Seminário também será realizado em Londrina, no dia 08 de maio e, em Cascavel, no dia 21 de maio. A ideia é ouvir as proposições da sociedade regionalmente”, ressaltou Castella.

O coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Saint Clair Honorato dos Santos, também falou sobre a possibilidade de envolvimento de todas as entidades que possam contribuir com a regulamentação da Lei. “A escola é o melhor espaço para discutir a importância do meio ambiente para a sociedade”, afirmou Saint Clair.

Durante o Seminário, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná, deputado Rasca Rodrigues, disse que a sanção da Lei, pelo governador Beto Richa, representa o avanço na construção de uma cidadania responsável, voltada para culturas de sustentabilidade socioambiental.

A Política Estadual de Educação Ambiental do Paraná foi criada em conformidade com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), sancionada em 1999, e do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), articulada com o sistema de meio ambiente e educação em âmbito federal, estadual e municipal.
Fonte: Ceres Battistelli e Gabriela Siqueira\SEMA

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Grupos de Trabalho acompanharão efetivação do Código Florestal

Visando verificar a implementação do novo conjunto de leis e a adesão dos produtores rurais ao Cadastro Ambiental Rural e ao Programa de Regularização Ambiental, órgãos lançam grupos de trabalho em vários estados do Brasil

Fábio Queiroz / ALESC
A aprovação do novo Código Florestal vem gerando controvérsias e dúvidas há muito tempo, principalmente entre o agrobusiness e entidades ambientais. Por isso, a Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) estão criando grupos de trabalho para vistoriar esse processo por todo o Brasil.

Nesta quinta-feira (25), foi a vez de o estado de Santa Catarina sediar o lançamento de seu GT. O evento, que reuniu políticos, especialistas e membros de organizações não governamentais e da sociedade civil, ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado (ALESC) e contou com o apoio da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Casa.

“O Código Florestal trouxe mudanças significativas na legislação ambiental e está ainda em fase de compreensão pela sociedade”, colocou o deputado Neodi Saretta, presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente.

“Ter um GT para acompanhar a aplicação do código é importante, pois colabora no esclarecimento de dúvidas a respeito da legislação. Posteriormente, Santa Catarina também vai fazer a adaptação do seu Código Ambiental ao Código Florestal brasileiro”, acrescentou o deputado.

A criação dos grupos de trabalho é parte da Campanha Nacional de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal, que visa sensibilizar e mobilizar a sociedade para que esta fique atenta ao cumprimento do novo Código Florestal e para que participe do monitoramento de sua implementação, apoiando e estimulando ações ambientais da sociedade civil organizada, de órgãos públicos e da iniciativa privada.

No evento, chamou-se a atenção para a falta de discussão com os municípios sobre a implantação da nova legislação e a importância da integração entre ONGS, municípios e governos estadual e federal para desenvolver esse debate.

De acordo com os participantes da mesa, os municípios ficam de fora das decisões, e é preciso que eles estejam estruturados para contribuírem para uma melhor implementação do código.

Os participantes declararam também que algumas indefinições presentes no código geram uma enorme insegurança jurídica, principalmente em relação à anistia aos desmatadores. “Se deram [anistia] agora, o que impede de daqui a uns anos darem de novo?”, criticaram.

Fábio Queiroz / ALESC
Entretanto, eles defenderam que, caso as lacunas deixadas pelas novas leis sejam definidas, é possível criar uma legislação que consiga desenvolver uma proteção ambiental. “É possível colocar regras ainda mais restritivas do que o código anterior, mas é preciso que haja vontade”, comentaram.

Um dos temas que mais recebeu destaque no lançamento foi o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), ferramentas que pretendem tornar o processo de regularização ambiental dos imóveis rurais mais simples e ágil, e que estão previstas como mecanismos do Código Florestal aprovado.

No lançamento, destacou-se atuação da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI) como um dos órgãos que está oferecendo boas alternativas para efetivação do Código Florestal, como a criação de um cadastro totalmente online, que está facilitando a adesão ao CAR.

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina afirmou que pretende adotar o modelo da AMAVI e aplicá-lo em todo o estado, visando com isso cadastrar seus agricultores e produtores rurais ao CAR com sucesso. Em todo o Brasil, o objetivo é cadastrar 200 mil propriedades rurais em dois anos.

Nos últimos meses, a Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica e a ANAMMA também lançaram os grupos de trabalho em outros estados, como Rio Grande do Sul, Pernambuco e Salvador. Ao todo, já foram criados GTs em cinco estados, e Santa Catarina é o sexto a iniciar debates sobre o novo código.

“A exemplo do que fizemos com a Lei da Mata Atlântica, queremos levar essas discussões para os estados, evitando que as decisões e debates aconteçam apenas em Brasília”, explicou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

“A ideia é estimular a cidadania e o acompanhamento da Lei em um processo descentralizado e participativo, e também reforçar o papel das Frentes Parlamentares Estaduais. Não queremos que aconteça com esse código o que aconteceu com o outro, que ninguém cumpria e ninguém conhecia”, concluiu Mantovani.

