Educação ambiental fará parte do currículo das escolas do Paraná

Foto: Ageitec

A inclusão da educação ambiental como tema transversal em todas as disciplinas das escolas da rede pública e particular de ensino está próximo de se tornar realidade no Paraná. Nesta sexta-feira (26), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Estado da Educação e o Ministério Público do Paraná promoveram, em Curitiba, o Seminário “Política de Educação Ambiental do Paraná”.

O objetivo foi discutir a regulamentação da Lei 17.505/2013 que cria a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental no Paraná.

O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, explica que de acordo com a Lei as escolas deverão incluir no seu projeto político pedagógico o documento que contém as diretrizes e normas da proposta, sem necessariamente criar uma disciplina específica para a educação ambiental.

“O tema meio ambiente será transversal e estará presente em todas as disciplinas”, disse Cheida. Ele lembrou que a educação ambiental é a chave para o processo de desenvolvimento sustentável que a sociedade busca. “Só protege quem ama e só ama quem conhece. Por isso, conhecer sobre o mundo natural é o primeiro passo para protegê-lo”, afirmou.

O Paraná conta com 2.700 escolas na rede pública de ensino e outras 2 mil escolas particulares registradas na base do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinep-PR), que abrange 211 municipios.

Para o presidente do Conselho Estadual de Educação, Oscar Alves, a proposta representa um avanço em nível nacional. “A forma com que o Paraná está regulamentando esta Lei poderá servir como modelo para o Ministério da Educação, tendo em vista a participação direta de todos os setores relacionados ao processo educacional”, afirma Oscar.

Durante o encontro, educadores e representantes debateram como deverá ser feita a abordagem do tema meio ambiente nas disciplinas curriculares.

A educação ambiental no ensino formal fará parte dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, da educação básica, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio - incluindo a educação superior, educação especial, educação profissional, a educação de jovens e adultos e a educação de comunidades tradicionais.

A diretora de Legislação e Normas do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinep-PR), Maria Luíza Xavier Cordeiro, diz que as escolas particulares já desenvolvem ações de conscientização e responsabilidade, mas que a Lei é fundamental para dar suporte às instituições. “A Lei e as diretrizes do Conselho de Educação servirão para dizer às escolas como este trabalho deve ser feito e, o mais importante, de maneira unificada”, disse Maria Luiza.

MEDIDAS - Outra medida importante prevista na Lei sancionada é a criação de um Órgão Gestor que coordenará a Política Estadual e Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental. A regulamentação do Órgão Gestor acontecerá mediante decreto - que será assinado pelo governador Beto Richa, estabelecendo a ação conjunta das áreas da educação ambiental das secretarias de Educação, do Meio Ambiente, da Saúde, da Agricultura e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Também será criada uma Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental para acompanhar o processo em todas as regiões do Paraná.

De acordo com o coordenador de educação ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Paulo Roberto Castella, o decreto que regulamenta a Lei, assim como a deliberação do Conselho Estadual de Educação, será assinado no início do mês de junho. “Este mesmo Seminário também será realizado em Londrina, no dia 08 de maio e, em Cascavel, no dia 21 de maio. A ideia é ouvir as proposições da sociedade regionalmente”, ressaltou Castella.

O coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Saint Clair Honorato dos Santos, também falou sobre a possibilidade de envolvimento de todas as entidades que possam contribuir com a regulamentação da Lei. “A escola é o melhor espaço para discutir a importância do meio ambiente para a sociedade”, afirmou Saint Clair.

Durante o Seminário, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná, deputado Rasca Rodrigues, disse que a sanção da Lei, pelo governador Beto Richa, representa o avanço na construção de uma cidadania responsável, voltada para culturas de sustentabilidade socioambiental.

A Política Estadual de Educação Ambiental do Paraná foi criada em conformidade com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), sancionada em 1999, e do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), articulada com o sistema de meio ambiente e educação em âmbito federal, estadual e municipal.

Fonte: Ceres Battistelli e Gabriela Siqueira\SEMA

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Grupos de Trabalho acompanharão efetivação do Código Florestal

Visando verificar a implementação do novo conjunto de leis e a adesão dos produtores rurais ao Cadastro Ambiental Rural e ao Programa de Regularização Ambiental, órgãos lançam grupos de trabalho em vários estados do Brasil

Fábio Queiroz / ALESC

A aprovação do novo Código Florestal vem gerando controvérsias e dúvidas há muito tempo, principalmente entre o agrobusiness e entidades ambientais. Por isso, a Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) estão criando grupos de trabalho para vistoriar esse processo por todo o Brasil.

Nesta quinta-feira (25), foi a vez de o estado de Santa Catarina sediar o lançamento de seu GT. O evento, que reuniu políticos, especialistas e membros de organizações não governamentais e da sociedade civil, ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado (ALESC) e contou com o apoio da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Casa.

“O Código Florestal trouxe mudanças significativas na legislação ambiental e está ainda em fase de compreensão pela sociedade”, colocou o deputado Neodi Saretta, presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente.

“Ter um GT para acompanhar a aplicação do código é importante, pois colabora no esclarecimento de dúvidas a respeito da legislação. Posteriormente, Santa Catarina também vai fazer a adaptação do seu Código Ambiental ao Código Florestal brasileiro”, acrescentou o deputado.

A criação dos grupos de trabalho é parte da Campanha Nacional de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal, que visa sensibilizar e mobilizar a sociedade para que esta fique atenta ao cumprimento do novo Código Florestal e para que participe do monitoramento de sua implementação, apoiando e estimulando ações ambientais da sociedade civil organizada, de órgãos públicos e da iniciativa privada.

No evento, chamou-se a atenção para a falta de discussão com os municípios sobre a implantação da nova legislação e a importância da integração entre ONGS, municípios e governos estadual e federal para desenvolver esse debate.

De acordo com os participantes da mesa, os municípios ficam de fora das decisões, e é preciso que eles estejam estruturados para contribuírem para uma melhor implementação do código.

Os participantes declararam também que algumas indefinições presentes no código geram uma enorme insegurança jurídica, principalmente em relação à anistia aos desmatadores. “Se deram [anistia] agora, o que impede de daqui a uns anos darem de novo?”, criticaram.

Fábio Queiroz / ALESC

Entretanto, eles defenderam que, caso as lacunas deixadas pelas novas leis sejam definidas, é possível criar uma legislação que consiga desenvolver uma proteção ambiental. “É possível colocar regras ainda mais restritivas do que o código anterior, mas é preciso que haja vontade”, comentaram.

Um dos temas que mais recebeu destaque no lançamento foi o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), ferramentas que pretendem tornar o processo de regularização ambiental dos imóveis rurais mais simples e ágil, e que estão previstas como mecanismos do Código Florestal aprovado.

No lançamento, destacou-se atuação da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI) como um dos órgãos que está oferecendo boas alternativas para efetivação do Código Florestal, como a criação de um cadastro totalmente online, que está facilitando a adesão ao CAR.

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina afirmou que pretende adotar o modelo da AMAVI e aplicá-lo em todo o estado, visando com isso cadastrar seus agricultores e produtores rurais ao CAR com sucesso. Em todo o Brasil, o objetivo é cadastrar 200 mil propriedades rurais em dois anos.