Fonte: Instituto Carbono Brasil



quinta-feira, 25 de abril de 2013

Embrapa 40 anos

Projeto de lei que permite a abertura de capital da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). O projeto (PLS 222/2008) prevê também a criação da Embrapa Tec. com foco em inovação. O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, defendeu a aprovação do PLS durante sessão especial no Senado em comemoração aos 40 anos da empresa. Na ocasião foi ressaltada a relevância das pesquisas realizadas pela Embrapa para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil. Atualmente, o país disputa a liderança mundial na produção de alimentos com os Estados Unidos.

Foto: Agência de Notícias do Acre/CC.

A EMBRAPA quer levar o Brasil à liderança na produção de alimentos.


Fonte: O Estado de S. Paulo

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Encontro de ONGs discute mudanças climáticas no Paraná


A necessidade de tornar públicas as versões finais dos quatro Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas ainda não divulgados pelo governo federal e a atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Esses são os principais temas que serão abordados nos dias 23 e 24 de abril, na reunião anual do Observatório do Clima – rede brasileira que congrega organizações e movimentos da sociedade civil que trabalham na agenda de mudanças climáticas no Brasil. A reunião contará com representantes de 19 instituições, acontecerá em Tijucas do Sul, região metropolitana de Curitiba (PR), e será promovida pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

“Sem ter acesso aos conteúdos dos planos setoriais, não é possível aprofundar com qualidade as discussões sobre a atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima”, destaca o coordenador geral do Observatório do Clima e coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti.

Planos setoriais

Os Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas estão previstos na Política Nacional de Mudanças Climáticas, de 2009, e devem integrar o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado em 2008 e que agora passa por atualização. Eles são segmentados e têm o objetivo de apresentar como diferentes setores da sociedade contribuirão para que o país reduza suas emissões de carbono, além de indicar as ações de adaptação dessas áreas com relação às mudanças do clima.

No momento, encontra-se em fase de elaboração o plano setorial da Siderurgia e outros oito são considerados concluído pelo governo federal. Destes finalizados, quatro tiveram seu conteúdo disponibilizado publicamente: Energia, Agricultura e dois de prevenção e controle do desmatamento (um para Amazônia Legal e outro para Cerrado). Outros quatro planos não tiveram a verão final divulgada: Indústria, Transportes e Mobilidade Urbana, Saúde e Mineração.

Ferretti afirma que as organizações que lidam com as questões das mudanças climáticas esperam há quase dois anos para ter acesso a esses quatro planos setoriais que já estariam concluídos, mas que ainda não foram divulgados. “Nós não conhecemos o conteúdo desses planos, quais medidas de mitigação são previstas e como ou se elas estão alinhadas ao Plano Nacional”, explica Ferretti.

Uma das preocupações do Observatório do Clima é que os quatro planos setoriais com divulgação pendente tragam os mesmos problemas de alguns dos que já foram apresentados. “Há planos que não atendem aos requisitos mínimos definidos pela lei, porque foram uma mera adaptação de políticas que já estavam em vigor e que não necessariamente tratavam de questões relacionadas aos impactos das atividades no clima”, comenta Ferretti.

Ele cita o caso, por exemplo, do plano setorial de Energia, que é uma adaptação do Plano Decenal de Energia (2009 – 2019) e não prevê como o setor contribuiria para a redução de emissões de carbono na atmosfera, nem como deve se adaptar às mudanças climáticas já em curso e que devem ser agravadas nos próximos anos.

Ferretti explica que discutir a questão energética é fundamental para o Brasil, que é tão dependente da hidroeletricidade. “O país está condicionado à regularidade das chuvas para abastecer os reservatórios das hidrelétricas, mas esse ciclo pode ser alterado devido aos eventos climáticos extremos”, comenta. O excesso de chuvas intensas e concentradas pode causar assoreamento das represas e outros problemas; por outro lado, os períodos de seca que tendem a ser mais longos diminuirão o nível de água nas represas. Em ambos os casos, a geração de energia seria prejudicada.

Revisão do Plano Nacional

Conforme previsto na Política Nacional de Mudanças Climáticas, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima precisa ser atualizado periodicamente e estão previstas revisões para o ano de 2013.

A opinião preliminar do Observatório do Clima é que o Plano Nacional elaborado em 2008 não representa um plano de ação, sendo uma mera lista de ações, e que contém objetivos de natureza totalmente não comparável e mensurável em emissões de carbono. “O Observatório do Clima reivindica que a revisão possibilite que o Plano Nacional estimule a articulação entre todos os setores envolvidos com a questão climática. Também é fundamental que haja definições, de forma clara, de como cada parte mitigará as mudanças climáticas e se adaptará a elas”, diz Ferretti. Ele reforça que, para embasar as discussões da revisão, é fundamental que a sociedade tenha acesso às versões finais de todos os planos setoriais já elaborados.

Para envolver os diversos segmentos da sociedade na atualização do Plano Nacional, o governo federal promove até o dia 13 de maio diversos Diálogos Setoriais e a instituição que está conduzindo esse processo é o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC).

O Diálogo Setorial do segmento das "organizações da sociedade civil e ONGs" será realizado em 8 de maio, em Brasília, e contatará com representantes do Observatório do Clima e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS). A posição que o Observatório do Clima defenderá nesse evento será definida na reunião anual dos membros dessa rede, que acontece nos dias 23 e 24 de abril, no Paraná.