Nos últimos meses, a Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica e a ANAMMA também lançaram os grupos de trabalho em outros estados, como Rio Grande do Sul, Pernambuco e Salvador. Ao todo, já foram criados GTs em cinco estados, e Santa Catarina é o sexto a iniciar debates sobre o novo código.

“A exemplo do que fizemos com a Lei da Mata Atlântica, queremos levar essas discussões para os estados, evitando que as decisões e debates aconteçam apenas em Brasília”, explicou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

“A ideia é estimular a cidadania e o acompanhamento da Lei em um processo descentralizado e participativo, e também reforçar o papel das Frentes Parlamentares Estaduais. Não queremos que aconteça com esse código o que aconteceu com o outro, que ninguém cumpria e ninguém conhecia”, concluiu Mantovani.

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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Embrapa 40 anos

Projeto de lei que permite a abertura de capital da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). O projeto (PLS 222/2008) prevê também a criação da Embrapa Tec. com foco em inovação. O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, defendeu a aprovação do PLS durante sessão especial no Senado em comemoração aos 40 anos da empresa. Na ocasião foi ressaltada a relevância das pesquisas realizadas pela Embrapa para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil. Atualmente, o país disputa a liderança mundial na produção de alimentos com os Estados Unidos.

Foto: Agência de Notícias do Acre/CC.

A EMBRAPA quer levar o Brasil à liderança na produção de alimentos.


Fonte: O Estado de S. Paulo

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Encontro de ONGs discute mudanças climáticas no Paraná

A necessidade de tornar públicas as versões finais dos quatro Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas ainda não divulgados pelo governo federal e a atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Esses são os principais temas que serão abordados nos dias 23 e 24 de abril, na reunião anual do Observatório do Clima – rede brasileira que congrega organizações e movimentos da sociedade civil que trabalham na agenda de mudanças climáticas no Brasil. A reunião contará com representantes de 19 instituições, acontecerá em Tijucas do Sul, região metropolitana de Curitiba (PR), e será promovida pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

“Sem ter acesso aos conteúdos dos planos setoriais, não é possível aprofundar com qualidade as discussões sobre a atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima”, destaca o coordenador geral do Observatório do Clima e coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti.

Planos setoriais

Os Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas estão previstos na Política Nacional de Mudanças Climáticas, de 2009, e devem integrar o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado em 2008 e que agora passa por atualização. Eles são segmentados e têm o objetivo de apresentar como diferentes setores da sociedade contribuirão para que o país reduza suas emissões de carbono, além de indicar as ações de adaptação dessas áreas com relação às mudanças do clima.

No momento, encontra-se em fase de elaboração o plano setorial da Siderurgia e outros oito são considerados concluído pelo governo federal. Destes finalizados, quatro tiveram seu conteúdo disponibilizado publicamente: Energia, Agricultura e dois de prevenção e controle do desmatamento (um para Amazônia Legal e outro para Cerrado). Outros quatro planos não tiveram a verão final divulgada: Indústria, Transportes e Mobilidade Urbana, Saúde e Mineração.

Ferretti afirma que as organizações que lidam com as questões das mudanças climáticas esperam há quase dois anos para ter acesso a esses quatro planos setoriais que já estariam concluídos, mas que ainda não foram divulgados. “Nós não conhecemos o conteúdo desses planos, quais medidas de mitigação são previstas e como ou se elas estão alinhadas ao Plano Nacional”, explica Ferretti.

Uma das preocupações do Observatório do Clima é que os quatro planos setoriais com divulgação pendente tragam os mesmos problemas de alguns dos que já foram apresentados. “Há planos que não atendem aos requisitos mínimos definidos pela lei, porque foram uma mera adaptação de políticas que já estavam em vigor e que não necessariamente tratavam de questões relacionadas aos impactos das atividades no clima”, comenta Ferretti.

Ele cita o caso, por exemplo, do plano setorial de Energia, que é uma adaptação do Plano Decenal de Energia (2009 – 2019) e não prevê como o setor contribuiria para a redução de emissões de carbono na atmosfera, nem como deve se adaptar às mudanças climáticas já em curso e que devem ser agravadas nos próximos anos.

Ferretti explica que discutir a questão energética é fundamental para o Brasil, que é tão dependente da hidroeletricidade. “O país está condicionado à regularidade das chuvas para abastecer os reservatórios das hidrelétricas, mas esse ciclo pode ser alterado devido aos eventos climáticos extremos”, comenta. O excesso de chuvas intensas e concentradas pode causar assoreamento das represas e outros problemas; por outro lado, os períodos de seca que tendem a ser mais longos diminuirão o nível de água nas represas. Em ambos os casos, a geração de energia seria prejudicada.

Revisão do Plano Nacional

Conforme previsto na Política Nacional de Mudanças Climáticas, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima precisa ser atualizado periodicamente e estão previstas revisões para o ano de 2013.

A opinião preliminar do Observatório do Clima é que o Plano Nacional elaborado em 2008 não representa um plano de ação, sendo uma mera lista de ações, e que contém objetivos de natureza totalmente não comparável e mensurável em emissões de carbono. “O Observatório do Clima reivindica que a revisão possibilite que o Plano Nacional estimule a articulação entre todos os setores envolvidos com a questão climática. Também é fundamental que haja definições, de forma clara, de como cada parte mitigará as mudanças climáticas e se adaptará a elas”, diz Ferretti. Ele reforça que, para embasar as discussões da revisão, é fundamental que a sociedade tenha acesso às versões finais de todos os planos setoriais já elaborados.

Para envolver os diversos segmentos da sociedade na atualização do Plano Nacional, o governo federal promove até o dia 13 de maio diversos Diálogos Setoriais e a instituição que está conduzindo esse processo é o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC).

O Diálogo Setorial do segmento das "organizações da sociedade civil e ONGs" será realizado em 8 de maio, em Brasília, e contatará com representantes do Observatório do Clima e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS). A posição que o Observatório do Clima defenderá nesse evento será definida na reunião anual dos membros dessa rede, que acontece nos dias 23 e 24 de abril, no Paraná.

No dia seguinte ao Diálogo Setorial da sociedade civil, em 9 de maio, será realizada uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados referente à atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, com a participação de ambientalistas, estudiosos e representantes do poder público. “O Observatório do Clima aproveitará esse evento para cobrar novamente a divulgação dos quatro planos setoriais pendentes e também reforçará a necessidade de que a revisão do Plano Nacional seja feita de forma a transformar o documento em um plano de fato”, conclui Ferretti.

Observatório do Clima

O Observatório do Clima é uma rede brasileira de ONGs e movimentos sociais, estabelecida em 2002, que trabalha na agenda de mudanças climáticas no país. O movimento reúne mais de 30 organizações, tais como Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Fundação SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil e Conservação Internacional Brasil. Além de discussões com especialistas sobre as mudanças climáticas, o Observatório do Clima promove a articulação de entidades da sociedade civil para pressionar o governo por ações contundentes pela mitigação e adaptação do Brasil em relação à mudança do clima.


Fonte: Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza

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No Dia da Terra, os verdes vistos do espaço

Em 1970 o primeiro Dia da Terra foi comemorado por 20 milhões de pessoas. Em 2012 o objetivo é mobilizar todo o planeta para as questões do meio ambiente. Criado pelo senador norte-americano Gaylord Nelson, o Dia da Terra foi a culminação de uma série de tendências que começaram nos anos 50 em que os cientistas começaram notar como a industrialização impactava o ecossistema da Terra. Nosso planeta, apesar de constantemente chamado de uma bolinha azul, guarda um lugar especial para todos os tons de verde. Para comemorar este dia, observe estas imagens que retratam histórias e descobertas sobre o clima e o ambiente que surgiram a partir de pesquisas da NASA:

Estas manchas verdes na costa da Namíbia não são causado por algas, e sim pela emissão de gás sulfídrico decorrente da decomposição da matéria orgânica no fundo do mar. Estes eventos são tóxicos para os peixes, e identificados pelos moradores locais graças ao pervasivo odor de ovos podres sentido na região.

O mar se colore de verde ao redor da nova ilha que se forma no Mar Vermelho, fruto de uma erupção vulcânica.

A erupção de um vulcão submarino perto das Ilhas Canárias fez as águas se agitarem com o calor, os sedimentos, as partículas de rochas vulcânicas e minerais durante semanas, criando esta mancha verde de dezenas de quilômetros.

O capitão James Cook e Charles Darwin já haviam relatado a presença dessas longas manchas marrons que contrastam com o verde da Grande Barreira de Corais, na Austrália. Deve ser, provavelmente, uma cyanobacteria capaz de transformar o nitrogênio da atmosfera em amônia, além de remover dióxido de carbono da atmosfera.

Este imenso afloramento de fitoplâncton resistiu por meses no Mar de Barents, alimentado por uma grande quantidade de nutrientes nas águas geladas do Oceano Glacial Árctico.

O Mar da Pérsia ficou tingido de diversos tons de verde após uma tempestade de areia vinda da Síria e do Iraque. Os ventos perturbaram o fundo do mar e levantaram sedimentos que aumentaram a quantidade de luz do sol refletida pela água.

O ano de 2011 registrou um dos piores afloramentos de alga no Lago Erie, EUA. Esta cyanobactéria causa irritação de pele em seres humanos e é até mesmo capaz de matar cachorros que nadem em águas contaminadas. Uma das causas deste fenômeno foi a proliferação de algumas espécies de mexilhões trazidas nos tanques de lastro de navios, o que afetou o equilíbrio microbiológico das águas da região.

Essas espirais verdes na costa da Antártida intrigou os pesquisadores por um bom tempo, até que um navio de pesquisa foi deslocado até lá e encontrou placas de gelo repletas de algas flutuando no mar.

Até mesmo o Deserto de Taklimakan, o maior e mais seco deserto da China, ganha seus tons de verde durante o verão.

Do alto é fácil entender o motivo da Irlanda ser conhecida como a Ilha Esmeralda.

Fonte: OEco Geonotícias

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Câmara instala Comissão que discutirá a pauta indígena

A Câmara dos Deputados instalou ontem, 18, a Comissão Partidária que debaterá as propostas legislativas que afetam a integridade das Terras e dos direitos dos Povos Indígenas. A Comissão resultou do acordo feito entre parlamentares, lideranças indígenas e o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, na terça, 16, após a ocupação do Plenário por duas centenas de índios. O resultado é considerado positivo.

Para a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) a mobilização conhecida como Abril Indígena impactou na percepção da sociedade brasileira e do Congresso sobre a situação indígena. “A vinda de representantes de inúmeras etnias indígenas a este Parlamento mudou o olhar desta Casa e da sociedade brasileira sobre a realidade desses brasileiros”.

Ela considera que a ocupação do Plenário, que resultou na negociação, “só possível num regime democrático –, é uma ação legítima daqueles cidadãos brasileiros que não estão representados politicamente e que têm, diariamente, seus direitos constitucionais ameaçados e violados”.

Membros – A Comissão Paritária será composta por dez parlamentares e dez representantes dos povos indígenas. Além do mediador, deputado Lincoln Portela (PR/MG), participarão os deputados Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG), Chico Alencar (Psol/RJ), Domingos Dutra (PT/MA), Edio Lopes (PMDB/RR), Moreira Mendes (PSD/RO), Padre Ton (PT/RO), Ricardo Tripoli (PSDB/SP), Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Sarney Filho (PV/MA). Os índios escolheram em assembleia seus representantes, aclamados por caciques e lideranças de todas as etnias: Otoniel Ricardo (Guarani-Kaiowá), Lindomar Ferreira (Terena), Marciano Rodrigues (Guarani-Nhandewa), Paulo Henrique (Tupiniquim), Dinamam Tuxá, Avani de Oliveira, Rildon Mendes (Kaingang), Aurivan dos Santos, Sônia Guajajara e José Nunes.

Além desse foro de discussão, os indígenas conseguiram a garantia de que a tramitação da PEC da demarcação de terras indígenas seria congelada no primeiro semestre. Os índios querem que a PEC seja arquivada.

Ameaças – A PEC 215/00 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em março do ano passado. A fase seguinte é a análise em uma comissão especial, criada na última quarta-feira (11), mas que somente será instalada após os partidos indicarem seus integrantes. Líderes de oito partidos ou seus representantes afirmaram que não indicarão os membros em nenhum momento – PSB, PT, PDT, PSDB, PSC, PSOL, PR e PCdoB – o que impediria o trâmite da proposta no Congresso.

Além da PEC 215, que pretende transferir para o Congresso a prerrogativa de decretar, homologar e demarcar Terras Indígenas, vão discutir a PEC 237/2013, que quer abrir as Terras Indígenas para o agronegócio sob a forma de arrendamento, o Projeto de Lei 1610/1996, que pretende abrir as Terras Indígenas para mineração privada e outras normas legislativas, como a Portaria 303, da Advocacia Geral da União, e o Decreto Presidencial 7.957/2013, que torna possível o uso da Força Nacional de Segurança quando comunidades tradicionais ou a sociedade resistirem a obras públicas das quais discordem nas terras em que ocupam.

Fonte: Agência Câmara

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Impactos negativos ao meio ambiente custam US$ 4,7 trilhões por ano

A iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade, Teeb, calcula que os 100 principais fatores de impacto negativo ao meio ambiente custam, por ano, US$ 4,7 trilhões, ou mais de R$ 9 trilhões, para a economia mundial.

O relatório da Teeb, parceira do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, foi lançado nesta segunda-feira em Nova Déli. Segundo o estudo, os custos são gerados pela emissão de gases de efeito estufa, uso da água e da terra, poluição do ar, da terra e da água e desperdício.

Agricultura e Pesca

Foram analisados os setores de agricultura, pesca, florestas, mineração, exploração de gás e de petróleo e também a produção de cimento, aço, papel, celulose e petroquímicos.

A queima de carvão para geração de energia no leste da Ásia gera um gasto de US$ 453 bilhões por ano, segundo o estudo. O valor é estimado em cima dos impactos causados pela emissão de gases de efeito estufa e os custos para a saúde por causa da poluição.

Gado e Arroz

A criação de gado na América do Sul causa o segundo pior impacto ambiental, de US$ 354 bilhões todos os anos. No topo da lista estão ainda a produção de trigo e arroz na Ásia e a fabricação de ferro, aço e cimento.