No dia seguinte ao Diálogo Setorial da sociedade civil, em 9 de maio, será realizada uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados referente à atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, com a participação de ambientalistas, estudiosos e representantes do poder público. “O Observatório do Clima aproveitará esse evento para cobrar novamente a divulgação dos quatro planos setoriais pendentes e também reforçará a necessidade de que a revisão do Plano Nacional seja feita de forma a transformar o documento em um plano de fato”, conclui Ferretti.

Observatório do Clima

O Observatório do Clima é uma rede brasileira de ONGs e movimentos sociais, estabelecida em 2002, que trabalha na agenda de mudanças climáticas no país. O movimento reúne mais de 30 organizações, tais como Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Fundação SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil e Conservação Internacional Brasil. Além de discussões com especialistas sobre as mudanças climáticas, o Observatório do Clima promove a articulação de entidades da sociedade civil para pressionar o governo por ações contundentes pela mitigação e adaptação do Brasil em relação à mudança do clima.


Fonte: Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza

segunda-feira, 22 de abril de 2013

No Dia da Terra, os verdes vistos do espaço

Em 1970 o primeiro Dia da Terra foi comemorado por 20 milhões de pessoas. Em 2012 o objetivo é mobilizar todo o planeta para as questões do meio ambiente. Criado pelo senador norte-americano Gaylord Nelson, o Dia da Terra foi a culminação de uma série de tendências que começaram nos anos 50 em que os cientistas começaram notar como a industrialização impactava o ecossistema da Terra. Nosso planeta, apesar de constantemente chamado de uma bolinha azul, guarda um lugar especial para todos os tons de verde. Para comemorar este dia, observe estas imagens que retratam histórias e descobertas sobre o clima e o ambiente que surgiram a partir de pesquisas da NASA:


Estas manchas verdes na costa da Namíbia não são causado por algas, e sim pela emissão de gás sulfídrico decorrente da decomposição da matéria orgânica no fundo do mar. Estes eventos são tóxicos para os peixes, e identificados pelos moradores locais graças ao pervasivo odor de ovos podres sentido na região.


O mar se colore de verde ao redor da nova ilha que se forma no Mar Vermelho, fruto de uma erupção vulcânica.


A erupção de um vulcão submarino perto das Ilhas Canárias fez as águas se agitarem com o calor, os sedimentos, as partículas de rochas vulcânicas e minerais durante semanas, criando esta mancha verde de dezenas de quilômetros.


O capitão James Cook e Charles Darwin já haviam relatado a presença dessas longas manchas marrons que contrastam com o verde da Grande Barreira de Corais, na Austrália. Deve ser, provavelmente, uma cyanobacteria capaz de transformar o nitrogênio da atmosfera em amônia, além de remover dióxido de carbono da atmosfera.


Este imenso afloramento de fitoplâncton resistiu por meses no Mar de Barents, alimentado por uma grande quantidade de nutrientes nas águas geladas do Oceano Glacial Árctico.


O Mar da Pérsia ficou tingido de diversos tons de verde após uma tempestade de areia vinda da Síria e do Iraque. Os ventos perturbaram o fundo do mar e levantaram sedimentos que aumentaram a quantidade de luz do sol refletida pela água.


O ano de 2011 registrou um dos piores afloramentos de alga no Lago Erie, EUA. Esta cyanobactéria causa irritação de pele em seres humanos e é até mesmo capaz de matar cachorros que nadem em águas contaminadas. Uma das causas deste fenômeno foi a proliferação de algumas espécies de mexilhões trazidas nos tanques de lastro de navios, o que afetou o equilíbrio microbiológico das águas da região.


Essas espirais verdes na costa da Antártida intrigou os pesquisadores por um bom tempo, até que um navio de pesquisa foi deslocado até lá e encontrou placas de gelo repletas de algas flutuando no mar.


Até mesmo o Deserto de Taklimakan, o maior e mais seco deserto da China, ganha seus tons de verde durante o verão.


Do alto é fácil entender o motivo da Irlanda ser conhecida como a Ilha Esmeralda.

Fonte: OEco Geonotícias


sexta-feira, 19 de abril de 2013

Câmara instala Comissão que discutirá a pauta indígena


A Câmara dos Deputados instalou ontem, 18, a Comissão Partidária que debaterá as propostas legislativas que afetam a integridade das Terras e dos direitos dos Povos Indígenas. A Comissão resultou do acordo feito entre parlamentares, lideranças indígenas e o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, na terça, 16, após a ocupação do Plenário por duas centenas de índios. O resultado é considerado positivo.

Para a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) a mobilização conhecida como Abril Indígena impactou na percepção da sociedade brasileira e do Congresso sobre a situação indígena. “A vinda de representantes de inúmeras etnias indígenas a este Parlamento mudou o olhar desta Casa e da sociedade brasileira sobre a realidade desses brasileiros”.

Ela considera que a ocupação do Plenário, que resultou na negociação, “só possível num regime democrático –, é uma ação legítima daqueles cidadãos brasileiros que não estão representados politicamente e que têm, diariamente, seus direitos constitucionais ameaçados e violados”.