A iniciativa Teeb lembra que a demanda do consumo deverá crescer nos próximos anos, com o aumento da classe média, especialmente em países emergentes. Por outro lado, é cada vez maior a escassez de recursos e a degradação dos ecossistemas.

Economia Verde

O relatório identifica riscos financeiros causados por externalidades ambientais, como mudança climática, poluição, e uso da terra. É sugerido ao setor de negócios e a investidores que levem em conta o impacto financeiro ambiental na hora de tomar decisões.

O estudo avaliou 500 setores de negócios. Para o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, os números do relatório ressaltam “a urgência em se fazer a transição para a economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”.

* Publicado originalmente no site Rádio ONU e retirado do site CarbonoBrasil.

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Vencedores do concurso para construir a nova base brasileira na Antártica são da UFPR

modelo da nova base na Antártica

O grupo de arquitetos que venceu o concurso da Marinha para a construção da nova base brasileira na Antártica é formado por ex-alunos, um professor e um técnico-administrativo da UFPR. O projeto concorreu com 74 trabalhos enviados por profissionais de vários países. O resultado foi divulgado segunda-feira e ainda nesta semana representantes da Marinha e do Pró-Antar vêm a Curitiba para trabalhar os detalhes da proposta.

A alegria de ter vencido o concurso está agora misturada com a ansiedade para elaborar os projetos, já que o prazo é de apenas 15 dias até a assinatura do contrato, segundo o professor de Arquitetura, Emerson Vidigal. A Marinha tem pressa porque as obras na Antártica devem começar em outubro. A base brasileira na Estação Comandante Ferraz foi destruída por um incêndio em fevereiro de 2012.

A proposta dos paranaenses, de acordo com o professor é simples, baseada em módulos que serão fabricados no Brasil e levados prontos para serem montados no Continente Antártico. O grupo de cinco arquitetos e profissionais de outras áreas, que totaliza 18 pessoas, privilegiou a segurança, em especial contra o fogo. Outra preocupação foi com o conforto interno para melhorar as acomodações aos pesquisadores. A base de 3,2 mil m² terá três blocos, 19 laboratórios e capacidade para 64 pessoas no verão e 34 no inverno.

Para o arquiteto Dario Durce, coordenador da Divisão de Projetos da Prefeitura da Cidade Universitária, a escolha do projeto foi o reconhecimento de um trabalho que já vem sendo desenvolvido há muitos anos. O grupo já participou de diversos concurso em várias cidades do País.

Fonte: UFPR

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Projeto sobre pagamento por serviço ambiental deve ganhar mais rapidez

Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas decide apoiar a criação de um marco legal para o incentivo a quem conserva a biodiversidade

O pagamento a pessoas e instituições que protegem o meio ambiente é um importante mecanismo para evitar o agravamento das mudanças climáticas. Por isso, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) apoia a aprovação do projeto de lei (PL 792/2007) que determina pagamento pelos serviços ambientais de quem conserva a biodiversidade. Foi o que decidiram ontem deputados e senadores da CMMC, durante audiência pública.

Apesar de discordarem de alguns pontos do projeto e destacarem a necessidade de uma definição mais clara dos critérios para determinar o valor dos serviços, os debatedores foram unânimes em ­recomendar a aprovação de um marco legal para o pagamento dos serviços ambientais.

Para o deputado Sarney Filho (PV-MA), a dificuldade de aprovar o projeto é a falta de consenso no governo, especialmente com a área econômica. Por isso, a presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), sugeriu que parlamentares debatam o pagamento de serviços ambientais com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A ideia foi aprovada e o encontro será agendado.

— Já são sete os estados que têm legislação sobre isso aprovada sem que haja um marco regulatório nacional — observou a senadora.

Para o coordenador de serviços ambientais da Conservação Internacional, Artur Paiva, a redação do projeto deve ter o cuidado de não travar as iniciativas que já estão em curso.  O representante do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santhiago de Oliveira, acrescentou que é necessário evitar a duplicação de pagamentos.

O relator do texto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, onde o projeto tramita, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), reconheceu que uma das preocupações é tentar não “burocratizar e engessar” os pagamentos. O coordenador de Estudos de Sustentabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Júlio César Roma, disse que o custo-benefício do pagamento por esse tipo de serviço é lucrativo.

— É mais barato conservar a biodiversidade do que ter de repor — observou Roma.
A proposta, apresentada pelo deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), define conceitos, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, além de criar a Comissão Nacional da Política de Pagamento por Serviços Ambientais, o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.

Fonte: Agência Senado

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Filme conta a história da ciência das mudanças climáticas

Thin Ice Trailer from Thin Ice Climate on Vimeo.

Um grupo de quatro renomadas universidades produziu um filme para explicar as mudanças climáticas e como funciona a ciência do clima. Thin Ice: the inside story of climate change será lançado na próxima segunda-feira (22), quando se comemora o Dia da Terra.

O trailer do filme (acima) mostra um pouco do roteiro do filme. Ele começa com o geologista Simon Lamb, da Universidade de Oxford, que após acompanhar o aumento as críticas feitas ao trabalho dos cientistas do clima por céticos e políticos decidiu registrar o trabalho de seus colegas. Simon Lamb acompanhou o trabalho de cientistas em várias partes do mundo, como no Ártico, na Antártica e nos oceanos, e construiu um retrato das mudanças que o planeta está passando e do trabalho de pesquisadores que atuam na área do clima.

Fonte: Blog do Planeta/Época

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Atraso de verba federal emperra prevenção a desastres naturais no PR

Jonathan Campos/ Gazeta do Povo

Cerca de 40% dos municípios paranaenses foram afetados pela estiagem em 2012. Mesmo assim, o estado não recebeu recursos federais para ações de enfrentamento

Em 2012, o Paraná teve um número recorde de desastres naturais registrados. Foram 513 ocorrências ao longo do ano, o número mais alto desde a implantação do sistema de notificação on-line da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Paraná (Cedec), em 2007. O resultado está diretamente relacionado à estiagem – um problema que, apesar de ter afetado 156 municípios (de um total de 399) e 1,5 milhão de pessoas, não foi contemplado com recursos federais para ações de enfrentamento e prevenção.

Em 12 de janeiro do ano passado, o governo federal anunciou o repasse de R$ 10 milhões para cada um dos três estados do Sul, todos afetados pela estiagem. Rio Grande do Sul e Santa Catarina já receberam a verba; o Paraná ainda não. A reportagem ouviu três versões sobre o assunto: o Ministério da Integração Nacional inicialmente afirmou que o governo do estado decidiu pulverizar os recursos entre os municípios, e que esses não enviaram os projetos. A Cedec, entretanto, informou que protocolou um plano de trabalho estadual no ministério em 24 de maio de 2012, ainda sem resposta. Questionado sobre esse protocolo, o ministério informou que os convênios com os municípios “estão em andamento”, e que os R$ 10 milhões prometidos no ano passado serão pagos.

De acordo com o tenente João Cláudio Schena, chefe do setor técnico da Cedec, o estado utilizaria os recursos federais para a construção de reservatórios de água em 81 municípios, de um total de 137 que tiveram a situação de emergência decretada em 2012. Para as cidades que ficaram de fora do plano de trabalho enviado ao Ministério da Integração, o governo estadual se comprometeu a repassar dinheiro.