Membros – A Comissão Paritária será composta por dez parlamentares e dez representantes dos povos indígenas. Além do mediador, deputado Lincoln Portela (PR/MG), participarão os deputados Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG), Chico Alencar (Psol/RJ), Domingos Dutra (PT/MA), Edio Lopes (PMDB/RR), Moreira Mendes (PSD/RO), Padre Ton (PT/RO), Ricardo Tripoli (PSDB/SP), Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Sarney Filho (PV/MA). Os índios escolheram em assembleia seus representantes, aclamados por caciques e lideranças de todas as etnias: Otoniel Ricardo (Guarani-Kaiowá), Lindomar Ferreira (Terena), Marciano Rodrigues (Guarani-Nhandewa), Paulo Henrique (Tupiniquim), Dinamam Tuxá, Avani de Oliveira, Rildon Mendes (Kaingang), Aurivan dos Santos, Sônia Guajajara e José Nunes.

Além desse foro de discussão, os indígenas conseguiram a garantia de que a tramitação da PEC da demarcação de terras indígenas seria congelada no primeiro semestre. Os índios querem que a PEC seja arquivada.

Ameaças – A PEC 215/00 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em março do ano passado. A fase seguinte é a análise em uma comissão especial, criada na última quarta-feira (11), mas que somente será instalada após os partidos indicarem seus integrantes. Líderes de oito partidos ou seus representantes afirmaram que não indicarão os membros em nenhum momento – PSB, PT, PDT, PSDB, PSC, PSOL, PR e PCdoB – o que impediria o trâmite da proposta no Congresso.

Além da PEC 215, que pretende transferir para o Congresso a prerrogativa de decretar, homologar e demarcar Terras Indígenas, vão discutir a PEC 237/2013, que quer abrir as Terras Indígenas para o agronegócio sob a forma de arrendamento, o Projeto de Lei 1610/1996, que pretende abrir as Terras Indígenas para mineração privada e outras normas legislativas, como a Portaria 303, da Advocacia Geral da União, e o Decreto Presidencial 7.957/2013, que torna possível o uso da Força Nacional de Segurança quando comunidades tradicionais ou a sociedade resistirem a obras públicas das quais discordem nas terras em que ocupam.

Fonte: Agência Câmara


Impactos negativos ao meio ambiente custam US$ 4,7 trilhões por ano


A iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade, Teeb, calcula que os 100 principais fatores de impacto negativo ao meio ambiente custam, por ano, US$ 4,7 trilhões, ou mais de R$ 9 trilhões, para a economia mundial.

O relatório da Teeb, parceira do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, foi lançado nesta segunda-feira em Nova Déli. Segundo o estudo, os custos são gerados pela emissão de gases de efeito estufa, uso da água e da terra, poluição do ar, da terra e da água e desperdício.


Agricultura e Pesca

Foram analisados os setores de agricultura, pesca, florestas, mineração, exploração de gás e de petróleo e também a produção de cimento, aço, papel, celulose e petroquímicos.

A queima de carvão para geração de energia no leste da Ásia gera um gasto de US$ 453 bilhões por ano, segundo o estudo. O valor é estimado em cima dos impactos causados pela emissão de gases de efeito estufa e os custos para a saúde por causa da poluição.


Gado e Arroz

A criação de gado na América do Sul causa o segundo pior impacto ambiental, de US$ 354 bilhões todos os anos. No topo da lista estão ainda a produção de trigo e arroz na Ásia e a fabricação de ferro, aço e cimento.

A iniciativa Teeb lembra que a demanda do consumo deverá crescer nos próximos anos, com o aumento da classe média, especialmente em países emergentes. Por outro lado, é cada vez maior a escassez de recursos e a degradação dos ecossistemas.


Economia Verde

O relatório identifica riscos financeiros causados por externalidades ambientais, como mudança climática, poluição, e uso da terra. É sugerido ao setor de negócios e a investidores que levem em conta o impacto financeiro ambiental na hora de tomar decisões.

O estudo avaliou 500 setores de negócios. Para o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, os números do relatório ressaltam “a urgência em se fazer a transição para a economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”.

* Publicado originalmente no site Rádio ONU e retirado do site CarbonoBrasil.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Vencedores do concurso para construir a nova base brasileira na Antártica são da UFPR


modelo da nova base na Antártica

O grupo de arquitetos que venceu o concurso da Marinha para a construção da nova base brasileira na Antártica é formado por ex-alunos, um professor e um técnico-administrativo da UFPR. O projeto concorreu com 74 trabalhos enviados por profissionais de vários países. O resultado foi divulgado segunda-feira e ainda nesta semana representantes da Marinha e do Pró-Antar vêm a Curitiba para trabalhar os detalhes da proposta.

A alegria de ter vencido o concurso está agora misturada com a ansiedade para elaborar os projetos, já que o prazo é de apenas 15 dias até a assinatura do contrato, segundo o professor de Arquitetura, Emerson Vidigal. A Marinha tem pressa porque as obras na Antártica devem começar em outubro. A base brasileira na Estação Comandante Ferraz foi destruída por um incêndio em fevereiro de 2012.

A proposta dos paranaenses, de acordo com o professor é simples, baseada em módulos que serão fabricados no Brasil e levados prontos para serem montados no Continente Antártico. O grupo de cinco arquitetos e profissionais de outras áreas, que totaliza 18 pessoas, privilegiou a segurança, em especial contra o fogo. Outra preocupação foi com o conforto interno para melhorar as acomodações aos pesquisadores. A base de 3,2 mil m² terá três blocos, 19 laboratórios e capacidade para 64 pessoas no verão e 34 no inverno.

Para o arquiteto Dario Durce, coordenador da Divisão de Projetos da Prefeitura da Cidade Universitária, a escolha do projeto foi o reconhecimento de um trabalho que já vem sendo desenvolvido há muitos anos. O grupo já participou de diversos concurso em várias cidades do País.

Fonte: UFPR

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Projeto sobre pagamento por serviço ambiental deve ganhar mais rapidez


Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas decide apoiar a criação de um marco legal para o incentivo a quem conserva a biodiversidade

O pagamento a pessoas e instituições que protegem o meio ambiente é um importante mecanismo para evitar o agravamento das mudanças climáticas. Por isso, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) apoia a aprovação do projeto de lei (PL 792/2007) que determina pagamento pelos serviços ambientais de quem conserva a biodiversidade. Foi o que decidiram ontem deputados e senadores da CMMC, durante audiência pública.

Apesar de discordarem de alguns pontos do projeto e destacarem a necessidade de uma definição mais clara dos critérios para determinar o valor dos serviços, os debatedores foram unânimes em ­recomendar a aprovação de um marco legal para o pagamento dos serviços ambientais.

Para o deputado Sarney Filho (PV-MA), a dificuldade de aprovar o projeto é a falta de consenso no governo, especialmente com a área econômica. Por isso, a presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), sugeriu que parlamentares debatam o pagamento de serviços ambientais com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A ideia foi aprovada e o encontro será agendado.

— Já são sete os estados que têm legislação sobre isso aprovada sem que haja um marco regulatório nacional — observou a senadora.

Para o coordenador de serviços ambientais da Conservação Internacional, Artur Paiva, a redação do projeto deve ter o cuidado de não travar as iniciativas que já estão em curso.  O representante do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santhiago de Oliveira, acrescentou que é necessário evitar a duplicação de pagamentos.

O relator do texto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, onde o projeto tramita, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), reconheceu que uma das preocupações é tentar não “burocratizar e engessar” os pagamentos. O coordenador de Estudos de Sustentabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Júlio César Roma, disse que o custo-benefício do pagamento por esse tipo de serviço é lucrativo.

— É mais barato conservar a biodiversidade do que ter de repor — observou Roma.
A proposta, apresentada pelo deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), define conceitos, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, além de criar a Comissão Nacional da Política de Pagamento por Serviços Ambientais, o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.

Fonte: Agência Senado

terça-feira, 16 de abril de 2013

Filme conta a história da ciência das mudanças climáticas



Um grupo de quatro renomadas universidades produziu um filme para explicar as mudanças climáticas e como funciona a ciência do clima. Thin Ice: the inside story of climate change será lançado na próxima segunda-feira (22), quando se comemora o Dia da Terra.

O trailer do filme (acima) mostra um pouco do roteiro do filme. Ele começa com o geologista Simon Lamb, da Universidade de Oxford, que após acompanhar o aumento as críticas feitas ao trabalho dos cientistas do clima por céticos e políticos decidiu registrar o trabalho de seus colegas. Simon Lamb acompanhou o trabalho de cientistas em várias partes do mundo, como no Ártico, na Antártica e nos oceanos, e construiu um retrato das mudanças que o planeta está passando e do trabalho de pesquisadores que atuam na área do clima.

Fonte: Blog do Planeta/Época

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Atraso de verba federal emperra prevenção a desastres naturais no PR

Jonathan Campos/ Gazeta do Povo

Cerca de 40% dos municípios paranaenses foram afetados pela estiagem em 2012. Mesmo assim, o estado não recebeu recursos federais para ações de enfrentamento

Em 2012, o Paraná teve um número recorde de desastres naturais registrados. Foram 513 ocorrências ao longo do ano, o número mais alto desde a implantação do sistema de notificação on-line da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Paraná (Cedec), em 2007. O resultado está diretamente relacionado à estiagem – um problema que, apesar de ter afetado 156 municípios (de um total de 399) e 1,5 milhão de pessoas, não foi contemplado com recursos federais para ações de enfrentamento e prevenção.

Em 12 de janeiro do ano passado, o governo federal anunciou o repasse de R$ 10 milhões para cada um dos três estados do Sul, todos afetados pela estiagem. Rio Grande do Sul e Santa Catarina já receberam a verba; o Paraná ainda não. A reportagem ouviu três versões sobre o assunto: o Ministério da Integração Nacional inicialmente afirmou que o governo do estado decidiu pulverizar os recursos entre os municípios, e que esses não enviaram os projetos. A Cedec, entretanto, informou que protocolou um plano de trabalho estadual no ministério em 24 de maio de 2012, ainda sem resposta. Questionado sobre esse protocolo, o ministério informou que os convênios com os municípios “estão em andamento”, e que os R$ 10 milhões prometidos no ano passado serão pagos.