“A contrapartida do estado está acontecendo, mas a do governo federal não. É complicado, pois em uma parte dos municípios as obras estão sendo feitas, e em outra parte não”, diz Schena. Segundo ele, a estiagem costuma se repetir a cada dois ou três anos, por isso os problemas do ano passado não devem ocorrer novamente antes de 2014.

Empobrecimento

Mas a repetição cíclica da estiagem sem ações de enfrentamento e prevenção tem efeitos muito danosos, explica o professor Antônio Edésio Jungles, diretor-geral do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (Ceped), da Universidade Federal de Santa Catarina. “O impacto é diluído, mas com efeitos sinistros muito grandes. Afeta toda a economia das cidades e a vida das pessoas, geralmente pequenos agricultores”, explica.

Jungles destaca que até há recursos disponíveis, mas eles são destinados a obras sem o devido planejamento. “Nós temos soluções, e há dinheiro, mas falta uma cultura de fazer bons projetos.”

Recurso contra alagamento sai a conta-gotas

A prevenção aos problemas causados pelas chuvas recebe mais dinheiro do que o destinado a minimizar o efeito da estiagem. Em 2012, o governo federal transferiu a estados e municípios R$ 604,8 milhões para obras de prevenção, contenção de encostas e drenagem nas regiões metropolitanas. Desse montante, apenas 2,9% foram destinados ao Paraná (R$ 17,3 milhões), e somente sete municípios foram contemplados com verbas: Curitiba, São José dos Pinhais, Maringá, Pato Branco, Laranjeiras do Sul e Chopinzinho.

Os repasses são firmados por meio de convênios, que levam em conta a qualidade dos projetos apresentados. “Mas observamos que também há um componente político para a liberação dessas verbas”, afirma João Claudio Schena.

Mesmo quem é contemplado precisa ter paciência até conseguir todo o recurso. Laranjeiras do Sul (Centro-Oeste) recebeu no fim de 2012 R$ 650 mil do governo federal para executar as obras de um lago no bairro São Francisco. Mas esta é apenas uma parcela do previsto: o valor total do convênio é de R$ 2,2 milhões, dos quais R$ 200 mil são de responsabilidade do município.

Segundo Huneri Piovesan, secretário de Obras e Urba­­nismo, o lago foi projetado para represar águas pluviais. Foram gastos até agora R$ 160 mil.

Colaborou Luiz Carlos da Cruz, de Cascavel.

Fonte: Gazeta do Povo.

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SFB recebe contribuições para outorga florestal

Documento que planejará a concessão das florestas públicas em 2014 está aberto à consulta pública. Interessados podem enviar sugestões até 5 de maio

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) abriu à consulta pública o Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2014, documento elaborado anualmente com o objetivo de planejar a produção florestal sustentável por intermédio da concessão de florestas públicas. As sugestões devem ser enviadas até 5 de maio. O Plano será lançado, oficialmente, até 31 de julho, conforme exige a Lei de Gestão de Florestas Públicas nº 11.284/2006.

As sugestões devem ser encaminhadas por órgãos federais, estaduais e municipais ou qualquer cidadão. Elas serão avaliadas para a elaboração do documento final. O Paof descreve as áreas que poderão ser submetidas à concessão, meio pelo qual empreendedores podem ter acesso a florestas públicas para praticar manejo florestal sustentável e explorar produtos e serviços.

O Paof é elaborado e proposto pelo Serviço Florestal Brasileiro e definido e aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente. A elaboração do Plano obedece a dispositivos legais e formais de consultas aos órgãos e entidades de governo. Também leva em consideração a participação direta da sociedade. Neste ano, além das áreas em florestas nacionais, o Plano destaca duas áreas de florestas públicas não destinadas de domínio da União com interesse do SFB. 

O processo de elaboração do Paof considerou iniciativas de grande valor estratégico, como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) e o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, entre outros. Além disso, aspectos importantes relativos a outras concessões e políticas setoriais foram considerados neste Plano, tais como mineração, petróleo e gás, infraestrutura, energia e água.

CONCESSÃO FLORESTAL

No total, o Paof 2014 traz 14 áreas que totalizam mais de 4,5 milhões de hectares. Porém, o SFB informa que os espaços definidos no Plano não necessariamente serão colocados em concessão florestal em 2014. Dentre os 308 milhões de hectares de florestas públicas, a seleção de áreas para concessão florestal observa, entre outros critérios, os impedimentos e as restrições legais. Nesse sentido, foram excluídos 98,7% dessas áreas, especialmente, terras indígenas, unidades de proteção integral e áreas de uso comunitário. 

Como resultado final do processo de seleção de áreas passíveis de concessão florestal em 2014, este Paof torna elegível para concessão, aproximadamente, quatro milhões de hectares de florestas públicas federais, distribuídos em 12 florestas nacionais e duas áreas destacadas de glebas não destinadas, com interesse do SFB para destinação direta. Essas áreas estão localizadas em quatro estados da Federação: Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.

A elaboração do Paof requer consulta ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para definição das florestas nacionais; ao Conselho de Defesa Nacional, uma vez que envolve áreas em região de fronteira; à Secretaria do Patrimônio da União; e à Comissão de Gestão de Florestas Públicas. 

As contribuições dos interessados devem ser enviadas para o e-mail planejamento@florestal.gov.br. 

Áreas passíveis de concessão florestal:

- Acre

Floresta Nacional do Macauã

Floresta Nacional de São Francisco

Área destacada da Gleba Afluente

- Amazonas

Área destacada da Gleba Curuquetê

- Pará

Floresta Nacional de Altamira

Floresta Nacional do Amana

Floresta Nacional de Caxiuanã

Floresta Nacional de Crepori

Floresta Nacional de Itaituba I

Floresta Nacional de Itaituba II

Floresta Nacional Saracá-Taquera

Floresta Nacional do Trairão

- Rondônia

Floresta Nacional do Jamari

Floresta Nacional de Jacundá

Clique aqui para ler a íntegra da minuta do Plano

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CEBDS lança estudo sobre impacto das mudanças climáticas no setor elétrico brasileiro

O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) divulga o Estudo Sobre Adaptação e Vulnerabilidade à Mudança Climática: o caso do setor elétrico brasileiro. Desenvolvido pela entidade de maio de 2011 a abril de 2013, com o apoio da Way Carbon, a publicação representa um esforço do setor empresarial para aprofundar a compreensão do tema, dada a sensibilidade da energia hidroelétrica à variação climática e a sua elevada participação na matriz elétrica nacional.

“Os resultados do estudo mostram o impacto das mudanças climáticas no médio prazo no cenário energético nacional. A atual estratégia de geração elétrica brasileira dissociada de uma percepção mais precisa das mudanças climáticas levará a um ambiente de ainda mais insegurança – energética, econômica e física”, explica a presidente do Conselho, Marina Grossi.

Caso o país continue com a estratégia de priorização de usinas a fio d’água – que causam menos impacto ambiental – a longo prazo, o resultado poderá ser prejudicial, aponta a publicação. Como os eventos climáticos tendem a aumentar, a segurança energética dessas usinas irá diminuir, e teremos que recorrer cada vez mais a outras fontes como as térmicas, mais caras e poluidoras.