De acordo com o tenente João Cláudio Schena, chefe do setor técnico da Cedec, o estado utilizaria os recursos federais para a construção de reservatórios de água em 81 municípios, de um total de 137 que tiveram a situação de emergência decretada em 2012. Para as cidades que ficaram de fora do plano de trabalho enviado ao Ministério da Integração, o governo estadual se comprometeu a repassar dinheiro.

“A contrapartida do estado está acontecendo, mas a do governo federal não. É complicado, pois em uma parte dos municípios as obras estão sendo feitas, e em outra parte não”, diz Schena. Segundo ele, a estiagem costuma se repetir a cada dois ou três anos, por isso os problemas do ano passado não devem ocorrer novamente antes de 2014.

Empobrecimento

Mas a repetição cíclica da estiagem sem ações de enfrentamento e prevenção tem efeitos muito danosos, explica o professor Antônio Edésio Jungles, diretor-geral do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (Ceped), da Universidade Federal de Santa Catarina. “O impacto é diluído, mas com efeitos sinistros muito grandes. Afeta toda a economia das cidades e a vida das pessoas, geralmente pequenos agricultores”, explica.

Jungles destaca que até há recursos disponíveis, mas eles são destinados a obras sem o devido planejamento. “Nós temos soluções, e há dinheiro, mas falta uma cultura de fazer bons projetos.”

Recurso contra alagamento sai a conta-gotas

A prevenção aos problemas causados pelas chuvas recebe mais dinheiro do que o destinado a minimizar o efeito da estiagem. Em 2012, o governo federal transferiu a estados e municípios R$ 604,8 milhões para obras de prevenção, contenção de encostas e drenagem nas regiões metropolitanas. Desse montante, apenas 2,9% foram destinados ao Paraná (R$ 17,3 milhões), e somente sete municípios foram contemplados com verbas: Curitiba, São José dos Pinhais, Maringá, Pato Branco, Laranjeiras do Sul e Chopinzinho.

Os repasses são firmados por meio de convênios, que levam em conta a qualidade dos projetos apresentados. “Mas observamos que também há um componente político para a liberação dessas verbas”, afirma João Claudio Schena.

Mesmo quem é contemplado precisa ter paciência até conseguir todo o recurso. Laranjeiras do Sul (Centro-Oeste) recebeu no fim de 2012 R$ 650 mil do governo federal para executar as obras de um lago no bairro São Francisco. Mas esta é apenas uma parcela do previsto: o valor total do convênio é de R$ 2,2 milhões, dos quais R$ 200 mil são de responsabilidade do município.

Segundo Huneri Piovesan, secretário de Obras e Urba­­nismo, o lago foi projetado para represar águas pluviais. Foram gastos até agora R$ 160 mil.

Colaborou Luiz Carlos da Cruz, de Cascavel.



Fonte: Gazeta do Povo.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

SFB recebe contribuições para outorga florestal


Documento que planejará a concessão das florestas públicas em 2014 está aberto à consulta pública. Interessados podem enviar sugestões até 5 de maio


O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) abriu à consulta pública o Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2014, documento elaborado anualmente com o objetivo de planejar a produção florestal sustentável por intermédio da concessão de florestas públicas. As sugestões devem ser enviadas até 5 de maio. O Plano será lançado, oficialmente, até 31 de julho, conforme exige a Lei de Gestão de Florestas Públicas nº 11.284/2006.

As sugestões devem ser encaminhadas por órgãos federais, estaduais e municipais ou qualquer cidadão. Elas serão avaliadas para a elaboração do documento final. O Paof descreve as áreas que poderão ser submetidas à concessão, meio pelo qual empreendedores podem ter acesso a florestas públicas para praticar manejo florestal sustentável e explorar produtos e serviços.

O Paof é elaborado e proposto pelo Serviço Florestal Brasileiro e definido e aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente. A elaboração do Plano obedece a dispositivos legais e formais de consultas aos órgãos e entidades de governo. Também leva em consideração a participação direta da sociedade. Neste ano, além das áreas em florestas nacionais, o Plano destaca duas áreas de florestas públicas não destinadas de domínio da União com interesse do SFB. 

O processo de elaboração do Paof considerou iniciativas de grande valor estratégico, como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) e o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, entre outros. Além disso, aspectos importantes relativos a outras concessões e políticas setoriais foram considerados neste Plano, tais como mineração, petróleo e gás, infraestrutura, energia e água.


CONCESSÃO FLORESTAL

No total, o Paof 2014 traz 14 áreas que totalizam mais de 4,5 milhões de hectares. Porém, o SFB informa que os espaços definidos no Plano não necessariamente serão colocados em concessão florestal em 2014. Dentre os 308 milhões de hectares de florestas públicas, a seleção de áreas para concessão florestal observa, entre outros critérios, os impedimentos e as restrições legais. Nesse sentido, foram excluídos 98,7% dessas áreas, especialmente, terras indígenas, unidades de proteção integral e áreas de uso comunitário. 