O estudo foi elaborado a partir da análise de três usinas, com as seguintes características: geração de energia em uma usina de até 30 MW de potência instalada a fio d’água; uma usina de potência instalada de até 100 MW; e uma usina de potência instalada de mais de 1.000 MW, sendo essas duas últimas com reservatório. Foram utilizados dados dos últimos 80 anos de vazão dos rios onde essas usinas estão implantadas, sendo que as mesmas estão na bacia do Paraná e na bacia Atlântico Leste/Sudeste, na região de maior concentração de consumo elétrico nacional. Na primeira usina, o estudo prevê um déficit de abril a novembro em 2050.

Geralmente, estudos que tratam com mudanças climáticas tem uma previsão de longo prazo. Para permitir que o estudo seja aplicado às necessidades do planejamento corporativo, foram estudados cenários a médio prazo, em 2020 e 2050.

Para 2020, foi analisado o impacto e a exposição de cada usina, bem como suas sensibilidades e as variações de produção. Para 2050, a análise dessas variações de produção foi feita por meio de três cenários: cenário de mudança zero, que utilizou a condição de média histórica; cenário de mudança moderada e cenário de mudança extrema. Ficou clara a importância da diversificação das fontes de energia para garantir a complementariedade da geração de energia hídrica.

“A inclusão da preocupação climática na agenda de planejamento e definição estratégica de expansão do setor de energia brasileiro se mostrou indispensável”, afirma Marina Grossi.

Fonte: Instituto Carbono Brasil.

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Nova ferramenta permite acompanhar investimentos em REDD+

Mais de US$ 7,3 bilhões foram prometidos para auxiliar na preparação para as atividades de REDD+ até 2015, com US$ 4,3 bilhões anunciados para o período entre 2010 e 2012. 

Ainda assim, apesar dos compromissos assumidos multilateral e bilateralmente ou por governos, as informações continuam limitadas sobre exatamente que quantia realmente está fluindo em nível nacional, que tipos de atividades estão sendo apoiadas e quais organizações estão gerenciando e implementando as ações.

A consultoria Forest Trends, com fundos da Iniciativa Internacional Climática do governo alemão, da Fundação Skoll e da ONG Rights and Resources Initiative, montou um novo portal para rastrear o financiamento do REDD+ em treze países – incluindo o Brasil - para determinar:

• O real compromisso e desembolso;
• O período entre a promessa dos recursos e o real desembolso;
• Os tipos de organização recebendo e implementando as atividades de REDD+;
• Os tipos de atividades apoiadas.

Os usuários do portal podem rastrear os gastos com REDD+ ao selecionar um país sobre o mapa apresentado na ferramenta.

Sobre o Brasil, o portal informa que mais de US$ 500 milhões foram prometidos para as atividades de REDD+, porém que o desembolso somou pouco mais de US$ 175 milhões.

Uma rede de fluxos financeiros foi identificada no período entre 2009 e 2011, com a Noruega fornecendo 75% dos recursos que foram canalizados para o Fundo Amazônia. A maior parte do financiamento (85%) foi direcionado institucionalmente (imagem abaixo).

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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Paraná inclui planos municipais de Mata Atlântica em suas políticas públicas

O Paraná será o primeiro estado do país a incluir a elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica em sua política pública. A iniciativa, inédita no Brasil, será uma parceria entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama).

O Paraná será o primeiro estado do país a incluir a elaboração dos
 Planos Municipais da Mata Atlântica em sua política pública.
 Na foto, Serra do Mar.Foto: Arnaldo Alves/ANPr

O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, esteve na noite desta segunda-feira (08) com o diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, para formalizar a parceria.

A Fundação SOS Mata Atlântica - juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente - irá capacitar os técnicos e profissionais de todas as cidades do Paraná para que os municípios possam elaborar e implementar seus planos, assumindo a competência da gestão ambiental local.

De acordo com Mario Mantovani, a inclusão dos Planos Municipais da Mata Atlântica na política estadual do meio ambiente do Paraná representa um momento ímpar e demonstra uma visão diferenciada do Governo em relação à questão ambiental. 

“A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente foi criada no Paraná pelo então governador José Richa, ainda antes da Constituição. Esta atitude representou uma virada na história do meio ambiente no Brasil, com a inclusão dos governos estaduais e a criação de uma articulação nacional, modelo para o mundo”, relatou Mario. “Então era natural esta aproximação da SOS Mata Atlântica com o Paraná”, completou Mario.

O QUE É - No Paraná, todos os 399 municípios estão inseridos na área do bioma Mata Atlântica. A Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) possibilita aos municípios inseridos no bioma atuarem proativamente para sua proteção e recuperação. Os Planos Municipais da Mata Atlântica deverão apontar ações prioritárias para conservação de áreas de mata atlântica, com base em um mapeamento dos remanescentes do município. 

“O plano também contribuirá para o inventário florestal do Paraná, que começa a ser desenvolvido para gerar informações detalhadas sobre as florestas paranaenses”, informou o secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida.

Além disso, os planos de Mata Atlântica, segundo Cheida, poderão fornecer informações para elaboração dos planos diretores municipais, planos municipais de bacias hidrográficas, de saneamento e de resíduos sólidos, contribuindo com o Programa Paraná Sem Lixões.

Outro benefício para os municípios, segundo Cheida, está relacionado à Lei Complementar 140, que prevê a descentralização de atividades, que hoje competem aos órgãos ambientais estaduais, para os municípios. 

“A metodologia de trabalho da SOS Mata Atlântica é simples e valoriza os técnicos locais na elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica, que também deverão ser aprovados pelos Conselhos Municipais do Meio Ambiente”, conta Cheida.

Segundo o secretário, após a conclusão dos planos, a próxima etapa será garantir que as medidas compensatórias possam ir direto para os municípios. “É um instrumento que estaremos colocando nas mãos da sociedade, tornando o processo eficaz e constitucional”, finaliza Cheida.

Cenário – Mario Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica, acredita que esta é a possibilidade para o Paraná reverter um quadro histórico de degradação de um dos biomas mais ameaçados do país. Ele lembra que, por duas vezes consecutivas, o Paraná apareceu com os maiores índices de desmatamento do país.

“Vamos dar subsídio, orientação e acompanhamento para que o Paraná possa mudar o histórico de Estado que um dia desmatou para o de Estado que recuperou a Mata Atlântica. Esta iniciativa tornará o Paraná referência para os 17 estados que possuem Mata Atlântica, bioma mais ameaçado do planeta”, resumiu Mantovani.

Ele informou que, até o momento, todas as iniciativas de Planos da Mata Atlântica são dos municípios. “A partir de agora, os Planos Municipais passam a ser uma política pública do Estado, onde toda a sociedade ganhará. Isso é inédito”, comemorou Mantovani.

Benefícios - O coordenador de Biodiversidade e Florestas da Secretaria do Meio Ambiente, Paulo de Tarso Lara Pires, disse que os planos de Mata Atlântica também irão auxiliar no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“É importante que este levantamento seja realizado de forma executiva pelos municípios, que são a célula principal no Sistema Nacional do Meio Ambiente. Já o Estado, deve ser o gestor e o tutor das políticas ambientais e, a União, o grande fiscal destas ações”, informou Paulo de Tarso.