Como resultado final do processo de seleção de áreas passíveis de concessão florestal em 2014, este Paof torna elegível para concessão, aproximadamente, quatro milhões de hectares de florestas públicas federais, distribuídos em 12 florestas nacionais e duas áreas destacadas de glebas não destinadas, com interesse do SFB para destinação direta. Essas áreas estão localizadas em quatro estados da Federação: Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.

A elaboração do Paof requer consulta ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para definição das florestas nacionais; ao Conselho de Defesa Nacional, uma vez que envolve áreas em região de fronteira; à Secretaria do Patrimônio da União; e à Comissão de Gestão de Florestas Públicas. 

As contribuições dos interessados devem ser enviadas para o e-mail planejamento@florestal.gov.br. 

Áreas passíveis de concessão florestal:

- Acre
Floresta Nacional do Macauã
Floresta Nacional de São Francisco
Área destacada da Gleba Afluente

- Amazonas
Área destacada da Gleba Curuquetê

- Pará
Floresta Nacional de Altamira
Floresta Nacional do Amana
Floresta Nacional de Caxiuanã
Floresta Nacional de Crepori
Floresta Nacional de Itaituba I
Floresta Nacional de Itaituba II
Floresta Nacional Saracá-Taquera
Floresta Nacional do Trairão

- Rondônia
Floresta Nacional do Jamari
Floresta Nacional de Jacundá


Clique aqui para ler a íntegra da minuta do Plano

quinta-feira, 11 de abril de 2013

CEBDS lança estudo sobre impacto das mudanças climáticas no setor elétrico brasileiro



O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) divulga o Estudo Sobre Adaptação e Vulnerabilidade à Mudança Climática: o caso do setor elétrico brasileiro. Desenvolvido pela entidade de maio de 2011 a abril de 2013, com o apoio da Way Carbon, a publicação representa um esforço do setor empresarial para aprofundar a compreensão do tema, dada a sensibilidade da energia hidroelétrica à variação climática e a sua elevada participação na matriz elétrica nacional.

“Os resultados do estudo mostram o impacto das mudanças climáticas no médio prazo no cenário energético nacional. A atual estratégia de geração elétrica brasileira dissociada de uma percepção mais precisa das mudanças climáticas levará a um ambiente de ainda mais insegurança – energética, econômica e física”, explica a presidente do Conselho, Marina Grossi.

Caso o país continue com a estratégia de priorização de usinas a fio d’água – que causam menos impacto ambiental – a longo prazo, o resultado poderá ser prejudicial, aponta a publicação. Como os eventos climáticos tendem a aumentar, a segurança energética dessas usinas irá diminuir, e teremos que recorrer cada vez mais a outras fontes como as térmicas, mais caras e poluidoras.

O estudo foi elaborado a partir da análise de três usinas, com as seguintes características: geração de energia em uma usina de até 30 MW de potência instalada a fio d’água; uma usina de potência instalada de até 100 MW; e uma usina de potência instalada de mais de 1.000 MW, sendo essas duas últimas com reservatório. Foram utilizados dados dos últimos 80 anos de vazão dos rios onde essas usinas estão implantadas, sendo que as mesmas estão na bacia do Paraná e na bacia Atlântico Leste/Sudeste, na região de maior concentração de consumo elétrico nacional. Na primeira usina, o estudo prevê um déficit de abril a novembro em 2050.

Geralmente, estudos que tratam com mudanças climáticas tem uma previsão de longo prazo. Para permitir que o estudo seja aplicado às necessidades do planejamento corporativo, foram estudados cenários a médio prazo, em 2020 e 2050.

Para 2020, foi analisado o impacto e a exposição de cada usina, bem como suas sensibilidades e as variações de produção. Para 2050, a análise dessas variações de produção foi feita por meio de três cenários: cenário de mudança zero, que utilizou a condição de média histórica; cenário de mudança moderada e cenário de mudança extrema. Ficou clara a importância da diversificação das fontes de energia para garantir a complementariedade da geração de energia hídrica.

“A inclusão da preocupação climática na agenda de planejamento e definição estratégica de expansão do setor de energia brasileiro se mostrou indispensável”, afirma Marina Grossi.

Fonte: Instituto Carbono Brasil.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Nova ferramenta permite acompanhar investimentos em REDD+

Mais de US$ 7,3 bilhões foram prometidos para auxiliar na preparação para as atividades de REDD+ até 2015, com US$ 4,3 bilhões anunciados para o período entre 2010 e 2012. 

Ainda assim, apesar dos compromissos assumidos multilateral e bilateralmente ou por governos, as informações continuam limitadas sobre exatamente que quantia realmente está fluindo em nível nacional, que tipos de atividades estão sendo apoiadas e quais organizações estão gerenciando e implementando as ações.

A consultoria Forest Trends, com fundos da Iniciativa Internacional Climática do governo alemão, da Fundação Skoll e da ONG Rights and Resources Initiative, montou um novo portal para rastrear o financiamento do REDD+ em treze países – incluindo o Brasil - para determinar:

  • O real compromisso e desembolso;
  • O período entre a promessa dos recursos e o real desembolso;
  • Os tipos de organização recebendo e implementando as atividades de REDD+;
  • Os tipos de atividades apoiadas.