O Cadastro Ambiental Rural é a “carteira de identidade” do imóvel rural e o pré-requisito, de acordo com o novo Código Florestal para obtenção de licenciamentos e autorizações ambientais para quaisquer atividades econômicas, agropecuárias ou florestais.

Fonte: AEN

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Aprovada MP que beneficia atingidos pela seca e enchentes

A MP (Medida Provisória) 587/2012 foi aprovada nesta quinta-feira (4/4), pelo Plenário do Senado. A matéria autoriza, para a safra 2011/2012, o pagamento de valor adicional aos beneficiários do Fundo de Garantia-Safra e um auxílio emergencial financeiro pela quebra desta nos municípios atingidos pela seca no Nordeste e pelas enchentes no Rio de Janeiro.

Um aumento nos benefícios foi incluído no texto em alteração na comissão especial mista. O aumento estava previsto na MP 603/2013, que foi editada posteriormente, mas o relator dela solicitou que o senador Jayme Campos (DEM-MT), que relatou a MP 587, fizesse a unificação do conteúdo das duas medidas provisórias, dando parecer pela prejudicialidade da 603.

Dessa forma, a MP 587 alterou os valores dos adicionais a serem pagos para R$ 520 e R$ 320 para o fundo e para o auxílio, respectivamente. Inicialmente a MP previa adicionais de R$ 280 e de R$ 160, respectivamente, para o Fundo de Garantia-Safra e para o auxílio emergencial. Os deputados aprovaram, também, uma emenda que beneficia os produtores de cana-de-açúcar, elevando o subsídio de R$ 5 para R$ 10 por tonelada de cana plantada até o máximo de 10 toneladas. A medida terá impacto financeiro de R$ 1,7 bilhões. O montante dos recursos que serão liberados é R$ 955 milhões.

Por ter sido alterada, a medida provisória segue agora para sanção presidencial.

Fonte: Agência Brasil

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Mudanças climáticas ameaçam segurança alimentar das cidades

Relatório afirma que a imensa maioria das políticas para o suprimento de alimentos são destinadas a aumentar a produção nas zonas rurais e que os pobres em áreas urbanas estão tendo cada vez mais dificuldade para comprar comida

Segundo o Banco Mundial, os preços dos alimentos estão muito perto de seu pico máximo histórico, o que para as pessoas mais pobres, que gastam boa parte de seu orçamento em comida, significa que está bastante pesado manter sua família bem nutrida. Muitas políticas internacionais e nacionais já existem para tentar minimizar esse problema, mas para o Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED) elas falham porque estão muito concentradas em apenas aumentar a produção e não em como trazer esses alimentos de forma mais barata para os habitantes das cidades.

“A segurança alimentar está de volta à agenda graças ao aumento dos preços e a ameaça que as mudanças climáticas representam para a produção agrícola. Mas políticas focadas apenas na produção rural não resolverão o problema de insegurança alimentar nas áreas urbanas. Precisamos de políticas que melhorem as condições de acesso à comida das pessoas mais pobres, especialmente nas cidades”, afirmou Cecilia Tacoli, autora do novo relatório do IIED sobre o tema.

O documento destaca a relação entre a baixa renda das comunidades com a segurança alimentar. Como a compra de comida já ocupa boa parte do orçamento, qualquer aumento de preço é imediatamente sentido. Assim, qualquer interrupção na produção, transporte ou armazenamento de alimentos, seja causada pelo clima ou não, tem um grande impacto na qualidade de vida das bilhões de pessoas que vivem nos bolsões de pobreza das cidades.

“A jornada que a comida faz desde o produtor rural até o consumidor urbano envolve muitos passos. Ela precisa percorrer sistemas formais e informais para ser distribuída, armazenada e vendida. Cada um desses passos é um ponto de vulnerabilidade diante das mudanças climáticas. Para os consumidores, isso significa aumentos súbitos de preços”, explicou Tacoli.

Segundo o relatório, comunidades urbanas carentes também sofrem com a falta de espaço e condições apropriadas para armazenar comida, o que faz com que o pouco que conseguem comprar acabe se estragando rapidamente. Assim, é praticamente impossível pensar atualmente em políticas de alertas sobre secas e enchentes com o objetivo de fazer essas pessoas estocarem alimentos.

Para piorar, as áreas pobres das grandes cidades são justamente localizadas nas regiões mais vulneráveis climaticamente, como encostas de morros. Dessa forma, é comum que as pessoas percam tudo a cada novo evento extremo e fiquem cada vez mais sem acesso à alimentação.

O relatório recomenda que os governos encarem esses desafios e criem políticas que protejam os mais pobres das áreas urbanas da insegurança alimentar. Investir em infraestrutura e dar acesso a todos aos mercados formais de venda de alimentos seriam as principais medidas a serem feitas. 

“As mudanças climáticas podem exacerbar os desafios enfrentados pelos mais pobres nas nossas cidades. Legisladores precisam tem um melhor entendimento do que significa ser pobre em uma centro urbano”, concluiu Tacoli.

Leia o relatório: Urban poverty, food security and climate change 

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Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

A Câmara dos Deputados concluiu onte (3) a votação, inciada na noite de terça-feira (2), aprovando o projeto de lei que cria a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. A proposta é um substitutivo do Senado que amplia o projeto que tinha sido aprovado pela Câmara em 2008. Com a aprovação, o texto segue agora para a sanção presidencial.

O texto aprovado mantém os benefícios da Lei de Política Agrícola aos que adotem sistemas integrados de recuperação de áreas degradadas e define objetivos e princípios da política de integração lavoura-pecuária-floresta. Pelo projeto, os sistemas integrados compreendem o uso do solo para atividades agrícolas, florestais e de pecuária de forma a melhorar a produtividade e o aproveitamento do solo de maneira sustentável ambientalmente.

A Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta tem entre seus objetivos a preservação e a melhoria das condições físicas, químicas e biológicas do solo e a atenção aos princípios e às leis de proteção ambiental . O texto também prevê o estímulo a medidas alternativas às queimadas, bem como o uso diversificado da terra de forma a melhorar a renda do produtor rural.

Pela proposta, a nova política objetiva diminuir os desmatamentos da vegetação nativa para a transformação em pastagens, além de contribuir para a manutenção das áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal. O texto também prevê o estimulo para a recuperação de áreas de pastagens degradadas por meio de sistemas produtivos sustentáveis.

Fonte: Agência Brasil

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Árvores podem ajudar a diminuir o crime nas grandes cidades

Um estudo da Universidade de Temple, nos EUA, indica que, além de melhorar a qualidade do ar e deixar a paisagem urbana mais agradável, as árvores também podem combater a criminalidade nas grandes cidades, reduzindo, principalmente, o número de casos de agressão, furto e roubo.

Segundo os cientistas da universidade, localizada na Pensilvânia, as árvores, os arbustos, praças e parques com a vegetação bem cuidada incentivam a interação social e a ocupação da comunidade nos espaços públicos, coibindo práticas violentas. Além disso, as áreas verdes costumam transmitir calma para a maior parte das pessoas, eliminando comportamentos que poderiam levá-la à violência ou à prática criminosa.

Porém, nem todo mundo acredita que a pesquisa seja viável. Muitas pessoas não consideram as áreas verdes das metrópoles como locais seguros, uma vez que existe a ideia de que a vegetação possa encobrir e aumentar o consumo e o tráfico de drogas, além de algumas atividades criminosas, como estupros e homicídios.

Para as pessoas que não acreditam na pesquisa serem contrariadas, as autoridades responsáveis devem investir não apenas na segurança destas áreas de convivência, mas também nas condições da vegetação, que precisa de estudos e planejamentos que levem em conta os aspectos geográficos e sociais de cada região.

“Isso só vem reiterar a necessidade das autoridades públicas levarem mais a sério o paisagismo urbano. O aumento de áreas de vegetação nas cidades não só melhora os indicadores ambientais e a qualidade de vida, como também pode ajudar a reduzir os níveis de criminalidade”, afirma Jeremy Mennis, professor associado de estudos de geografia urbana da Universidade de Temple. Com informações da INFO.

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Paraná registra 222 áreas privadas que preservam recursos naturais

O Paraná é o segundo Estado do País em número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), com 222 áreas, atrás de Minas Gerais (242). São 213 propriedades paranaenses certificadas por órgãos estaduais e nove por instituição federal, que somam 52 mil hectares preservados. Além disso, o Paraná mantém 68 Unidades de Conservação Estaduais.

Entre as diferentes formas de preservar áreas de vegetação nativa a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) tem sido a forma mais utilizada dentre proprietários de terras. A categoria de manejo está prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Nas áreas podem ser realizadas diversas atividades que trazem algum tipo de renda, como o turismo ecológico, pesquisa científica, educação ambiental, entre outros.

Além disso, as RPPNs podem gerar ICMS Ecológico aos municípios em que se localiza. Essa é uma forma que o Paraná encontrou para incentivar a preservação do meio ambiente. O Estado foi o primeiro do País a criar a modalidade de imposto, em 1991, com o objetivo de beneficiar financeiramente os municípios que tem em seu limite territorial alguma Unidade de Conservação ou áreas protegidas.

CADASTRO - Os procedimentos de cadastro, avaliação e monitoramento são realizados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), onde é feito um cálculo de acordo com o tamanho das áreas preservadas e investimentos em sua implantação e manutenção, devendo ser apoiadas pelos municípios.

Visando mais avanços nessa área e em dar maiores incentivos aos que decidem preservar o meio ambiente além do que a lei ambiental exige, técnicos da Secretária estadual de Meio Ambiente e do IAP estudam novas formas de incentivar financeiramente os proprietários das RPPNs, como o pagamento por serviços ambientais prestados pelas áreas, através do programa Bioclima Paraná.

“Estamos realizando diversos estudos de viabilidade econômica que justifiquem e incentivem não só os municípios, mas também os proprietários a fim de criar e cuidar cada vez mais de áreas de preservação ambiental”, afirmou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

NOVAS SOLICITAÇÕES - O IAP, órgão responsável por analisar e aprovar as RPPNs estaduais, está atuando em mais 50 solicitações de novas reservas que devem compor cerca de 20 mil hectares a mais para a preservação do Estado. O órgão também auxilia e orienta os donos de RPPNs na elaboração e realização de planos de manejo de suas áreas.

“O Plano de Manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural representa mais que uma questão legal, é o estabelecimento de um elo de parceria entre o poder público e os proprietários, uma ferramenta norteadora para sua administração. São estudos que orientam os proprietários em quais ações poderão ser tomadas na reserva e de que forma. É uma maneira de conservar e realizar a gestão integrada com o meio ambiente”, afirmou o coordenador do Programa Estadual de RPPN, Marcos Antonio Pinto.

Para isso, o IAP criou um roteiro metodológico que auxilia os proprietários das reservas na elaboração dos planos de manejo de forma a suprir as necessidades de cada local. O Paraná possui 13 RPPNs reconhecidas pelo IAP com o plano de manejo em vigência e o órgão orienta na realização de planos nas outras reservas.

RPPNS - Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, de domínio privado, com o objetivo de conservar a diversidade biológica e reconhecida pelos órgãos ambientais competentes (ICMBIO, sendo federal, e IAP, sendo Estadual). Pode ser criada de acordo com a vontade do proprietário de imóvel urbano ou rural, ambas manifestadas através de Termo de Compromisso para a Preservação da Biodiversidade em regime de gravame perpétuo como ônus real, averbado na Matrícula do imóvel junto ao Serviço de Registro Imobiliário competente.

Visando o fato que depois de criada a RPPN é perpétua, ou seja, não pode deixar de ser uma Unidade de Conservação, em 2005, foi criado mais uma vez de forma pioneira pelo Estado o Programa Estadual de apoio aos proprietários de RPPN. Este programa vem sendo aprimorado pelo governo, buscando incentivar e apoiar a criação de novas áreas, além de criar ferramentas que possam ajudar na sua gestão.

Maiores informações sobre ICMS Ecológico, Unidades de Conservação e RPPN, podem acessar o site: www.uc.pr.gov.br ou www.iap.pr.gov.br

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Índios têm previsões prejudicadas por mudanças climáticas

O conhecimento indígena tem sido passado de geração em geração há muitos anos e os resultados das previsões, até então, eram sempre muito precisos. | Foto: Wilfred Paulse/Flickr

As noções de astronomia, aliadas às estações do ano bem definidas, sempre foram essenciais para que as comunidades indígenas planejassem o melhor período para plantar, colher, pescar e exercer outras atividades. No entanto, as mudanças climáticas têm afetado essas previsões.

Este é o resultado apresentado pelo estudo feito por Germano Afonso, doutor em Astronomia e Mecânica Celeste pela Universidade Pierre et Marie Curie, na França. O cientista analisou diferentes etnias brasileiras e comprovou que os índios têm tido mais dificuldades em alcançar exatidão em suas previsões, a razão para isso são os fenômenos consequentes das mudanças climáticas.

O conhecimento indígena tem sido passado de geração em geração há muitos anos e os resultados, até então, eram sempre muito precisos. Porém, como explicado pelos membros da etnia xamã, mesmo que as análises das constelações continuem a ser feitas da mesma forma, as chuvas ocorrem fora do tempo, assim como a seca ou cheia dos rios. Os próprios índios culpam as mudanças climáticas por esses eventos.

Com o apoio da Fundação de Apoio à pesquisa no Estado do amazonas, Afonso e sua equipe conseguiram uma aproximação das comunidades indígenas para compararem as previsões dessas etnias com as medições meteorológicas científicas para a região.

“Com essa análise percebemos que alguns fenômenos provocados pelas mudanças climáticas estavam desvirtuando as previsões, tendo em vista que a chuva se atrasada ou se antecipava por fenômenos como El Niño e o desmatamento”, informou Afonso, em declaração à agência Efe.

O pesquisador explicou que as dificuldades percebidas pelos indígenas estão diretamente associadas ao efeito estufa, ao desmatamento, à poluição e à construção de represas em meio à floresta.

As informações coletadas ajudarão os cientistas a trocarem conhecimento com os índios para ajudá-los a alcançar previsões mais eficientes, de modo que seja possível manter a cultura local sem prejudicar o planejamento vital indígena. 

Com informações da Agência Efe.

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