Os usuários do portal podem rastrear os gastos com REDD+ ao selecionar um país sobre o mapa apresentado na ferramenta.

Sobre o Brasil, o portal informa que mais de US$ 500 milhões foram prometidos para as atividades de REDD+, porém que o desembolso somou pouco mais de US$ 175 milhões.

Uma rede de fluxos financeiros foi identificada no período entre 2009 e 2011, com a Noruega fornecendo 75% dos recursos que foram canalizados para o Fundo Amazônia. A maior parte do financiamento (85%) foi direcionado institucionalmente (imagem abaixo).


Fonte: Instituto Carbono Brasil

terça-feira, 9 de abril de 2013

Paraná inclui planos municipais de Mata Atlântica em suas políticas públicas

O Paraná será o primeiro estado do país a incluir a elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica em sua política pública. A iniciativa, inédita no Brasil, será uma parceria entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama).

O Paraná será o primeiro estado do país a incluir a elaboração dos
 Planos Municipais da Mata Atlântica em sua política pública.
 Na foto, Serra do Mar.Foto: Arnaldo Alves/ANPr

O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, esteve na noite desta segunda-feira (08) com o diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, para formalizar a parceria.

A Fundação SOS Mata Atlântica - juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente - irá capacitar os técnicos e profissionais de todas as cidades do Paraná para que os municípios possam elaborar e implementar seus planos, assumindo a competência da gestão ambiental local.

De acordo com Mario Mantovani, a inclusão dos Planos Municipais da Mata Atlântica na política estadual do meio ambiente do Paraná representa um momento ímpar e demonstra uma visão diferenciada do Governo em relação à questão ambiental. 

“A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente foi criada no Paraná pelo então governador José Richa, ainda antes da Constituição. Esta atitude representou uma virada na história do meio ambiente no Brasil, com a inclusão dos governos estaduais e a criação de uma articulação nacional, modelo para o mundo”, relatou Mario. “Então era natural esta aproximação da SOS Mata Atlântica com o Paraná”, completou Mario.

O QUE É - No Paraná, todos os 399 municípios estão inseridos na área do bioma Mata Atlântica. A Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) possibilita aos municípios inseridos no bioma atuarem proativamente para sua proteção e recuperação. Os Planos Municipais da Mata Atlântica deverão apontar ações prioritárias para conservação de áreas de mata atlântica, com base em um mapeamento dos remanescentes do município. 

“O plano também contribuirá para o inventário florestal do Paraná, que começa a ser desenvolvido para gerar informações detalhadas sobre as florestas paranaenses”, informou o secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida.

Além disso, os planos de Mata Atlântica, segundo Cheida, poderão fornecer informações para elaboração dos planos diretores municipais, planos municipais de bacias hidrográficas, de saneamento e de resíduos sólidos, contribuindo com o Programa Paraná Sem Lixões.

Outro benefício para os municípios, segundo Cheida, está relacionado à Lei Complementar 140, que prevê a descentralização de atividades, que hoje competem aos órgãos ambientais estaduais, para os municípios. 

“A metodologia de trabalho da SOS Mata Atlântica é simples e valoriza os técnicos locais na elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica, que também deverão ser aprovados pelos Conselhos Municipais do Meio Ambiente”, conta Cheida.

Segundo o secretário, após a conclusão dos planos, a próxima etapa será garantir que as medidas compensatórias possam ir direto para os municípios. “É um instrumento que estaremos colocando nas mãos da sociedade, tornando o processo eficaz e constitucional”, finaliza Cheida.

Cenário – Mario Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica, acredita que esta é a possibilidade para o Paraná reverter um quadro histórico de degradação de um dos biomas mais ameaçados do país. Ele lembra que, por duas vezes consecutivas, o Paraná apareceu com os maiores índices de desmatamento do país.

“Vamos dar subsídio, orientação e acompanhamento para que o Paraná possa mudar o histórico de Estado que um dia desmatou para o de Estado que recuperou a Mata Atlântica. Esta iniciativa tornará o Paraná referência para os 17 estados que possuem Mata Atlântica, bioma mais ameaçado do planeta”, resumiu Mantovani.

Ele informou que, até o momento, todas as iniciativas de Planos da Mata Atlântica são dos municípios. “A partir de agora, os Planos Municipais passam a ser uma política pública do Estado, onde toda a sociedade ganhará. Isso é inédito”, comemorou Mantovani.

Benefícios - O coordenador de Biodiversidade e Florestas da Secretaria do Meio Ambiente, Paulo de Tarso Lara Pires, disse que os planos de Mata Atlântica também irão auxiliar no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“É importante que este levantamento seja realizado de forma executiva pelos municípios, que são a célula principal no Sistema Nacional do Meio Ambiente. Já o Estado, deve ser o gestor e o tutor das políticas ambientais e, a União, o grande fiscal destas ações”, informou Paulo de Tarso.

O Cadastro Ambiental Rural é a “carteira de identidade” do imóvel rural e o pré-requisito, de acordo com o novo Código Florestal para obtenção de licenciamentos e autorizações ambientais para quaisquer atividades econômicas, agropecuárias ou florestais.

Fonte: AEN

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Top WordPress Themes